Autor: Marcelo Guterman

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Uber: o marxismo se torna realidade

Posso estar enganado, mas acho que é a primeira vez que o TST julga essa questão.

Para não me acusarem de “insensibilidade” (acontece frequentemente aqui) não vou comemorar efusivamente. Obviamente gostaria que todos os motoristas do Uber, assim como todos os trabalhadores do Brasil, fossem registrados em carteira, tendo assegurados todos os seus “direitos trabalhistas”.

Mas também é óbvio que, se isso ocorresse, o preço do Uber subiria em pelo menos 50%, o que afastaria uma parcela significativa de seus clientes, o que, por sua vez, desempregaria uma parcela relevante dos motoristas. A plataforma do Uber replicaria o Brasil: uma minoria com os “direitos garantidos” e uma maioria desempregada.

Mas a ideia do Uber vai além dessa questão, digamos, mais pragmática. A plataforma é, conceitualmente falando, apenas uma maneira inteligente de ligar passageiros a motoristas. Três exemplos deixarão claro porque é absurdo considerar essa relação como empregador-empregado:

1) A prefeitura de São Paulo lançou um aplicativo que permite chamar táxis na cidade. Seriam esses motoristas funcionários públicos da Prefeitura por se cadastrarem no aplicativo?

2) São comuns as cooperativas de Taxi, que se utilizavam no passado de rádio e, mais modernamente, de aplicativos, para conectar motoristas e passageiros. Seriam estes taxistas empregados das cooperativas?

3) Existe um aplicativo chamado GerNinjas, que conecta profissionais dos mais diversos ramos com potenciais usuários de serviços. A contratação é feita diretamente com o prestador de serviço, não há intermediação da GetNinjas (terceirização). Seriam esses profissionais empregados do aplicativo?

Enfim, acho que ficou claro. O curioso nisso tudo é que quem defende a existência dessa “relação trabalhista” normalmente é a esquerda, que, como sabemos, é a defensora número 1 dos trabalhadores. Mas Marx defendia que os proletários assumissem os meios de produção para, assim, se apropriarem da mais-valia que era usurpada pelo capitalista. Ora, no esquema do Uber, o trabalhador possui o seu “meio de produção” que é o carro, e extrai dele a sua mais-valia. Não há patrão. Quer coisa mais marxista?

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As regras são para todos. Mas alguns são menos todos do que outros.

No vestiário da academia onde pratico Pilates há um aviso bem claro para não deixar as roupas lá e usar os armários disponibilizados para este fim.

Mas, como pode ser visto na foto, alguém achou que o aviso não era para ele.

Fico realmente curioso por entender qual é o processo mental do sujeito que lê um aviso claro e inequívoco como este e faz justamente o contrário. Regras são inoportunas por definição. Elas atrapalham as nossas vidas. Por causa das regras, não podemos viver como gostaríamos. Mas as regras também permitem a convivência em sociedade. Delimitam direitos, de modo que dois direitos não colidam entre si.

Mas há pessoas que têm uma estranha conformação cerebral, que permite que as regras sempre tenham exceções que cabem exatamente em suas próprias necessidades.

Não tenho dúvida que, no caso, trata-se de uma pessoa honesta e trabalhadora, que até usa paletó. Um cidadão, enfim. E que certamente tem um bom motivo para não cumprir a regra. Todos temos.

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A democracia que o povo quer

Carlos Melo, cientista político e professor do Insper, é mais um intelectual a perorar pela união dos “brasileiros de bem” (ele não usa essa expressão, que foi usurpada pelos bolsonaristas, mas o sentido é o mesmo) em “defesa da democracia”. Recortei vários trechos da coluna, porque são uma amostra da miopia dos intelectuais, que ainda não entenderam o que aconteceu, ainda que muito tenham estudado.

Em nenhum momento o colunista cita o Petrolão ou a maior recessão da história do Brasil entre as causas desse estado de coisas. Na verdade, segundo Melo, chegamos onde chegamos por conta de uma “polarização” entre PT e PSDB. Se tivessem se unido (e esse é ainda o sonho de uma noite de verão dos intelectuais de maneira geral e de Melo em particular, como fica claro no final da coluna), não teríamos deixado a democracia brasileira “em perigo”.

Melo acusa este governo de “aparelhar” o Estado para o seu projeto de poder, sem mencionar que se trata apenas de uma reação ao aparelhamento selvagem perpetrado pelo PT.

O colunista também se exaspera contra o mercado financeiro, que teria o dever de refletir os “riscos para a democracia” de um governo autoritário, mas não, faz festa e a bolsa bate recorde atrás de recorde. Diz o colunista que não há resultados econômicos duradouros sem democracia e que o mercado está sendo míope. China e Cingapura, que são tudo menos democracias, devem ser exceções, não é mesmo? De qualquer forma, a “democracia” nos garantiu a maior recessão da história.

E aqui chego ao ponto central do meu post: o povo está se lixando se temos democracia ou autoritarismo. O povo quer comida na mesa e que as coisas funcionem. Os que enchem a boca para pronunciar a palavra “democracia” produziram um sistema de castas protegidas, o maior esquema de corrupção da história e a maior recessão da história. Estamos catando os cacos de tudo isso.

Já disse aqui várias vezes: Bolsonaro não é a doença, é o sintoma. A democracia brasileira está doente não porque Bolsonaro ou seus auxiliares fizeram ou disseram isso ou aquilo. Bolsonaro ganhou a eleição porque a democracia brasileira já estava doente há muitos anos.

Essa história de “entendimento nacional” entre as “forças democráticas” é um papo bonito. Só precisa conferir se o povo pensa da mesma forma.

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Mais do mesmo

E o Estadão publica mais um editorial clamado por uma “política industrial”, que devolva a indústria brasileira aos seus heydays.

A crítica, obviamente, é que esse governo “não está fazendo nada”. Bem, não foi por falta de “fazer alguma coisa” que chegamos aonde chegamos. Desde a CSN de Getúlio, passando pela indústria automobilística de Kubitscheck, até os PNDs e Lei da Informática dos governos militares e de Sarney, o Brasil construiu sua indústria à base de muito incentivo e proteção.

Nos governos Lula/Dilma “política industrial” passou a ter um status diferenciado. Foram muitos “planos, metas e instrumentos” anunciados, como pede o editorial do Estadão. Ontem postei vídeos de Paulo Skaf reconhecendo os méritos dos governos petistas neste campo. Os resultados? O próprio editorial reconhece: queda de manufaturados nas exportações de 59% em 2000 para menos de 40% nesta década.

Este ano não dá nem para colocar a culpa no câmbio e nos juros, inimigos declarados da FIESP. Com o dólar acima de R$4 e os juros em 4,5%, difícil dizer que estão “atrapalhando a indústria”.

“Planos, metas e instrumentos” são a coisa mais fácil de se fazer. O papel aceita tudo. O duro mesmo é fazer a coisa certa, o que demanda o trabalho não de um governo, mas de uma geração. Estamos hoje colhendo os frutos dos “planos, metas e instrumentos” anunciados com banda e fanfarra pelos governos anteriores. Mas o editorialista do Estadão prefere pedir mais do mesmo.

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Skaf abraça novamente o governo da vez

Bolsonaro sela aliança com o corporativismo industrial brasileiro, aquele que quer proteção eterna para a indústria nascente. Guedes deve estar bem satisfeito.

O que me chamou a atenção foi a afirmação da reportagem de que Skaf fez oposição sistemática ao governo Dilma Rousseff.

Sim, em 2014, quando candidato ao governo do Estado, Skaf recusou-se a subir no palanque de Dilma. Não que fosse contra Dilma, mas ele sabia o estorvo que o PT significava para uma eleição em São Paulo. E, depois, pulou no barco do impeachment, quando este já singrava o alto mar.

Mas antes a coisa não era bem assim.

Veja a seguir quatro vídeos. O primeiro é o apoio que Skaf deu à malfadada MP 579, que bagunçou o coreto do setor elétrico brasileiro com a promessa de diminuir a conta de luz. Até hoje estamos pagando os esqueletos criados pelo voluntarismo de Dilma, tão ao agrado do corporativismo industrial brasileiro. O segundo é o apoio à MP dos Portos, em que Skaf chama Dilma de “presidenta”. Acho que não há sinal maior de alinhamento do que este. Os outros dois são emocionantes homenagens de Skaf, com patrocínio da FIESP, ao então ex-presidente Lula, um de 2011 e o outro de 2012. Muito tocantes, vale a pena ver de novo.

Parabéns Bolsonaro, você é o governante da vez a receber o apoio de Skaf.

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A narrativa do Bolsa Família

A The Economist publica matéria criticando o encolhimento do Bolsa-Família neste primeiro ano do governo Bolsonaro. Segundo a reportagem, que se meteu no sertão do Maranhão para comprovar a eficácia do programa, o cadastro do BF diminuiu em um milhão de beneficiários.

De maneira geral a matéria é correta: coloca como principal vilão da secular desigualdade brasileira os privilégios sugados de um Estado balofo por uma elite corporativista, que grita à primeira tentativa de colocar as coisas em seus devidos lugares. A The Economist até concorda que a reforma da Previdência foi um primeiro passo na resolução deste problema, mas muito tímido diante do desafio de fazer os mais ricos pagarem mais impostos que os mais pobres.

Mas daí, a revista escorrega para a demagogia, colocando o BF como um importante mitigador do problema da desigualdade. Para tanto, se vale de um gráfico com uma suposta correlação entre o número de BFs concedidas e o número de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza.

Em primeiro lugar, um gráfico não prova nada. Seria necessário fazer testes estatísticos para provar correlação e, muito mais difícil, causalidade. Construí outro gráfico, com os mesmos dados de pessoas abaixo da linha da pobreza, só que substituindo o número de BFs concedidas pelo PIB brasileiro, em reais.

A “sensação” visual é praticamente a mesma. Aliás, o meu gráfico explica melhor os últimos 4 anos, quando vivemos uma recessão cavalar: o número de BFs concedidas não diminuiu de maneira relevante, mas o número de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza aumentou de maneira relevante. O PIB explica melhor este fenômeno.

O título do gráfico diz tudo: “Bolsonaro encolhe o Bolsa”. Está se referindo ao último movimento para baixo da linha azul clara. O que o título esconde mas o gráfico mostra é que o número de BFs está praticamente no mesmo nível desde 2011. Além disso, não é a primeira vez que há diminuição do número de BFs. Mas, enfim, a matéria é para criticar este governo. Então…

Há duas questões envolvidas neste tema. A primeira é que, de fato, um programa como o BF é barato perto do benefício que concede às famílias mais miseráveis, principalmente se há contrapartidas, como manter os filhos na escola. Por isso, é nada menos que burrice o governo Bolsonaro deixar este flanco aberto a críticas. Anunciar o 13o do BF, para se descobrir, no final do ano, que menos pessoas estão recebendo o benefício, foi um tiro no pé.

A segunda questão é que o Brasil está refém do BF. Qualquer diminuição do benefício será criticada enquanto tivermos miseráveis entre nós. É bom nos acostumarmos com isso. Não há porta de saída, este é um programa que existirá para sempre.

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Todos que me conhecem sabem

“Todos que me conhecem sabem”…

É isso. Quem está do “lado certo da História” pode dizer qualquer barbaridade, mas exige julgamento pelo seu “bom coração”, que todos obviamente conhecem.

Já quem está do “lado errado da História” será julgado pelo que diz e pelo que não diz. Pouco importa, nem ser humano é!

Aliás, a forma de os nazistas lidarem com o genocídio dos judeus era retirar-lhes a condição de seres humanos. Só assim podiam matá-los em escala industrial, como se fossem gado. Ao retirar a condição de ser humano de um adversário político, Zé de Abreu mostra a sua verdadeira face.

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Arma na mão

Mais um “tema polêmico” vai desfilar na Sapucaí. Além do “momento Porta dos Fundos” na Marquês de Sapucaí, a letra do samba-enredo da Mangueira também se dedica a “provocar Jair Bolsonaro”, com o trecho “o futuro não tem Messias de arma na mão”. Letra sob medida para embevecer a intelectualidade da zona sul.

Por curiosidade, fui ver o mapa de votação de Bolsonaro na cidade do Rio há pouco mais de um ano. O capitão ganhou em TODAS as seções eleitorais da cidade no primeiro turno. Nas seções em verde mais claro (zona sul), as votações foram inferiores a 50%. Ou seja, ele ganhou, mas não de maneira avassaladora como nas periferias e favelas.

E como foi a campanha de Bolsonaro? Com ou sem arma na mão? Pois é…

Se Bolsonaro perder a próxima eleição na cidade, pode ter certeza de que foi porque não cumpriu sua promessa de colocar ordem na casa. Com arma na mão.

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Falta de vergonha na cara

Adriana Fernandes, colunista de economia do Estadão, levanta uma bola que eu queria ter comentado nessa semana mas não o fiz por falta de tempo: a capitalização de uma estatal chamada Emgepron, vinculado ao Ministério da Defesa. Foram R$7,6 bilhões autorizados por Bolsonaro no finalzinho do ano passado.R$7,6 bilhões para construir 5 navios de guerra! Sério que esta é a prioridade do Brasil?

Em reportagem de hoje (abaixo), o Estadão traça um quadro deprimente sobre os conflitos por água no Nordeste. No trecho que destaquei, ficamos sabendo que as obras de transposição do São Francisco consumiram R$10,8 bilhões nos últimos 13 anos. Desses, o governo Bolsonaro empenhou R$1,3 bilhão. São números com a mesma ordem de grandeza da construção de 5 navios de guerra.

O problema do Brasil não é falta de recursos. É falta de vergonha na cara.