O juiz é soberano

Um juiz pode errar.

Um conjunto de juízes também pode errar.

Errar é da natureza humana.

No início, no futebol, só havia um juiz. Os erros de arbitragem eram mais frequentes.

Depois, tiveram a ideia de escalar juízes auxiliares, os bandeirinhas. A frequência dos erros diminuiu, mas não foi a zero.

Agora, acrescentaram juízes de linha e, daqui a pouco, o vídeo tape. A frequência de erros diminuirá ainda mais. Mas erros, ainda que raros, continuarão ocorrendo.

Isso é uma coisa.

Outra coisa é os jogadores e dirigentes peitarem os juízes por conta de um eventual erro. O juiz é autoridade máxima do jogo, e sua decisão é soberana. Se assim não fosse, não haveria jogo de futebol. Cada time seguiria a sua própria interpretação dos lances e a anarquia estaria instalada.

O sistema judicial procura diminuir a probabilidade de erro ao estabelecer uma corte revisora colegiada. A probabilidade de ocorrerem erros diminui, mas não desaparece.

Isso é uma coisa.

Outra coisa é peitar os juízes, dizendo que somente uma decisão favorável a um dos lados é legítima. E, pior, chamando os juízes de ladrões, acusação grave que somente é socialmente aceita no anonimato garantido pelos estádios.

É o que temos visto por parte de Lula e dos petistas em relação a Sérgio Moro e, agora, aos desembargadores do TRF4.

O PT chegou a defender, em resolução do partido, a “desobediência civil”. Ou seja, a anarquia. É esse o conceito de democracia desse partido.

O juiz é soberano, mesmo estando errado. Senão, não há jogo democrático possível.

Ligando os pontos

Vamos brincar de ligar os pontos.

Ponto 1: segundo o IBGE, mais de 52 milhões de brasileiros vivem abaixo da linha de pobreza segundo critério do Banco Mundial, que significa sobreviver com menos de R$ 387/capita por mês. Abaixo da linha da extrema pobreza (menos de R$ 133/capita por mês) estão mais de 13 milhões de brasileiros. Reportagem no Estadão traz a história de uma família de 9 pessoas no Maranhão, que vive com renda mensal de R$ 60, e que não conseguiu ingressar no Bolsa Família.

Ponto 2: em artigo no Valor Econômico de ontem, o professor do Insper, Naércio Menezes (muito bom e sério, foi meu orientador no mestrado), afirma que seriam necessários R$ 35 bilhões/ano para tirar todos os brasileiros da pobreza. Segundo ele estima, dos R$ 74 bilhões gastos atualmente com Bolsa Família e Benefícios de Prestação Continuada (BPC), apenas R$ 34 bilhões vão para os realmente pobres. Há um problema de foco, além de recursos.

Ponto 3: o governo adiou a votação da reforma da Previdência para fevereiro. Ao que consta, a maior pressão agora vem dos funcionários públicos. Segundo reportagem do Estadão de hoje, haveria duas frentes de defesa do funcionalismo na Câmara, uma como 201 (!) deputados e outra com 238 (!!) deputados. Isso, em uma Câmara com 513 deputados. O deputado Major Olímpio afirmou: “É uma estratégia podre de satanizar o funcionário público, como se ele tivesse privilégios, como se a culpa fosse dele”. O deputado Rogério Rosso disse: “Não podemos aceitar a estigmatização dos servidores públicos, como se eles fossem os culpados pelos problemas da Previdência”. Lembrando que o que está sendo defendido é o direito dos funcionários públicos de se aposentarem com salário integral sem limite de idade, um sonho distante para os brasileiros que vivem fora do aquário. O déficit da Previdência em 2017 será de R$ 185 bilhões: 45% desse déficit (R$ 83 bilhões) servirá para pagar 3% dos aposentados (funcionalismo público).

Ponto 4: O PMDB do Maranhão anunciou aliança com Lula nas eleições do ano que vem. O PMDB do Maranhão reúne José Sarney, Roseana Sarney e Edison Lobão. Segundo o instituto Vox Populi, Lula tem 65% das intenções de voto no Estado. O IDH do Maranhão em 2010 era de 0,639, penúltimo lugar na lista dos Estados brasileiros, somente superado pelas Alagoas de Renan Calheiros.

Suco de autoritarismo

O trecho abaixo foi retirado da reportagem de capa do Caderno de Fim de Semana do Valor Econômico, aquele que o mercado financeiro lê quando não está explorando o povo.

A reportagem trata dos “movimentos cívicos”, que pretendem influenciar as decisões do Congresso através de ações de cidadania e patrocínio de candidaturas “apartidárias” (apesar de, curiosamente, todos os candidatos eleitos mencionados sejam filiados ao PSOL e Rede 🤔).

No trecho abaixo, destaco o que me parece a essência desses movimentos: tudo o que não está alinhado com suas ideias não é democrático, não é democracia. Não passa na cabeça desses luminares de que, talvez, e só talvez, os conservadores conquistem espaço no Congresso porque o povo seja, afinal, conservador, ora pois.

Note: em qualquer votação no Congresso em que a pauta não alinhada a esses “progressistas” avança, o discurso é sempre o mesmo: “foi tudo aprovado no atropelo, sem um debate profundo com a sociedade”. Foi assim com a reforma trabalhista, com a reforma do ensino médio e tantos outros assuntos. E sociedade, aqui, quer dizer esses representantes de si mesmos.

No fundo, trata-se de um profundo desprezo pela democracia representativa que, no dizer de Churchill, é o pior sistema político, com exceção de todos os outros. Não aceitar que o Congresso seja conservador é não aceitar que o povo seja conservador. É querer ditar ao povo o que ele deve ser. Não consigo pensar em nada mais autoritário.

De onde vem o voto em Bolsonaro

Corroborando meu post anterior: abaixo, trecho de uma reportagem sobre o Renova, movimento apartidário que pretende formar novas lideranças políticas.

O teste aplicado parece o ENEM. Depois, esses mesmos personagens vão gastar rios de tinta e horas de TV tentando entender de onde vem a “radicalização” do povo que vota no Bolsonaro.

A bandeira do combate à criminalidade

Nesses últimos dias estava pensando em escrever um post sobre este assunto, mas não havia encontrado um modo de fazê-lo sem parecer que estava fazendo campanha para o Bolsonaro.

Eis que encontrei um sócio absolutamente insuspeito na minha percepção: Fernando Gabeira.

Gabeira diz muito melhor o que eu gostaria de dizer: há um fosso profundo entre as grandes discussões nacionais e aquilo que mais aflige o brasileiro hoje. O mundo político, a imprensa, os formadores de opinião, o empresariado discutem Lava-Jato, equilíbrio fiscal, regras eleitorais. O brasileiro da rua, no entanto, está realmente preocupado é com segurança pública. E o único candidato que tem discurso focado nesse assunto é Bolsonaro.

Mais do que o discurso mecânico que qualquer político tem sobre o assunto, com as mesmas plataformas de governo anunciadas há anos (“inteligência da polícia”, “policiamento de fronteiras”, “integração das polícias”, dá vontade de sair correndo sempre que ouço essas propostas “inovadoras”), Bolsonaro encarna a antítese do que Gabeira chama de “romantização do crime”.

O povo está cansado de políticos pusilânimes, que confundem pobreza com bandidagem. Enquanto a esquerda defende que “prender não resolve”, e a direita que não suja o shortinho fica discutindo equilíbrio fiscal, Bolsonaro surfa na onda da insegurança pública que, não nos enganemos, aflige mais os pobres do que os ricos.

Enquanto os políticos do chamado “Centro” não entenderem isso, Bolsonaro continuará sendo o único a empunhar essa bandeira. E ganhará a eleição.

Você paga por isto

Nota no Antagonista

“A convenção do Partido Novo em Brasília, que reuniu 700 pessoas ontem à noite, custou R$ 28 mil – incluídos aí o aluguel do espaço, cadeiras de plástico e equipamentos de luz e som.

Cada um pagou sua passagem e hospedagem, assim como a comida – vendida em food trucks no local.

A Convenção do PSDB, no sábado, custou R$ 1,5 milhão e reuniu cerca de mil pessoas. Tudo bancado pelo partido com recurso do fundo partidário.”