Autor: Marcelo Guterman

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Temos espaço para enganar, mas não por muito tempo

Lara Rezende volta a atacar.

Estamos rodando déficit primário de quase 2% do PIB há 5 anos e André Lara vê “austeridade fiscal”.

Interessante que, neste artigo, Lara Rezende faz a ligação entre austeridade fiscal e ascensão de regimes populistas. O curioso é que os países citados (Polônia, Turquia, Venezuela (!), EUA (!!)) não passaram por nada parecido com o que a Grécia fez, seja porque suas contas já estavam relativamente em ordem, seja porque, como no caso da Venezuela, o receituário adotado foi exatamente o prescrito por Lara Rezende. A Grécia, curiosamente, não é citada no grupo, pelo contrário: seu governo, de esquerda, é citado elogiosamente.

Mas o que mais me chamou a atenção foram os trechos abaixo. Foi realizado um referendo que deu como resultado (surpresa!) a rejeição da austeridade fiscal. Mas os maldosos tecnocratas não deixaram a Grécia realizar a “vontade do povo”, e o país não teve outra saída a não ser jogar a vontade do povo no lixo e obedecer os tecnocratas.

Que poder é esse que têm os tecnocratas, que conseguem passar por cima da “vontade do povo”? No caso da Grécia chama-se Euro. A conta a ser paga pelos gregos para adotar menos austeridade fiscal era sair da zona do Euro e voltar a adotar a velha moeda do país, o dracma. O resultado disso seria uma moeda desvalorizada e dívidas denominadas em Euro, que seriam, obviamente, objeto de calote. Como consequência do óbvio fechamento do mercado de capitais para o país, as únicas alternativas viáveis seriam um brutal ajuste fiscal de curto prazo para equilibrar as contas (uma vez que fazer novas dívidas não estaria entre as opções viáveis) ou rodar a maquininha de dracmas loucamente, com os efeitos inflacionários conhecidos.

Os membros do Syriza sabiam de tudo disso e ESCOLHERAM por permanecer no Euro. A permanência no Euro não foi uma imposição dos tecnocratas, mas da realidade. Obviamente, os tecnocratas fizeram o máximo para que a Grécia permanecesse na moeda única, injetando recursos e renegociando a dívida, pois a saída do Euro teria um impacto negativo também para a moeda única. Mas a porta sempre esteve aberta.

Vamos agora ao caso do Brasil. O País não está atrelado a nenhuma moeda única, não existem tecnocratas estrangeiros ditando o que temos que fazer. Então, pergunta-se Lara Rezende, o que nos impede de descartar essa “austeridade suicida”?

Eu respondo: o mesmo que fez a Grécia ficar na zona do Euro. Estar atrelado a uma moeda estável é apenas o modo de explicitar o compromisso de que todas as suas dívidas serão pagas algum dia, e de que o país não vai rodar a maquininha de papel colorido que alguns insistem em chamar de moeda.

O Brasil não está atrelado a uma moeda forte, mas os efeitos de não se adotar austeridade fiscal seriam os mesmos que a saída de uma moeda única. Com um déficit crescente, o calote da dívida entraria no radar dos investidores, que encurtariam os prazos e, no limite, deixariam de financia-la. Assim, seria necessário um ajuste fiscal ainda mais brutal para zerar o déficit primário (pois tomar novas dívidas já não seria uma opção), ou rodar a maquininha, com os efeitos inflacionários conhecidos. Exatamente os mesmo efeitos de sair de um padrão monetário estável.

Mas, digamos que Lara Rezende esteja correto em seu modelo de MMT: os agentes sabem que o governo não dá calote em sua dívida denominada em moeda local, e continuam financiando sem problemas o governo. Qual seria o efeito de déficits e dívida crescentes? Mais dinheiro vai da iniciativa privada para o governo, com sua notória incapacidade de investir bem os recursos. Repito: déficits crescentes significam transferência de recursos da iniciativa privada para o governo. Isso é bom?

Não, nós não estamos vivendo um regime de “austeridade fiscal”. Ou melhor, estamos apenas da boca para fora. Temos um déficit de quase 2% do PIB e que não está diminuindo. Estamos adotando o mesmo receituário de Macri, na Argentina: um ajuste bem, mas bem, gradual. Funciona no início, pois os agentes acreditam nas promessas. Depois de algum tempo, no entanto, percebem o engodo, e voltam a precificar um calote e/ou a inflação sobe. A Grécia não teve essa alternativa, porque os tecnocratas (leia-se Alemanha) não deixaram. Aqui, temos espaço para enganar. Mas não por muito tempo.

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Regra de ouro

A chamada “regra de ouro” determina que o governo não pode emitir dívida para pagar despesas correntes. Somente pode assumir novas dívidas para investimentos e pagamento de juros das dívidas atuais.

Comparando-se com uma família, é o mesmo que dizer que a família não pode tomar empréstimos para pagar comida, roupa e escola. Só pode assumir novas dívidas para comprar casa ou para pagar os juros das dívidas atuais.

Trata-se de uma regra prudencial. Imagine uma família que não consegue pagar comida, roupas, escola, saúde com o seu próprio salário, e precisa tomar empréstimos. Está claro que é uma questão de tempo para esta família quebrar. Mais cedo ou mais tarde, vai precisar apertar os cintos. Com um agravante: os gastos com os juros da dívida tornarão a tarefa muito mais difícil.

Chegou a hora dolorosa da família Brasil apertar os cintos. Todos os que dependem do Estado para a sua sobrevivência (educação pública, saúde pública, subsídios, aposentadorias, funcionários públicos), todos serão cortados. Não há alternativa para esta família.

Há os que dizem que comparar um país com uma família não é totalmente adequado, pois um país pode emitir seu próprio dinheiro, seja via emissão de novas dívidas, seja impressão de papel moeda mesmo. Só que não.

Imagine que não existisse a “regra de ouro”. Assim, o Tesouro poderia emitir dívida quanto quisesse, mesmo que fosse para pagar escolas, saúde e aposentadorias. Faltaria combinar com os russos que financiam a dívida. Estes precisam confiar que a dívida eventualmente será paga sem precisar lançar mão da emissão de moeda. Claro, podemos acreditar que os credores estarão sempre dispostos a rolar as dívidas, bastando, para isso, pagar uma taxa de juros compatível com o risco. Obviamente, esta taxa de juros será crescente, na medida em que o risco aumenta.

O Japão parece desmentir a tese acima. Com mais de 250% do PIB em dívida doméstica, o Japão paga taxa de juros próxima de zero para os seus credores. Existe, no entanto, uma diferença fundamental: a poupança japonesa é gigantesca, enquanto a poupança brasileira é bem ridícula. Assim, faltariam financiadores locais (que o Japão tem de monte), e precisaríamos de financiadores estrangeiros. Que podem não acreditar que o governo não vai dar calote na dívida. Se nem os locais acreditam…

Voltando ao leito. Só existem duas alternativas à austeridade: calote ou inflação, o que vem a dar no mesmo. Não, não existe a alternativa de uma infinita paciência dos credores a juros módicos.

A necessidade de que o Congresso aprove verba suplementar de R$250 bi (na verdade, permissão para aumentar a dívida nesse montante) para pagar despesas básicas é apenas o primeiro sinal de que realmente acabou o dinheiro do governo. A coisa só vai piorar.

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Quem realmente faz a diferença

Reportagem do NYT (traduzida no Estadão) conta a triste história de Peter Ashlock, motorista do Uber desde 2012. Ashlock não vai ficar bilionário como os fundadores do Uber, nem vai ganhar rios de dinheiro como os investidores Softbank e Fidelity. Triste.

Seria trágico se não fosse cômico.

Isso me faz lembrar a introdução de um livro de Scott Adams, criador das tirinhas do Dilbert, chamado O Princípio Dilbert. A tese de Adams é simples: o mundo tem, no máximo, umas 10 mil pessoas realmente inteligentes. O restante são idiotas como eu e você (e o autor se coloca entre os idiotas), que são bem treinados para apertar botões e fazer funcionar as coisas criadas pelos 10 mil caras inteligentes. Este é o mundo.

Olhe o mundo à sua volta. Praticamente 100% do que você consome você não faz a mínima p. ideia de como chegou até você. O mundo todo é fruto do intelecto de uma meia dúzia de gênios que conseguiram transformar ideias em indústrias. E não se trata do tipo de gênio que tem uma brilhante ideia. Como diz o fundador do Nubank, em matéria de hoje no Valor Econômico, um produto é 5% ideia e 95% execução. Ideias são commodities, ele diz, todo mundo tem. O diabo está em transformá-las em algo que dê lucro e seja sustentável economicamente.

Voltando ao pobre Ashlock: motoristas de Uber se encontram aos milhões, basta estalar os dedos. Fundadores de Uber, por sua vez, fazem parte daquele universo de 10 mil inteligentes que mudam o mundo. Por isso, merecem ficar bilionários, enquanto nós, os intercambiáveis Peters do mundo, suamos para pagar as contas no final do mês.

Peter Ashlock dirige para o Uber há 7 anos. Não saiu do sistema, apesar de odiá-lo, porque certamente não encontrou algo melhor. Se o Uber não existisse, provavelmente Peter Ashlock estaria trabalhando em outro lugar, mas com o mesmo ressentimento. O problema não é o Uber. Peter estaria ressentido em qualquer lugar, achando que vale mais do que realmente vale.

Marx convocou todos os operários do mundo a se unirem. Onde isso aconteceu, a vida inteligente (os 10 mil que sustentam o mundo) desapareceu, e o sistema entrou em colapso. Este é o mundo onde “todos são iguais”.

Essa é a realidade. Se você acha muito dura, pode tomar a pílula azul e voltar ao seu mundo onde um motorista do Uber é equiparado ao fundador da empresa, como faz a reportagem do NYT.

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Vai, PSDB!

Aécio Neves perdeu em MG para Dilma Rousseff em 2014. Foi eleito deputado federal em 2018 com a 19a votação do Estado.

O PSDB foi o partido que mais realizou privatizações na história do País. Qual a lógica de retirar o partido da base de apoio do Novo, que tem basicamente a mesma agenda? Existem duas explicações.

Primeiro, a explicação programática. O PSDB foi empurrado pelo PT para a direita do espectro político, contra a vontade de seus caciques tradicionais. É notório o esforço para disputar o eleitor do PT com um discurso “social”, razão pela qual perdeu 4 eleições seguidas. A vitória da direita é a oportunidade para vincar as diferenças e colocar-se no conforto do campo da esquerda. Doria, por outro lado, vislumbra a avenida de oportunidade à direita do espectro político, representado por não-partidos como o PSL, partidos nanicos como o Novo ou partidos ligados ao Centrão, como o DEM. Na visão de Doria, o PSDB pode fazer o contraponto ao PT, agregando a direita em um partido verdadeiramente nacional.

A segunda explicação é fisiológica: Aécio é um cacique em busca de sobrevivência política. O discurso de não “atrelar-se” a um partido nanico vai na linha de manter a “história” do PSDB, onde os velhos caciques ainda mandam e desmandam. O que Aécio e os outros caciques da velha guarda ainda não perceberam (ou fingem não perceber) é que o “velho” PSDB foi dizimado nas urnas. Apegar-se ao passado só interessa a essas velhas figurinhas carimbadas.

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O risco de Bolsonaro

Tentei recortar algum trecho dessa entrevista, mas ela deve ser lida por inteiro. Não se trata de um representante da “velha política”, mas de um deputado fiel, um dos 4 que votaram em Bolsonaro para a presidência da Câmara em 2017. Acima, portanto, de qualquer suspeita.

Como já disse várias vezes aqui, Bolsonaro deve fazer a “boa política”, que é compartilhar espaços de poder, e não a “nova política”, que é colocar-se como a virgem no bordel. A outra alternativa é fechar o Congresso. Não há uma terceira.

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Greve incompreensível

Eu realmente não consigo entender a lógica por trás de uma “greve” de motoristas de Uber.

Os aplicativos de transporte individual são das coisas que mais se aproximam do que chamamos de “livre mercado”. O Uber precisa lidar com duas forças competitivas: a concorrência com outros meios de transporte disputando seus passageiros e a concorrência com outros tipos de emprego disputando os seus motoristas. A empresa precisa cobrar o máximo de seus passageiros mas não a ponto de perdê-los para outros meios de transporte, e precisa pagar o mínimo para os seus motoristas, mas não a ponto de perdê-los para outros tipos de emprego.

Nesse contexto, a melhor greve dos motoristas é simplesmente abandonar o sistema. Mas, para isso, é preciso que esses motoristas tenham um emprego que remunere melhor o seu tempo. Ao fazer uma greve mas não abandonar o sistema, a mensagem que os motoristas estão passando para a empresa é que eles não estão contentes com a sua remuneração, mas não conseguem coisa melhor em outro lugar. A empresa agradece.

A remuneração dos motoristas somente vai melhorar quando a empresa começar a sentir dificuldade em atrair novos motoristas para o sistema, aumentando os preços dinâmicos e a insatisfação dos usuários. No Brasil, com 13 milhões de desempregados, parece que estamos muito, mas muito, distantes desse ponto. O que faz uma greve de motoristas ainda mais sem sentido.

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Cenário se materializando

Ministério das Cidades recriado.

Cenário 2 se materializando.

Post de 23/03/2019

Cenário 1: Bolsonaro consegue impor a sua agenda com a força das ruas. 308 deputados votam a reforma da Previdência sem qualquer tipo de negociação. O pacote passa inteiro. A economia deslancha e Bolsonaro é reeleito em 2022.

Cenário 2: Bolsonaro cede e negocia cargos e pontos da reforma. A reforma passa com alguns descontos. A economia deslancha e Bolsonaro é reeleito em 2022.

Cenário 3: Bolsonaro, fiel à sua agenda, não negocia, e a reforma da Previdência não é aprovada. A economia vai para o buraco e Bolsonaro até tenta colocar a culpa no Congresso. Mas, como no Brasil, tudo é sempre culpa do presidente, Bolsonaro é derrotado em 2022. Se conseguir chegar até lá, claro.

Qual desses cenários é o mais provável?

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Trabalho perseverante

Saitama é uma cidade-dormitório que fica a cerca de 20km ao norte de Tóquio. Tem cerca de 1,2 milhão de habitantes.

Saitama seria apenas mais uma cidade japonesa, não fosse por um detalhe: a cidade foi criada em 2001, a partir da fusão das cidades de Omiya, Urawa e Yono. Ou seja, para racionalizar os custos de administração, os japoneses criaram uma nova cidade no lugar de outras três.

No Brasil, foram criados 1.423 novos municípios desde a promulgação da Constituição de 1988, um crescimento de 34,3% sobre a base daquele ano. Ou seja, para cada 3 municípios existentes, um novo foi criado. O exato oposto do que aconteceu com os municípios japoneses de Omiya, Urawa e Yono.

A riqueza do Japão é obra de um trabalho perseverante. O mesmo se pode dizer da pobreza do Brasil.

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República brasileira

Estou lendo o excelente livro (mais um) de Jorge Caldeira, História da Riqueza no Brasil.

Em determinado momento, durante a transição do reinado de Pedro I para o triunvirato que regeria o Brasil enquanto Pedro II não atingisse a maioridade, Caldeira descreve o embate das duas lógicas conflitantes que marcavam a Constituição de 1824, a primeira do Brasil.

“Para aqueles que pensavam e agiam segundo a lógica do Antigo Regime, o governo arrecadava um máximo de todos e distribuía esse dinheiro “fazendo justiça” para quem tinha “direitos adquiridos”. Já os novos dirigentes pensavam e agiam segundo a lógica iluminista de que a soberania popular restringia o governo, de modo que este arrecadava de todos e distribuía para todos apenas o arrecadado e seguindo uma lei votada pelos representantes eleitos – essa era a função do Orçamento.”

Passados quase 200 anos, estamos na mesma. Os novos representantes do Antigo Regime, a alta casta do funcionalismo público, reclama seus “direitos adquiridos”, independentemente de haver ou não Orçamento para tanto.

Do outro lado, temos a lógica iluminista, que confere poder aos representantes do povo de delimitar onde serão gastos os limitados recursos arrecadados, sem a existência de “direitos adquiridos” dos novos nobres que fazem parte da Corte Brasileira. Uma Corte que vive sem rei, como aquela que sobreviveu após a partida de Pedro I.

A República brasileira ainda precisa ser fundada.