Tag: Dívida dos Estados

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Enxugando gelo

Mansueto faz um apanhado abrangente de todos os socorros concedidos aos Estados desde 1996. E os Estados continuam quebrados.

Existe uma lógica inescapável da psiquê humana, e que vale tanto para os governos quanto para as famílias: você sempre vai gastar o dinheiro disponível, qualquer que seja o montante, e sempre vai sobrar mês no final do seu salário.

Isso acontece porque as necessidades humanas são infinitas. Nunca estamos satisfeitos com o que temos, sempre queremos mais. Quando ganhamos um pouco mais, temos um alívio temporário, para voltar a sofrer dentro de pouco tempo.

A solução é apontada por Mansueto no artigo: gastar menos, controlar as despesas. Senão, estaremos enxugando gelo, como já estamos fazendo nos últimos 25 anos.

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Por que o otimismo?

Com esse STF não há luz no fim do túnel. Os governadores podem continuar sendo irresponsáveis no trato do dinheiro público, pois sempre haverá um ministro que lhes dê razão. A mensagem é a seguinte: pode fazer dívida e gastar todo o dinheiro que tem e que não tem. No final, o dinheiro aparecerá por obra e graça da caneta mágica de um ministro do STF.

Às vezes me questiono o por quê do atual otimismo do mercado financeiro.

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Um símbolo

O RJ está quebrado.

Para fechar as contas, aprovou um empréstimo com o aval da União, tendo como garantia um dos poucos ativos do Estado com algum valor: a empresa de saneamento CEDAE.

Ou seja, se o Estado não conseguir honrar o empréstimo, a União terá o direito de executar a garantia: a CEDAE será federalizada e, posteriormente, vendida para o ressarcimento dos seus cofres.

Pois bem.

Os deputados estaduais fluminenses aprovaram, POR UNANIMIDADE, uma proibição à venda da CEDAE. Pezão vetou esta proibição. Agora, depois que os dois candidatos ao governo que chegaram ao 2o turno mostraram reticências em relação à venda da estatal, os deputados estaduais estão se preparando para derrubar o veto do governador.

O que acontecerá? Um imbróglio jurídico. A União tentará executar a garantia (claro, porque quem aí aposta que o Estado do RJ conseguirá honrar a dívida?) contra uma lei estadual. A coisa se arrastará por anos, ou mesmo décadas, no STF. Enquanto isso, adivinha quem financiará o rombo do RJ? Não precisa ser muito esperto, não é mesmo?

Imagine se a moda pega. A União financia o rombo de uma unidade da federação, tendo como garantia um ativo controlado por essa unidade. Posteriormente, o legislativo dessa unidade da federação proíbe a venda desse ativo. Na prática, trata-se de um calote antecipado. E a conta será paga pelos de sempre.

Como gostam de dizer, a CEDAE é um símbolo. Símbolo dos interesses corporativos e ideológicos que se unem para roubar o contribuinte.

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Estados querem perdão

Artigo de Adriana Fernandes, hoje, no Estadão, analisa o iminente fracasso do teto de gastos e do programa de refinanciamento das dívidas dos Estados.

Diz o artigo que todos os candidatos relevantes estão atacando o teto, enquanto os Estados aguardam o próximo governo com a esperança de espetar as suas contas na União.

Se isso for verdade, as consequências serão as seguintes, isoladas ou combinadas:

  • aumento da carga tributária
  • aumento da inflação
  • câmbio em patamar muito mais alto
  • taxas de juros mais altas
  • crescimento econômico muito baixo

Pode imprimir este post para me cobrar daqui a dois anos.