Muito se tem falado ultimamente sobre um tal de semipresidencialismo. Não é a primeira vez. Em 2017, em meio à crise envolvendo as denúncias de Joesley Batista, o trauma de um processo contra o então presidente Temer logo em seguida ao impeachment de Dilma fez com que os liminares da República começassem a discutir uma forma de tornar mais estável o sistema de governo. Na época, não deu em nada.
Hoje, com a montanha de pedidos de impeachment na gaveta do presidente da Câmara, discute-se novamente o sistema, adotado em Portugal e na França.
Do que se trata? A ideia é simples: o povo elege o presidente da República, mas a chefia do governo cabe a um primeiro-ministro, escolhido pelo presidente. Ou seja, o dia-a-dia do governo, incluindo a indicação de ministros, é função do primeiro-ministro. O sistema poderia se chamar de semiparlamentarismo sem perda nenhuma de significado.
E o que faz o presidente nesse sistema? Aí, depende dos poderes que tiver. O presidente pode nomear o primeiro-ministro que lhe der na telha? Quais as regras de sua destituição? O presidente poderia dissolver o Congresso e chamar novas eleições? Sob quais condições? O presidente pode patrocinar projetos de lei? Essas definições vão dar mais ou menos poder ao presidente.
Bolsonaro, ao nomear Ciro Nogueira como primeiro-ministro, quer dizer, como ministro da Casa Civil, na prática virou um presidente em um sistema semipresidencialista. A coalizão de partidos denominada Centrão está agora no coração do poder executivo, que é a própria definição de semipresidencialismo.
Qual será o papel de Bolsonaro nesse novo regime? Veremos com o tempo, as regras não estão escritas. O fato é que, em um sistema semipresidencialista em que o presidente é forte, este tem o poder de dissolver o Congresso. Não é o caso, como sabemos. O que existe é o justo oposto: é o Congresso que pode destituir o presidente, por meio de impeachment. Isso dá uma medida de quem tem a faca e o queijo na mão neste momento.