Creio que já deixei claro aqui meu desconforto com o papel que o TSE se autoconcedeu de “juiz da verdade” nessas eleições. Por isso, sinto-me à vontade para elogiar o TSE quando acredito que o tribunal acertou.
Refiro-me a três decisões do tribunal, duas impondo a retirada de conteúdos e uma negando a demanda. Acredito que os juízes do TSE acertaram nos três casos.
No primeiro, um áudio atribuído a Aldo Rebelo culpa o PT pela alta dos combustíveis. O problema, no caso, é que o áudio não é de Aldo Rebelo. O juiz não julgou o conteúdo em si, mas a autenticidade do áudio. Colocado na boca de um aliado de Lula, o discurso torna-se muito mais crível. Portanto, a forma importa. E a forma é falsa. Fosse Bolsonaro ou Guedes dizendo a mesma coisa, teríamos um discurso político, e o TSE não teria nada a ver com isso. Portanto, o TSE acertou neste caso.
No segundo, um vídeo de humor mostrando um advogado do PT dizendo que as pesquisas são manipuladas é apresentado como uma denúncia séria. Obviamente, trata-se de uma manipulação grosseira. O TSE, novamente, não julgou o conteúdo, mas a forma. Não existe um advogado do PT denunciando a manipulação de pesquisas. Uma coisa é alguém com nome e sobrenome fazer a denúncia, tendo o ônus de sustenta-la perante a justiça, dado que os institutos podem processar o denunciante. Outra bem diferente é um programa de humor ser apresentado como “prova” da manipulação. O TSE acertou nesse segundo caso.
O terceiro é um post de Carlos Bolsonaro, em que o filho do presidente comenta uma entrevista de Lula ao jornal El País, onde o presidente afirma que ”não vai enganar o povo mais uma vez”. Carlos, obviamente, deita e rola em cima da frase. O juiz considerou que o video de Carlos Bolsonaro pertence à esfera da luta política, dado que o ex-presidente efetivamente falou o que falou. A acusação é de “descontextualização”, como se fosse obrigação do político contextualizar a fala de um adversário. Cada um fala o que quer e depois aguenta as consequências. O juiz entendeu que não se tratava de falsidade, mas de “tom crítico ou satírico”. Mais uma vez, ponto para o TSE.
Se continuar seguindo nessa linha, o TSE terá um papel importante nessas eleições.
