Insistindo no erro

Errar uma vez é humano, duas vezes é burrice. Esta nova greve dos metroviários em São Paulo é, portanto, prova de burrice. Com as linhas privatizadas funcionando normalmente, o caos gerado pela greve só reforça o caso pela privatização junto à população. Isso é tão óbvio que a pura e simples burrice parece ser a única explicação plausível para essa nova greve.

O prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Ricardo Nunes, agradece a munição contra o seu adversário, Guilherme Boulos, patrono natural da baderna.

Guilherme Boulos será o próximo prefeito de São Paulo

Eu fui dos que deram risada quando Boulos renunciou à candidatura presidencial em um acordo para receber o apoio do PT nas eleições de 2024 para a prefeitura de São Paulo. Como se acordo com o PT não fosse mais do que frases escritas na areia da praia. Bem, vou ter que engolir as risadas. Ontem, com a presença de Gleisi Hoffmann e Fernando Haddad, o diretório paulistano do PT sacramentou o apoio a Boulos, ficando de fora da cabeça de chapa pela primeira vez desde a sua fundação.

Lula ganhou a eleição na cidade de São Paulo, e Ricardo Nunes é uma nulidade. Já vai se acostumando, paulistano: com o apoio do PT, Guilherme Boulos será o próximo prefeito de São Paulo.Eu fui dos que deram risada quando Boulos renunciou à candidatura presidencial em um acordo para receber o apoio do PT nas eleições de 2024 para a prefeitura de São Paulo. Como se acordo com o PT não fosse mais do que frases escritas na areia da praia. Bem, vou ter que engolir as risadas. Ontem, com a presença de Gleisi Hoffmann e Fernando Haddad, o diretório paulistano do PT sacramentou o apoio a Boulos, ficando de fora da cabeça de chapa pela primeira vez desde a sua fundação.

Lula ganhou a eleição na cidade de São Paulo, e Ricardo Nunes é uma nulidade. Já vai se acostumando, paulistano: com o apoio do PT, Guilherme Boulos será o próximo prefeito de São Paulo.

A reforma tributária e a defesa da “soberania”

Mailson da Nóbrega escreveu excelente artigo no último sábado, defendendo a reforma tributária e atacando, principalmente, a pretensão dos governadores de manterem a sua autonomia para estabelecerem alíquotas, base tributária e hipóteses de incidência de impostos. O último parágrafo, reproduzido abaixo, resume o argumento: os governadores preferem a sua “soberania” à prosperidade do país.

As duas últimas manifestações de governador e prefeito que comentei aqui colocam em dúvida justamente essa hipótese, a de que a reforma permitirá aumentar o crescimento potencial do pais. O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes,,afirmou que “se IVA funcionasse, a Argentina não estava na situação em que está”. Já Ronaldo Caiado, governador de Goiás, “mandou fazer estudos nos países que têm IVA”, mas não compartilhou suas conclusões.

O fato é que há evidências robustas do ganho de produtividade da economia com um sistema tributário neutro, ou seja, que não seja parte do processo decisório do empresário. Há alguns meses, recebemos um consultor tributário para ouvi-lo sobre a reforma. Ele havia trabalhado em uma grande empresa industrial, e nos contou que havia mais gente trabalhando no planejamento tributário do que no recolhimento de impostos propriamente dito. E isso sem contar os funcionários dedicados aos contenciosos tributários. E o problema não é nem o número de homens-hora gastos na atividade de planejamento tributário. O ponto é que decisões de investimento levam em consideração os tributos, e não a produtividade do capital.

Aqui enfrentamos um típico problema de economia política: os benefícios da reforma são etéreos e dispersos, enquanto os benefícios do status quo são concretos e concentrados. Elites muito bem representadas defendem o status quo, sempre protegendo-se atrás do escudo da “defesa dos interesses dos mais pobres”. Resta saber porque, com tantos defensores de seus interesses, ainda temos tantos pobres no país.

Não mexa no meu queijo

Entrevista do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, a respeito da reforma tributária. Como todos os que vão perder com a reforma, Nunes é a favor da reforma, mas não DESTA reforma.

Aliás, fica difícil entender porque Nunes é a favor da reforma, dado que seu suposto efeito positivo (o crescimento econômico) é rechaçado pelo prefeito como uma “conversa fiada”. Para ilustrar seu ponto, Nunes cita a Argentina como contra-exemplo, confundindo falaciosamente condição necessária com suficiente e insultando a inteligência de seu interlocutor. A sorte dele é que, do outro lado da disputa pela prefeitura no ano que vem, estará Guilherme Boulos. Caso contrário, meu voto iria para o seu adversário.

Nunes afirma que São Paulo perderá R$ 15 bilhões com a reforma, o que é mentira, dado que a arrecadação do IVA será distribuída aos entes subnacionais de acordo com as arrecadações atuais. O que os prefeitos perderão (e Nunes não tem pejo de admitir), é um instrumento de benefício fiscal (“ações que tornam seus municípios atrativos para investimento”, nas palavras do prefeito). Pois são justamente essas “ações”, em todas as esferas de poder, que tornam nosso sistema tributário um nightmare de complexidade e litígios legais. São Paulo não vai perder R$ 15 bilhões. Será Nunes e os prefeitos que perderão discricionariedade sobre o ISS para, por exemplo, financiar o estádio do Corinthians, como foi o caso.

Essa situação me faz lembrar dos bancos estaduais, instrumentos usados para “ações que tornavam os estados atrativos para investimentos”. Foi necessário chegarmos à hiperinflação para que esse instrumento fosse retirado das mãos dos governadores. Mas, para tanto, foram precisos a convicção e o foco do então presidente da República, pois não se tratou de tarefa trivial.

A reforma tributária é difícil porque mexe com os pequenos poderes espalhados pela República. Todos são a favor da reforma, desde que não mexam em seu queijo. Aqui, como no Plano Real, é preciso um presidente da República com convicção e foco. Acho que Arthur Lira possui essas qualidades, estou otimista.

Adivinhe quem foi o otário

A concessão do CT da Barra Funda para o São Paulo Futebol Clube foi prorrogada por mais 40 anos em troca da construção de duas creches na cidade. A notícia está aí abaixo. Desafio alguém a encontrar menção a algum valor em moeda corrente brasileira, o real.

Não foi um problema só da reportagem do Estadão. Procurei bastante nas matérias a respeito do evento e nenhuma menciona valores. A coisa se passa como uma festa de amigo secreto, uma troca de presentes: eu dou um terreno de 40 mil m2 por 40 anos em área cada vez mais nobre da cidade e você me dá duas creches. Como sabemos, é de muito mal tom falar em valores em festas de amigo secreto. Dar um envelope com dinheiro, então, chega a ser uma canalhice.

Mas como não se trata de amigo secreto, vamos falar de números. Um terreno desse tamanho na Barra Funda, local de grande especulação imobiliária atualmente, deve estar valendo, por baixo, uns R$ 800 milhões (R$ 20 mil o m2). Considerando uma taxa de aluguel de módicos 3% ao ano, teríamos um valor de aluguel de R$ 24 milhões ao ano, ou R$ 2 milhões ao mês. Por outro lado, não faço ideia de quanto custa uma creche, mas certamente vale menos do que esse aluguel. Estamos diante daqueles amigos secretos em que um dos lados foi o trouxa que comprou o presente mais caro. Adivinha quem foi o otário?

Claro que o prefeito, qualquer que seja ele, não vai querer se indispor com uma parte relevante da torcida paulistana (pelo que me consta, há também uma concessão para o Palmeiras, que só termina na década de 70). Muitos desses torcedores são pobres e se beneficiariam pessoalmente se esse dinheiro fosse usado com mais sabedoria. Mas como ninguém faz conta, fica a ilusão de que os cidadãos estão “ganhando” duas vezes, ao permitir que seu time de coração tenha condições de treinar decentemente e, de quebra, ter duas creches construídas em regiões carentes da cidade. Assim é se assim lhe parece.

A política como ela é

Matéria interessante do Estadão nos conta que o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, que sucedeu ao falecido Bruno Covas, é o campeão absoluto de propostas aprovadas pelo legislativo, incluindo o espinhoso tema da previdência dos funcionários municipais.

A explicação dada pelo jornal: ele mesmo sendo um ex-vereador, conhece como ninguém os meandros da casa. Sabe, portanto, identificar o que cada vereador precisa para votar com conforto cada matéria. Fez-me lembrar a presidência de Michel Temer, que teve uma produção legislativa assombrosa para os seus pouco mais de dois anos de mandato.

Achei graça do depoimento de uma vereadora do PSOL, que chamou de antidemocrática a velocidade com que os projetos são discutidos e aprovados na casa. Não sei porque, lembrei da final do mundial entre o meu Santos e o Barcelona. Imaginei uma entrevista do Durval, zagueirão do Santos naquele jogo, reclamando da velocidade do Messi e companhia e chamando aquilo de “anti-jogo”.

O fato é que Ricardo Nunes tem uma base parlamentar e coordena essa base junto com o líder do governo na Câmara, Milton Leite. Bate o bumbo na direção em que quer que as coisas andem e as coisas andam.

O interessante é que nem a vereadora do PSOL e nem um outro vereador do PT também entrevistado na reportagem acusam o governo de corromperem os vereadores para aprovarem assuntos de seu interesse. O que parece existir são as trocas naturais dentro de qualquer processo democrático. Para alguns, essas trocas necessariamente envolvem corrupção e o sistema político em uma democracia representativa está irremediavelmente perdido. A única solução seria a antipolítica, representada por um líder virtuoso e incorruptível, que governaria em ligação direta com o povo. No entanto, parece-me que essa “solução” já foi tentada em vários lugares e ocasiões sem muito sucesso. Por outro lado, a limitada e cheia de defeitos democracia representativa é o sistema que prevalece nos países de maior sucesso material. Talvez o que esteja em falta sejam líderes políticos que saibam manejar a máquina. Ricardo Nunes tem demonstrado que é possível.