“A função do MP é árdua, desgastante, o volume de trabalho é enorme”.
O sujeito, pra dar uma declaração dessas no jornal para justificar aposentadoria especial, é porque há muito perdeu o senso de justiça. Ou do ridículo.
Senso do ridículo
Queda livre
Esse trecho do artigo de Lourival Sant’Anna hoje, no Estadão, me faz lembrar a piada do sujeito que se joga do 20o andar e, à altura do 5o andar, alguém abre a janela e lhe pergunta se está tudo bem. No que ele responde: “o vento está um pouco forte, mas por enquanto tudo bem”.
A dupla Chavez-Maduro está no poder há 20 anos, contra 12 anos da dupla Nestor-Cristina Kirchner e 13 anos da dupla Lula-Dilma. Brasil e Argentina estavam no 5o andar de suas respectivas quedas quando foram resgatados. Alguém tem dúvida do que aconteceria com mais 7 anos de governo do PT?
Obviamente o ponto inicial tem influência na análise. Enquanto no Brasil o governo Lula pegou um país com a casa relativamente em ordem, Nestor Kirchner pegou uma Argentina em frangalhos, levada por um sistema cambial fixo insustentável. Aqui no Brasil, FHC foi forçado a abandonar o câmbio fixo em 99, o que ajudou muito a absorver choques externos. Então, talvez o Brasil tivesse começado a cair do 30o andar, não do 20o, e estava à altura do 15o andar quando Dilma caiu. Mas era só uma questão de tempo.
Prova disso é que durou menos de um ano a tentativa de Dilma Rousseff dar um cavalo de pau ortodoxo em sua política econômica, com a indicação de Joaquim Levy para o ministério da Fazenda. Pressionada pelo populismo inerente ao seu partido, trocou Joaquim mãos-de-tesoura por Nelson Barbosa, o mais psdebista dos petistas. Era só uma questão de tempo para que um Belluzo ou um Bresser Pereira fossem convocados para a inglória tarefa de tentar interromper a queda.
A Venezuela é o exemplo acabado de como políticas ruins destroem uma economia. Não é uma questão de SE, como faz supor o artigo de Lourival Sant’Anna, mas de QUANDO o país se espatifa no chão. E nem esse impacto garante que a queda tenha um fim: é sempre possível se jogar para dentro de um poço. Que os venezuelanos o digam.
Nós vamos alugar o Brasil
Taí uma ideia da Economist que merece reflexão.
E se vendêssemos a Amazônia para a União Europeia? Só consigo ver vantagens:
– A Europa poderia ela mesma se responsabilizar pela preservação da floresta. Não precisaria mais ficar nas mãos do capitão moto-serra.
– Os moradores da Amazônia se tornariam cidadãos europeus.
– Faríamos fronteira com a Europa, não precisaríamos mais enfrentar um voo transcontinental para visitar o velho continente.
– Não precisaríamos mais subsidiar a Zona Franca de Manaus.
– Pagaríamos a nossa dívida interna, que é de cerca de 1 trilhão de Euros. Acho esse preço bem razoável para garantir o futuro da Amazonia e evitar a catástrofe do aquecimento global, que custaria muito mais caro.
O único senão é deixar um trilhão de Euros nas mãos dos políticos brasileiros. É, talvez seja melhor repensar o plano.
Mente brilhante
<Atenção! Spoilers!>
O filme Mente Brilhante conta a história do matemático John Nash, prêmio Nobel de Economia. Além de ser uma das inteligências mais prodigiosas do século XX., Nash sofria de uma esquizofrenia profunda, o que o fazia conviver com personagens fictícios tão reais, que quem assiste fica boa parte do filme achando que aquilo é real.
Nash percebe seu engano quando nota que uma das personagens, uma menina, não envelhece ao longo do tempo. Este é o momento chave do filme, que separa a realidade de suas alucinações.
Bolsonaro vem claramente atuando para barrar investigações contra seus familiares. COAF, Receita e, agora, PF. Existe realmente algo de podre na família Bolsonaro ou é tudo “perseguição política”? Onde está a realidade?
Quando começou a vir à tona o grande esquema de corrupção do PT, o mantra do partido e de seus seguidores é que tudo não passava de “perseguição política”, engendrada pela mídia e pelos perdedores da eleição para interromper um projeto político popular. Aliás, até hoje a narrativa não mudou, mesmo depois de tudo. As conversas raqueadas de Moro e Dalagnol serviram para reforçar essa, digamos, interpretação da realidade. Os petistas ainda não notaram que a menina não envelhece.
Obviamente, não há termos de comparação entre o esquema industrial de corrupção do PT e o “rachid” na Assembleia do Rio ou eventuais sonegações fiscais. São ordens de grandeza completamente diferentes. Mas (e esse ‘mas’ é importante) Bolsonaro foi eleito com uma agenda fortemente calcada no combate à corrupção. Esta pauta e a agenda de costumes foram os pilares de sua eleição. A agenda liberal para a economia foi um adendo que interessava somente à turma da Faria Lima que, como sabemos, não elege ninguém.
Estamos diante de duas realidades, as mesmas da época do PT: perseguição política ou corrupção real? Não vai adiantar dizer que se trata de “manipulação da mídia”. “Globolixo” foi uma expressão inventada pelos petistas, e não adiantou nada, a realidade acabou se impondo.
Neste caso, a realidade também acabará se impondo. E mesmo depois, se restar provada a corrupção (e este ‘se’ é importante), ainda haverá bolsonaristas convencidos de que “tudo não passou de uma urdidura das elites e da mídia para abortar o projeto de um novo país”. Se esta leitura da realidade lhe parece familiar, é porque é mesmo.
Planos falsos coletivos
“Planos falsos coletivos crescem”.
Óbvio. São inicialmente mais baratos do que os planos individuais, oferecendo as mesmas coberturas. Mas tem um pequeno detalhe: seus reajustes não são tabelados pela ANS. Desse modo, quando cresce a sinistralidade de um determinado grupo de pessoas, a mensalidade cresce proporcionalmente, para cobrir os custos do grupo. Não é sacanagem, é matemática.
O sonho de todo mundo é ter um plano de saúde que cubra de unha encravada à cura do câncer por um valor que se possa pagar. E esse valor, que fique claro, deve poder ser pago pelo mais humilde dos trabalhadores. É o sonho da Constituição Cidadã: todos têm direito à saúde de qualidade. O diabo mora na matemática.
Medicina é caro. Os procedimentos mais complexos são caros, os médicos cobram caro, os hospitais que valem o nome de hospitais são caros. Não há milagre que os faça caber no orçamento de qualquer um. O que se tem, sim, é a ilusão criada pela legislação, e implementada pelos juízes, de que é possível mudar a matemática. Não é.
O que é possível, sim, é adaptar os planos aos bolsos dos interessados. Menos cobertura, mais barato. Mais cobertura, mais caro. A ANS quebra essa lógica ao tabelar os reajustes e exigir cada vez mais coberturas. Não à toa, sumiram os planos individuais do mercado e surgiram os falsos coletivos.
Há alguns anos, surgiram também os planos verticalizados, que possuem seus próprios hospitais. Aqui em São Paulo temos a Prevent Senior, que tem sido um sucesso de vendas, oferecendo planos com boa cobertura a preços acessíveis. Não sei como conseguem nem sei se é um modelo sustentável no tempo. O que sei sim é que funcionou a lei de mercado: em um mercado onde os planos tradicionais não conseguiram sobreviver sob as regras da ANS, surgiu um modelo que aparentemente lida melhor com o problema. Embutido nesse modelo está um serviço pior do que o dos antigos planos de saúde, pois o cliente não pode escolher o hospital de sua preferência. Mas esse downgrade é tão sútil, que passa batido por quem usa o serviço. Grande sacada.
O médico responsável pelo levantamento dos planos “falsos coletivos” reclama que a limitação de cobertura é mais um engodo que visa enganar o consumidor. Quando, na verdade, é a única forma de adequar o serviço ao bolso. Para ele, ou é tudo, ou é nada, não há meio termo. Não vou aqui entrar no mérito de quanto custa uma consulta do doutor. Certamente, não está preocupado em deixar seus serviços acessíveis para a população. Universalização de acesso à saúde nos olhos dos outros é refresco.
Lei de abuso de autoridade
Está aí a íntegra da chamada “lei de abuso de autoridade”. São 38 tipificações de condutas irregulares e passíveis de condenação.
Apesar de afirmar, no seu artigo 2o, que a lei atinge todo e qualquer funcionário público de qualquer esfera de poder, 35 dos 38 artigos referem-se exclusivamente a abusos do poder judiciário. São mais genéricos apenas 3 artigos (33 a 35), e mesmo assim, um deles – o de proibir reuniões – já consta explicitamente da Constituição.
Senti falta de algumas tipificações:
– usar de sua autoridade para fular fila em aeroportos ou para procedimentos médicos na rede de saúde
– atender mal o público nas repartições públicas
– intimidar pessoas na rua com o famoso “sabe com quem está falando”
– atrasar restituição de IR sem dar explicações ao contribuinte
– atrasar a concessão de aposentadoria sem dar explicações ao contribuinte
Pelo visto, os nobres deputados estavam muito ocupados em tipificar procedimentos contra criminosos e “esqueceram-se” das condutas que infernizam a vida de quem trabalha.
Bolsonaro, ao ser questionado se iria vetar o projeto, já deu um “veja bem”. Citou o caso Maria do Rosário como um potencial “abuso de autoridade” para justificar a existência da lei. Como se a lei impedisse que Rosário entrasse com o processo (não impede, ela processou Bolsonaro como cidadã, não como autoridade), ou como se a lei impedisse que ele fosse condenado (não impede, a lei afasta o crime de hermenêutica). Enfim, cada político tem o seu Flávio para justificar a lei.
PS.: tem um artigo da lei que se salva, o 37, que tipifica demora demasiada de votação em órgão judicial colegiado por conta de pedido de vista de um dos integrantes. Isso aqui tem o poder de colocar ordem no muquifo.
Crise do Pacto Federativo
Três notícias no jornal de hoje dão conta do que se convencionou chamar “crise do Pacto Federativo”.
Na República Velha, os Estados eram praticamente autônomos. O presidente da República era “eleito” com base em conchavos entre os presidentes dos Estados (na época, “governador” era “presidente”, o que simboliza a centralidade do ente sub-nacional). São Paulo e Minas Gerais eram os Estados que dominavam a politica na época, por serem os que lideraram a derrubada do Império.
Getúlio Vargas acabou com tudo isso. Ele sabia que não conseguiria governar tendo o poder descentralizado. Nomeou interventores para os Estados e concentrou todos os poderes no Palácio do Catete. E assim ficamos até hoje.
Discutir um novo Pacto Federativo significa descentralizar o poder novamente. E o poder é descentralizado quando o dinheiro é descentralizado.
Mas, como diria a tia do Homem-Aranha, “grandes poderes trazem grandes responsabilidades”. Nos EUA, grande parte do poder é descentralizado. Os Estados e Municípios podem arrecadar e tomar dívida à vontade. Mas, quando quebram, a União não está lá para socorrê-los. Cada um com seus problemas.
Os Estados estão claramente quebrados. Difícil dizer se esta situação decorre das distorções causadas pelo Pacto Federativo de Getúlio Vargas ou de irresponsabilidade mesmo. Provavelmente trata-se de uma mistura de ambos. Discutir um novo Pacto Federativo, com maior autonomia de Estados e Municípios, significa também deixar os entes sub-nacionais cuidarem sozinhos de seus próprios problemas. Estarão preparados?
A pegada de carbono nossa de cada dia
A jovem ativista sueca vai de veleiro para Nova York porque “os aviões deixam uma grande pegada de carbono”.
Muito bem. Talvez fosse interessante também ir nua. A indústria de vestuário é sabidamente uma das mais poluentes do mundo. A “pegada de carbono” é gigantesca.
Também teria que deixar de usar o iPhone. Ela e seus quase um milhão de seguidores sustentam uma indústria que envolve produção de bateria e plástico, cuja “pegada de carbono” é enorme. Sem falar das incontáveis viagens de avião que os executivos de todas as empresas envolvidas na produção do aparelhinho são obrigados a fazer para viabilizar a sua comercialização a preços acessíveis.
Ok, a viagem da ativista num veleiro é só simbólica, para nos alertar a todos sobre os riscos do “aquecimento global” e pressionar os governos para que “façam alguma coisa”. O único problema é que “fazer alguma coisa” que realmente ultrapasse o nível do simbolismo significa voltar atrás no processo civilizatório. A expectativa de vida da humanidade dobrou nos últimos 100 anos não APESAR da “pegada de carbono”, mas POR CAUSA dela.
A imensa maioria da população mundial não tem tempo nem recursos para ir de veleiro da Suécia para os EUA. É necessário deixar “pegada de carbono” para fazer essa viagem. Exigir que todos nos locomovamos de veleiro é voltar ao século XVI, época das caravelas. E, se realmente quisermos diminuir a “pegada de carbono”, esta volta ao passado não deve se restringir aos transportes.
Ir de veleiro para Nova York é uma forma de chamar a atenção. E conseguiu, senão eu não estaria escrevendo esse post. Mas também é útil para mostrar quão inviável é controlar a “pegada de carbono” e quanto de hipocrisia tem nesse movimento.
Quem é mais populista?
O mundo caiu com a vitória de Kirchner nas primárias do fim de semana: o peso derreteu, a bolsa despencou e o risco-país foi para a Lua. Tudo isso porque Kirchner (por interposta pessoa que fará de conta que é o presidente) congelará preços, dará subsídios e aumentará salários, sem se preocupar com o equilíbrio fiscal e a inflação.
Macri, para mostrar que é o único que pode fazer frente a essa alternativa desastrosa, baixou um pacote em que congelou preços, deu subsídios e aumentou salários, sem se preocupar com o equilíbrio fiscal e a inflação.
Dessa forma, Macri acabou com as últimas incertezas em relação à Argentina: nessa competição populista, o futuro do país é absolutamente certo.
Substância estranha
Pauta na Globo News hoje: a violência policial no Rio. Muito instrutivo. Aprendi várias coisas em menos de 3 minutos:
“Ghandi dizia que a violência traz benefícios de curto prazo e malefícios de longo prazo”
“Só se combate violência com muito amor”
“É preciso distribuir coletes à prova de balas para os policiais como se faz em Nova York”
“Estressado tem que estar eu, o policial tem o dever de não estar estressado”
Essas frases estão entre aspas porque foram ditas assim, desse jeito.
Deve ter alguma substância estranha nesse ar-condicionado do estúdio da Globo.
