Uma pesquisa coordenada por um grupo de Think Tanks sem vinculação partidária procurou medir a saúde da democracia no mundo. A pesquisa foi realizada em países da União Europeia e na América do Norte, e incluiu o Brasil.
Chamou-me a atenção os números de desconfiança, no Brasil, nas instituições que sustentam a democracia representativa. A polícia é a instituição que mais se aproxima da média de aprovação que recebe nos países desenvolvidos, mas mesmo assim fica abaixo da média. A confiança nas outras instituições é praticamente inexistente.
Instituições são a formalização do poder. Na selva, vale a lei do mais forte. Na civilização, as instituições nivelam o campo de disputa pelo poder. Não se trata mais de um poder discricionário, mas de regras estáveis governando a relação entre os homens. A democracia representativa só funciona com instituições fortes e confiáveis.
A julgar pelo resultado dessa pesquisa, o brasileiro está pronto para uma aventura autoritária. Como sabemos, todos concordam que a democracia é um bom sistema de governo, mas o melhor mesmo é uma ditadura comandada por um ditador que comungue das minhas ideias. E este é o problema do caminho autoritário: as minhas ideias são muito particulares, ainda que eu esteja convencido de que são as melhores possíveis. Em uma ditadura, as instituições se resumem ao ditador. É a lei da selva.
Na matéria que apresenta os resultados da pesquisa, o coordenador afirma que a única forma de “salvar” a democracia é distribuir melhor os resultados do crescimento econômico. Seria a única maneira de evitar que um ditador populista propusesse com sucesso fazer o mesmo. Ele cita a China como exemplo de sucesso econômico sem democracia, o que demonstraria a possibilidade. Em que pese que o gigante asiático não se destaca especialmente pela distribuição de renda.
Quer dizer, a má distribuição da renda estaria por traz da falta de credibilidade das instituições democráticas. É uma tese. Vou propor outra: a falta de instituições fortes está por traz da má distribuição de renda. A primeira tese implica uma solução econômica: distribuir renda, seja por que meio for (inclusive autoritário, que foi o caminho cubano) levaria a um aumento da democracia. A segunda tese implica uma solução política: o fortalecimento das instituições (ou seja, o fortalecimento da democracia) levaria a uma melhor distribuição de renda. A primeira solução é tecnocrática, envolve desde o reforço de programas como o bolsa-família, até grandes reformas, como a tributária. A segunda solução envolve as elites (todas elas) abrindo mão de seu poder discricionário para estabelecer meias-entradas para si próprias e respeitando as instituições, a começar da lei que beneficia a todos e não somente às próprias elites.
Solução econômica ou solução política para a má distribuição de renda? Eu tenho a minha tese de qual é a única que funciona.