Maria Cristina Fernandes é a pena do PT no Valor Econômico. Hoje, por exemplo, defende a injunção que o governo Lula fez junto ao STF para ganhar os votos que perdeu no Conselho da Eletrobrás durante o processo de privatização.
Para quem não se recorda, a capitalização da Eletrobrás no ano passado só foi possível porque se limitou a 10% o poder de voto de qualquer acionista no Conselho. Como o governo ainda tem 40% das ações, o governo Lula pretende recuperar o poder de voto proporcional a esses 40%. Na prática, isso significa uma reestatização da empresa.
A operação só foi possível porque houve essa limitação. Se não houvesse, a empresa não estaria hoje capitalizada e pronta para investir. Se essa tentativa do governo prosperar, isso significará uma quebra de contrato, pois os investidores somente toparam capitalizar uma empresa que não tivesse a influência do governo, ainda mais de um governo do PT. Em linguagem popular, baterão a carteira dos investidores: o governo retomará uma empresa capitalizada, que não estaria capitalizada se os investidores soubessem de antemão que seriam sócios minoritários do governo.
Mas, pior do que a mão grande, são as justificativas desfiladas pela jornalista. Em primeiro lugar, afirma que, se houver problemas, a empresa vai pedir penico para o governo. Digamos que seja verdade, o que está longe de ser provável. E daí? Se for o caso, o governo determinará as condições para qualquer ajuda. Inclusive, reestatizar, se for o caso. Agora, vamos reestatizar hoje porque, no futuro, a empresa pode pedir ajuda ao governo. Tenha santa paciência.
Depois, a jornalista faz um paralelo estapafúrdio entre a Eletrobrás e o caso Americanas. O STF estaria sendo chamado a evitar que aconteça algo semelhante com a Eletrobrás. Oi? O que tem a ver o c com as calças? Quer dizer que a Eletrobrás, nas mãos do governo (do PT!) não vai ter nenhuma fraude? Faça-me o favor.
Mas é o terceiro ponto que mais nos interessa aqui, nesses tempos estranhos. A jornalista afirma que a privatização da Eletrobrás se deu “no período em que mais se afrontou a democracia, e não ficou imune a isso”. Ou seja, Maria Cristina Fernandes parece estar sugerindo que decisões do Congresso durante o governo Bolsonaro carecem de legitimidade, pois foram feitas durante um período, digamos, de déficit democrático. Nesse sentido, podemos revisar todas as leis aprovadas durante o governo Bolsonaro, pois não vivíamos em uma democracia legítima. Esse é o tipo de entendimento sobre democracia que nossos democratas defendem. Faz sentido, dentro do contexto. Afinal, democracia só existe de verdade quando minhas ideias prevalecem.
Notinhas políticas de jornal com fontes indeterminadas são a forma de dar vestes institucionais à posição de um grupo específico. Nem vou perder meu tempo criticando o jornal que se presta a esse papel ridículo. A questão de fundo, no caso dessa notinha específica, é o seu objetivo: sugerir que certos atores, agindo dentro das leis do país, não têm o direito de se manifestarem.
Para “a Câmara” (leia-se os deputados do PT e seus satélites), e “ministros do STF” (já sabemos quem é), as Big Techs não deveriam ter voz no tal do Conselhão do Lula. Esse Conselhão, pelo seu tamanho e modus operandi, é de uma inutilidade atroz. Mas há que se conceder que Lula foi muito democrático ao escolher os nomes, contemplando tudo e quase todos (senti falta da Anitta) dentro do seu espectro ideológico. As Big Techs estão lá, provavelmente por serem atores sociais relevantes. Como diria Don Corleone, é melhor manter seus inimigos perto.
O que esses deputados e ministro do STF querem é cancelar as Big Techs do mundo dos vivos. Que coloquem suas cabeças na guilhotina, à espera da lâmina se não cumprirem sua missão de substituírem a polícia na detecção e combate ao crime, mas se mantenham caladas.
Tudo isso estaria sendo evitado se adotássemos a solução chinesa: bloqueio de toda e qualquer rede social ou serviço de mensageira no país, a não ser aqueles desenvolvidos por empresários locais, e que terceirizam ao Estado a tarefa de monitorar as redes. O Brasil (e, vale dizer, o mundo ocidental), está em busca de resolver a quadratura do círculo: como manter redes sociais em mãos privadas e, ao mesmo tempo, garantir o nível de surveillance chinês.
Obrigar que entidades privadas realizem aquilo que deveria ser de responsabilidade do Estado inviabiliza o seu modelo de negócios, e é isso o que as Big Techs estão tentando dizer. Ao impedi-las de dizer isso, o Estado brasileiro está limitando o debate democrático, no melhor estilo chinês.
A empresa nunca fez muita questão de parecer correta. Ao contrário de Meta ou Google, com sedes na disneylândia do politicamente correto, o Telegram pertence a um empreendedor russo. Já viu, né? Se nem a lei é propriamente um guia, quanto mais detalhes de convivência civilizada. O Telegram, como dizemos, está C&A para o que pensam ou dizem as autoridades brasileiras.
No entanto, mesmo com esse background, seu texto de hoje pareceu algo fora de contexto. Apesar de o PL das Fake News já ter sido retirado de pauta, e ter se decidido fatiá-lo para votar somente a parte de remuneração da mídia, vem o Telegram e entra com os dois pés no peito, lembrando muito um volante estabanado que faz uma falta violenta completamente descenecessária no meio de campo, em um lance sem perigo, e recebe o cartão vermelho.
Mas, com todo esse burburinho sobre jogadores que protagonizam lances estranhos, é de se desconfiar quando um jogador provoca a própria expulsão, assim, do nada. E foi mais ou menos isso que o Telegram fez.
Nem a maçaneta da porta de entrada da sede do Telegram achava que uma mensagem daquela iria passar incólume. No entanto, tratava-se de um risco calculado: o STF teria que ser muito macho para suspender o serviço no Brasil (usado por milhares de pessoas), ou mesmo estabelecer uma multa bilionária (milionária ok, valeria pela causa). A reação do STF foi aquela esperada, e acho que saiu melhor que a encomenda: a censura do conteúdo postado pelo Telegram, e a imposição de um texto escrito pelo próprio ministro, em uma demonstração on the job daquilo que o ministro diz não existir.
A pergunta que deve ser feita é a seguinte: depois dessa demonstração de força do STF, os deputados estão mais ou menos propensos a votarem a favor do PL das Fake News? A depender da resposta, saberemos quem se aproximou mais do seu objetivo, o Telegram ou Alexandre de Moraes.
O Telegram chutou o pau da barraca, e resolveu enviar para toda a sua base de usuários um texto descascando o PL das Fake News. Eu printei a mensagem antes que o aplicativo fosse obrigado a retirar a mensagem de sua página ou, pior, fosse tirado do ar. Vamos analisá-la.
O Telegram começa de maneira pouco diplomática, afirmando que a democracia estaria sob ataque no Brasil. Trata-se de uma opinião forte, que não se espera de uma comunicação corporativa, mas, ainda assim, uma opinião. A empresa não determina quem estaria atacando a democracia, mas entende-se que sejam os patrocinadores do PL.
Em seguida, a empresa afirma que o PL, da forma como está, poderia forçar, inclusive, o encerramento das suas atividades no Brasil. Alguns poderiam alegar que se trata de uma chantagem barata, mas a empresa pode, por suposto, ameaçar fechar suas portas a qualquer momento. Esta ameaça pode ou não ser crível, mas não parece ser um crime.
A seguir, afirma que o PL “concede poderes de censura ao governo”. Parece uma afirmação exagerada ou imprecisa, na medida em que este “poder” do governo é apenas indireto, ao exigir que as plataformas removam conteúdos inadequados. O problema do PL (e veremos isso no próximo parágrafo) é delegar às plataformas o poder de definir o que pode ou não pode ser publicado, elevando as plataformas ao status de juízes de conteúdo, sob pena, e esta é a crítica do Telegram aqui (e, de resto, de todas as outras plataformas), de serem consideradas coniventes. Ou seja, não é exato dizer que o governo será um censor, mas na medida em que as plataformas forem penalizadas por não removerem conteúdos que juízes ou agências do governo considerem inadequados, o governo passa a ter um poder discricionário sobre as plataformas que, na prática, as obriga a serem a longa manus do governo quando se trata de conteúdo na internet.
No parágrafo seguinte, o Telegram é exato ao afirmar que o PL “transfere poderes judiciais aos aplicativos”, ponto que eu já havia levantado no post em que analiso o PL. O resultado, como adiantei, é que as plataformas aplicarão critérios apertados, levando a uma hipercensura de conteúdos. Uma ameaça de morte é relativamente fácil de classificar como crime. O problema, claro, ocorre quando opiniões políticas ou de costumes podem ser classificados como “discurso de ódio” ou “ataques à democracia”. As plataformas não querem esse tipo de responsabilidade, pois não têm os instrumentos nem a legitimidade para tanto. Aliás, o próprio tratamento dado pelo STF a este texto do Telegram mostra o quão pantanoso é esse terreno.
Em seguida, a empresa afirma que o PL “cria um sistema de vigilância permanente”. Bem, isso é verdade, não opinião, está lá no art. 11: “os provedores devem atuar diligentemente para prevenir e mitigar práticas ilícitas no âmbito de seus serviços, envidando esforços para aprimorar o combate à disseminação de conteúdos ilegais gerados por terceiros, que possam configurar:”, e seguem-se os crimes que as plataformas precisam vigiar, incluindo “crimes contra o Estado Democrático de Direito”, com base em decreto de 1940, editado por ninguém menos do que o ditador Getúlio Vargas!
O problema é que o Telegram ousou afirmar que este é um sistema “semelhante ao de países com regimes antidemocráticos”. Bem, isso é a opinião do Telegram. Pode estar certa, pode estar errada, mas não me parece que esta afirmação em si atente contra o Estado Democrático de Direito.
Por fim, o Telegram diz que o PL seria desnecessário, pois o país já “possui leis para lidar com as atividades criminosas que esse projeto de lei pretende abranger”. Daí, em seu estilo incendiário, o Telegram afirma que o PL “visa burlar essa estrutura legal, permitindo que uma única entidade administrativa regule o discurso se supervisão judicial independente e prévia”. Bem, o Telegram está desatualizado, pois essa parte (o da entidade supervisora) foi retirada do PL. Mas, mesmo assim, parece forte demais afirmar que o PL tem como objetivo “burlar” a atual estrutura legal, o que poderia ser interpretado como uma acusação de desonestidade por parte dos congressistas que estão por trás do PL.
No fim, o Telegram sugere que o que vai acima “apenas toca a superfície” do problema. Trata-se de recurso retórico, é óbvio que o problema está todo descrito aí acima. Além disso, menciona Google e Meta, trazendo para a arena outras empresas que também publicaram suas análises sobre o PL, inclusive com o link para essas análises. Obviamente, Google e Meta trataram de dizer que não têm nada a ver com o discurso incendiário, mas os links não mentem.
O STF (ministro Alexandre de Moraes) ordenou que o Telegram tirasse a mensagem de sua página, e substituísse por um texto em que afirma que a mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO” (assim mesmo, em caixa alta) contra nada menos que “o Congresso Nacional, o Poder Judiciário, o Estado de Direito e à Democracia Brasileira”, pois teria cometido fraude ao distorcer a discussão e os debates sobra o PL, “na tentativa de induzir e instigar os usuários a coagir os parlamentares”.
Que o Telegram, fiel ao seu estilo, não foi nem um pouco delicado ao tratar o assunto, não resta dúvida. Seu texto é forte, acusando, de várias formas, os defensores do PL de atacarem a democracia. Agora, daí vai uma distância imensa ao cometimento de algum crime tipificado, que merecesse a intervenção do judiciário. O Google publicou um texto muito mais bem-educado, e mereceu o mesmo fatwa dos representantes do Estado brasileiro. De onde se conclui que o problema não foi a forma, mas o conteúdo.
Chego a duvidar que este texto entre aspas tenha sido mesmo escrito por um ministro da Suprema Corte. O tom do texto consegue rebaixar-se ao mesmo nível do texto do Telegram, em uma falta de serenidade que fica bem para panfletos, não para decisões judiciais. Isso na forma. No conteúdo, fico realmente preocupado quando um texto de críticas a um PL, por mais que seja de uma parte interessada, por mais que tenha frases fortes, é considerado um “ataque à Democracia Brasileira”. Se esse texto do Telegram não pode, o que pode? Quem define o que pode ou não pode? Qualquer texto contra o PL das Fake News seria, por definição, anti-democrático? Preciso começar a me preocupar com o que eu escrevo aqui?
Mas o que mais me faz desconfiar de que essa retratação do Telegram não foi escrito por Alexandre de Moraes é a crase antes do verbo em “à coagir”. Nunca um ministro do STF cometeria um erro gramatical desse naipe.
Itamar Franco fez que fez, que conseguiu a volta da produção do fusca, que era a sua ideia de “carro popular”. Lula quer repetir Itamar, e patrocinar a volta do “carro popular”, um carro mais barato e acessível ao grande público. Só tem um probleminha: assim como o fusca, ninguém quer o “carro popular”.
Hoje o carro de 1.000 cilindradas já conta com benefícios fiscais. E, no entanto, custa os olhos da cara. Algumas ideias passam por reduzir itens de segurança (?!?) ou de proteção ao meio ambiente (?!?). Reduzir ainda mais os impostos nem pensar, dadas as necessidades pantagruélicas de gastos do Estado. Resta o “culpado de sempre”: os juros, que estariam impedindo o financiamento a prazos mais longos.
Só tem um problema com essa ”solução”: baixar a taxa de juros só vai aumentar a demanda sem aumentar a oferta de maneira proporcional. Resultado: aumento de preços. Atingiremos um novo equilíbrio com quase a mesma quantidade vendida e preços mais altos.
Tenho uma solução melhor: derrubar as barreiras para importação, reduzindo os impostos de importação e os subsídios para as montadoras nacionais dentro do programa Rota 2030. Em pouco tempo a oferta iria aumentar e os preços iriam despencar. Resta saber se Lula topa trocar os empregos de seus companheiros metalúrgicos por carros mais baratos para a população. É nessas horas que se vê quais são as verdadeiras prioridades.
Rita Lee, pintando o retrato do rent-seeking brasileiro, em que todos defendem a sua meia-entrada, e acham que o outro é que deveria abrir mão de seus privilégios para termos um mundo melhor.
Eco-ansiedade. Trata-se de distúrbio psicológico já catalogado pela Associação de Psicologia dos EUA, que consiste em ter um medo descontrolado das mudanças climáticas.
A reportagem do Valor começa afirmando que as mudanças climáticas vêm causando impactos psicológicos. Bem, parece um pouco exagerado dizer que o aumento de um pentelhésimo de grau por ano possa causar ansiedade em alguém. O que provavelmente está acontecendo é que catástrofes climáticas, como furacões, enchentes e incêndios florestais, estão agora sendo relacionados às mudanças climáticas. Então, cada evento desse tipo aumenta a ansiedade de que, talvez, estejamos às portas do fim do mundo.
Quando eu tinha a idade dessa garotada que aparece na foto, lembro de um filme, The Day After, que versava sobre um ataque nuclear aos EUA. Recordo de ter ficado angustiado com a possibilidade de uma guerra nuclear. Tratava-se de uma ameaça real, paupável. Bem, 40 anos depois, estamos todos aqui ainda.
Trinta anos depois desse filme, um outro com nome muito semelhante, The Day After Tomorrow, também versava sobre uma catástrofe iminente: as mudanças climáticas. Ainda estamos nessa vibe, a julgar pelos sintomas de eco-ansiedade em nossa juventude.
Aliás, observando as máscaras usadas por todos os alunos da foto em pleno 2023, a próxima catástrofe com que devem estar preocupados é uma nova pandemia global mortífera. Seria uma vírus-ansiedade.
O irônico é que os alunos aparecem segurando galões de plástico, feitos de petróleo em um processo altamente poluente. Aliás, grande parte de suas roupas deve ter algum derivado de petróleo. Suas iniciativas de reciclagem e economia circular são muito meritórias, sem dúvida, mas o buraco é bem mais embaixo se realmente quiserem diminuir sua “pegada de carbono”. Mas se servir para diminuir a sua eco-ansiedade, já estará valendo.
Existem basicamente três teses sobre como levar um foguete até a Lua:
1) Existem aqueles que defendem que o foguete deve ser propulsionado com combustíveis e ter a sua trajetória controlada ao longo do trajeto.
2) Existem aqueles que defendem que os combustíveis são irrelevantes, e que o foguete vai seguir a trajetória que tiver que seguir, de acordo com forças que vão além do controle da NASA.
3) Existem aqueles que defendem que os combustíveis são contraproducentes, ou seja, quanto menos combustível melhor, inclusive porque deixa o foguete mais estável e com melhor dirigibilidade.
A NASA, que sempre ficou presa às teses do primeiro grupo, agora decidiu que vai diversificar as visões, ouvindo cientistas que defendam as teses 2 e 3. Com isso, espera chegar a decisões melhores.
Qualquer semelhança com o BC não é mera coincidência.
O Chile é aquele sujeito certinho, quadrado, família, que um belo dia, do nada, toma um porre homérico. Depois de uma ressaca braba, começa a retomar a sua vida normal.
A manchete principal do Estadão tem duas imprecisões. A primeira refere-se ao “recorde”. Achei estranho, dado que já enfrentamos períodos muito piores de inadimplência. Somente no miolo da reportagem ficamos sabendo de que se trata de uma seria do Serasa que teve início em 2016. Do jeito que está, parece que o recorde é desde Cabral.
A segunda imprecisão é mais sutil. A inadimplência não “trava o crescimento”. A inadimplência sinaliza que aquele crescimento que achávamos que existia, na verdade nunca existiu de verdade, era apenas uma ilusão de ótica. Explico.
No final de todo o qualquer processo produtivo, seja de bens, seja de serviços, estão as pessoas físicas com sua renda para comprar esses produtos e serviços. O PIB nada mais é do que a soma de todos os lucros (valores agregados) nesse processo, até chegar no cliente final, pessoa física, que vai comprar aquele produto ou serviço, produzindo o lucro final dessa cadeia para o comerciante ou prestador de serviço. A pessoa física não vai empregar aquele produto ou serviço para ela mesma produzir lucro, ela vai simplesmente consumir, sendo o último ela da cadeia de geração do PIB.
Digamos, então, que a D. Maria vai comprar um liquidificador de R$ 100 na Magalu. Ela será o elo final de uma longa cadeia de agregação de valor, cada elo contribuindo com o PIB, sendo que os R$ 100 são a soma de todos os lucros ao longo da cadeia de produção do liquidificador.
No entanto, ao invés de comprar à vista, D. Maria entra no “carnezinho gostoso” da D. Luiza. O que aconteceu aqui? Na verdade, quem “comprou” o liquidificador foi a financeira por trás do carnezinho gostoso, não a D. Maria. A financeira é mais um elo da corrente que vai lucrar em cima do consumo da D. Maria. Enquanto o carnezinho gostoso não for quitado, aquele PIB, de fato, não existe. O PIB só existe de verdade quando a D. Maria e o seu José compram produtos e serviços com o seu bom e honesto dinheiro.
Quando e se o tal do Desenrola sair, digamos que a dívida da D. Maria seja comprada por R$ 20 por alguma empresa. Esse desconto é o reconhecimento de que o liquidificador não valia R$ 100, mas apenas R$ 20. Essa diferença de R$ 80 nunca existiu, e havia sido somado ao PIB inadequadamente. A financeira vai reconhecer esse prejuízo em seu balanço, e isso vai subtrair do PIB.
Portanto, não é que a inadimplência esteja “travando o crescimento”. A inadimplência é apenas o sinal de que o crescimento que achávamos que existia era pura ilusão, só existia porque a D. Maria podia comprar o liquidificador sem ter renda suficiente. Ao limpar o nome da D. Maria, o Desenrola vai reconhecer o PIB que não existia no passado e, ao mesmo tempo, vai abrir espaço para novos financiamentos, produzindo novamente um PIB fictício, que será objeto de outro Desenrola no futuro.
Crescimento econômico é uma máquina que se move com segurança jurídica, capacitação da mão de obra e barreiras baixas à integração com economias mais desenvolvidas. O crédito serve apenas como uma graxa dessa engrenagem. Não adianta querer usar a graxa como combustível. O máximo que se vai conseguir é emperrar ainda mais a máquina.
Me cansei de escutar opiniões,
