Duas notícias sobre o Rio de Janeiro. Tirem suas conclusões.
Essa notícia resume o Brasil
Confusão na abertura do carnaval de rua no Rio, 40 (quarenta) dias, quase 6 (seis) semanas antes da data oficial.
É rir para não chorar
Cobrar? Não vai acontecer.
Cobrar a dívida do Rio? Não vai acontecer, né?
Ontem participei de uma apresentação sobre o mercado de “munis” nos EUA. Munis são títulos de dívida emitidos por entidades sub-nacionais (munis é o diminutivo de “municipals”). Trata-se de um mercado de trilhões de dólares. O município (ou o Estado) precisa de dinheiro pra fechar as contas? Emite munis, e quem for louco de querer financiar o município, compra o título. Se o município quebrar, azar do investidor. Obviamente, a taxa de juros cobrada não é a mesma da União, pois os municípios não podem imprimir seu próprio dinheiro para pagar a conta.
No Brasil, Estados e Municípios não podem emitir títulos de dívida. Suas dívidas são cobertas pelo caixa da União. Além dos precatórios e atrasos com fornecedores e funcionários públicos. Todos esses entes financiam os Estados e Municípios.
Permitir que o RJ ou qualquer outro Estado emitissem suas próprias dívidas significaria que os Estados deveriam fazer a lição de casa de verdade para merecer a confiança dos credores. Uma ideia para acabar de vez com esse problema da dívida dos Estados é a União absorvê-la toda e, a partir daí, cada um que se virasse para lidar com seu déficit.
Mas não vai acontecer. Primeiro, porque a arrecadação tributária (que é o que financia o pagamento da dívida) é uma barafunda sem tamanho. Mas esse não é o principal motivo.
O principal motivo é que estamos no Brasil, não na Alemanha. Esse negócio de que cada um agora vai cuidar da própria responsabilidade fiscal e nunca mais vai ter ajuda de ninguém é um negócio muito alemão. Nunca mais é muito tempo. Só corações duros vão conseguir fechar os olhos para as necessidades do povo sofrido que precisa daquele dinheiro. E aí, quando os Estados não conseguirem mais nenhum financiamento no mercado, os irmãos brasileiros não hão de faltar.
Agora, a União ameaça de verdade cobrar a dívida do RJ. Ou viramos a Alemanha, ou não vai acontecer, né?
Onde está o problema?
Isso aí é Wilson Witzel, governador eleito do Rio.
Com esse diagnóstico, os servidores do RJ podem continuar contando com atrasos em seus salários durante muito tempo.
Um símbolo
O RJ está quebrado.
Para fechar as contas, aprovou um empréstimo com o aval da União, tendo como garantia um dos poucos ativos do Estado com algum valor: a empresa de saneamento CEDAE.
Ou seja, se o Estado não conseguir honrar o empréstimo, a União terá o direito de executar a garantia: a CEDAE será federalizada e, posteriormente, vendida para o ressarcimento dos seus cofres.
Pois bem.
Os deputados estaduais fluminenses aprovaram, POR UNANIMIDADE, uma proibição à venda da CEDAE. Pezão vetou esta proibição. Agora, depois que os dois candidatos ao governo que chegaram ao 2o turno mostraram reticências em relação à venda da estatal, os deputados estaduais estão se preparando para derrubar o veto do governador.
O que acontecerá? Um imbróglio jurídico. A União tentará executar a garantia (claro, porque quem aí aposta que o Estado do RJ conseguirá honrar a dívida?) contra uma lei estadual. A coisa se arrastará por anos, ou mesmo décadas, no STF. Enquanto isso, adivinha quem financiará o rombo do RJ? Não precisa ser muito esperto, não é mesmo?
Imagine se a moda pega. A União financia o rombo de uma unidade da federação, tendo como garantia um ativo controlado por essa unidade. Posteriormente, o legislativo dessa unidade da federação proíbe a venda desse ativo. Na prática, trata-se de um calote antecipado. E a conta será paga pelos de sempre.
Como gostam de dizer, a CEDAE é um símbolo. Símbolo dos interesses corporativos e ideológicos que se unem para roubar o contribuinte.
O momento PSOL
O PT vai de Marcia Tiburi (aquela que acha que o crime é uma forma válida de protesto social) para o governo do RJ.
É o PT em seu momento PSOL.
Vai uma coca quentinha?
Parabéns Rio! Sempre na vanguarda! Como acabaram-se todos os problemas, a Alerj achou um jeito de criar um: as bebidas geladas vão sumir dos supermercados! Até que, claro, outra lei obrigue os supermercados a oferecerem bebidas geladas. Nada mais justo!
Tire suas conclusões
Sérgio Cabral, Anthony e Rosinha Garotinho estão presos. Dos ex-governadores do RJ ainda vivos, restam soltos Benedita da Silva e Moreira Franco.
Ou seja, 60% dos ex-governadores do RJ estão presos. Por enquanto.
Tire suas conclusões.