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Mais um “professor de economia” procurando minimizar a importância da reforma da Previdência.
Apesar de mencionar os “sérios problemas da previdência no longo prazo”, o professor procura demonstrar, ao longo de todo o artigo, que o déficit atual é mais fruto da recessão do que de um desequilíbrio atuarial. Ou seja, ao fazer a reforma, os reformadores deveriam considerar esse dado em seus cálculos.
Não. Ocorre justamente o contrário: o crescimento espantoso das receitas na década passada, a década de ouro para os mercados emergentes, camuflou por anos a necessidade do reequilíbrio atuarial. Ou seja, o déficit já existia, mas foi camuflado por receitas não recorrentes. Hoje é que temos uma visão mais clara do problema.
O mesmo ocorreu, em maior escala, com as despesas públicas em geral. De 2003 a 2010, as despesas cresceram a uma taxa real acima de 5% ao ano. É óbvio que uma taxa dessa magnitude não se sustenta. Só foi possível sustentar o crescimento das despesas neste nível porque as receitas também cresceram acima de 5% ao ano no mesmo período. Esse crescimento de receitas é que foi uma excrescência, algo com que não se pode contar eternamente. Quando a bicicleta parou, as despesas continuaram crescendo, levando-nos ao buraco atual.
Então, quando o professor diz que o problema está nas receitas e não nas despesas, está dizendo simplesmente que aquele crescimento de receitas da década passada é o normal, e deveríamos contar com isso para resolver o déficit da previdência. Não. Mil vezes não. É o mesmo argumento usado por quem não quer fazer ajuste fiscal nenhum: basta sairmos da recessão que o problema da dívida se resolve. Trata-se de um pensamento mágico, o mesmo que tem o chefe de família que não ajusta as contas da casa na esperança de arrumar um emprego que finalmente resolva os seus problemas.
Sim, a recessão tem o seu papel no déficit público em geral e no da previdência em particular. Mas os credores sabem fazer contas, e ninguém realmente espera que a reforma da previdência resolva o déficit no curto prazo. O que se espera é um equilíbrio de longo prazo que dê sustentação à trajetória da dívida. Isso não tem nada a ver com a falta de receitas no ano que vem por conta do alto desemprego.
A maneira de não atacar um problema é errar seu diagnóstico. Ao colocar o problema da previdência brasileira na conta da recessão, o que se quer é minimizar a necessidade da reforma, por mais que se afirme o contrário.