A imparcialidade em cheque

Eu poderia começar este post desancando os ministros do Supremo, dizendo que atendem interesses inconfessáveis de seus respectivos amigos. Mas não. Vamos nos ater à questão técnica, ou pelo menos lógica, já que não sou da área jurídica. Assumamos a boa fé dos ministros do Supremo, e consideremos que a suspeição de Moro se baseie em argumentos absolutamente técnicos.

A suspeição tem como pressuposto uma suposta parcialidade do juiz. Ora, para todo crime, é necessário que haja um motivo. Se não há motivo, o crime (se é que o há) nada mais é do que um erro, um acidente. Em um jogo de futebol, o juiz pode errar, e muitas vezes erra. Mas daí a acusá-lo de parcialidade há uma looooonga distância. Seria necessário encontrar elos que unam o juiz a um dos times. E não basta dizer que o juiz é torcedor de tal ou qual time. Precisa ter uma mala preta na jogada.

Voltemos ao caso de Moro. É possível (e até provável) que o juiz de Curitiba tenha errado. Afinal foram dezenas de processos complexos no âmbito da Lava-Jato. Mas daí a acusá-lo de parcialidade vai uma looooonga distância. Seria necessário que se encontrassem provas da tal suspeição. Caso contrário, temos apenas erros processuais, que podem ser corrigidos em instâncias superiores. Instâncias essas, aliás, que confirmaram a esmagadora maioria das ações de Moro.

Que a torcida chame o juiz do ladrão faz parte do jogo. Petistas e os neo-amigos de Bolsonaro do Centrão estão em seu papel político de levantar suspeitas com relação ao juiz que colocou o mundo político na cadeia. Coisa bem diferente é condenar um juiz por parcialidade. Para tanto, é preciso que o comitê de árbitros (no caso, o STF) julgue com base em provas. Caso contrário, o STF estaria se juntando à torcida, o que significaria o fim do Estado Democrático de Direito.

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