Autor: Marcelo Guterman

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Tchutchuca com os grandes sonegadores, tigrão com os pequenos

Influencers governamentais saíram em socorro do tiro no pé que foi fechar a brecha de sonegação do imposto de importação para pequenos valores entre pessoas físicas.

Haddad já tinha sido claro: sonegadores não passarão! Tem os grandes sonegadores (aquelas 500 empresas “super-lucrativas” que o ministro citou, além dos bilionários que não pagam imposto no Brasil) e tem os pequenos sonegadores, aqueles que importam da China em quantias abaixo de 50 dólares. O governo começou pelos pequenos. Mais fácil.

A mensagem governamental que os influencers estão tentando passar é que Shein e Shoppee são os grandes sonegadores que serão taxados. No entanto, trata-se de imposto de importação. E quem está importando é a pessoa física remediada que se aproveita de uma brecha da legislação. Repito: o importador é a pessoa física, não o site chinês.

De qualquer forma, trata-se de uma questão quase semântica. O fato, com o qual até Felipe Neto concorda, é que “você pode ficar puto porque os produtos que eram baratos vão ficar mais caros”. Tanto faz quem está pagando o imposto ou onde o imposto está sendo pago. O fato é que os produtos vão ficar mais caros, ponto. Quem é beneficiado? O governo e o comércio local. Quem é prejudicado? Os sites chineses e o consumidor de baixa renda. Pode contar a história que quiser, o resultado final é esse aí. Não tem combate a feiqueniús que dê jeito nisso.

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O que está acontecendo com o Galeão?

O grande tema do momento no Rio é a perda de passageiros do Galeão. De 4o aeroporto mais movimentado do país em 2019, o aeroporto da Ilha do Governador despencou para a 10a posição em 2022. O que aconteceu?

Li de tudo. Desde “falta de agressividade comercial do concessionário” até a “perda de dinamismo da economia fluminense”. Eduardo Paes, com sua conhecida retórica populista, já prometeu: “não vamos deixar o Galeão morrer!!!”. Como se o Galeão fosse uma necessidade da natureza.

Não sou especialista em aeroportos e malhas aéreas. Apenas analiso números. Tabulei um pouco melhor os dados publicados na matéria dO Globo.

Podemos observar alguns fatos interessantes:

1) Em 2022, o número total de passageiros no Brasil ainda ficou 17,7% abaixo do nível de 2019, pré-pandemia.

2) Guarulhos e Congonhas perderam mais do que a média brasileira nesse período. Isso se explica por…

3) Campinas, que ganhou quase 14% de passageiros entre 2019 e 2022. Portanto, Campinas “canibalizou” Guarulhos e Congonhas. Campinas ganhou proporcionalmente mais passageiros do que o Santos Dumont nesse período.

4) Separando por cidades, e considerando Campinas como parte de São Paulo, temos que o Rio de Janeiro foi, de longe, a cidade que perdeu mais passageiros nesse período: mais de 30%, contra uma média nacional de 17,7%. O restante das cidades ficou ligeiramente melhor ou ligeiramente pior do que a média, com exceção de Recife, que praticamente já recuperou o nível de 2019.

Observando esses números, talvez possamos concluir que não seja um problema somente do Galeão, mas da cidade do Rio de Janeiro. O que aconteceu nesse período? Com a palavra, os cariocas.

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Jornalismo miojo

Em tempos bicudos para a imprensa tradicional, jornalista, em média, ganha mal. Talvez por isso tenha surgido a pauta do preço do miojo. Afinal, jornalista também precisa comer, e trata-se de uma forma barata de manter a alimentação em dia. Pelo menos, tratava-se. Segundo a matéria, até o miojo está pela hora da morte.

A pauta até que é interessante, mas o resultado final não para minimamente em pé, e o leitor fica sem saber o que está, de fato, acontecendo.

Para começar, ficamos sabendo que o miojo saiu de R$ 0,90 para “quase” R$ 3,00 nas gôndolas. Isso dá um aumento de mais de 200%, e não os 25% apontados pelo IBGE. Nenhum esforço dos jornalistas para compatibilizar as duas informações.

Mas o pior é a busca pelas causas do aumento. Claro, vamos ouvir o pessoal da indústria. E o que a indústria diz? Basicamente que o dólar e o preço do trigo pós guerra na Ucrânia são os culpados. Bem, as duas informações não passam pelo filtro de uma checagem mínima. O dólar valia R$ 5,13 no final de fevereiro de 2022 e, no final de fevereiro de 2023 (período de 12 meses considerado pela reportagem), valia R$ 5,20. Uma quase estabilidade. Portanto, a variação do miojo nada tem a ver com o dólar.

E o trigo? Bata dar uma googlada (wheat price), e veremos que o preço do trigo caiu mais de 30% nos últimos 12 meses. De fato, houve um pico após o início da guerra, mas o preço vem recuando desde meados do ano passado (gráfico abaixo). Portanto, o problema não parece ser também o preço do trigo.

A farinha de trigo, de fato, subiu 28% nos últimos 12 meses segundo o IBGE. Nenhum dos dois motivos acima, de fácil checagem, parece explicar essa elevação de preços. O que teria que fazer o repórter? Confrontaria as suas fontes com essas informações para entender melhor o que está acontecendo. Mas, nos tempos atuais, reportagens parecem-se cada vez mais com miojo: um “me engana que eu gosto” de preparo rápido e barato. Uma pena.

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Sempre tem espaço pra mais um

A Avibrás é uma empresa privada fundada na década de 60 por engenheiros do ITA. Dedica-se à fabricação de armamentos militares. Já pediu concordata três vezes: em 1990, em 2008 e há um ano, em março de 2022. Já pode pedir música no Fantástico.

Note que os três anos em que a empresa pediu concordata foram anos de grandes choques econômicos: Plano Collor, crise financeira do subprime e, agora, a pandemia. Note também que a concordata (hoje chamada de Recuperação Judicial) foi pedida antes de o BC iniciar a escalada dos juros. Pelo menos este cadáver não tem as digitais de Roberto Campos.

Notinha hoje no jornal traz ao nosso conhecimento de que o governo do PT está muito preocupado com a possibilidade de que o controle da Avibrás passe ao domínio estrangeiro.

Teríamos, então, uma empresa estratégica, importantíssima para a soberania brasileira, em mãos alienígenas. Por isso, o BNDES já está preparando uma grande estratégia de proteção a este setor. Que, claro, envolveria exceções tributárias a serem incluídas naquela reforma que, diz a lenda, viria para acabar com as exceções que infernizam a vida das empresas.

Mas voltemos à importância estratégica da Avibrás. Fui buscar nos balanços da empresa a fonte de seu faturamento. O último balanço publicado foi o de 2021, e a empresa só começou a abrir a origem de seu faturamento a partir de 2016. O gráfico mostrando esse break-down está abaixo.

Observe como o governo brasileiro vem sendo responsável por uma parte muito pequena do faturamento da empresa nos últimos anos. Quando a demanda internacional sumiu a partir de 2021, a empresa quebrou. Ou seja, somente a demanda nacional não foi capaz de sustentar a empresa.

Como o governo poderia ajudar a empresa? De duas formas:

1) Aumentando a demanda doméstica por armamentos militares. Em 2019, o governo Bolsonaro capitalizou a Emgepron (Empresa Gerencial de Projetos Navais) com nada menos que R$ 7,6 bilhões para que a Marinha pudesse construir navios. Tenho certeza que o governo do PT não se deixará vencer na preocupação com nossa soberania nacional nessa área, brindando a Avibrás com contratos bilionários, e não as migalhas que o governo brasileiro vem gastando nos últimos anos.

2) O BNDES entrando como agente financiador de compradores externos. Imagine os negócios que a Avibrás poderia fechar com parceiros preferenciais, como Venezuela, Nicarágua e Angola, a juros módicos dentro do programa “a defesa é nossa”. Segundo o último balanço, o BNDES representa apenas 14% da dívida da empresa. Há, portanto, muito espaço aí para ajudar.

Sim, amigos, o Brasil é um país grande, com grandes necessidades. Quando você acha que todas foram atendidas, aparece mais uma no jornal. Nada que não possa ser acomodado com mais um pouquinho de aumento de carga tributária.

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Qual a surpresa?

Qual a surpresa? Surpresa haveria se Lula continuasse com o programa de desestatizações. Surpresa houve quando o estatista de quatro costados, Itamar Franco, privatizou a CSN em 1993, a empresa símbolo do Estado empreendedor.

Na verdade, estamos colhendo os frutos da inoperância do “único governo verdadeiramente liberal da história do Brasil”. Guedes assumiu o ministério da Fazenda falando em R$ 1 trilhão em privatizações e venda de imóveis. Chegamos ao fim de seu governo com apenas uma das 15 estatais incluídas no Plano Nacional de Desestatização, a Eletrobras, que já tinha sido colocada na marca do pênalti pelo governo Temer, e só foi privatizada depois que o Congresso pendurou uma “manada” de jabutis no projeto, como recentemente se referiu ao coletivo do quelônio o ministro Haddad.

As outras 14 empresas na lista (Docas do ES, ABGF, Emgea, CBTU/BH, Trensurb, Ceagesp, Casa da Moeda, Serpro, Dataprev, Ceitec, Nuclep, Docas da BA, Correios e EBC) ficaram para as calendas. Como comparação, o “comunista” FHC vendeu “só” a Vale, todo o sistema Telebrás e mais 19 outras empresas menores em seu primeiro mandato.

Lula só está seguindo o seu programa de governo, não deveria ser surpresa para ninguém. Surpresa foi o desempenho pífio do governo Bolsonaro neste campo. Aliás, se há alguma surpresa, é positiva: Lula poderia ter retirado todas as 14 empresas da lista acima, não somente 7. Poderia, inclusive, ter encerrado o PND e estabelecido o PNE – Plano Nacional de Estatização. Seria congruente com seu programa e seu discurso. Podemos dizer que, em termos de privatizações, Lula está sendo mais liberal na prática do que no discurso. Ao contrário de Bolsonaro.

PS.: não adianta vir aqui e mostrar os bilhões de reais obtidos pela venda de participações minoritárias do BNDES, ou a venda de subsidiárias e refinarias da Petrobras. Isso não é venda de controle por parte da União, que é o objeto do PND.

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O Desenrola está enrolado

No início de março, escrevi um post sobre o Desenrola, programa do governo de alívio das dívidas. Naquele post, comentava que o programa havia sido apresentado ao presidente, e que “só faltava” um “sistema” para implementá-lo. O secretário de Política Econômica até havia saído antes de a reunião com o presidente terminar, em busca de uma estimativa de tempo para a confecção do tal “sistema”, tal era a urgência da coisa.

Hoje, um mês depois, o ministro da Fazenda afirma que há um “problema operacional”: falta o tal “sistema” para que ”o credor encontre o devedor”.

Confesso que não entendi direito o problema. Um programa desses normalmente consiste em os bancos venderem os créditos podres com desconto, limpando assim seus balanços para voltarem a dar crédito. O Desenrola poderia ser uma espécie de ”fundo garantidor” para que os novos credores considerassem aquele crédito pago, e “desnegativassem” os devedores. Assim, se esses devedores não pagassem a dívida, o Tesouro cobriria. Esse mecanismo só funcionaria, claro, se houvesse previsão orçamentária, coisa que não há. Então, deve ser outra coisa, que envolve “o credor encontrar o devedor”, o que quer que isso signifique.

É de chorar o amadorismo dessa equipe do ministério da Fazenda. O Desenrola é só o exemplo mais pitoresco. A apresentação do arcabouço fiscal, em um powerpoint tosco e cheio de furos, é um outro exemplo, esse bem mais sério. Fico cá imaginando como seria essa equipe comandando o Plano Real, desde a concepção e implantação da URV até a transformação na nova moeda. Aliás, não quero nem imaginar.

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O Bem e o Mal

É sempre o mesmo ritual. Um crime bárbaro, o choque, e uma enxurrada de análises sobre o que poderia ter causado o episódio. Há quem defina o Homem como um animal racional. Prefiro outra definição: o Homem é um animal em busca das causas.

Tragédias como a de Blumenau não cabem em nossa racionalidade. Por isso, buscamos as causas. E elas abundam. Podem ser causas estruturais, como a desestruturação das famílias ou o fácil acesso a drogas. Ou, o mais comum, causas que remetem a posicionamentos políticos. Neste campo, temos a pedagogia de Paulo Freire ou a impunidade defendida pelas esquerdas. Ou, do outro lado, o descontrole de armas ou a cultura de ódio defendida pelos bolsonaristas. Causas, causas, causas, li de tudo por aí.

Cada um vai buscar as causas dentro do seu próprio baú de convicções. Temos pouca ou mesmo nenhuma informação sobre o ocorrido, mas já nos sentimos plenamente preparados para pontificar sobre suas causas. Proponho aqui um experimento mental: assim como há atos maus, também há muitos atos bons no mundo. O experimento consiste no seguinte: quais são as causas dos atos bons? Desde uma mãe que amamenta seu filho, passando por um pai que sai para passear com seus filhos até um professor que prepara uma boa aula para seus alunos. Quais são as causas desses atos bons, que ocorrem todos os dias? Talvez a nossa resposta saia do mesmo baú de convicções que aponta as causas para os atos maus, só que com o sinal invertido. Este é um experimento mental porque os atos bons são em muito maior número e frequência, e não nos sentimos compelidos a buscar suas causas.

Sempre que ocorre uma tragédia como a de Blumenau, os mais pessimistas dizem que a nossa sociedade está doente. Não, não está. Doente estaria se uma tragédia como esta não provocasse comoção. O choque vem justamente do fato de que sabemos distinguir o bem do mal. Isso é verdade inclusive para quem pratica atos maus. Um ladrão reveste sua ação com justificativas boas, como alimentar a própria família ou, até, fazer justiça social, roubando dos ricos para devolver aos pobres. Até Hitler, para pegar um exemplo do mal por antonomásia, revestia seus atos com a justificativa de proteger o povo alemão.

Alguém poderia perguntar então: se todos conhecem o bem e o buscam, por que então existe o mal no mundo? A resposta é: julgamento. Os seres humanos temos réguas morais, a partir das quais julgamos os nossos atos e os atos dos outros. Essa régua moral se alimenta do baú de convicções citado acima. O assassino de Blumenau claramente tem uma régua moral incompatível com a vida em sociedade, sociedade esta suficientemente saudável moralmente para condenar o ato. (Estou aqui partindo do pressuposto de que o assassino era minimamente senhor de si mesmo durante o ato. Caso contrário, não se aplica o conceito de régua moral).

O que nos exaspera, a nós, seres humanos, é o encontro caótico de várias réguas morais (cada cabeça, uma sentença), que até podem estar de acordo sobre a tragédia de Blumenau ser um mal, mas estão longe de concordar em relação ao bem ou ao mal de suas causas antecedentes. O certo e o errado se digladiam na arena do debate público, longe, muito longe, de um consenso.

A esse respeito, lembro de um pequeno livro de Chesterton, O Homem que foi Quinta-Feira (atenção, seguem spoilers). Neste conto policial, o protagonista assume o codinome Quinta-Feira para se infiltrar em um grupo criminoso que adotava como codinomes os dias da semana. O grupo, claro, era chefiado por Domingo. Na medida em que a trama se desenrola, Quinta-Feira vai descobrindo que os outros bandidos também são policiais infiltrados e, no final, Domingo era nada mais, nada menos, que seu chefe na polícia. Com essa alegoria, Chesterton argumentava contra o maniqueísmo, filosofia que propõe a existência de dois deuses, um Bom e um Mau, ambos com o mesmo poder e em eterna luta. Não, há somente um Deus, de quem os seres humanos herdamos a régua moral que diz que a tragédia de Blumenau é um mal. Segundo a fé cristã, da qual Chesterton comungava, esse mesmo Deus morreu hoje para pagar pelo mal causado pelos seres humanos. É uma forma de lidar com o mal que não chegamos a compreender completamente.

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A regra era clara

“Pode isso, Arnaldo?”

Esse bordão de Galvão Bueno talvez tenha sido o mais famoso de sua longa carreira, ao perguntar ao ex-juiz de futebol, Arnaldo César Coelho, sua opinião a respeito de algum lance controverso. Invariavelmente, Arnaldo começava a sua resposta com outro bordão: “a regra é clara”.

No caso do marco do saneamento aprovado em 2020, a regra também era clara: caso as empresas estatais de saneamento não apresentassem condições econômico-financeiras para fazer os investimentos necessários tendo como meta a universalização dos serviços até 2033, os Estados e municípios deveriam conceder o serviço a empresas com a dita capacidade.

Até o momento, já forma assinados, dentro do novo marco, mais de R$ 600 bilhões em contratos de concessão. No entanto, Estados e municípios, cujas estatais atendem a mais de 1000 municípios brasileiros, continuavam irregulares e resistiam a conceder os serviços à iniciativa privada. Foi “em socorro” a essas estatais que o governo Lula decretou a extensão do prazo para provar capacidade econômico-financeira. Agora, as empresas terão até o final desse ano para mostrar que têm capacidade de investimento e, caso não consigam, podem mostrar um “plano” para atingir tal capacidade em um horizonte de 5 anos. Ou seja, fica tudo como está e voltamos a conversar em 2029.

Lula, em sua blablação sobre o decreto, afirmou que estava dando um “voto de confiança” na capacidade das estatais. Ou seja, agora vai, apesar de não ter ido nas últimas várias décadas. O curioso é observar a ideologia se sobrepondo a dois objetivos manifestos deste governo: o aumento do volume de investimentos e a melhora nas condições de vida dos mais pobres. Está aqui, desenhado no detalhe, o processo descrito por Daron Acemoglu de captura do Estado pelas elites. O governo do PT, cegado pela ideologia, age em defesa das elites políticas e de funcionários públicos que se aproveitam dessas estatais, destruindo valor e concentrando renda.

Por fim, ao contrário do futebol, em que as regras são perenes, no Brasil a regra nunca é clara. Essa insegurança afasta investimentos, aumentando a taxa de retorno requerida pelos investidores para compensar o risco institucional. A pobreza brasileira não é obra do acaso.

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Um longo caminho para eliminar subsídios

Como sabemos, o novo marco fiscal depende de um aumento da arrecadação para parar em pé. O ministro da Fazenda vem falando, sem entrar em detalhes, sobre a tributação das apostas on line e das compras em plataformas chinesas. Mas o grosso do dinheiro viria mesmo do fim de subsídios fiscais para empresas.

Duas matérias de hoje demonstram que há um longo caminho pela frente. Na primeira, ficamos sabendo que a indústria automobilística está em tratativas no MIDC para tentar descolar alguma redução de impostos para carros “populares”. Na segunda, o próprio Haddad diz que a FIESP apresentou um projeto de crédito subsidiado para fins nobres. Sim, os fins são sempre nobres.

Aliás, o ministro da Fazenda “vai discutir” com o BNDES uma agenda de crédito. O que o BNDES pode fazer, a não ser oferecer crédito subsidiado para compensar a Selic alta? Ou seja, Haddad quer conjugar o fim dos subsídios com… uma agenda de subsídios!

Enfim, é muito fácil falar genericamente em “redução de subsídios”. O problema é dar a má notícia para os interessados, todos eles devidamente representados no Executivo e no Congresso. Os fins, como dissemos, são sempre nobres. Se o ajuste fiscal depende de acabar com esses subsídios, faria bem Haddad se começasse a avisar os interessados. Inclusive a si próprio.

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As “políticas” do PT

A repórter Vera Rosa repercute pesquisa qualitativa interna do PT, que mostra a classe média (renda per capita entre R$500 e R$4.500) desconfiada em relação ao partido. Difícil interpretar a pesquisa sem ter acesso. Então, sem pretender representar a opinião de ninguém, falando apenas por mim mesmo, seguem algumas medidas que poderiam melhorar a imagem do partido, não necessariamente excludentes entre si:

– Um grande mea culpa sobre os casos de corrupção dos últimos anos

– Um grande mea culpa sobre a grande recessão de 2015-16

– Aposentar Lula

Claro que nada disso passa pela cabeça dos próceres do partido. Jilmar Tatto propõe a única coisa que o PT sabe fazer: uma “política”. Sim, uma política voltada para a classe média. Para o PT, governar é distribuir benesses para todos, sob alguma marca grandiloquente. Por exemplo, no auge da esbórnia petista, lá por 2011-2012, vários filhos de amigos meus ficaram um ano fora do país no programa Brasil Sem Fronteiras. Um nome grandiloquente para uma “política” para a classe média, que poderia muito bem pagar pelo intercâmbio.

Nada contra “políticas” com nomes pomposos. Afinal, todo governo precisa de uma marca. O problema é confundir o ato de governar com a distribuição de benesses, sem realmente buscar mudar estruturalmente o país, alinhado com as melhores práticas internacionais. Aliás, trabalhando contra essas mudanças, como temos visto desde o início do novo governo, nos ataques a várias instâncias de governança.

O problema para Tatto e cia é que o dinheiro acabou. O Minha Casa Minha Vida foi relançado com pompa e circunstância com o risível orçamento de R$ 9 bilhões. Só o programa habitacional da cidade de São Paulo, o Pode Entrar, conta com R$ 8 bilhões. Então, o governo do PT será isso: a reedição de várias “políticas” para agradar a todos, mas sem o dinheiro necessário para fazer alguma diferença. Se eu fosse dirigente petista, estaria pensando em uma ou mais das alternativas acima.