A Superliga e o STF

Essa história da Superliga me faz lembrar o Clube dos 13.

Em 1987, os 13 principais clubes do futebol brasileiro resolveram criar um campeonato próprio, a Copa União. A CBF, à época, organizou, como sempre, o seu próprio campeonato. Chamou a Copa União de “módulo verde” e o seu campeonato de “módulo amarelo”. Verde e amarelo, sacou?

Segundo as regras estabelecidas pela CBF, o campeão brasileiro deveria sair do enfrentamento entre os campeões dos dois módulos. O Flamengo, campeão da Copa União, recusou-se a entrar em campo para enfrentar o Sport, campeão do torneio da CBF. A CBF declarou o Sport como campeão brasileiro de 1987. A coisa foi parar (como tudo no Brasil) no STF, que em 2018 declarou definitivamente o Sport como o campeão brasileiro daquele ano.

Essa discussão toda pode parecer bizantina, mas teve efeito prático importante em outra polêmica fundamental: quem deveria levar definitivamente para casa a taça das bolinhas. Essa taça estava reservada para o primeiro pentacampeão brasileiro desde 1971. Caso o título de 1987 valesse, a taça deveria ter sido entregue ao Flamengo, que teria vencido seu quinto título brasileiro em 1992. No entanto, com o título de 1987 sub-júdice, o São Paulo ganhou o seu quinto título em 2007, reivindicando a taça. Apesar de o STF já ter pacificado a questão sobre quem foi o campeão brasileiro de 1987, esta disputa da taça das bolinhas ainda está sem decisão final. O STF acabará tendo que decidir sobre esta importante questão também.

Fico imaginando como a UEFA e os clubes europeu vão se virar sem ter um STF para decidir essas questões.

Fair-Play financeiro

A CBF está planejando uma espécie de Lei de Responsabilidade Fiscal para os clubes brasileiros. O clube que fizer gastos irresponsáveis, sem lastro em receitas, poderá perder pontos ou até ser rebaixado.

A Lei de Responsabilidade Fiscal foi criada para enquadrar os Estados. Em tese, os governadores que fizessem gastos sem lastro estariam sujeitos às penas da Lei. Isso em tese. Na prática, os governadores encontraram tantos meios para burlar a lei, com a anuência dos TCEs locais, que a Lei virou peça de ficção. Não à toa, temos Estados à beira da falência. Quantos governadores você conhece que foram chamados a responder pelos seus atos?

Voltemos aos clubes. Pergunto: qual o risco de vermos um grande clube ser rebaixado porque um dirigente foi irresponsável financeiramente?