Por ocasião da aprovação do projeto de privatização da Eletrobras, os senhores parlamentares aproveitaram o ensejo para aprovar a construção de termelétricas movidas a gás em seus redutos eleitorais. Detalhe: sem infraestrutura de transporte do gás.
Daqui a alguns anos, os próximos parlamentares terão esquecido o custo adicional dessas termelétricas, e estarão reclamando da “insensibilidade” agência reguladora ao incorporar esse custo na tarifa.
Da mesma forma, os parlamentares atuais já se esqueceram dos custos acrescentados à conta de luz fruto do populismo de seus antecessores.
A conta de luz não é cara no Brasil por causa da “insensibilidade” da agência reguladora ou das distribuidoras, que têm o direito de terem seus contratos respeitados. A conta de luz no Brasil é cara por causa da “sensibilidade” de nossos parlamentares, que penduram benesses na conta de luz sem se preocuparem com quem vai pagar a conta. E a conta sempre chega. Sempre.
O preço das mercadorias é o termômetro da doença, não a sua causa. Controlar preços não fará a doença sumir. Pelo contrário. Se a doença continuar lá, o estado do paciente somente piorará, o que demandará tratamento posterior ainda pior.
Dois exemplos apareceram nos jornais nesses dias. O primeiro foi um decreto legislativo para suspender o aumento do preço da energia elétrica no Ceará.
O segundo, uma nova peroração do presidente contra a política de preços da Petrobras, após a divulgação de seu resultado recorde no 1o trimestre.
Já passamos (acho) da fase em que pensávamos que congelar todos os preços da economia resolvia a questão da inflação. Vimos, depois de apanhar muito, que o resultado desse tipo de política é o desabastecimento e a volta da inflação muito mais virulenta posteriormente. Atacávamos a febre, não a doença.
Por algum estranho motivo, no entanto, grande parte da população ainda acha que controlar os preços dos combustíveis e da eletricidade não causará os mesmos problemas. Claro que combustíveis e eletricidade são mercadorias diferentes de arroz e automóveis. Mas a lógica empresarial é a mesma: é preciso investir antecipadamente, assumindo risco, para produzir e distribuir a mercadoria. E é neste ponto que o controle de preços atua negativamente, desestimulando novos investimentos. Vejamos os dois exemplos.
No caso dos combustíveis, a Petrobras atua em um ramo bastante instável. Agora o preço do petróleo está acima de US$ 100, mas estava em US$ 50 há um ano e chegou a bater US$ 20 no pior momento da pandemia. Que empresa consegue se planejar com essa volatilidade de preço do seu principal produto? Isso sem contar com o câmbio… Então, como qualquer empresa que produz commodities, a Petrobras precisa faturar e lucrar muito durante o tempo das vacas gordas para compensar os lucros menores dos tempos das vacas magras. Caso contrário, os investidores não estarão dispostos a financiar a atividade da empresa.
É curioso ouvir o presidente dizendo que “os gordos fundos de pensão americanos” é que estão enriquecendo com os preços praticados pela Petrobras. O presidente, como representante máximo do maior acionista da empresa, deveria era estar dando graças a Deus que ainda tem investidor disposto a correr o risco Petrobras. Isso só está acontecendo porque o governo Temer estabeleceu em lei que a empresa é obrigada a praticar preços de mercado, garantindo que os tempos das vacas gordas compensem os tempos das vacas magras. A Petrobras, hoje, poderia estar produzindo muito mais, se o governo Dilma não tivesse controlado os preços, afastando investidores e tornando a Petrobras a empresa mais endividada do planeta. Estamos pagando a conta de uma política populista de preços, que o atual presidente quer ver repetida. Quebrar o termômetro não elimina a doença.
A eletricidade é uma mercadoria completamente diferente do petróleo, mas a lógica empresarial é a mesma. As empresas assumem compromissos de décadas em troca de regras estáveis de reajuste de preços. Repito: o compromisso dessas empresas é de 20 ou 30 anos. Assinar um contrato com esse horizonte de tempo no Brasil exige muita coragem, em um país instável como o nosso, onde as regras não valem a tinta gasta para escrevê-las. A tentativa do Congresso de “congelar” os reajustes tarifários de eletricidade é somente a constatação desse fato. Não à toa, é preciso acenar com taxas de retorno atraentes para que empresas se aventurem nesses empreendimentos.
As empresas de geração, transmissão e distribuição de energia investem em infraestrutura para depois se remunerarem com as tarifas ao longo dos anos. Se essa remuneração não for suficiente, essas ou outras empresas exigirão taxas de retorno ainda maiores para fazer novos investimentos na ampliação e manutenção do parque de energia elétrica. No limite, não haverá empresas dispostas a investir, seja qual for a taxa de retorno do investimento. A mercadoria mais cara é aquela que não existe. Restarão as estatais, que investem a qualquer preço, dado que seus prejuízos são pagos pela população, não por investidores.
Se o preço dos combustíveis está nas alturas porque acompanha o preço do petróleo no mercado global, o preço da eletricidade está nas alturas porque a conta precisa carregar um monte de penduricalhos acumulados ao longo do tempo, inclusive a conta da redução ”na marra” do preço da eletricidade patrocinada pelo governo Dilma em 2013. E já temos contratados novos penduricalhos, que acompanharão a privatização da Eletrobras e pesarão sobre as contas no futuro. Além dos impostos, que representam mais de um terço do preço total. Quebrar o termômetro não elimina a doença.
Controlar preços sempre, SEMPRE, desorganiza o mercado, diminui investimentos e deixa uma conta ainda maior para o futuro. Os tão celebrados jovens deveriam usar o seu poder de voto para elegerem políticos que entendam isso. Pois a conta será paga por eles.
Ainda sobre a isenção de tarifa de bagagem aprovada ontem pela Câmara, notinha no Estadão descreve em detalhe as consequências não intencionais da medida.
Por incrível que pareça, as ações das cias aéreas subiram ontem. Os analistas apontaram dois motivos:
1) As empresas vão assumir que 50% dos passageiros despacharão bagagens para calcular os novos preços das passagens aéreas. Como esse número é conservador, pois normalmente apenas 30% dos passageiros despacham bagagens, as empresas terão lucro maior.
2) Ao incorporar o despacho de bagagem ao preço da passagem, a medida dificulta a vinda de empresas “low-cost”, garantindo o “triopólio” atualmente vigente.
A notinha peca somente por não considerar a elasticidade da demanda ao preço da passagem. Será que o número de passageiros será o mesmo com uma passagem mais cara? Pode ser que sim, mas seria necessário considerar também este fator na análise.
Agora, a pergunta que não quer calar: se essa medida é boa para os passageiros e é boa também para as empresas, os deputados fizeram bem em aprová-la? Pense bem antes de responder.
A Câmara dos Deputados já se debruçou sobre os principais problemas do país e resolveu-os todos. Assim, sobrou um tempo para que uma deputada do PCdoB, partido sempre cioso dos problemas que afligem os mais pobres, propusesse uma lei que interfere no livre contrato privado entre empresas e consumidores de classe média, e fosse acompanhada pela maioria de seus companheiros, preocupados com a “falta de lanche” nos voos e pelo “enriquecimento” das companhias aéreas.
No intuito de ajudar os nobres deputados em sua missão de introduzir um “capitalismo justo”, proponho uma lei que obrigue as companhias aéreas a oferecerem experiência de 1a classe a todos os seus passageiros. Essa discriminação odiosa entre “classes” de voo precisa acabar. O tratamento desumano aos passageiros da chamada classe econômica é uma afronta aos direitos fundamentais do ser humano. Enquanto negam um mínimo de conforto para seus clientes nessa “economia de palitinhos”, as empresas aéreas nadam em dinheiro.
Passageiros da classe econômica do mundo, uni-vos!
Ha alguns anos, tive um problema com uma compra na internet. Não lembro exatamente com o quê, porque faz muito tempo. Decidi procurar o PROCON para tentar resolver. Lembro que, a muito custo, consegui registrar a minha reclamação, em um site pouco amigável.
Foi quando descobri o site do Reclame Aqui. A diferença era brutal: fácil de usar, consegui registrar minha reclamação em uma fração do tempo que havia gasto no site do PROCON. Em poucos dias, havia resolvido a minha situação. Algum tempo depois, recebi um e-mail do PROCON, solicitando o envio de uma série de documentos para dar andamento à reclamação! Ali ficava clara a inutilidade do órgão.
O diretor do PROCON-SP, Fernando Capez, quando aparece no jornal, é para ameacar empresários de praticarem “preços abusivos”. Enquanto o papel do PROCON, que é proteger consumidores de práticas abusivas de empresas, é feito por uma empresa privada, a autarquia se preocupa em “controlar preços”, algo sem amparo algum na lei. No Brasil, os preços são livres. Se um dono de posto quiser colocar a gasolina a R$ 20 o litro, não há lei nenhuma que o impeça. A única lei que regula o impulso do dono do posto é a lei da oferta e da demanda.
A preocupação do PROCON deveria ser evitar a formação de cartel. Mas, nesse caso, a fala do diretor do órgão deveria ser “o PROCON vai combater a cartelização”, e não a “especulação”. Como, de resto, deveria ser papel permanente do órgão, e não somente quando a Petrobras aumenta seus preços.
Com essa fala, o diretor do PROCON sanciona o potencial comportamento abusivo de seus fiscais. O dono do posto, depois de investir o seu bom dinheiro no estabelecimento de um negócio, pagar seus funcionários, recolher impostos e, depois disso, ainda tentar dar lucro, precisa lidar com os pequenos xerifes da justiça social, que sabem qual o preço “justo” do combustível. O espírito do cruzado, que, em 1986, prendeu donos de supermercado por praticarem “preços abusivos”, continua vivo e alerta. O brasileiro médio concorda com Fernando Capez, é preciso tratar esses empresários com rédea curta.
O curioso é que Fernando Capez foi nomeado pelo governador João Doria, o champion da iniciativa privada. Doria, depois de uma fala desse tipo, para ser coerente com suas convicções liberais, deveria demitir o diretor do PROCON sumariamente. Mas coerência não é artigo em abundância no mercado hoje em dia.
Rodrigo Pacheco tinha 13 anos quando Zélia Cardoso de Mello anunciou o confisco da poupança dos brasileiros, há exatos 31 anos. Como todo garoto de sua idade, não deve ter dado muita bola para o que estava acontecendo.
Era o quarto plano heterodoxo nos últimos 4 anos (e o mais traumático de todos) para tentar frear o processo hiperinflacionário. Rodrigo Pacheco, como todos os de sua geração, atingiram a idade adulta com inflação civilizada. Não têm memória de como se vivia em um país em que a moeda era uma ficção.
Foi uma construção de uma geração, com muitas idas e vindas. A lição que tiramos desse processo é que não há atalhos: é preciso cuidar da credibilidade da moeda se quisermos ter uma. No final do dia, é o emissor da moeda, o governo, que precisa respeita-la, ao não abusar de seu poder de rodar a maquininha. Para isso, precisa cuidar que suas despesas tenham as receitas apropriadas.
Tudo isso é tão mais importante quanto menor for a credibilidade do país. Países que têm um longo histórico de seriedade podem contar com a paciência maior de seus financiadores. Já países com um longo histórico de manobras pouco ortodoxas, jeitinhos, contratos desrespeitados, contam com menos paciência por parte dos seus credores.
A Rodrigo Pacheco, como presidente do Congresso, cabe uma parcela relevante da responsabilidade pela manutenção da credibilidade do país.
O que Rodrigo Pacheco poderia fazer? Há uma lista de coisas que poderiam melhorar a credibilidade do país, valorizando a moeda local e diminuindo a pressão sobre os preços:
– Uma reforma administrativa digna do nome, que colocasse a dívida em trajetória de queda
– Uma reforma tributária digna do nome, que facilitasse a vida de quem produz e, assim, aumentasse o produto potencial
– Privatizações que destravassem investimentos
Mas Rodrigo Pacheco acha que controlar “oportunistas altas de preços” é o melhor a se fazer para preservar o poder de compra da moeda. Voltamos três décadas no tempo. Com líderes da qualidade de um Rodrigo Pacheco, vamos céleres em direção ao nosso verdadeiro destino histórico.
O Brasil produz algo como 2,2 milhões de barris de petróleo/dia, e este é mais ou menos o consumo doméstico. Portanto, o país é autossuficiente em petróleo. Então, por que não podemos praticar o preço dos combustíveis que queremos?
Simples: porque, grosso modo, produzimos um tipo de petróleo que não conseguimos refinar. Então, temos que exportar parte do petróleo que produzimos e importar parte do petróleo que refinamos. Além disso, nossa capacidade de refino é limitada, de modo que precisamos também importar derivados, principalmente diesel.
Mas, e isso é o mais importante, mesmo que fôssemos autossuficientes em derivados, ainda assim deveríamos praticar os preços internacionais. Por que? Por uma questão de alocação eficiente de capital.
Vamos assumir que a Petrobras consiga fornecer todos os derivados para o consumo nacional. Estes derivados custam 30 para produzir, mas o preço internacional é de 100. O que aconteceria se a Petrobras vendesse esses derivados por 30 para o consumidor interno? Estaria deixando de exportar por 100 para o mercado externo. Esses 70 de diferença deixam de entrar no caixa da empresa para subsidiar os consumidores dos derivados. Não há um prejuízo contábil, mas há sim um prejuízo econômico. Se a empresa cobrasse 100 pelo combustível internamente, geraria 70 a mais de lucro, que poderiam ser distribuídos como dividendos para o governo. O governo, então, poderia decidir, com base em suas prioridades, o uso desse dinheiro. Por exemplo, investimento em educação ou saúde. Portanto, quando a Petrobras vende os derivados abaixo da paridade internacional, educação e saúde estão subsidiando os caminhoneiros e os donos de SUV.Claro, a conta não é exatamente essa. A Petrobras tem sócios privados. Mais ou menos metade desse lucro fica nas mãos dos sócios privados. Mas, mesmo assim, 35 deixam de ser aplicados em saúde e educação. Os outros 35 pertencem aos sócios privados, que têm direito à maximização do lucro da empresa, por terem investido no seu desenvolvimento. Isso é uma questão de governança. Como diz Salim Mattar em uma entrevista hoje, não está contente com isso, basta o governo fechar o capital da empresa e usá-la como bem entender.
Pois bem, espero que tenha ficado clara essa questão da paridade dos preços. Agora, vejamos a situação atual dos preços do petróleo no mercado internacional e os preços dos derivados, especificamente o diesel, no mercado local. Para tanto, fiz alguns gráficos que nos ajudarão a entender o que está acontecendo.
Comecemos pelo gráfico 1, onde podemos observar a evolução do preço do barril de petróleo em reais nos últimos 10 anos. Como está em reais, já inclui o efeito do câmbio.
Note que o preço do barril atingiu agora em fevereiro o mais alto valor (em reais) nesse período de 10 anos. Não que o preço internacional esteja muito alto. Atualmente está em US$ 59. No início da década estava acima de US$ 100. O problema é o câmbio: enquanto no início da década tínhamos um câmbio abaixo de R$ 2,00, hoje o câmbio está acima de R$ 5,00. Então, em reais, o preço do barril explodiu. Observe também que a última vez que o preço atingiu mais ou menos este patamar foi em meados de 2018, justamente na época em que os caminhoneiros entraram em greve. Nada confortável.
Agora, observe uma coisa interessante: em meados de 2013, o preço do petróleo também atingiu patamares elevados em reais. Mas porque não houve, naquela época, nenhum movimento de caminhoneiros? Para isso, vamos ver o Gráfico 2, que mostra a razão entre o preço internacional do petróleo e o preço doméstico do diesel. Quanto maior esta razão, mais defasado está o preço do diesel em relação ao preço internacional do petróleo.
Observe como há duas fases: até 2015, a política de preços não era vinculada aos preços internacionais. Então, a elevação do preço do petróleo não era repassada internamento. Abriu-se, assim, um rombo sem precedentes no balanço da Petrobras, que fez as perdas com a roubalheira do Petrolão parecerem troco de pinga. Até hoje a administração da Petrobras está tendo que lidar com a dívida gerada nesta época. A partir de 2016, a política passou a ser de acompanhar os preços internacionais, de modo a não piorar o endividamento da empresa. E estamos assim até hoje. Pelo menos estávamos.
O barulho em torno do preço do diesel é compreensível. No gráfico 3 podemos observar os preços do diesel na refinaria nos últimos 10 anos. Nominalmente (linha laranja), o preço depois do último reajuste é o mais alto da série histórica. Ajustado pela inflação (IPCA – linha azul), o preço atual se compara com o praticado em 2018/2019. Portanto temos, historicamente, um preço bastante puxado. A má notícia é que talvez não pare por aí.
Estamos em meio a uma recuperação da atividade econômica global, que deve ganhar força com o avanço da vacinação. É de se esperar que o preço do petróleo se recupere também. Aliás, já está se recuperando. Em 2018, por exemplo, o barril ultrapassou US$ 70, o que significaria mais um aumento de 15% em relação aos preços atuais, se o câmbio não ceder. Por isso, uma forma de controlar o preço do diesel internamente é trabalhar para que o Real se valorize, encaminhando as reformas que trarão alívio para as contas públicas. Infelizmente, medidas como a mudança intempestiva na direção da Petrobras trabalham na direção oposta, transmitindo insegurança e afetando negativamente o câmbio.
Em economia não há muita mágica nem fórmulas mirabolantes. É preciso fazer a lição de casa. Caso contrário, ficamos reféns dos humores internacionais. Quer dizer, reféns sempre seremos, porque estamos inseridos no contexto global. Mas sofreremos mais se não fizermos o que precisa ser feito.
E eis que estão oficialmente de volta os “Fiscais do Sarney”!!!
Agora são os “Fiscais do Bolsonaro”.
Eu vivi aquela época. O presidente dizendo que o povo tinha que fiscalizar o congelamento, babacas comemorando quando a Sunab fechava supermercados.
Já lá se vão 34 anos. Aprendemos muita coisa desde então. A mais importante é que preço é aquela coisa que equilibra oferta e demanda, e não existe força no universo que consiga regular preço sem phoder com a oferta ou com a demanda.
Se tem uma coisa que pulveriza popularidade de presidente é inflação. E Bolsonaro sabe disso. Por isso está querendo espertamente jogar o pepino na conta dos donos de supermercado. E aí começam a surgir os “fiscais”, como este que aparece neste vídeo.
Bolsonaro não tem desculpa. O seu posto ipiranga sabe muito bem que a inflação de alimentos está muito além da “ganância” dos donos de supermercado. Mas sabe como é, quando a vaca está indo para o brejo, o melhor é encontrar um bode expiatório. Funciona durante um certo tempo. Até que o povo acorda.
Sarney pode contar essa história muito bem, se Bolsonaro quiser ouvir.
