Os democratas são uns bocós.
Por isso, é preciso regular as redes sociais.
Os democratas são uns bocós
A ilusão do controle
O petróleo está sendo negociado a pouco mais de 70 dólares o barril, menor nível dos últimos 12 meses. Além disso, o dólar está comprando menos de 5 reais, próximo da melhor cotação dos últimos 12 meses. Portanto, mesmo que a Petrobras ainda estivesse seguindo o PPI (preço de paridade de importação) para precificar os combustíveis, haveria espaço para derrubar os preços. Aliás, a empresa segurou esse reajuste para baixo justamente para que seu presidente pudesse ligar o movimento com o anúncio da nova política de preços. Muito “esperto”.
Mas esse post não é sobre precificação. Esse post é sobre governança. O ministro da Fazenda, no mais puro estilo “olha mamãe como sou inteligente”, afirmou que “nós não baixamos (os preços dos combustíveis) tudo o que podíamos, justamente esperando o 1o de julho”. Em 1o de julho entra em vigor a segunda parte da reoneração dos combustíveis.
Haddad, todo serelepe, deixa escapar que “nós” determinamos os preços dos combustíveis. Nós quem? Claro, o acionista majoritário. Com que interesse? Compensar a reoneração e fazer um bonito com a classe média. Ou seja, os preços praticados por uma companhia aberta estão sendo determinados pelo seu acionista majoritário de acordo com suas próprias conveniências e não no melhor interesse da empresa. E não fui eu quem disse, foi o ministro da Fazenda.
Mas o que é mais interessante nisso tudo é a sempre presente ilusão dos petistas de que conseguem pilotar a economia desde os seus gabinetes em Brasília. Note a satisfação do ministro em poder contar como o governo vai coordenar a redução dos preços dos combustíveis nas refinarias com o aumento dos impostos, de modo a evitar solavancos nos preços ao consumidor. Isso não é acidental, trata-se de um modus operandi. A economia, se não tiver sido planificada pelos luminares petistas, restará refém dos gananciosos capitalistas neoliberais, alguns a serviço do imperialismo estadunidense. Já deveríamos saber onde isso vai dar.
Todo e qualquer sacrifício de quem, cara pálida?
Tentei recortar um ou outro trecho da matéria acima, mas logo notei que se trata de uma peça única de rara beleza, desde o seu título, passando pela linha fina e pela legenda da foto, até o conteúdo todo.
Vamos começar por um detalhe pitoresco: Lula se reuniu durante 1-2-3-4 (quatro) horas com sua contraparte argentina. Quatro horas! Quando tenho reunião no trabalho, passou de uma hora a reunião começa a ficar terrivelmente improdutiva. Fico imaginando quatro horas de reunião. E, claro, Lula está com a agenda doméstica sussa, tem quatro horas do filé mignon do seu dia para gastar com o companheiro.
E foram quatro horas porque a visita foi só “de cortesia”, não foi oficial. Foi como se o vizinho aparecesse no meio da noite para pedir uma xícara de açúcar pra completar a receita do bolo. Quatro horas pra encontrar onde a empregada guarda esse diacho do açúcar. E não encontrou. Lula afirmou que Fernandez sai sem o açúcar, quer dizer, o dinheiro, mas “com muita disposição política”.
“Disposição política” deve ser o pito que Lula prometeu dar no FMI. “Tire a faca do pescoço do meu amigo!”, Lula dirá, assim que encontrar alguém do FMI. O FMI emprestou US$ 42 bilhões para os argentinos em condições elogiadas até por Joseph Stiglitz, um verdadeiro negócio de pai para filho. Hoje, esse dinheiro já sumiu, e os argentinos não estão pagando nada. A faca, na verdade, está com Fernández.
Não satisfeito de ter gasto 4 horas de seu dia para prometer “disposição política”, Lula enviará Haddad para Buenos Aires na semana que vem. Outro que também está sem nada para fazer aqui no Brasil, Haddad vai gastar o seu tempo pra tentar resolver o problema dos argentinos. Claro, como sabemos, trata-se de “linhas para exportação como a China faz”, então a coisa será travestida de ajuda aos exportadores. Mas, lembre-se sempre de perguntar: se os argentinos não arrumarem dólares para pagar, quem ficará com o mico?
No final, um sopro de esperança: Dilma pode dar uma mãozinha com linhas do banco dos BRICs. Dessa forma, repartiríamos o prejuízo em 4, com nossos companheiros dessa barca furada. Ao contrário do FMI, o banco dos BRICs não colocaria a faca no pescoço dos hermanos.
Enfim, de tudo isso, parece ficar cada vez mais claro que está difícil de achar o açúcar. O roto não consegue ajudar o esfarrapado, a não ser com um ombro companheiro, o que Lula chama de “disposição política”. Ele promete “todo e qualquer sacrifício”. Só não disse de quem.
Run, Haddad, run!
Fernando Haddad é o Forrest Gump do governo Lula. Enquanto a vida real acontece aqui fora, o ministro se dedica a contar histórias. A história do Desenrola, por exemplo, tem tons dramáticos, mas a realidade é que milhões de brasileiros continuam pendurados em dívidas, à espera de um “sistema” que deveria chamar-se Godot.
Mas a história mais heróica de nosso Forrest Gump tropical é o “superávit primário em 2024”, fruto do seu épico “novo arcabouço fiscal”. Declarações grandiloquentes de “prendo e arrebento os sonegadores” sucumbiram a um meigo pedido de Janja para não taxar as brusinhas da Shein.
E a realidade continua a desafiar o mundo idílico de Forrest. Ontem, seu chefe anunciou medidas que aumentam despesas e reduzem receitas, colocando mais uma bola de ferro na perna do nosso personagem fantástico, que já tem problemas sérios para caminhar.
No seu mundo alternativo, Forrest Gump se livra do aparelho que o ajuda a andar, e sai correndo para o mundo. Haddad tem, de alguma forma, esse pensamento fantástico, que transmite sem pudor para as pessoas, como se fosse a realidade. Na cabeça de Haddad, ele vai se livrar de todas essas amarras da realidade, e sair correndo pelo mundo.
Run, Haddad, run!
A macheza do ministro
O planejamento de qualquer empresa, de qualquer porte, passa, necessariamente, pelo aspecto tributário. Todo empreendedor, ao ponderar se vai abrir ou não um negócio, calcula de quanto será o retorno do capital investido. Obviamente, o quanto será pago de imposto pode ser a diferença entre estabelecer ou não o negócio.
Na selva tributária brasileira, as empresas gastam tempo e dinheiro para encontrar formas de minimizar o imposto pago. Inclusive, a sonegação pode ser uma saída, em que o empreendedor pondera o retorno adicional vis-a-vis o risco de ser multado pela Receita. Os seguidos programas Refis diminuem a percepção desse risco.
Benefícios tributários entram nessa conta. Uma empresa tem uma operação em Manaus porque o imposto menor mais do que compensa os custos maiores. E assim por diante, cada empreendedor que se beneficia de uma isenção faz a conta do retorno sobre o capital considerando aquela isenção. Se não fosse pelo benefício, o empreendedor poderia optar por diminuir o seu lucro, aumentar os seus preços ou, simplesmente, descontinuar o negócio, dado que o retorno passou a não compensar o risco do negócio, ou os preços mais altos o inviabilizam.
Benefícios fiscais introduzem distorções na economia. Empresas inviáveis são viabilizadas, o que diminui a produtividade da economia como um todo. Alguns benefícios são justificados por, supostamente, produzirem as chamadas externalidades positivas, que são aumentos de produtividade que extrapolam a empresa que está recebendo o benefício. O difícil é demonstrar esse benefício. Grande parte das isenções fiscais são aprovadas mesmo é na base da saliva dos lobbies.
O ministro da Fazenda afirmou que vai publicar a lista de todos os CNPJs que se beneficiam de exceções tributárias. Vai precisar de toneladas de páginas do diário oficial: o maior benefício tributário do país é o regime do Simples, que beneficia milhares de empresas no país. No Brasil, o limite de faturamento para uma empresa fazer parte do Simples é de quase 1 milhão de dólares, contra uma média de 27,5 mil dólares para os países da OCDE que possuem políticas semelhantes, sendo o máximo de 115 mil dólares. Há algo de errado que não está certo aqui.
Além disso, essa ameaça de publicar os CNPJs, como se fosse estampar os nomes das empresas em um muro da vergonha, é típico de populistas que querem transferir suas responsabilidades. As empresas estão apenas se aproveitando legalmente de leis aprovadas pelo governo brasileiro. Uma parte relevante dos atuais subsídios foi aprovada nos governos do PT, sempre em busca do Santo Graal do desenvolvimento via incentivos específicos, que os luminares petistas avaliaram como essenciais para o crescimento do país. Agora vem o ministro da Fazenda apontar o dedo, como se essas empresas fossem criminosas. Menos, Haddad, menos.
O fim de benefícios tributários tornaria o país mais produtivo no longo prazo, mas, no curto prazo, pode inviabilizar não poucos empreendimentos. Assim, se Haddad espera arrecadar mais para já eliminando esses benefícios, talvez seja o caso de refazer as contas. Esses CNPJs podem simplesmente desaparecer, e o aumento de arrecadação pode não passar de uma miragem.
Enfim, o ministro da Fazenda quer aumentar a arrecadação de maneira indolor para a sociedade, elegendo alguns inimigos e dando uma de machão. Desconfio que vai bater de frente com a realidade mais cedo do que mais tarde.
Mal informado ou mal intencionado?
Mais um pouco de Haddad, em uma entrevista em que não poupou o leitor de gastar toda a cota de vergonha alheia do dia. Depois de propor um paralelo descabido entre BC e governo (que analisei no post anterior), Haddad avança para o seu tema preferido: o “abuso dos subsídios”. O ministro da fazenda quer estampar, “CNPJ por CNPJ”, as empresas que mamam nas tetas do Estado. Com isso, pretende arrecadar R$ 150 bilhões a mais, ou 1,5% do PIB. Vejamos.
Felipe Salto e Josué Pellegrini coordenaram a publicação de um livro muito útil, “Contas Públicas no Brasil”. O capítulo 8, Gastos Tributários e Subsídios na União, de autoria do próprio Pellegrini, abre a tal “caixa-preta” que Haddad afirma existir com relação aos subsídios. Abaixo, eu colo os gráficos e tabelas do capítulo. Os números mais recentes são de 2019, mas já dá para ter uma ideia.
A soma de gastos tributários e subsídios era de 4,9% do PIB em 2019. Em dinheiro de hoje seria algo como R$ 500 bilhões, não R$ 600 bilhões como Haddad menciona. Cabe destacar que esse percentual chegou a 6,6% do PIB em 2015, no auge das “políticas desenvolvimentistas” do PT. O governo Temer reduziu esses gastos em mais de 1,5% do PIB sem precisar bater com a mão no peito se dizendo muito macho e sem publicar CNPJs.
Mas é na lista de gastos tributários e subsídios que podemos tentar entender até onde vai a macheza do ministro. O que ele pretende cortar? Entre os gastos tributários, no regime do Simples, que é o maior gasto, ele já disse que não vai mexer. Isenções do IR da pessoa física, segundo maior gasto, também não (são CNPJs, lembra?). O próximo da lista são entidades filantrópicas. Ele vai pra cima das igrejas e hospitais? Quarto maior item, zona franca de Manaus, também está fora. Quinto maior gasto, agro. Boa sorte, ministro. Sexto maior item, mais isenções da pessoa física, fora. Sétimo maior item, desoneração da folha, que o ministro também já disse que não vai mexer. Até aqui, já foram 75% dos gastos tributários, sobram mais ou menos 1% do PIB em diversos programas, incluindo setor automotivo, MEI e PROUNI. Vamos ver.
Com relação aos subsídios, a maior parte refere-se a contratos passados, que continuam custando caro para a União, a maior parte deles assinados durante os governos do PT, como o PSI, o Minha Casa Minha Vida, o FIES e os empréstimos do BNDES. Ou seja, não tem como não pagar.
Das duas uma: ou Haddad está muito mal informado, ou está querendo dar um passa moleque na sociedade. Não sei o que é pior.
Dá para confiar?
O ministro da Fazenda embala a ideia de “descriminalizar” o não cumprimento da meta fiscal fazendo um paralelo com a atuação do Banco Central: afinal, se o presidente do BC não é punido por não cumprir a meta de inflação de determinado ano, por que o presidente da República deveria sê-ló por não cumprir a meta fiscal?
Este paralelo está errado de duas maneiras.
Em primeiro lugar, o BC não controla a inflação. O BC controla a taxa de juros, que, espera-se, tenha efeito na atividade econômica e, por consequência, afete a inflação em um (in)certo horizonte de tempo. O governo, por sua vez, controla suas despesas, uma das variáveis-chave para o controle do resultado fiscal. A outra variável são as receitas, e é por isso que a LRF determina que o governo deve contingenciar despesas se houver frustração de receitas. Esse mecanismo, como sabemos, foi retirado do PL. Pode-se argumentar que as despesas obrigatórias não estão nas mãos do governo, restando apenas as despesas discricionárias, uma margem de manobra cada vez mais estreita. Justo. Entramos aí no segundo erro dessa comparação.
Ao contrário do BC, que busca cumprir uma meta determinada pelo CMN, o governo determina sua própria meta fiscal. Se há dificuldade para cumprir uma meta de superávit primário por conta das despesas obrigatórias, é preciso explicitar essa dificuldade na LDO, prevendo um déficit fiscal. Antes de continuar, um pouco de história.
Em 2015, o então governo Dilma causou imenso mal estar ao enviar um orçamento para o Congresso prevendo déficit fiscal para o ano seguinte. Era a primeira vez que isso acontecia desde 1998, e o reconhecimento de que a era dos superávits primários havia terminado. Na verdade, já havia terminado em 2014, mas a coisa estava disfarçada pelas “pedaladas fiscais”. O mal estar foi tão forte, que o governo enviou outro orçamento, desta vez prevendo superávit primário. A forma de cumprir esse compromisso, ainda em 2015, foi a aprovação de créditos suplementares por fora do devido processo legal, o que serviu de base, além das pedaladas, para o processo de impeachment.
Aí está o poder da LRF. O que Haddad pretende é estabelecer uma meta de faz-de-conta, não cumpri-la, e a coisa ficar por isso mesmo. Afinal, para quê passar o perrengue de ter que assumir, logo de cara, que a tal “meta de superávit primário” é fake? Põe lá a meta claramente inatingível no Powerpoint, continua gastando como se não houvesse amanhã e, no final do ano, simplesmente faz uma cartinha para o Congresso. E todo ano a mesma coisa. Afinal, o papel aceita tudo.
Afirmei que o BC tem apenas a taxa de juros para controlar a inflação. Na verdade, a taxa de juros é apenas o instrumento. O BC controla a inflação com a sua credibilidade. Os agentes econômicos trabalham com expectativas, e essas expectativas estão ancoradas na ação do BC. Se o BC tem boa reputação, todos sabem que a taxa de juros será, mais cedo ou mais tarde, colocada em um patamar que controle a inflação. Para que uma meta fiscal funcionasse “sem punição” seria necessário ter uma autoridade fiscal independente do governo, com poder de controlar o orçamento. Na falta dessa autoridade, ficamos reféns da credibilidade do próprio governo. Dá para confiar?
Piscou
Como assim, “Lula pressiona Fazenda”? Lula é o chefe da porra toda S/A! Imagine que chefe pressiona subordinado. Chefe manda, subordinado obedece ou pede o boné. Essa de “pressionar” é só pra se desvincular do fiasco, com a ajuda dos coleguinhas da imprensa, ávidos por “notas de bastidor”. Típico.
O legal é ver até a Janja engajada em isentar a Shein, mesmo depois da aulinha que recebeu do Haddad no avião. Pelo visto, aquele tuíte em que a primeira-dama defendia a medida era fake, ou ela “desentedeu” aquilo que havia “entendido”. E o Felipe Neto, então? Já deve estar bolando outra thread para defender a não taxação.
O fato é que nem a Shein o governo consegue taxar, imagine outros setores, com seus lobbies encastelados no Congresso. O novo “arcabouço fiscal” só para em pé com aumento de carga tributária, o que passaria por fechar os “buracos” por onde vaza a arrecadação. O “buraco” da Shein já se mostrou mais embaixo. Vamos ver quando Haddad for enfrentar os lobbies de verdade.
O Desenrola está enrolado
No início de março, escrevi um post sobre o Desenrola, programa do governo de alívio das dívidas. Naquele post, comentava que o programa havia sido apresentado ao presidente, e que “só faltava” um “sistema” para implementá-lo. O secretário de Política Econômica até havia saído antes de a reunião com o presidente terminar, em busca de uma estimativa de tempo para a confecção do tal “sistema”, tal era a urgência da coisa.
Hoje, um mês depois, o ministro da Fazenda afirma que há um “problema operacional”: falta o tal “sistema” para que ”o credor encontre o devedor”.
Confesso que não entendi direito o problema. Um programa desses normalmente consiste em os bancos venderem os créditos podres com desconto, limpando assim seus balanços para voltarem a dar crédito. O Desenrola poderia ser uma espécie de ”fundo garantidor” para que os novos credores considerassem aquele crédito pago, e “desnegativassem” os devedores. Assim, se esses devedores não pagassem a dívida, o Tesouro cobriria. Esse mecanismo só funcionaria, claro, se houvesse previsão orçamentária, coisa que não há. Então, deve ser outra coisa, que envolve “o credor encontrar o devedor”, o que quer que isso signifique.
É de chorar o amadorismo dessa equipe do ministério da Fazenda. O Desenrola é só o exemplo mais pitoresco. A apresentação do arcabouço fiscal, em um powerpoint tosco e cheio de furos, é um outro exemplo, esse bem mais sério. Fico cá imaginando como seria essa equipe comandando o Plano Real, desde a concepção e implantação da URV até a transformação na nova moeda. Aliás, não quero nem imaginar.
Um longo caminho para eliminar subsídios
Como sabemos, o novo marco fiscal depende de um aumento da arrecadação para parar em pé. O ministro da Fazenda vem falando, sem entrar em detalhes, sobre a tributação das apostas on line e das compras em plataformas chinesas. Mas o grosso do dinheiro viria mesmo do fim de subsídios fiscais para empresas.
Duas matérias de hoje demonstram que há um longo caminho pela frente. Na primeira, ficamos sabendo que a indústria automobilística está em tratativas no MIDC para tentar descolar alguma redução de impostos para carros “populares”. Na segunda, o próprio Haddad diz que a FIESP apresentou um projeto de crédito subsidiado para fins nobres. Sim, os fins são sempre nobres.
Aliás, o ministro da Fazenda “vai discutir” com o BNDES uma agenda de crédito. O que o BNDES pode fazer, a não ser oferecer crédito subsidiado para compensar a Selic alta? Ou seja, Haddad quer conjugar o fim dos subsídios com… uma agenda de subsídios!
Enfim, é muito fácil falar genericamente em “redução de subsídios”. O problema é dar a má notícia para os interessados, todos eles devidamente representados no Executivo e no Congresso. Os fins, como dissemos, são sempre nobres. Se o ajuste fiscal depende de acabar com esses subsídios, faria bem Haddad se começasse a avisar os interessados. Inclusive a si próprio.