A água bateu nas nádegas presidenciais
Foco e perseverança
– O Brasil está quebrado, eu não posso fazer nada.
– É preciso manter o foco e a perseverança em níveis muito elevados para concluir com sucesso a tarefa.
Ozires Silva foi presidente da Embraer desde a sua fundação, em 1969, até 1986. Em 1991 voltou à empresa que ajudou a fundar, a convite do então presidente Fernando Collor, para liderar o projeto de privatização. Três anos depois, já no apagar das luzes do governo Itamar Franco, a Embraer foi leiloada na Bovespa.
Nos dizeres de Ozires Silva, “o tema da privatização é sensível no Brasil”. Se não houver foco e perseverança, não sai.
Temos ainda mais dois anos de governo, vamos ver. Mas, no que se refere a privatizações, foco e perseverança parecem ser artigos de luxo no Palácio do Planalto, hoje.
O Santos de Cuca e Cia.
O Santos que chegou na final da Libertadores de 1962-1963 era o Santos de Pelé e cia.
O Santos que chegou na final da Libertadores de 2003 era o Santos de Robinho e cia.
O Santos que chegou na final da Libertadores de 2011 era o Santos de Neymar e cia.
Que Santos é esse que chega na final da Libertadores de 2020? Não vale dizer que é o Santos de Marinho e cia. Marinho é um bom jogador, esforçado, está em grande fase, mas não chega aos pés de Pelé, Robinho e Neymar. Nem tampouco seus companheiros podem sequer desamarrar as chuteiras dos companheiros daqueles três.
O Santos de 2020 é uma improbabilidade estatística. Três goleiros saíram, tivemos que jogar com o 4o e o 5o goleiros. O craque do time, Carlos Sanchez, se contundiu no início da temporada. Salários atrasados, impeachment do presidente.
Mas aí entra o imponderável, aquela coisa que não conseguimos explicar direito. Ou melhor, explicamos depois que acontece, mas não prevemos antes. Cuca está em uma temporada iluminada. Pegou esse catadão de veteranos como Pará e Marinho, misturou com um monte de moleques da base, e deu uma cara de time de futebol. O jogo de hoje, com o Santos pressionando a saída de bola do Boca aos 45 min do 2o tempo, com 3 x 0 no placar, tem o dedo do técnico.
O Santos que chega na final da Libertadores de 2020 é o Santos de Cuca e cia.
PS.: em uma nota melancólica, este time do Santos chegar na final da Libertadores mostra bem o nível atual do futebol sul-americano.
A esperteza engoliu o esperto
Demorei um pouco a voltar a escrever sobre Doria e o Coronavac, porque as nuvens estão mudando de formato dia a dia, e não quis correr o risco de escrever algo que ficasse velho algumas horas depois. Acho que agora, aparentemente, a coisa estabilizou-se. Vamos ver, espero não queimar a língua.
No meu primeiro post a respeito, saudei o movimento do governador de São Paulo, ao anunciar um cronograma de vacinação. Isso foi no dia 07/12. O Reino Unido começaria sua campanha de vacinação no dia seguinte, enquanto vários países já anunciavam os seus programas para dezembro. O nosso governo, deitado eternamente em berço esplêndido, fazia cara de paisagem. O anúncio de Doria serviu para chacoalhar o cenário.
Avaliei, na ocasião, que ele já devia ter um trunfo nas mãos. Caso contrário, não arriscaria um cronograma com data marcada. Data esta, inclusive, que dependia da boa vontade da Anvisa. O anúncio servia para emparedar o governo federal.
Na época, chamei a atenção para o papel dos fatos no jogo político. Cada um pode dizer o que quiser, pode usar a narrativa que lhe convém. Mas, no final do dia, o que vai determinar o rumo dos acontecimentos são sua majestade, os fatos. E o fato é que Doria contava com uma vacina eficaz nas mãos, a única até aquele momento disponível no Brasil. Por motivos técnicos, no entanto, o anúncio da eficácia da vacina não podia ser feita naquele momento, mas foi prometida para o dia 15/12. Como eu imaginava que Doria não faria esse movimento sem ter uma razoável segurança sobre este dado fundamental, achei que fosse somente cumprimento de tabela.
Na véspera do anúncio, no entanto, Doria adiou mais uma vez, desta vez para o dia 23/12, e afirmando que já entraria com o pedido de registro junto à Anvisa naquele dia. Escrevi neste dia (14/12) que os fatos começavam a jogar contra a narrativa de Doria. Por que houve a promessa de divulgação para o dia 15/12? Com que base foi determinada aquela data, que, como se viu, não era real? O cheiro de intervenção política foi ficando mais forte.
No dia 23/12, o anúncio foi novamente adiado. A desculpa, desta vez, é que a Sinovac queria unificar os resultados obtidos no Brasil com as suas experiências na Turquia e Indonésia. Como vimos posteriormente, bullshit, os dados foram divulgados de maneira separada. O detalhe sórdido foi a ausência de Doria durante a coletiva do não-anúncio, em uma escapadinha para Miami neste dia. Os fatos, definitivamente, começavam a jogar contra o governador.
O interessante deste não-anúncio da eficácia no dia 23/12 foi justamente o anúncio da eficácia: o diretor do Butantã afirmou que a vacina tinha eficácia acima de 50%, conforme o exigido pelas agências reguladoras. Essa informação, vista de hoje, foi absolutamente correta, o que mostra que o governador e a diretoria do Butantã já tinham os dados de eficácia no dia 23/12, e provavelmente antes. Estavam apenas tentando encontrar um modo de comunicar melhor a questão.
A próxima data prometida para o anúncio foi o dia 07/01. De fato, neste dia, com pompa e circunstância, e até com direito a filminho da diretoria do Butantan recebendo a notícia “fresquinha”, soubemos que a eficácia da vacina era de 78%. Um excelente número, para quem estava esperando algo “acima de 50%”. Os fatos começavam a pender novamente para o governador. Todos os adiamentos anteriores eram apenas por motivos técnicos mesmo, agora ficava claro que tínhamos uma vacina decente.
Mas os fatos teimam em colocar o seu nariz para fora. Não demorou a surgirem questionamentos sobre este número de eficácia. Descobrimos que se tratava de um corte do estudo, não a eficácia geral. Aquela festinha filmada no Butantan não passava de encenação. Um verdadeiro papelão de todos os envolvidos.
No final, temos uma vacina de fácil produção e estocagem, que serve bem para diminuir os números da Covid e aliviar a pressão sobre os hospitais. Não se trata da bala de prata, mas em conjunto com outras vacinas e procedimentos, pode sim servir para voltarmos a uma vida minimamente normal.
A pantomima patrocinada pelo governador de São Paulo serviu, quando muito, para diminuir a eficácia da campanha de vacinação. Com tantos números rodando por aí, não é à toa que as pessoas fiquem em dúvida sobre a vacina. Doria começou bem, tomou à frente em um processo arriscado, teve sucesso na obtenção de uma vacina. Temos, de fato, uma vacina. Mas a forma como tentou dourar a pílula deitou por terra todo esse trabalho. A esperteza engoliu o esperto.
Achaque oficial
Li várias vezes a notícia para ver se eu havia entendido direito. Mas parece que é isso mesmo: a direção da Ceagesp “sugeriu” que os permissionários concedessem 20% de desconto para PMs. “Fardados ou com identificação funcional”. Seria como um agradecimento “pelos bons serviços prestados”.
A Máfia costuma trabalhar exatamente dessa maneira: em troca de proteção, “aceita” uma pequena ajuda de custo. No caso, a proteção se dá em dois níveis: no físico, através do policiamento, e no, digamos, institucional, com Bolsonaro protegendo os permissionários da sanha privatista do governador de SP. A adesão é voluntária, diz o presidente da Ceagesp. Mas qual permissionário vai recusar-se a fazer?
Não sei nem por onde começar, mas vou tentar resumir tudo isso em uma frase: “Bolsonaro usa seu poder de Presidente da República para achacar os permissionários da Ceagesp em prol da corporação que quer cooptar, negando a privatização do entreposto que provoca lentidão nas marginais e impedindo a exploração imobiliária do local, que geraria milhares de empregos”. Ficou bom assim?
O verdadeiro motivo
A disputa pela presidência do Senado está bem menos estridente do que a da Câmara, mas não deixa de ser muito interessante.
Ao contrário da Câmara, onde anunciou apoio ao candidato de oposição ao governo Bolsonaro, no Senado o PT se junta ao governo. Depois de tartamudear algumas justificativas sem nexo, o líder do PT expõe o real motivo do apoio do partido: a “garantia dos direitos fundamentais”. Lê-se, a garantia de que Lula possa disputar as próximas eleições.
Esqueça todo o resto. Só existem dois partidos no Brasil: o partido da Lava-Jato e o partido da Corrupção como Forma de Fazer Política. É nessas horas que fica claro a que partido o nosso político de estimação pertence.
IGP-M vs IPCA
Hoje assinei um contrato de aluguel como fiador. A única exigência que fiz foi a troca do índice de reajuste, do IGP-M para o IPCA. Fui atendido.
O corretor, ao ouvir minha exigência, tentou explicar que aquilo era padrão, difícil de mudar, etc. Argumentei que se tratava de um índice de livre determinação entre as partes, não há nenhuma lei que obrigue a ser o IGP-M. Foi então que o corretor colocou o argumento que tenho ouvido aqui e ali: você acredita no IPCA?
Em 2020 o IPCA fechou com alta de 4,52%, enquanto o IGP-DI (que é o IGP-M medido no mesmo período de tempo do IPCA) fechou em 23,08%. A diferença é gigantesca e alimenta suspeitas de manipulação do IPCA. Agrega à desconfiança o fato de o IPCA ser calculado pelo IBGE (um órgão do governo), enquanto o IGP-M é calculado pela FGV (um instituto privado).
O que pensar?
A diferença entre os dois índices foi muito grande esse ano, sem dúvida, mas plenamente possível de ser explicada. Lembre-se, em primeiro lugar, que 2020 foi um ano de grandes distorções em diversas variáveis macroeconômicas e muita volatilidade de preços. Isso acaba se refletindo também na inflação. Vamos lá.
O IGP-DI é formado por três grandes grupos de preços: os preços no atacado (60% do índice), os preços para o consumidor (30% do índice) e os preços da construção civil (10% do índice). Por causa da intensa desvalorização do real, os preços no atacado sofreram uma alta substancial: 31,7%. Estes preços no atacado são formados pelos preços agrícolas (alta de 46,9%) e preços industriais (alta de 26,3%). Nós, consumidores, não vemos estes preços. Quem vê são as empresas, que compram no atacado e podem ou não repassar esses preços para o consumidor. Como foi um ano de grande desaceleração da atividade econômica, o espaço para repasses foi muito pequeno, o que explica que grande parte desta alta não tenha se transferido para o consumidor.
Continuando: os preços da construção civil subiram 8,8%, sendo que materiais subiram 16,3% enquanto mão-de-obra subiu meros 2,6%. Como se vê, foi uma inflação de produtos e não de salários.
Por fim, os preços ao consumidor do IGP-DI subiram 5,2%. Este é o sub-índice que deve ser comparado com o IPCA, que subiu 4,5%. Como se vê, a diferença foi mínima. Portanto, no que se refere aos preços ao consumidor, IBGE e FGV concordam, afastando a hipótese de manipulação.
Por fim, em relação ao reajuste de alugueis: por que cargas d’água o aluguel de uma residência deve ser reajustado com base no aumento da chapa de aço que a montadora compra da companhia siderúrgica? Ou com base no preço que o chinês está pagando na soja? O IGP-M está distante de refletir a cesta de consumo tanto do locador quanto do locatário. É um índice completamente inadequado para reajustar o aluguel. Já está mais do que na hora de o mercado de aluguel mudar este critério de reajuste.
Redes Sociais e poder político
Peço perdão aos leitores, mas este artigo acabou ficando muito longo. Trata-se de um assunto (ou vários assuntos, na verdade) muito delicado e controverso, e que, penso, não dá para tratar com palavras de ordem e raciocínios prontos. Esse artigo, na verdade, foi escrito enquanto eu mesmo pensava sobre o assunto, procurando fazer um todo que fizesse sentido para mim mesmo. Meu objetivo é fazer pensar, mais do que defender pontos de vista. Você pode não concordar com as premissas ou com as conclusões. Mas espero que, pelo menos, tenha paciência em me acompanhar nessa jornada.
________________________________________________
Confesso que tenho “mixed feelings” com relação à decisão de bloqueio da conta pessoal do (ainda) presidente dos EUA, Donald Trump, pelas redes sociais Facebook e Twitter (a que depois se juntaram Apple, Google e Amazon, ao banir o Parler, uma rede social usada alternativamente por Trump).
“Mixed feelings” porque são muitas e diversificadas as dimensões e implicações dessa decisão. Envolve liberdade de expressão, proteção às instituições democráticas e poder dos gigantes de tecnologia. Até a ordem em que esses assuntos são abordados denuncia o viés de quem está fazendo a análise. Se eu começar a falar que a liberdade de expressão é importante, mas só até o ponto em que não coloca em risco as instituições, é óbvio que estou relativizando a liberdade de expressão. Por outro lado, se digo que é muito importante preservar as instituições, desde que a liberdade de expressão seja preservada, as instituições é que foram relativizadas.
Para tentar fugir dessa armadilha, vou procurar extrair uma regra geral observando o que acontece em qualquer lugar do mundo a qualquer tempo, sem juízo de valor (por enquanto).
Regimes políticos
Antes de começar, vamos procurar definir o que é um regime político. Regime político é o arranjo de instituições que permite o exercício do poder. Em qualquer sociedade civilizada, em que não prevalece a lei do mais forte de indivíduos sobre outros indivíduos, há um certo arranjo que permite tomar decisões que terão influência sobre a sociedade como um todo. Isso vale para regimes totalitários, autoritários ou democráticos: a sociedade se organiza de tal forma a legitimar decisões que terão influência sobre a sociedade como um todo. É o que chamamos de “regras do jogo”.
Há dois tipos de oposição possíveis de serem feitas contra quem detém o poder: dentro das regras do jogo e fora das regras do jogo. Há regimes políticos em que a oposição dentro das regras do jogo é interditada. Portanto, somente resta a oposição fora das regras. Na verdade, há somente um regime que permite a oposição aberta dentro das regras do jogo: o regime democrático. Mas este ponto não nos interessa, por enquanto. Interessa-nos o caso de oposição fora das regras do jogo. Neste caso, todos os regimes, inclusive o democrático, se protegem. Sem exceção.
Qualquer tentativa de mudar o regime ou de desafiá-lo por fora das instituições é rechaçado por qualquer regime, de qualquer coloração a qualquer tempo. E o regime democrático não é exceção. É o que chamamos de “golpe de Estado”. Esta é a regra geral.
Claro que nada é preto no branco. Há um limite tênue, uma zona cinzenta, entre as regras do jogo e o uso que se faz dessas regras. O PT, por exemplo, insiste na tese do “golpe” por considerar que as regras foram usadas de maneira inadequada, no que seria um “golpe parlamentar”. Por outro lado, Maduro teria conquistado espaços de poder, a rigor, dentro das regras do regime: eleições e decisões judiciais. Nem o primeiro descumpriu qualquer preceito do Estado Democrático de Direito e nem o segundo é um exemplo de conformidade com as regras do jogo. No entanto, são exemplos de quão difícil é definir estes conceitos de maneira uniforme e que possam ser universalmente aceitos.
De qualquer modo, a regra geral continua valendo, mesmo que enfrentemos dificuldades em aplicá-la a casos particulares: qualquer regime usará de sua força para se auto proteger, mesmo o regime democrático. Esta é uma regra importante, pois justifica a limitação de direitos. Vamos ao caso da democracia, o regime campeão na defesa dos direitos humanos.
A limitação da liberdade de expressão no regime democrático
Não se pode usar dos direitos humanos garantidos pela democracia em atos fora das regras do jogo democrático. Em outras palavras: o regime democrático é regido por certas regras, e qualquer ato deve respeitar essas regras.
Um dos direitos humanos guardados pela democracia é a liberdade de expressão. A qualquer ser humano é lhe observado o direito de falar o que bem entender. Mas não se trata de um direito absoluto. Este direito está limitado por algumas regras. Não posso, por exemplo, caluniar ou difamar uma pessoa. Ou incitar um crime. O meu direito de expressar-me termina onde começa o direito de outra pessoa à sua imagem pública, ao seu patrimônio ou à sua própria vida.
Tendo estabelecido essas duas premissas – 1. As instituições do regime democrático irão reagir a qualquer tentativa de burlar as regras do jogo e 2. O direito à liberdade de expressão é limitada pelo direito do outro – vamos enfrentar o caso em tela. E, como dissemos acima, não é nada fácil.
O caso Donald Trump
Em primeiro lugar, é preciso estabelecer se Trump ameaçou o regime democrático. Somente neste caso, como vimos, se justificaria a limitação à sua liberdade de expressão, por ameaçar as bases do regime pactuado pela sociedade americana.
Donald Trump colocou em dúvida a lisura das eleições. Mais do que isso: quando todas as instâncias às quais ele poderia recorrer negaram provimento às suas alegações, armou um comício em frente ao Capitólio, onde se daria um ato protocolar: o reconhecimento, por parte dos deputados e senadores, dos resultados das eleições nos diversos Estados. O objetivo de Trump era convencer os congressistas a não reconhecer os resultados, o que provocaria um impasse inédito no processo eleitoral americano. Vale lembrar que os resultados de alguns Estados já haviam sido objeto de contestação por parte de Trump, sem sucesso.
Apenas como registro histórico, desde que o procedimento atual foi adotado, em 1887, somente em duas ocasiões, em 1969 e 2005, os senadores e deputados, nessa seção conjunta, aceitaram discutir pedidos de revisão de votos. Eram casos muito específicos, e em nenhum dos dois casos os votos foram invalidados. Em 2001, Al Gore, então presidente do Senado (por ser o então vice-presidente) e candidato derrotado à presidência por uma mísera margem de votos na Flórida, descartou revisar esses votos nessa seção conjunta.
O que Donald Trump (nada menos que o presidente dos EUA, não convém esquecer) estava pedindo naquele comício em frente ao Capitólio, era que os deputados e senadores não reconhecessem o resultado das eleições em alguns Estados. Terá sido um ato antidemocrático, fora das regras do jogo? (Calma, já chegarei na invasão do Capitólio).
Entendo que o problema está mais no espírito do que na forma. Se existe essa sessão conjunta no Congresso, e se está previsto na Lei que essa sessão conjunta pode receber e acatar pedidos de revisão de votos, o pedido de Trump se deu conforme as regras do jogo. O problema, entendo, está no chamado “abuso de forma”.
É um pouco como se a noiva ou noivo, no altar, ao invés de dizer “sim”, dissesse “não”. Claro, formalmente falando, é possível dizer “não” ali. Mas aquele é um momento de celebração, todas as questões já foram (ou, pelo menos, deveriam ter sido) sanadas, de modo que a formalidade cerimonial é apenas isso, uma formalidade. Dizer “não” é um “abuso de forma”, ou seja, usa-se uma prerrogativa que formalmente até existe, mas não é para ser usada. É, em outras palavras, uma atitude que não faz parte do ritual do casamento, apesar de, formalmente, ser possível.
Donald Trump abusou da forma, em uma atitude que não faz parte do ritual democrático. Tanto é assim, que seu vice-presidente se recusou a participar da pantomima. Neste momento, entendo que o presidente Donald Trump não guardou a liturgia do cargo para o qual foi eleito, e atentou contra o regime democrático.
Note que não entrei na discussão sobre a invasão ao Capitólio. Este é o evento que, de fato, captou a atenção do público e deu origem a toda essa reação ao presidente. Mas, entendo que, mesmo que não houvesse ocorrido a invasão, o presidente abusou da forma, jogando fora das regras.
A invasão ao Capitólio, apesar de chocante, foi apenas a cereja do bolo de um processo. Foi útil, se é que podemos dizer assim, para materializar de alguma forma o que já era, per se, um ataque às instituições democráticas. Entrou pelos olhos, não restou dúvida do que se tratava. Resta ocioso discutir se Donald Trump incitou ou não a multidão naquele momento. A invasão foi apenas uma consequência natural de todo o processo, a metáfora que ilustra a tese.
No dia do evento, Donald Trump estava fazendo um comício em frente ao Capitólio. Se a invasão tivesse sido incitada apenas por este comício, não faria sentido que as redes sociais silenciassem o presidente. Se o fizeram, é porque entenderam que suas plataformas serviram para que ele jogasse fora das regras do jogo democrático mesmo antes do comício e, potencialmente, poderia continuar a fazê-lo depois. A questão que nos cabe agora analisar é justamente essa: sob qual justificativa as redes sociais podem silenciar uma pessoa?
As redes sociais no papel de agentes políticos
Em primeiro lugar, já vimos que a liberdade de expressão tem limites. No caso, o limite dado pela preservação do regime político. E, neste caso, tanto faz se o regime é de força ou democrático: não é permitido usar as prerrogativas dadas pelo regime para jogar fora das regras do regime.
Claro, sempre se pode tentar substituir o regime político. São muitos os exemplos que a história nos mostra. Mas há que ficar claro que nenhum regime, nem mesmo o democrático, permitirá o uso da liberdade de expressão para derrubá-lo. O regime democrático, pelo menos, tem a vantagem de proporcionar um espaço oficial para o contraditório, onde, aí sim, a liberdade de expressão é absoluta. Saindo desse cercadinho oficial, não há que se falar de liberdade de expressão.
Pois bem. Vimos que Donald Trump saiu do cercadinho democrático. Portanto, era necessário cercear a sua liberdade de expressão, para proteger o regime. O ponto complicado dessa história, no entanto, é o agente do cerceamento.
Normalmente, por estarmos nos referindo a um regime político, são os agentes políticos os responsáveis pelo cerceamento à liberdade de expressão. No caso, entretanto, um agente privado assumiu o papel de cerceamento e proteção do regime. Trata-se de um caso inédito, e que demanda uma análise mais detida.
A natureza das redes sociais
Em primeiro lugar, as redes sociais são um tipo de empresa que, apesar de lidar com informações públicas, não requerem autorização pública para funcionar. Empresas de TV e radiodifusão necessitam de uma concessão pública. Mas isto acontece por uma questão física: a limitação das ondas eletromagnéticas disponíveis para a transmissão, que precisa ser regulado pelo poder público para evitar interferências. Jornais e revistas, por exemplo, também lidam com informações públicas e, nem por isso, precisam de autorização governamental para funcionar. (Claro, estamos aqui falando do regime democrático).
Quando eu estava na faculdade, havia um jornalzinho editado pelo Centro Acadêmico. O jornalzinho era, na verdade, uma grande seção de cartas dos leitores. Todo o espaço era ocupado por artigos escritos pelos próprios alunos. Não eram matérias jornalísticas, eram pura opinião. Eu escrevia regularmente, mas nem sempre os meus artigos eram publicados. Como havia uma limitação de espaço (o jornal era impresso, não havia internet), os editores escolhiam o que seria publicado e o que seria jogado fora. Qual era o critério? Qualquer que fosse, era uma prerrogativa do Centro Acadêmico, cujos diretores eram eleitos pelo voto dos próprios alunos. Eles tinham legitimidade para escolher o que bem entendessem. Não estava satisfeito? Simples: criasse o seu próprio jornal.
TVs, rádios e jornais já têm outra lógica: não são cartas dos leitores que são publicadas, mas matérias escritas por jornalistas profissionais. No entanto, o critério editorial continua sendo dado por quem tem legitimidade para tal: o dono do veículo de comunicação. Não está satisfeito? Faça o seu próprio jornal ou TV!
As redes sociais são mais parecidas com o jornalzinho do Centro Acadêmico do que com os veículos tradicionais de imprensa. Com uma diferença fundamental: não há editor. Tudo o que você coloca é publicado em seu mural. Cada indivíduo passa a ter o seu próprio jornal. Aquela história de fazer o próprio jornal caso não estivesse satisfeito tornou-se realidade!
Mais ou menos.
Há um editor. Na verdade, há dois: um implícito e outro explícito.
O editor implícito é o algoritmo. Você até pode colocar o que quiser em sua timeline, mas nada garante que outros irão ver. Tudo depende do tal “algoritmo”. De que adianta você poder falar o que quiser em uma sala vazia? A comunicação somente ocorre quando há um receptor. Se o poderoso algoritmo decidir que ninguém vai ouvir o que você tem a dizer, nada feito.
Mas o que nos interessa mais de perto aqui é o editor explícito. As redes sociais contam com regras. As regras do Facebook, por exemplo, estão todas aqui. Não se comportou conforme essas regras, está fora da comunidade e impedido de usar a rede social para divulgar suas ideias. Na verdade, ocorre aqui o que ocorre em qualquer jogo com regras: existem as regras gerais e existe o árbitro que aplica as regras ao caso concreto. Tanto as regras quanto o árbitro são de responsabilidade do Facebook, aka, Mark Zuckerberg. Zucka, para os íntimos.
A rigor, Zucka nem precisaria elaborar regras. Ele tem o poder de tirar e colocar o que ele quiser, porque a rede é dele. A legitimidade, que no caso do jornalzinho do Centro Acadêmico era dada pela eleição dos membros da diretoria, no caso do FB é dado pela propriedade: Zucka, assim como os donos dos veículos de comunicação, é o dono, é ele quem define o padrão editorial. Ou, no caso, quem publica ou deixa de publicar.
Mas, se é assim, porque raios Zucka perdeu seu precioso tempo para elaborar regras, e emprega milhares de pessoas para servirem como juízes na aplicação dessas regras? Acredito que seja por uma questão de exercício de “soft power”. Os pais em casa têm o poder de determinar as regras. Nem por isso essas regras são aleatórias e aplicadas sem critério. Para o bem do relacionamento entre pais e filhos, ou entre a rede e seus usuários, é bom que haja critérios minimamente conhecidos e que façam algum sentido.
Tudo isso é mais ou menos aceitável quando se trata de indivíduos falando de cachorros, ou de doenças ou de religião. A coisa muda de patamar, no entanto, quando se trata da esfera política. Neste caso, estamos tratando do pacto social em torno do exercício do poder. A interferência na vida das pessoas é potencializada. Quando um indivíduo fala sobre política, está influenciando o potencial voto de outros, além de poder incitar comportamentos que atacam as bases mesmas do regime político. Mas o alcance desse indivíduo é limitado pelo tamanho de sua rede de relacionamentos e pelo algoritmo. No entanto, quando se trata de um agente político de uma certa importância, essa influência passa a ser mais decisiva.
O que dizer, então, da influência do presidente dos Estados Unidos da América? Se fosse apenas a influência institucional do cargo, já seria muito. Mas, no caso, trata-se de um líder popular, com influência sobre milhões de seguidores, não em razão de seu cargo, mas de seu carisma e de sua mensagem. Quando um líder desse porte usa as redes sociais para atacar as bases mesmas do regime político, o papel desse “mural neutro” passa a ser questionado.
Antes de avançar, vamos parar um pouco para observar mais detidamente este fenômeno. Antes do advento das redes sociais, o que tínhamos? TVs, jornais, revistas e outros meios de comunicação dominados pelos seus respectivos editores. No nível pessoal, a liberdade de expressão era exercida em círculos muito limitados: a sua opinião era conhecida por algumas poucas pessoas, às quais você tinha acesso pessoalmente. Se você quisesse alargar este círculo, precisaria cavar uma vaga em algum meio de comunicação ou escrever um livro. Nestes dois casos, ficaria submetido ao critério do editor e, mais importante, ao alcance de cada um desses meios.
Com o advento da popularização da internet, abriu-se um mundo de possibilidades. Blogs se popularizaram, cada um podendo se tornar o seu próprio editor. Mas nada é tão simples, não é mesmo? Quem já tentou escrever seu próprio blog conhece as dificuldades técnicas e o esforço para ser descoberto na rede. Não é nada fácil.
As redes sociais vieram para facilitar esse trabalho. Basta criar uma conta e sair publicando! Simples, rápido e funcional. O problema de ser descoberto é endereçado pela interação com outros membros da rede: se seu conteúdo tem valor, será elogiado (curtido) e compartilhado, através de ferramentas disponibilizadas pela própria rede. Está criado o ecossistema que permite que qualquer um aumente o alcance de suas ideias. É o nirvana da liberdade de expressão.
Claro que a criação desse “nirvana” supõe o investimento de milhões de dólares, além de envolver alguns dos mais brilhantes cérebros do Vale do Silício. Ou seja, não é de graça. E, como sabemos que não há almoço de graça, esse nirvana vem com um preço. O preço mais óbvio é a utilização dos dados dos usuários para fins de publicidade. Mas isso não é o objeto deste artigo. Um preço menos óbvio apareceu agora: o poder do Zucka de decidir quem pode e quem não pode publicar em sua rede.
Fiz esta pequena digressão para chamar a atenção para o fato de que, se temos redes sociais e podemos usufruir de seus benefícios, é porque muito dinheiro e inteligência foi investido nisso. Nada mais natural que se cobre o preço por esse trabalho, e Zucka tem todo o direito de fazê-lo. Ponto.
A questão ganha uma complexidade inédita porque imbrica o direito do Zucka de editar a sua própria rede e a questão do regime político, fruto de um pacto social. Como disse a primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel, “a liberdade de expressão é um direito fundamental de vital importância, que até pode ser restringido, mas somente de acordo com leis e dentro de um quadro definido pelo legislador” (grifo meu). Ou seja, Merkel considera que a liberdade de expressão pode sim ser limitada, mas é o próprio regime que deve definir isso, e não uma empresa privada.
O interessante é que este tipo de colocação não se aplica a outros meios de comunicação. Digamos que Frau Merkel quisesse publicar um artigo em um jornal alemão mas, por algum motivo, este jornal recusasse a publicá-lo. Não imagino Merkel afirmando que o jornal deveria obedecer um lei que definisse o que pode ou não pode ser publicado no jornal. Isto seria censura, nem mais nem menos.
Ora, se a ação estatal sobre a propriedade privada da comunicação é normalmente considerada censura, porque Merkel, uma democrata de quatro costados, defende que uma lei deve reger o que Zucka pode ou não pode deixar publicar em sua rede? Onde está a diferença?
O poder das redes sociais
Anteriormente, eu havia dito que o jornal difere de uma rede social por ter seu conteúdo produzido por jornalistas profissionais. Isso é assim, mas um jornal é mais do que isso. Existem as colunas de jornalistas ou personalidades. Neste caso, o jornal funciona como o Facebook: quando um jornal publica um artigo de um colunista, este artigo costuma ser de responsabilidade deste colunista, “não refletindo a opinião deste jornal”, como normalmente está escrito ao final do artigo. Se não estiver satisfeito, o editor do jornal pode dispensar o colunista, mas não pode influenciar o conteúdo do que é produzido. Há pouco tivemos o caso envolvendo Monica De Bolle. A economista foi dispensada do papel de colunista do Estadão, por algum motivo particular ao editor do jornal e que não foi divulgado. Não há um conjunto de regras públicas sobre o que pode e o que não pode publicar, como no caso do Facebook. Trata-se de uma decisão discricionária do jornal. A ninguém ocorre dizer que houve cerceamento da liberdade de expressão da economista, que pode continuar falando por outros meios.
No caso das redes sociais, isso não é verdade. Mesmo para a mais poderosa personalidade do planeta, o presidente dos EUA, não há alternativas à altura para que continue falando para os seus seguidores. Neste caso, houve uma efetiva limitação da sua liberdade de expressão.
A rigor, não existe diferença conceitual entre um jornal dispensar uma colunista e uma rede social bloquear uma determinada pessoa. Eu, pelo menos, não consigo identificar. O que existe é uma diferença de tamanho e potência. O maior jornal do mundo, o Yomiuri Shimbum, tem 9,1 milhões de exemplares circulando diariamente. Nos EUA, o maior jornal é o USA Today, com circulação diária de 4,1 milhões de exemplares. Bem, o Facebook tem nada menos que 2 BILHÕES de usuários. No Brasil, são 130 milhões, contra uma audiência média do Jornal Nacional, o mais popular do país, de aproximadamente 25 milhões de telespectadores (considerando audiência de 35 pontos e 700 mil pessoas por ponto).
O poder muda o conceito? Zucka agora está pagando o preço por ter criado algo tão grande e poderoso? Em que circunstâncias deve haver uma regulamentação estatal para a liberdade de o empreendedor decidir o que é mais conveniente para o seu negócio? Estas perguntas, para mim, ainda estão em aberto. O fato é que, quando estamos lidando com os fundamentos mesmo do regime político vigente, o encontro de um imenso poder de comunicação com o maior poder humano, que é o poder político, traz consequências imprevisíveis. Ainda muito se escreverá a respeito.
À guisa de conclusão
Resumindo o que vimos até aqui:
- Qualquer regime político lutará para manter as suas bases intactas, mesmo o regime democrático.
- Donald Trump desafiou as bases da democracia americana e, por extensão, do modelo de democracia liberal representativa, que é o regime político vigente nas principais potências mundiais.
- A liberdade de expressão não é um direito absoluto. Antes, é limitado pelo direito dos outros de não terem suas vidas ameaçadas. É limitado também pelas regras do regime político vigente.
- Redes sociais são propriedade privada, e podem editar o que quiserem. No entanto, seu imenso poder de comunicação, inigualável na história, pode trazer consequências imprevisíveis para os regimes políticos, arena, por natureza, pública.
Enfim, desculpem-me novamente pela extensão do artigo e pela falta de uma conclusão “preto no branco”. Como disse, meu objetivo era mais ajudar a pensar do que defender um determinado ponto de vista. Espero tê-lo alcançado.
Por que a Ford está saindo do Brasil?
Em 1990 (século passado, portanto) fui admitido no programa de trainee do Lloyds Bank. Não era minha intenção trabalhar em banco quando me formei em engenharia, mas era o emprego possível em um país destroçado pelo Plano Collor.
E que emprego! Não dava para reclamar. Não podia haver maior símbolo de solidez. Um dos maiores bancos do Reino Unido, o Lloyds Bank tinha, à época, nada menos que 127 anos de presença no Brasil. Depois do Banco do Brasil, era a casa bancária mais antiga em atividade no país.
Ao longo da década de 90, eram comuns os boatos de saída do banco do país. A argumentação da diretoria era sempre a mesma: com 127, 130, 135 anos de presença no Brasil, o banco saberia sobreviver aos problemas do nosso país e não tinha a mínima intenção de interromper essa história.
Saí do Lloyds Bank em 2000 e, em 2003, o Lloyds Bank saiu do Brasil, vendendo seus ativos para o HSBC e colocando um epílogo em 140 anos de história. O HSBC, alguns anos depois, venderia seus ativos para o Bradesco, seguindo o mesmo caminho.
Dizem que o melhor negócio do mundo é um banco bem administrado e o segundo melhor, um mal administrado. Não é bem assim. Bancos, como qualquer negócio, precisa ser bem administrado. E, como qualquer setor da economia, segue um determinado ciclo de vida. No caso, a indústria bancária no Brasil, principalmente no varejo bancário, entrou em sua fase de maturidade nos anos 90-2000. Nessa fase do ciclo, as empresas que têm a pretensão de sobreviver precisam ganhar escala e investir muito, principalmente em tecnologia, para simplesmente permanecer no jogo. O Lloyds Bank avaliou que não valia a pena e resolveu abandonar a mesa. HSBC e Citibank tomaram a mesma decisão alguns anos depois.
Assim como a queda de um avião é o resultado de uma cadeia de acontecimentos que resulta no acidente, uma decisão empresarial é normalmente o resultado de uma série de fatores e decisões anteriores. No caso do Lloyds Bank, a indústria bancária avançou para a consolidação e o banco decidiu não acompanhar. Claro que o ambiente de negócios complexo e volátil teve o seu papel, talvez em um ambiente melhor a decisão tivesse sido diferente. Talvez.
Todo esse filme me passou pela cabeça quando a Ford anunciou a sua decisão de sair do país depois de mais de 100 anos de atividades. Assim como os bancos, as montadoras também têm essa aura de que têm margens de lucro absurdas, pois os carros no Brasil “são muito caros”. O fechamento da Ford não orna com essa percepção.
Claro, o ambiente de negócios complexo e volátil deve ter tido o seu papel na decisão. Mas a Ford está inserida em uma indústria em profunda transformação e, pelo menos no Brasil, estava perdendo terreno há anos. A decisão de sair do Brasil é fruto dessa conjunção de fatores, difícil apontar o dedo para um só. Mas, claro, não deixa de ser impactante.
Fica aqui minha solidariedade às famílias dos funcionários da Ford, alguns dos quais são meus clientes e amigos.
O que é a realidade?
Ao longo dos séculos, os filósofos se debateram com essa questão. No início era tudo muito simples: realidade é aquilo que nós vemos e sentimos. Os sentidos humanos eram a porta de entrada da realidade em nossas mentes. A realidade estava fora do ser humano, que tinha a missão de apreendê-la.
A partir de Descartes, no entanto, esta noção dá um rodopio de 180 graus. “Penso, logo existo” é algo completamente diferente de “Penso porque existo”. A realidade, a partir de Descartes, passa a ser, de alguma maneira, criada pela mente humana. A existência está subordinada ao pensamento: “penso, logo existo”. Se eu não pensasse, não teria nenhuma evidência da minha existência.
Claro que nós e o mundo existimos além da nossa própria consciência. Mas, ao reduzir ao pensamento a única evidência de nossa existência, Descartes abre a caixa de Pandora do idealismo. Ou seja, da ideia de que nós criamos a nossa própria realidade.
Filmes como Show de Truman e Matrix brincam com esse conceito. Existe uma falsa realidade montada para nos enganar. Nos movemos nessa falsa realidade como se fosse a verdadeira. Os protagonistas descobrem, horrorizados, que foram manipulados. Mas, nestes casos, ainda assim existe uma realidade “verdadeira”, aquela que manipula a falsa realidade. Saindo da falsa realidade, temos uma realidade “de verdade”.
Mas a coisa pode ser mais complexa. Em um episódio da série Black Mirror, um rapaz serve como piloto de testes de um vídeo game ultrarrealista. Durante o episódio, ele “volta para a realidade”, somente para descobrir que ainda estava dentro do jogo. O espectador termina o filme sem ter certeza se o final é ainda um sonho ou a “realidade”.
Nos casos acima, a realidade é criada externamente. Mas pode ser criada também internamente, por uma doença psíquica. Nos filmes Uma Mente Brilhante e Clube da Luta, o personagem principal é vítima de alucinação, e contracena com personagens criadas pela sua própria mente. Quem está fora de sua mente vê a realidade como ela é, enquanto o protagonista jura que aquilo que vê é a própria realidade.
Toda essa digressão me veio à mente diante desta questão das alegações de fraudes na eleição dos EUA. Qual a realidade?
Em todos os exemplos acima, há um momento em que o protagonista descobre a realidade. A verdade verdadeira, aquela que está fora da nossa mente e percepções. Truman descobre a verdade depois de desconfiar de vários erros nas filmagens, John Nash descobre que suas alucinações não envelhecem, o narrador de Clube da Luta é chamado pelo nome de sua alucinação. São momentos-chave dos filmes, em que a realidade se faz presente em toda a sua crueza.
No filme A Origem, em que Leonardo de Caprio faz o papel de uma espécie de “navegador de sonhos”, ele precisa ter um objeto, uma espécie de token, que o ajude a distinguir o sonho da realidade. No caso, ele usa uma espécie de pião. Se o pião não cai, ele está no sonho. Assim como o token usado pelo personagem de Leonardo de Caprio, também precisamos de algo firme, seguro, que nos permita distinguir o que é realidade daquilo que simplesmente está em nossa mente. Não é tão fácil quanto nos filmes.
No caso das eleições americanas, cada lado tem o seu “token” de estimação, aquele que lhe dá a segurança de que está do lado da realidade. Do lado daqueles que acreditam que houve fraude, o token é a convicção de que “Sleepy Joe” não teria condições de vencer Mr. Trump em uma eleição limpa. Como disse o chefe do Partido Republicano de Waukesha, um condado do Wisconsin, em uma matéria da The Economist, “Não há absolutamente nenhuma maneira de Biden ter superado Barack Obama no condado de Waukesha pelos números que eles estão proclamando”. Esta convicção faz com que a única explicação plausível, a única realidade possível, seja a fraude.
Do lado de quem não acredita na fraude, o “token” é a tradição de mais de 200 anos ininterruptos na realização de eleições, em um país aberto e com pesos e contrapesos funcionando. Uma fraude sistêmica precisaria ter o concurso de milhares de pessoas, em um esquema gigantesco que dificilmente passaria despercebido. Seria mais ou menos como duvidar de que o homem foi à Lua: milhares de pessoas envolvidas na farsa em um pacto de silêncio dificílimo de manter. Além disso, todos os pedidos de revisão e impugnação foram rechaçados pelos comitês eleitorais ou pela justiça, que precisariam estar envolvidos na fraude.
Qual desses dois “tokens” indica a realidade?
John Nash, quando nota que suas alucinações não envelhecem, descobre em que lado da realidade elas estão. Ele é uma pessoa com uma inteligência superior (ganhador do prêmio Nobel), e consegue se arrancar de dentro de suas alucinações somente com seu raciocínio. A maioria de nós não consegue. Somos reféns de nossas ideias preconcebidas, de nossa formação, de nossas posições.
Mas, efetivamente, existe uma só realidade. Ou bem houve uma gigantesca fraude que mudou o resultado das eleições americanas, ou não houve algo decisivo, que pudesse fazer grande diferença. Qual a real?
Minha regra pessoal, neste caso, é evitar coisas que cheiram a teoria da conspiração. Esse é o meu token, é onde confiro se o que estou vendo é alucinação ou realidade. Tenho imensa dificuldade em aceitar teorias da conspiração. No caso em foco, como já disse acima, a fraude precisaria ter o concurso de várias milhares de pessoas, em um esquema gigantesco. Não parece muito possível. Tem algo errado com essa história. Com a história inversa consigo lidar melhor: poderia Trump perder de “Sleepy Joe”? Com algum esforço, é possível traçar um cenário em que sim, isso seria possível. A Covid mudou o cenário eleitoral. A forma como o governo Trump, e o próprio presidente, lidaram com o assunto, foi desastrosa, na minha opinião. Enfim, motivos há para que Trump tenha perdido a eleição por uma margem estreita.
De qualquer modo, na disputa entre as duas realidades, há um árbitro. Por mais que não concordemos com a realidade “alternativa”, em sociedades civilizadas se respeita o árbitro. O juiz em campo, por mais que tenha errado ou esteja de má fé, no final das contas, é o juiz, e deve ser respeitado. Quando o PT chamou o impeachment de “golpe”, na verdade estava desrespeitando os juízes do julgamento, no caso, os deputados. Quando Trump insiste na tese de fraude, está desrespeitando os juízes do jogo, no caso, os comitês eleitorais e a justiça em suas várias instâncias.
Há alguns anos, recebi um e-mail de um economista, em cuja assinatura havia os dizeres “adequatio mentis ad rem”. Fiquei curioso e perguntei a ele o que significava. “Adeque sua mente à realidade”, ele me explicou. Os economistas precisam ser humildes e aceitar os dados da realidade para construir seus modelos, e não tentar enfiar a realidade dentro dos seus modelos pré-concebidos. Este é o sentido. Desde então, adotei este slogan como lema da minha vida: procure conhecer a realidade como ela é. Trata-se de uma tarefa difícil, muito difícil, pois a realidade, como vimos, se esconde sob diversas narrativas e, principalmente, sob o nosso próprio modo de pensar. Mas trata-se de uma tarefa essencial para manter a sanidade mental.
