“Ou como disse o presidente da Petrobras, há questão de poucos dias, ‘eu não tenho nada a ver com caminhoneiros, eu aumento preço aqui e não tenho nada a ver com caminhoneiro’. Foi o que ele falou, isso vai ter uma consequência, obviamente”.
Não foi o aumento dos combustíveis que detonou a demissão de Castello Branco. O motivo da demissão foi a frase reproduzida acima por Bolsonaro em sua live. O presidente já tinha avisado que não interviria nos preços. Tanto que anunciou um corte de impostos, com Guedes agora tentando resolver a quadratura do círculo para implementar a brilhante ideia presidencial.
O futuro ex-presidente da Petrobras resolveu, de uma hora para a outra, fechar de uma vez todo o gap dos preços do diesel, 15%. E, além disso, deu de ombros acintosamente para os caminhoneiros. Não consigo imaginar outro motivo para esses atos do que o popular “saco na lua”, que normalmente dá origem ao ato de “chutar o pau da barraca”. Há alguns dias, veio à tona uma mal explicada “nova política de reajuste de preços” com periodicidade anual, e que não era de conhecimento do mercado. Enfim, dá a impressão de que da missa não conhecemos a metade.
Salim Mattar e Paulo Uebel, ex-responsáveis respectivamente por privatizações e reforma administrativa dentro do ministério da Economia, pediram o chapéu de maneira discreta e amigável quando constataram que suas pastas não faziam sentido nesse governo. Castello Branco, por sua vez, decidiu forçar a sua demissão, e Bolsonaro não seria Bolsonaro se não o demitisse.
As três demissões representam rigorosamente a mesma coisa: a falta de compromisso deste governo com a pauta liberal. Castello Branco resolveu escancarar o ponto para quem ainda estava iludido.
Ontem escrevi sobre os jogos de poder envolvidos na prisão do deputado Daniel Silveira. Hoje, depois de pensar e organizar um pouco o tema na minha cabeça, vou escrever sobre o assunto em si: a questão da liberdade de expressão.
Começarei por um tema absolutamente estranho ao assunto que trataremos: o aborto. É interessante como, neste tema, os papéis se invertem: os conservadores, sempre tão ciosos em relação ao tema “liberdades individuais”, defendem um regramento do Estado para cercear a liberdade da mulher. E os progressistas, sempre prontos a estabelecer regras de comportamento, defendem com unhas e dentes a opção livre da mulher.
Vamos analisar a coisa do ponto de vista do conservadorismo, que é o que nos interessa neste momento. Por que, afinal, no caso do aborto, se quer proibir a mulher de fazer uma opção livre? Simples: porque, neste caso, há um terceiro envolvido, o feto. O debate sobre o aborto passa pela desagradável discussão sobre a natureza humana do feto. Os progressistas normalmente não querem saber sobre essa discussão. A liberdade da mulher vem antes.
Ernesto Araújo chegou a afirmar que preferiria ser pária entre as nações por defender a liberdade. No entanto, no caso do aborto, tenho certeza que o nosso chanceler defende uma “limitação” na liberdade da mulher. Porque, afinal, a minha liberdade termina onde começa a do outro. E, neste caso, há um outro envolvido.
Não existe liberdade absoluta. Não existe liberdade de expressão absoluta. Assim como no caso do aborto, é preciso analisar se o exercício daquela liberdade constitui um crime. Temos liberdade para fazer o bem, não para fazer o mal. Portanto, não há como escapar da análise da fala do deputado, por mais que essa análise seja espinhosa.
Os deputados, vez por outra, a depender do seu nível de educação, chamam uns aos outros de canalhas, bandidos, corruptos. Coisas que podem gerar, inclusive, processos por injúria. Por que, então, neste caso específico, o deputado foi preso, enquanto, nos outros casos, há todo um processo antes? Não vou entrar aqui na tecnicalidade do flagrante, se o delito é contínuo ou não, enfim, se há elementos para a prisão em flagrante. Não é minha praia. Vou me concentrar na fala em si.
Para essa análise, é interessante observar os trechos destacados por Alexandre de Moraes em sua ordem de prisão (integra nos comentários). Não foram destacadas injúrias como o tamanho do bilau do Fachin ou as preferências sexuais do Barroso. Há dois tipos de falas destacadas: 1) ameaças, veladas ou não, à integridade física dos magistrados e 2) ameaças, veladas ou não, à integridade do STF e do próprio Congresso.
A coisa foi, portanto, além da injúria pessoal. As falas do deputado, se transformadas em realidade, significariam o fim das atuais instituições democráticas e sua substituição por uma “ditadura do bem”. Alguém já disse que o melhor regime de governo é uma ditadura que concorde comigo. O segundo melhor, ou o menos pior, é essa democracia que temos, com todos os seus evidentes defeitos. E o terceiro pior é uma ditadura com a qual não concordamos.
Daniel Silveira, na prática, usa sua liberdade de expressão para defender um regime político que, uma vez instalado, a primeira coisa que faz é acabar com a liberdade de expressão. Trata-se de uma contradição em termos. O regime democrático, em qualquer país, restringirá esse tipo de discurso sem medo de ser feliz. Injúria e difamação não atentam contra o regime. Discursos pelo fechamento do STF e do Congresso, sim. Por isso, entenderam os magistrados que o deputado, no mínimo, merecia uma prisão preventiva (figura prevista em nosso código penal, diga-se de passagem) mesmo antes do julgamento.
Termino com uma pequena digressão. Há quem diga que palavras, por pior que sejam, não têm o poder de criar realidades. Talk is cheap, dizem os americanos. Não é verdade. Os grandes líderes, aqueles que moveram seus povos em uma determinada direção, o fizeram através de suas palavras. Não é à toa que são famosos os discursos de Lincoln, Churchill e Hitler. Uma revolução começa no mundo das ideias, e se torna realidade através das palavras.
“Se pomos um freio na boca do cavalo para que nos obedeça, conseguimos controlar o seu corpo todo. Reparai também nos navios: por maiores que sejam, e impelidos por ventos impetuosos, são, entretanto, conduzidos por um pequeníssimo leme, na direção que o timoneiro deseja. Assim também a língua, embora seja um membro pequeno, se gloria de grandes coisas. Comparai o tamanho da chama com o da floresta que ela incendeia! Ora, também a língua é um fogo! É o universo da malícia! Está entre os nossos membros contaminando o corpo todo e pondo em chamas a roda da vida, sendo ela mesma inflamada pelo inferno!” (Tiago 3, 2-6)
Em entrevista na TV Bandeirantes em 1999, o então deputado federal Jair Bolsonaro defendeu o fechamento do Congresso, o fuzilamento de “uns 30 mil”, incluindo o então presidente FHC, e a sonegação de impostos. Na época, estudou-se um processo de quebra de decoro no âmbito do Congresso, que acabou não ocorrendo. E ficou tudo por isso mesmo. Não houve, por suposto, qualquer ação do STF a respeito, muito menos uma ordem de prisão.
O que mudou de 1999 para 2021? Por que o STF ordenou hoje a prisão de um deputado que ameaçou ministros do STF e elogiou o fechamento do Congresso? E convém observar que uma decisão inicialmente monocrática foi acompanhada por unanimidade por todos os ministros. Não consigo lembrar a última vez em que houve unanimidade no plenário do STF.
Não somente isso. A reação do Congresso foi morna, pra dizer o mínimo. Difícil achar que a decisão do STF tenha sido tomada sem um mínimo de articulação com o alto clero do Parlamento.
E o silêncio ensurdecedor do presidente? Definitivamente, não é mais o deputado de 1999.Kissinger, em sua monumental obra Diplomacia, faz um resenha histórica das duas grandes correntes filosóficas que permeiam as decisões diplomáticas ao longo do tempo. De maneira muito simplificada, a primeira corrente é a das esferas de poder, que prevaleceu na Europa ao longo do tempo. Nessa linha, os diversos países se alinham com base nas vantagens mútuas que podem obter. É a realpolitik. A segunda corrente é a da cooperação virtuosa, em que os países deveriam cooperar com base em uma ideia de bem comum. Woodrow Wilson, presidente dos EUA durante a 1a Guerra Mundial foi o grande patrocinador dessa corrente, que inspirou a criação da Liga das Nações.
O governo Bolsonaro iniciou wilsoniano (desculpe-me Woodrow, sei que é uma comparação pobre) mas rapidamente migrou para a realpolitik. A prisão do deputado bolsonarista-raiz deve ser entendida neste contexto. Há um claro desconforto dos poderes em Brasília com a face bolsonarista-raiz do governo Bolsonaro. E não é de hoje. Vários episódios se acumularam, dando inclusive origem ao inquérito das fake news. Weintraub foi embora por conta disso.
Se em 1999 Bolsonaro era um exército de um homem só, hoje é formado por um conjunto fornido de deputados e alto staff do Executivo, alinhado a uma ala do Exército e uma rede de apoiadores não desprezível. Quando o deputado desbocado ameaça os ministros do STF e lembra o fechamento do Congresso em 1968, está dando voz a essa ala. Não foi somente Moraes que mandou prender o deputado. Foi o conjunto de todos os poderes em Brasília, incluindo o Executivo. Acabou. A realpolitik venceu. Não há virtude, há espaços de poder dentro de certas regras de convivência, a que chamamos de democracia. O bolsonarismo desafiou essas regras e está sendo enquadrado. Hoje, nem Jair Bolsonaro é bolsonarista mais.
PS.: note que não entrei no mérito da liberdade de expressão ou da imunidade parlamentar. Eu particularmente penso que ambas não são salvo-conduto para cometer crimes, mas aí teríamos que analisar se o que o deputado falou é ou não crime. Aliás, os 11 ministros do Supremo decidiram que é crime. De qualquer modo, para entender o que ocorreu, esse é um dado irrelevante.
Em um dos meus últimos artigos, esclareci qual o critério que utilizo para distinguir a verdade dos fatos: se “cheira” a teoria da conspiração, normalmente descarto. Alguns dos meus leitores mostraram desconforto, e com razão: afinal, como descartar a priori algo que nem sequer foi investigado? Não seria uma postura muito cômoda, preguiçosa até, ao simplesmente confiar em uma “regra geral”, sem se dar ao trabalho de verificar a sua veracidade?
Pensei no assunto com cuidado.
Vamos dividir esta discussão em duas partes: na primeira, definiremos o que é uma “Teoria da Conspiração”. Depois, com base nesta definição, concluiremos que, por construção, é absolutamente inútil investigar ou pesquisar o objeto de uma teoria da conspiração.
O que é Teoria da Conspiração?
Quando meus filhos eram pequenos, assistiam a vários desenhos no Cartoon Network. Um deles era Pink e o Cérebro, que envolvia dois personagens completamente antagônicos: Pink, um rato desmiolado que só aprontava confusão, e Cérebro, um rato superinteligente, cujo único objetivo na vida era nada menos do que “dominar o mundo”. Pink se preocupava com as coisas mundanas, enquanto Cérebro estava sempre preparando um plano genial para dominar o mundo.
Sempre quando ouço algo que me parece Teoria da Conspiração, lembro do Cérebro: deve haver um rato superinteligente tentando dominar o mundo por traz disso.
Teoria da Conspiração é qualquer explicação para um evento ou tese (que vou aqui chamar de Grande Tese) que envolva forças superiores e obscuras, as quais invariavelmente buscam manipular a realidade, na maior parte das vezes com motivações políticas.
Por que Teorias da Conspiração são inverossímeis? Por um motivo simples: para serem verdade, pressupõem a existência de um Cérebro que consegue puxar todas as cordas da realidade, de modo a criar uma realidade paralela que engana grande parte da humanidade, MENOS os iniciados que conseguem perceber a tramoia.
O documentário Behind the Curve, disponível no Netflix, explica exatamente este mecanismo.
Este documentário aponta com precisão as características de uma Teoria da Conspiração:
– Evidências apenas para os iniciados: as “evidências” encontradas a favor da Grande Tese são óbvias apenas para aqueles que compartilham da mesma fé. Por exemplo, uma das “evidências” de que a terra seria plana é que não há voos sobre os oceanos do hemisfério sul, que estariam muito próximos da “borda” do planeta. Mas obviamente há, o que não abala a fé dos terraplanistas.
– O “bom-senso” é a prova fundamental da Grande Tese. Se conseguimos andar em linha reta durante milhares de quilômetros, ou se consigo ver a linha do horizonte, ou se não “sinto” o movimento de rotação do planeta, é óbvio que a terra é plana. A Grande Tese é sempre sustentada pelo pensamento “não pode ser diferente disso”.
– A convicção vem antes da prova. O documentário mostra vários experimentos que frustram a Grande Tese. Mas isso acontece porque não “testaram direito”. Se o experimento não consegue provar, é porque não foi suficientemente bom. Ou, no máximo, há um paradoxo em busca de uma explicação.
– A falta de refutação formal e detalhada por parte dos cientistas é apontada como uma evidência em favor da Grande Tese. Não se lhes ocorre que, pelo disparatado da coisa, ninguém realmente vai perder seu precioso tempo refutando ponto por ponto. Por outro lado, evidências como fotos tiradas do espaço são descartadas como sendo parte da grande conspiração liderada pelo Cérebro.
– Reunião em comunidades. Os que comungam da mesma crença reúnem-se em comunidades que se autoalimentam com suas paranoias, e não se deixam levar por evidências contrárias à sua fé. Sim, porque a coisa se transforma em fé religiosa. Uns apoiando-se nos outros para sustentarem a sua fé.
– Forças ocultas e poderosas: Por fim, há sempre uma concertação de forças ocultas e poderosas que impõem a mentira com objetivos obscuros e sinistros. No caso do terraplanismo, a Nasa mente, mas não fica claro porque mentiria sobre isso. O fato é que mente, e por algum motivo muito grave deve ser.
Uma parte interessante do documentário é a descrição da Síndrome do Impostor e do Efeito Dunning-Kruger. A Síndrome do Impostor acomete acadêmicos que aprofundam em um determinado tópico e, em certo momento, conseguem ver o quanto ainda não sabem sobre aquele assunto. Assim, sentem-se como impostores, que afetam um conhecimento que supostamente não têm. Por outro lado, o Efeito Dunning-Kruger é exatamente o oposto: quanto menos uma pessoa sabe sobre um determinado tema, mais ela acha que já sabe tudo. Faz pesquisas na internet, vê vídeos no YouTube, lê artigos na Wikipedia e… voi lá! tornou-se um expert sobre aquele assunto. É interessante observar como esse padrão se repete: os teoristas da conspiração não têm dúvidas de nenhuma maneira sobre aquilo em que acreditam.
É inútil debater com conspiracionistas
Em determinado momento do documentário, um escritor de ficção científica define bem o problema: enquanto cientistas partem dos fatos para chegar em uma teoria, os teoristas da conspiração partem da teoria e buscam fatos que a comprove. E se os fatos não a comprovam, que se danem os fatos. O documentário mostra pelo menos três experimentos realizados pelos terraplanistas que não funcionam, mas isso não abala a sua fé na teoria.
Portanto, não há como debater contra a Grande Tese. Não estamos sobre o mesmo terreno, o campo de debate não é o mesmo. O teorista da conspiração está em um outro mundo, com suas próprias regras. Neste mundo, há pessoas poderosas querendo esconder a verdade. Eles, no entanto, por algum motivo, são os únicos que conhecem essa verdade. Mesmo contra todas as evidências.
Óbvio que eles falarão que somos nós que não estamos vendo as evidências, claras como a luz do dia. Uma “evidência” apresentada no documentário, por exemplo, é o fato de o planeta estar girando a uma velocidade estonteante, mas nós não sentimos absolutamente nada. Como isso é possível? O bom senso diz que estamos parados, claro. Esse é o tipo de “evidência” dos terraplanistas. Pouco se lhes dá que experimentos científicos básicos mostram que dois corpos viajando na mesma velocidade estarão parados um em relação ao outro. Qualquer evidência científica é descartada como parte de um sistema montado para enganar.
Este é o cerne do critério que utilizo: se cheira a Teoria da Conspiração, descarto. Cheirar a Teoria da Conspiração significa ter alguns dos requisitos listados acima. E descarto a priori porque não teríamos base para discussão. Estamos em universos diferentes, utilizando ferramentas de análise diferentes. Portanto, o máximo que posso fazer é desejar toda a felicidade do mundo para os conspiracionistas. Sejam felizes com sua Grande Tese, não serei eu a tentar convencê-los do contrário.
A coisa pode ficar séria
Propositalmente, considerei um caso extremo de Teoria da Conspiração, o terraplanismo. Quero acreditar que a maior parte das pessoas que lerão este artigo não deem maior importância a esse tema. Eu mesmo não dava, até descobrir que há comunidades que se reúnem em torno do tema. Mas essas pessoas são inofensivas, sua fé não vai mudar o destino da humanidade.
Ocorre que há Teorias da Conspiração que são realmente perigosas e podem fazer mal. Vou dar três exemplos para ilustrar.
O primeiro é o que se refere ao poder dos judeus. Não de um ou outro judeu, mas da comunidade judaica. O antissemitismo marca o povo judeu desde sempre, mas é com a edição do livro Os Protocolos dos Sábios de Sião, no final do século XIX, que a Teoria da Conspiração ganha contornos bem definidos: o plano judaico de dominação do mundo. Esta obra é citada por Hitler no seu livro Mein Kampf, e serviu de base para concretizar o antissemitismo assassino na Europa das décadas de 30 e 40 do século passado. E note que, como qualquer Teoria da Conspiração, não há como refutá-la. Trata-se de uma convicção, gerada por um preconceito primordial.
A Grande Tese, neste caso, é que haveria um plano de dominação do mundo por parte dos judeus. Claro que, em sendo verdade, este plano deveria ser parado de qualquer forma. E qualquer forma significou a morte de 6 milhões de judeus na Europa. Exemplo de uma Teoria da Conspiração muito mais perigosa do que o terraplanismo.
Um segundo exemplo de Teoria da Conspiração perigosa é o movimento anti-vacina.
Iniciei minha carreira em um grande banco internacional. Minha filha mais velha era um bebê na época e, como todo pai consciente, cumpria a tabela de vacinação. Um gerente mais velho, quando soube que eu levava minha filha para tomar vacinas, disse-me algo na linha “então você coloca qualquer substância dentro do corpo de sua filha?” Era um anti-vaxx. Isso era 1990, o que mostra que esse movimento não é de hoje. Depois soube que também era adepto de coisas esotéricas. Essas coisas nunca vêm sozinhas. No documentário sobre terraplanismo, alguns dos entrevistados são também anti-vaxx. Como se trata de uma negação do conhecimento científico, é só natural que tudo o que cheire a ciência seja rejeitado.
A Grande Tese, segundo este gerente, é que os grandes laboratórios ganhavam muito dinheiro convencendo os governos e as pessoas de que essas doenças contra as quais as vacinas protegem são muito perigosas, quando, na verdade, o grande perigo eram as próprias vacinas. Essas sim é que deixavam as pessoas doentes, o que fechava o círculo, pois os mesmos laboratórios vendiam os remédios. Não importavam evidências de erradicação de doenças que antes existiam, a Grande Tese se fechava em si mesma em uma lógica irrefutável. Aprendi ali que discutir com terraplanistas de qualquer gênero não leva a parte alguma.
Pelo menos, no caso deste gerente, as vacinas causavam apenas doenças. Hoje, as vacinas transmitem genes que funcionam como chips que nos marcam para o controle de uma Nova Ordem Mundial. Enfim, a coisa se sofisticou com o tempo.
Note que aqui, novamente, a Teoria da Conspiração é muito perigosa. A cobertura de vacinação vem caindo com o tempo, e doenças como o sarampo, que já há algum tempo vinham sendo controladas, voltaram com força. Trata-se de um problema de saúde pública sério.
O terceiro exemplo de Teoria da Conspiração nada inocente refere-se a acusações de fraudes em eleições. Este tipo de Teoria é perigoso porque ataca diretamente um dos principais alicerces do regime democrático: a lisura das eleições. Coloque em dúvida o resultado eleitoral, e todo o edifício democrático vem abaixo. Esta é justamente a Grande Tese: a democracia está dominada pelo establishment, que não deixa a voz do povo falar através das urnas. Qual a saída em um quadro desses? Pergunta apenas retórica, como demonstrou a invasão do Capitólio.
Há dois tipos de fraudes eleitorais. O primeiro ocorre em regimes autoritários, onde as eleições são apenas um arremedo de cumprimento do ritual democrático, feitas apenas para cumprir tabela em uma democracia de fachada. É o que vemos na Venezuela, por exemplo.
O segundo tipo de fraude é o que ocorre em democracias bem estabelecidas. São pequenos delitos, que não são, via de regra, suficientes para mudar uma eleição majoritária. O think tank Heritage Foundation mantém uma página onde lista todas as fraudes detectadas em todas as eleições norte-americanas. Nas eleições de 2020, por exemplo, o site lista 16 fraudes. Já nas eleições de 2016, o número de fraudes listadas sobe para 62! Ou seja, no ano da eleição de Trump, o número de fraudes é quase quatro vezes maior do que no ano da eleição de Biden.
Alguma dessas fraudes, ou mesmo o conjunto delas, foi suficiente para mudar os resultados agregados? Provavelmente não. Mesmo porque, seus efeitos foram sanados. A questão, obviamente, não está nesses casos, mas naqueles não detectados, ou detectados, mas não devidamente investigados. Quantos desses casos existem? Seriam em número suficiente para mudar o resultado eleitoral?
Aqui entra a Teoria da Conspiração.
Fraude eleitoral: uma Teoria da Conspiração antidemocrática
Donald Trump repetiu até o fim que as eleições foram fraudadas e que ele tinha sido o vencedor por uma larga margem. Teria havido uma gigantesca manipulação, com o simples objetivo de eleger o seu adversário, Joe Biden. E mais: além da manipulação em si, todo o sistema eleitoral, com seus comitês e juízes, estariam irremediavelmente corrompidos, de modo que não levaram adiante as devidas investigações que atestariam a manipulação.
Isto me faz lembrar uma passagem do documentário sobre o terraplanismo. Em determinado momento, um dos principais propugnadores da Teoria, Mark Sargent, afirma que os cientistas não conseguem refutar a Grande Tese. Na verdade, segundo ele, eles nem tentam fazê-lo, pois sabem que não teriam a mínima chance. Por isso, nem entram no ringue (ele usa essa expressão). Corta para um astrofísico (alguns cientistas são entrevistados ao longo do documentário), que afirma que não dá para ficar perdendo tempo com toda teoria maluca que aparece. Os cientistas têm mais o que fazer. É mais ou menos isso o que acontece com relação a denúncias de “fraudes gigantescas”.
É claro que toda denúncia séria deve ser checada. Não à toa, o site da Heritage Foundation lista as denúncias que resultaram em penalidade. Isso é uma coisa. Outra coisa são essas denúncias feitas por supostos experts ou denunciantes nem sempre identificados, apontando esquemas óbvios de fraude. Tão óbvios, que realmente fica difícil de entender por que os diversos profissionais do sistema eleitoral não lhes deram ouvidos. Só tem uma explicação, na cabeça dos teoristas: assim como acontece com os cientistas, os profissionais do sistema eleitoral nem se atrevem a entrar no ringue, pois sabem que seriam fragorosamente derrotados. Mantém uma farsa, com interesses escusos e obscuros. Assim, milhares de mesários, membros de comitês eleitorais e juízes estariam mancomunados com o establishment para esconder a Verdade.
Bem, eu não deveria fazer isso, mas vou fazer, em atenção àqueles que realmente têm dúvidas sinceras sobre a lisura do último pleito nos EUA. Pessoas que não têm uma Grande Tese a priori, mas ouviram tanto falar em fraudes e ouviram tantas histórias, que realmente ficaram na dúvida. Para essas pessoas, não basta dizer “os cientistas afirmam que a terra é redonda”. Ou, no caso, que as autoridades competentes asseguraram que as eleições foram limpas e seguras. Gostariam de ver uma refutação objetiva de cada uma das denúncias. Então, vamos lá.
Para tanto, vou usar como fonte o site FactCheck.org. Claro, quem tem a Grande Tese da fraude como premissa pétrea, este site, assim como todos os sites de checagem de fatos, faz parte da Grande Mancomunação. Mas o que vai a seguir não é para os terraplanistas da democracia. Para estes, nada do que se diga os moverá. Assista o documentário e você entenderá o que quero dizer. O que vai a seguir, como disse acima, é dirigido para quem tem dúvidas sinceras. Se você não as tem, seja porque acredita na Grande Tese, seja porque não acredita, pode pular para a próxima seção, pois se trata de um trecho muito longo deste artigo.
Como ponto em comum de todos os casos a seguir, temos a sua publicação em redes sociais. As redes sociais são o canal pelo qual essas “denúncias” se proliferam. Normalmente em tom alarmista, a “denúncia” é feita por um “expert” ou por uma “testemunha ocular”, mas normalmente é impossível fazer o rastreamento de sua origem. Vamos aos casos.
31/10: Votos pré-preenchidos no Queens, NY. Uma “enxurrada” de votos pré-preenchidos com o voto em Biden teriam sido distribuídos no Queens, NYC, segundo um jornalista freelancer chamado Jake Novak, retuitado pelo filho de Trump. Na verdade, o jornalista mostrou apenas um voto pré-preenchido como evidência. A explicação é simples: este voto pertencia a uma pessoa que se mudou de NY para a Califórnia, e pediu um formulário. O formulário chegou em branco, mas na hora de colocar no correio, o eleitor (que preencheu com voto para Biden) não envelopou corretamente, e o voto acabou voltando para a sua antiga residência em NY.
03/11: Apagaram os votos em Utah: um vídeo no Instagram, em que uma senhora narra uma cena estranha, viralizou: seu marido foi votar, mas a máquina mostrou uma mensagem de que ele já havia votado. A mesa teria sido capaz de “apagar” o seu voto e, então, ele votou normalmente. O que aconteceu foi que, na geração do cartão para o voto, o mesário esqueceu-se de fazer um passo, o que, de fato não habilitou o cartão. É óbvio que, se esse fosse um problema recorrente, outros relatos desse tipo teriam aparecido.
03/11: “Joguei fora 100 votos pró-Trump!”: um cidadão da Pennsylvania, Sebastian Machado, dizendo-se mesário no condado de Erie, fez um vídeo no Instagram afirmando que, naquele dia, havia jogado mais de 100 votos pró-Trump fora. A junta eleitoral do condado de Erie negou que o cidadão trabalhasse como mesário em qualquer seção eleitoral, ou mesmo fosse um cidadão registrado do condado.
04/11: Biden ganha 140 mil votos em segundos no Michigan: o número de votos pró-Biden de repente deu um salto de 140 mil no condado de Shiawassee, no Michigan, ultrapassando, inclusive, o número de eleitores registrados no condado. O próprio Trump tuitou sobre o assunto. Ocorre que houve um erro na transcrição dos resultados nesse condado, resolvido assim que descoberto. Os dados do próprio dia passam por checagens antes de se tornarem oficiais. O resultado incorreto foi o primeiro divulgado, e corrigido assim que checado.
04/11: Votos pró-Trump não contados por terem sido preenchidos com lápis no Arizona: um vídeo que viralizou mostrava um homem em frente a uma sessão eleitoral no condado de Maricopa, Arizona, dizendo que as pessoas estavam sendo orientadas a marcar o seu voto com “lápis bem apontados”, o que invalidaria os seus votos. E aquele condado seria pró-Trump. Obviamente, o comitê eleitoral afirmou que todos os votos seriam contados, independentemente do tipo de caneta ou lápis utilizado.
04/11: Mais votos do que eleitores em Wisconsin. Vários posts mostravam números errados. Era a coisa mais fácil do mundo verificar que houve 3.297.137 votos no Estado, enquanto há 3.684.726 eleitores.
05/11: Muitos formulários para votar pelo correio eram ilegítimos. Segundo a narrativa criada pelo QAnon, as cédulas de votação por correio seriam produzidas pelo Homeland Security com um isótopo que os identificaria. Os democratas teriam impresso milhares de cédulas falsas, que seriam identificadas através da falta dessa marca, desmascarando a farsa democrata. Tudo falso, do início ao fim. Parece aqueles tuítes super-bem-informados, que nos avisavam que a derrota na verdade era uma vitória, e que tudo seria esclarecido em breve…
06/11: Eleitor em Detroit entra com processo contra as eleições. Em uma suposta reportagem da Fox, um eleitor em Detroit teria entrado com um processo contra a junta eleitoral da cidade, acusando-a de ter 4.788 registros duplicados, 32.519 mais eleitores registrados do que eleitores válidos, 2.503 eleitores mortos e um eleitor nascido em 1823. Só tem um problema: a reportagem era do final de 2019, e o eleitor retirou as acusações de maneira espontânea no início de 2020, depois de a cidade demonstrar que não havia irregularidades.
Pennsylvania: Trump alegou que houve uma imensidade de cédulas recebidas pelo correio depois do dia 03. A lei do Estado permitia considerar votos que chegassem até o dia 06, desde que houvesse um carimbo do correio com data máxima de 03/11. Trump alegou que a maioria não tinha carimbo, o que é simplesmente falso. Além disso, esses votos foram contados separadamente e, mesmo sem eles, Trump perde no Estado.
Michigan: Trump alegou que várias cédulas apareceram “do nada” de madrugada em Detroit, aparentemente baseando-se em um vídeo espalhado por um site chamado Texas Scorecard. O vídeo foi devidamente desmascarado. Além disso, a campanha de Trump alegou que seus delegados não puderam acompanhar a votação, o que é simplesmente uma inverdade (o juiz indeferiu a reclamação).
Georgia: Trump alegou que votos que chegaram depois do dia 03/11 foram contados, o que simplesmente não é verdade.
North Carolina: aqui, Trump reclamou que as cédulas enviadas pelo correio eram, na maioria, a favor de Biden. Isso parece natural, dado que os democratas fizeram campanha pelo voto via correio, ao passo que Trump demonizou essa forma de votação ao longo de toda a campanha. De qualquer forma, Trump ganhou este Estado.
Wisconsin: Trump alega que ganhou o Estado, mas sua vantagem foi “roubada” depois de estar em larga vantagem. Neste caso, não mostra nenhuma “evidência”. O fato é que os votos pelo correio viraram o jogo.
06/11: Fraude na contagem de votos na Pennsylvania: um vídeo mostrando contadores de votos supostamente preenchendo votos no condado de Delaware viralizou como prova de fraude. O vídeo faz parte do próprio streaming da seção eleitoral (não foi filmado de maneira escondida), e não mostra que a apenas 2 metros dali havia fiscais de ambos os partidos observando. Os contadores estavam transcrevendo votos que não estavam sendo lidos pelo scanner para cédulas novas, de modo que pudessem ser escaneadas. O curioso nessas coisas é porque esse tipo de fraude prejudicaria somente o candidato republicano.
06/11: Correios carimbando cédulas com data de 03/11 em Michigan. Segundo denúncia do site conservador Project Veritas, ouvindo um denunciante anônimo de dentro dos correios, a instituição estaria carimbando cédulas com data de 03/11, de modo a validá-las. O vídeo foi retuitado por Donald Trump Jr. Obviamente, não se encontraram evidências. Além disso, Michigan é um dos Estados que não validam cédulas que chegam após o dia 03/11, mesmo que tenham o carimbo de 03/11, de modo que nem adiantaria carimbar com data anterior.
09/11: Mortos votando na Pennsylvania. Esta foi uma alegação muito comum dos apoiadores de Trump. O senador republicano Lindsey Graham afirmou em uma entrevista que a campanha de Trump havia identificado pelo menos 100 eleitores mortos registrados, e pelo menos 15 desses haviam realmente votado. Depois de muito espremer, a campanha apresentou uma evidência concreta, uma senhora que morreu em 22/10, a sua aplicação para votação pelo correio chegou no dia 23/10, e a cédula chegou com o seu voto no dia 02/11. Entrevistada, a filha da eleitora não conseguiu explicar por que a cédula foi enviada depois da morte da mãe. De qualquer forma, o voto da mãe foi para Trump (aliás, sempre me pergunto por que a fraude teria apenas um lado). De qualquer forma, votos de pessoas mortas são relativamente raros, e normalmente devido a erros administrativos. São incapazes de mudar resultados como o da Pennsylvania, que teve diferença de 45 mil votos.
10/11: Mortos votando na Pennsylvania – 2. Uma organização chamada Public Interest Legal Foundation entrou, em outubro, com uma ação na justiça da Pennsylvania, alegando que havia 21 mil defuntos na lista de eleitores registrados, pedindo o cancelamento desses registros. O juiz federal que julgou o caso indeferiu o pedido por falta de provas. Os apoiadores de Trump usaram esse caso para voltar a afirmar que mortos votaram na Pennsylvania.
12/11: Votos exclusivos em Biden na Georgia. Um post retuitado pelos apoiadores de Trump, incluindo seu filho Donald Trump Jr. dizia o seguinte: “Na Georgia, cédulas onde o eleitor votou APENAS no presidente: Trump: 818, Biden: 95.801”. Ou seja, muito suspeito, segundo a campanha de Trump. Estes números não estão corretos. Houve 4.992.420 votos na eleição presidencial e 4.945.792 votos na eleição para o Senado. Uma diferença de 46.628 votos. Portanto, é impossível que 95.000 votos tenham sido dados somente para Biden, sem votação para o Senado. A única coisa que esse número de 95.000 votos a mais poderia significar é que Biden recebeu esse montante a mais em relação ao candidato democrata ao Senado. Ou seja, houve eleitores que escolheram Biden e o candidato republicano ao Senado. Além do mais, é impossível ter acesso a esse nível de detalhamento da votação com os números divulgados.
12/11: Correios carimbando cédulas com data de 03/11 na Pennsylvania. Um funcionário dos correios do condado de Erie, Pennsylvania, chamado Richard Hopkins, denunciou a conversa de dois supervisores que, segundo eles, estariam falando sobre carimbar cédulas com data de 03/11, mesmo tendo chegado aos correios posteriormente. Trump chegou a chamar esse funcionário de “grande patriota”. Um levantamento do jornal local concluiu que das 129 cédulas carimbadas com a data de 03/11, apenas duas haviam sido carimbadas pela agência local dos correios. Todas as outras haviam sido carimbadas em lugares tão distantes quanto California e Washington. Além disso, em investigação posterior, o funcionário se contradisse, e admitiu que poderia ter inventado boa parte do diálogo.
13/11: Em um tuíte, Trump alega que o sistema eleitoral deletou milhões de votos a seu favor e mudou milhares de votos dele para o seu rival. Essa alegação de Trump teve origem em uma reportagem do canal conservador OANN, que alegava que 435 mil votos de Trump haviam sido mudados para Biden e 2,7 milhões de votos para Trump haviam simplesmente desaparecido nas máquinas que usavam o Sistema Dominion de votação. Esta seria a conclusão de um relatório do Edison Research, uma firma de pesquisa de consumo que coordenou a contagem de votos para os grandes canais nacionais de TV. O canal OANN aparentemente colheu essas informações do site Gateway Pundit, que cita um post de um anônimo, que por sua vez afirmou que fez essa análise com base em dados do Edison Research. O Edison Research afirmou que nunca produziu um relatório desse tipo. São vários os depoimentos contra esse tipo de afirmação, mas o que mais me convenceu foi o do chefe de operações do OSET Institute, uma entidade que se dedica à tecnologia de votação: “a única forma de chegar a essas conclusões seria uma completa auditoria forense das máquinas em nível nacional. Não há como se concluir nada em tão pouco tempo. É simplesmente impossível.”
13/11: Cédulas “corrigidas” na Pennsylvania. O caso é o seguinte: houve uma diretiva geral do comitê eleitoral de que cédulas enviadas pelo correio e que fossem achadas com erros formais ao serem abertas, poderiam ter os seus respectivos eleitores alertados, de modo a que pudessem corrigir o seu voto. Essa diretiva não foi seguida uniformemente entre todos os condados da Pennsylvania. Ou seja, em alguns condados os eleitores foram avisados e puderam votar novamente, enquanto em outros não foram avisados, e seus votos foram anulados. Os republicanos alegam que os condados que não seguiram a diretiva eram predominantemente republicanos, ao passo que os que seguiram eram predominantemente democratas. Portanto, a “correção” teria beneficiado os democratas. Ora, há exemplos de condados republicanos que seguiram a diretiva, enquanto alguns condados democratas não seguiram. De qualquer modo, permitir a “correção” de cédulas deve ter beneficiado Biden, pois os democratas usaram mais cédulas por correio do que os republicanos. Estes alegam que a “correção” é contra a lei, e entraram com um processo, que estava sendo julgado quando foi escrito este racional. De qualquer forma, o número de cédulas que foram “corrigidas” foi muito pequeno para mudar o resultado do Estado.
13/11: O supercomputador que mudou votos. Em 31/10, um blog chamado American Report afirmou, com base no relato de um denunciante chamado Dennis Montgomery, que a campanha de Biden iria usar um supercomputador chamado The Hammer, rodando um software chamado Scorecard, para virar votos a seu favor. Uma passagem na CNN na noite da apuração, em que 19.958 votos passaram de Trump para Biden na Pennsylvania, deu gás para essa teoria. Na verdade, ocorreu um erro humano na totalização pela Edison Research, que corrigiu o dado cerca de uma hora depois. Não foi um erro da junta eleitoral. No final, o condado onde ocorreu o erro apresentou vitória de Trump.
17/11: Um diretor da campanha de Biden é preso por fraude. Dallas Jones, do staff da campanha de Biden, teria sido preso, acusado de chefiar um esquema de fraude eleitoral no Texas, usando nomes de sem-teto, idosos e mortos para criar votos falsos para Biden. Ocorre que Dallas Jones não foi preso. A foto da prisão, usada nos posts, é de outra pessoa.
20/11: Urnas eleitorais recheadas de votos falsos na Philadelphia. Segundo o Buffalo Chronicle, um site operado por um consultor político pró-Trump, uma multidão liderada por Joseph “Skinny Joey” Merlino recheou várias urnas com 300 mil votos pró-Biden, em troca de uma recompensa de US$ 3 milhões. Merlino, de acordo com seu advogado, afirmou que a história é uma loucura. Mesmo Rudy Giuliani achou a história meio forçada, em uma entrevista para a Fox News. O porta-voz da comissão eleitoral da cidade disse ser ridículo achar que alguém conseguiria entrar na sede do centro de apurações com várias urnas falsas.
25/11: Máquinas Smartmatic viraram votos nas eleições. A advogada pessoal de Trump, Sidney Powell, alegou que as máquinas Smartmatic teria virado votos em favor de Biden, usando a mesma tecnologia desenvolvida para beneficiar Hugo Chávez, na Venezuela. De fato, os fundadores são venezuelanos e seu primeiro contrato foi para as eleições venezuelanas. No entanto, a Smartmatic forneceu máquinas para apenas um condado nas eleições de 2020, Los Angeles, onde Biden ganhou por 71-27, mais ou menos a mesma proporção da vitória de Hillary Clinton em 2016 no mesmo condado (72-23). Para dar sustentação à tese, Powell afirmou que as máquinas Dominion (que estão presentes em 30% das seções eleitorais nos EUA) rodam um software da Smartmatic, pois a Dominion comprou em 2010 uma outra firma chamada SVS que sucedeu a uma outra firma chamada Sequoia, que havia sido adquirida pela Smartmatic em 2005 e vendida em 2007 (ufa, haja ligação de pontos!).
03/12: O mais importante discurso de Trump. Esse discurso é importante porque elenca todas as alegações de fraudes. FactCheck.org derruba uma a uma. Nenhuma novidade em relação ao que foi visto acima, mas serve como um bom resumo da coisa toda.
Bem, é isso. Gastei todo esse tempo transcrevendo todas as acusações em atenção àqueles para os quais não basta um “argumento de autoridade”, ou mesmo um raciocínio lógico, do tipo “teoria da conspiração exige a coordenação impossível de milhares de pessoas para funcionar”. Estão aí as não-evidências de fraude.
Agora, vamos falar das eleições brasileiras.
Fraude eleitoral no Brasil: a nossa Teoria da Conspiração
“Minha campanha, eu acredito que, pelas provas que tenho em minhas mãos, que vou mostrar brevemente, eu tinha sido, eu fui eleito no primeiro turno, mas no meu entender teve fraude. E nós temos não apenas palavra, nós temos comprovado, brevemente eu quero mostrar, porque nós precisamos aprovar no Brasil um sistema seguro de apuração de votos. Caso contrário, passível de manipulação e de fraudes.”
O presidente Jair Bolsonaro proferiu essas palavras no dia 09/03/2020 em um evento evangélico em Miami. Até o momento em que escrevo, Bolsonaro não mostrou as “provas que tenho em minhas mãos”. Ficou o dito pelo não dito. A não ser pelo fato de que a Grande Tese continua em pé: houve fraudes nas eleições de 2018 e haverá fraudes nas eleições de 2022.
O centro da polêmica está nas urnas eletrônicas que não imprimem o voto. Vimos na seção anterior que a campanha do ex-presidente Donald Trump acusou as urnas eletrônicas de “virarem votos” para o seu adversário. O curioso é que essas máquinas imprimem o voto. De forma que a impressão dos votos não foi suficiente para invalidar a Grande Tese. O mesmo ocorrerá aqui. A Grande Tese da fraude seguirá viva e inteira mesmo se as urnas imprimirem os votos.
Cá como lá, abundam vídeos e posts nas redes sociais apontando supostas fraudes nas urnas eletrônicas. Não vou aqui gastar tempo descrevendo cada uma como fiz acima. Vou apenas listá-las abaixo, com as devidas refutações do site Comprova, um checador de fatos de responsabilidade dos principais veículos de imprensa do país. Aqui, novamente: a Grande Tese da fraude envolve também a imprensa e esses institutos de verificação de boatos. Portanto, para quem acredita na Grande Tese no matter what, pode pular esta parte. Estas explicações são para aqueles que têm dúvidas sinceras.
A respeito da segurança das urnas eletrônicas, sugiro fortemente assistir aos dois vídeos a seguir (aviso de que se trata de dois vídeos gravados em um evento técnico, de modo que há muita linguagem técnica).
O primeiro é uma palestra de 40 minutos com o especialista em segurança de dados Diego Aranha, talvez o mais vocal crítico da segurança das urnas eletrônicas no Brasil e advogado do voto impresso pelas urnas eletrônicas como único meio seguro de auditoria do voto.
O segundo vídeo, um pouco mais longo (uma hora) é um debate, no mesmo evento, entre Diego Aranha e um técnico do TSE, em que este rebate ponto por ponto dos argumentos de Aranha. No final, ficam claras duas coisas: 1) É possível sim auditar a totalização dos votos (o PSDB fez isso em 2014) e 2) A única vulnerabilidade do sistema é um ataque interno, ou seja, alguém do próprio TSE introduzir um software malicioso que manipule os resultados. Hackers externos não têm acesso ao sistema. Fica então a questão: vale gastar R$ 2,5 bilhões para introduzir um sistema que, por ser mecânico, pode resultar em problemas em várias seções eleitorais para, no final, não servir para desmontar a Grande Tese da fraude, como vimos nas eleições americanas?
Minha opinião: nenhum sistema do mundo é 100% seguro. As cédulas em papel eram obviamente inseguras, e a impressão do voto não tornará o sistema 100% seguro também. A auditoria permitida pelo voto impresso é uma miragem, pois sempre um agente interno pode também manipular estes votos. Ou seja, você conferiu o seu voto no papel, mas esse papel pode ser trocado por outro no caminho da apuração. Não existe nada 100% seguro. E, como não existe nada 100% seguro, nunca será possível refutar a Grande Tese.
Átila Iamarino surgiu no cenário nacional como um brilhante divulgador da ciência. Com seus vídeos inteligentes e divertidos, Átila se notabilizou por traduzir assuntos áridos em uma linguagem acessível ao leigo.
Com o início da pandemia, Átila utilizou toda a sua habilidade para chamar a atenção do público para o problema, ajudando a conscientizar a população para a importância do distanciamento social e cuidados básicos de higiene.
Mas Átila evoluiu. Ou involuiu, a depender do ponto de vista. Passou de divulgador científico para militante político. O post abaixo é só um exemplo.
Há dois problemas com esse post, um formal e o outro conceitual.
O formal (o menos importante) é a comparação entre o número de armas por habitante com o número de vacinas por habitante. Átila está se referindo ao novo decreto presidencial, que aumenta o limite de armas por pessoa de 4 para 6. Obviamente não há 6 armas por habitante no Brasil, isso é apenas um novo limite, que vai ser usado por pouquíssimas pessoas. Além do mais, mesmo que 100% da população estivesse vacinada, essa comparação seria “seis armas por habitante versus uma vacina por habitante”, o que ainda assim passaria a impressão de escolhas equivocadas por parte do governo. Bem, do ponto de vista formal, essa comparação é um completo non sense.
Mas o mais importante é o problema conceitual. A mensagem por trás do post é a seguinte: o governo Bolsonaro está mais interessado em distribuir armas do que vacinas para a população.
É um direito ser contra o acesso a armas por parte da população. Eu mesmo não gosto da ideia. Isso é uma coisa. Outra coisa é misturar a questão das vacinas com a agenda anti-armamentista. O que queria Átila? Que todo o processo legislativo ficasse congelado até que 100% da população fosse vacinada? Não se aprova mais nada até que todos sejam vacinados? Sim, porque qualquer lei aprovada que não seja em prol da vacinação será uma perda de foco. Ou é só a questão das armas e outros temas caros aos bem-pensantes que não podem ser tocados durante a pandemia?
Bolsonaro foi eleito com uma agenda bem definida. Essa questão das armas é um dos poucos temas em que este governo não está cometendo estelionato eleitoral. Não gosta da agenda? Esforce-se por eleger outro candidato nas próximas eleições. Este que está no Palácio do Planalto quer armar a população. E não deveria ser surpresa para ninguém.
O governo Bolsonaro tem sido uma nulidade nessa questão das vacinas. Eu mesmo escrevi vários posts a respeito. Criticá-lo por isso está mais do que certo. O problema é misturar duas agendas que não se comunicam somente com o objetivo de lacrar.
Quando um cientista começa a usar a ciência para fazer política, passa a falar somente para o público politicamente alinhado. As conclusões apresentadas passam a ser questionáveis: afinal, aquilo é ciência ou só narrativa? A ciência deixa de ser universal para servir de arma política.
Eliane Catanhêde é colunista política. Não é analista nem muito menos cientista política. É colunista. E, sendo colunista, tudo o que escreve tem fonte, tenha sempre isso em mente.
Não é à toa que o nome de Luiza Trajano aparece nesta coluna. Noutro dia, o nome da fundadora da Magazine Luiza apareceu em uma outra notinha como vice dos sonhos de Lula.
Luiza Trajano está se preparando para entrar no jogo da sucessão de 2022. A colunista descarta Eduardo Leite, por ter “pouca experiência política” mas acolhe o nome de Trajano como uma alternativa séria. No fundo, o que Catanhêde e todos os jornalistas e analistas buscam desesperadamente é uma alternativa “de centro” viável.
Por algum motivo misterioso, Trajano teria chances reais em um campo onde nomes muito mais consistentes como Doria, Huck, Moro e até Eduardo Leite já não têm chances. O desespero obnubila o raciocínio das pessoas.
Por que somente Lula? Com toda a razão, todo mundo quer ter acesso às mensagens roubadas. Eu também quero. Vai que meu nome também esteja citado lá.
O STF criou uma nova modalidade de chicana jurídica: a defesa baseada em mensagens raqueadas.
Você, advogado de defesa, está enfrentando dificuldades para contrapor as provas da acusação? Acabaram-se os seus problemas! Contrate um bom hacker, grampeie o juiz e os procuradores, deixe vazar conversas informais como se prova fossem e veja a mágica acontecer!
