Autor: Marcelo Guterman

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Retrocesso institucional

Esqueçam tudo o que vocês ouviram sobre o “novo arcabouço fiscal”. Gastou-se muito tempo e energia discutindo as regras bizantinas boladas pelo ministro da Fazenda e sua equipe, para concluírmos que foi tudo uma perda de tempo. Neste post, vou explicar por quê.

Quando do anúncio do “novo arcabouço fiscal”, que se resumia a um slide de Powerpoint, a sensação que ficou era de que o diabo morava nos detalhes. Pois o tinhoso está lá. E que tinhoso!

O artigo 7o da proposta enviada ao Congresso modifica a Lei Complementar 101, de 2000, a famosa Lei da Responsabilidade Fiscal. São duas modificações fundamentais.

A primeira muda a redação do caput do art. 9o, que dizia o seguinte:

“Se verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, os Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subseqüentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias”.

Agora, a nova redação:

“Na hipótese de ser verificado, no âmbito da União, que, ao final dos meses de março, junho e setembro, a estimativa de receitas ou despesas poderá não comportar o cumprimento da meta de resultado primário estabelecida no Anexo de Metas Fiscais da lei de diretrizes orçamentárias, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, o Ministério Público da União e a Defensoria Pública da União:

I – poderão promover, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias;”

Notem a substituição do verbo “promoverão” por um “poderão promover”. Ou seja, o novo arcabouço fiscal acaba com a obrigatoriedade de contingenciamento de despesas para cumprir a meta de resultado primário.

Esta modificação está acompanhada por outra, que completa a obra. Foi acrescentado o parágrafo 6o ao mesmo artigo, com a seguinte redação: “O descumprimento da meta de que trata o caput não configura infração a esta Lei Complementar”. Ou seja, o descumprimento da meta de resultado primário não será mais considerado uma infração à Lei de Responsabilidade Fiscal e, portanto, não mais será considerado um crime de responsabilidade por parte do mandatário.

Então, ficamos assim: a meta de resultado primário virou somente uma carta de boas intenções, sem nenhuma obrigatoriedade ou punição por não cumprimento. Todo o restante do “novo arcabouço fiscal” não passa de mambo jambo para distrair a platéia. Muito se tem falado de que não será possível cumprir a meta de superávit primário sem aumento da carga tributária. Ora, para quê aumentar a carga tributária se a meta não precisa, de fato, ser cumprida?

Resumindo: o “novo arcabouço fiscal” é uma regra frouxa de contenção de despesas, cheia de exceções, e sem um compromisso sério com a produção de superávits primários. 23 anos depois da Lei de Responsabilidade Fiscal, estamos, finalmente, acabando de sepultá-la. Não consigo pensar em maior retrocesso institucional.

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A pesquisa Genial/Quaest de popularidade do governo Lula

Mais uma pesquisa de popularidade do governo Lula, desta vez da Quaest, patrocinada pela corretora Genial. A avaliação positiva soma 36%, contra 29% de avaliação negativa. A comparação relevante é a pesquisa da própria Quaest de fevereiro, quando a avaliação positiva estava em 40%, contra 20% de avaliação negativa. Houve, portanto, uma queda da popularidade líquida de 20 para 7 pontos percentuais em dois meses. Esta pesquisa está em linha com a última da Datafolha, de março, que mostrou uma popularidade líquida de 9 pontos percentuais.

Estava assistindo a um debate sobre as potenciais causas dessa popularidade baixa, e um dos fatores seria a polarização que tomou conta do país. O problema dessa explicação é que não parece que a polarização tenha aumentado de maneira significativa nos últimos 2 meses. Portanto, não poderia explicar esse movimento de queda. Mais provável que tenha a ver com as lambanças do próprio governo, que vendeu muita expectativa e, como sói acontecer, está batendo na realidade. O caso da taxação dos sites chineses foi emblemático nesse sentido.

Para onde vai a popularidade do governo? Se eu fosse apostar, diria que deve cair mais um pouco no curto prazo, pois a economia vai desacelerar e o desemprego vai subir. Se fizer tudo certo, o governo vai colher inflação mais baixa e recuperação econômica lá na frente, ajudando a recuperar popularidade. Mas essa é uma aposta incerta.

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Realidade, antídoto contra teorias da conspiração

A Fox News entrou em acordo com a Dominion, fabricante de urnas eletrônicas, e vai pagar uma indenização por difamação de 787 milhões de dólares. Sim, é isso mesmo que você leu: quase 1 bilhão de dólares. Isso porque a pedida da Dominion era de US$ 1,6 bilhão, mas Fox e Dominion chegaram a um acordo antes de iniciar a sessão do júri.

Para quem não se lembra, a Dominion foi acusada de manipular os resultados das eleições americanas em 2020. A história rocambolesca envolvia, inclusive, conexões com a Venezuela chavista. Enfim, era daquelas teorias da conspiração clássicas, em que “pontos suspeitos” eram ligados aleatoriamente para construir a tese desejada. A empresa foi alvo de várias reportagens com esse teor pela Fox News, que repercutia as teorias de Donald Trump e seus aliados, os quais, por sinal, também são objeto de processo de difamação por parte da Dominion.

No final do dia, teorias da conspiração não sobrevivem ao escrutínio da vida real.

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O Múcio do Planalto

Jô Soares era um humorista genial, criador de inúmeros personagens que ficaram na memória. Um deles era o Múcio, um sujeito com ideias muito firmes, até ser confrontado com uma opinião contrária. Nesse momento, Múcio metamorfoseava sua própria opinião, de forma a concordar com a opinião contrária.

Lula deu uma de Múcio nessa questão da Ucrânia. Após afirmar que ambos, Ucrânia e Rússia, eram responsáveis pela guerra, agora, diante do presidente da Romênia e depois das duras críticas de EUA e UE às suas falas, Lula condenou a violação à integridade do território da Ucrânia. Faltou um “pela Rússia”, mas ok, está implícito.

Não poderia ser diferente, dado o discurso lido, que não deixou margem à improvisação, e à presença do presidente da Romênia, país vizinho ao conflito. Aliás, vale ler o trecho do discurso do romeno. A Romênia, assim como a Ucrânia e os outros países do leste europeu, livrou-se de décadas de jugo russo, e não pretende repetir a experiência. Eles sabem que a luta na Ucrânia é de vida e morte não somente para os ucranianos, mas para todos os países da antiga órbita soviética. Diante dessa perspectiva, esse papinho de “clube da paz” soa como um ultraje.

Aliás, ontem foi o dia do Múcio. Lula também mudou de opinião sobre os “contrabandistas” da Shein. Agora, tá liberado. Aprendemos: basta apertar um pouco, que Lula muda de opinião rapidamente. Afinal, Múcio é um homem de ideias firmes, até ser confrontado.

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Piscou

Como assim, “Lula pressiona Fazenda”? Lula é o chefe da porra toda S/A! Imagine que chefe pressiona subordinado. Chefe manda, subordinado obedece ou pede o boné. Essa de “pressionar” é só pra se desvincular do fiasco, com a ajuda dos coleguinhas da imprensa, ávidos por “notas de bastidor”. Típico.

O legal é ver até a Janja engajada em isentar a Shein, mesmo depois da aulinha que recebeu do Haddad no avião. Pelo visto, aquele tuíte em que a primeira-dama defendia a medida era fake, ou ela “desentedeu” aquilo que havia “entendido”. E o Felipe Neto, então? Já deve estar bolando outra thread para defender a não taxação.

O fato é que nem a Shein o governo consegue taxar, imagine outros setores, com seus lobbies encastelados no Congresso. O novo “arcabouço fiscal” só para em pé com aumento de carga tributária, o que passaria por fechar os “buracos” por onde vaza a arrecadação. O “buraco” da Shein já se mostrou mais embaixo. Vamos ver quando Haddad for enfrentar os lobbies de verdade.

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O lobista de Putin

O chanceler russo esteve no País ontem. Em uma visita diplomática de alto nível, tanto ou mais importante do que o que dizem os interlocutores (poucas surpresas costumam vir daí), o que vale, de fato, são os gestos.

Por exemplo, Sergei Lavrov poderia ser recebido somente pelo nosso chanceler, Mauro Vieira, mas manteve reunião com o próprio presidente da República, o que dá à visita um caráter de alto nível. Curioso que não existe (pelo menos não vi) uma fotografia desse encontro. Ou Ricardo Stuckert estava de folga, ou até Lula achou que seria demais fazer propaganda desse encontro.

Mas o mais simbólico dessa visita do representante de Putin nesse giro pela América Latina é o seu roteiro. Saindo do Brasil, Lavrov seguirá para Venezuela, Nicarágua e Cuba. Desses três países, a Nicarágua votou contra e Cuba se absteve na votação da última resolução da ONU condenando a agressão russa (a Venezuela não votou por não estar em dia com suas obrigações).

Lavrov poderia passar, por exemplo, por Argentina, Chile e Colômbia, três países, como sabemos, também governados por partidos de esquerda. Lendo, no entanto, as intervenções de seus representantes na ONU durante a votação da última resolução, fica claro que o chanceler russo não teria muito o que fazer ali. Vejamos:

Argentina: “reiterando sua condenação à agressão contra a Ucrânia, urgiu Moscou a cessar imediatamente seu uso da força”.

Chile: “a agressão da Federação Russa contra a Ucrânia deve levar os Estados Membros a reafirmar seu compromisso aos princípios da Carta e da lei internacional”.

Colômbia: “rejeitou o uso da força contra a integralidade territorial ou independência política de qualquer país”.

Como sabemos, na mesma sessão, o Brasil emitiu a abjeta opinião de que ambos os lados deveriam cessar a violência sem pré-condições. Com o seu roteiro, Lavrov mostra a quem o Brasil está alinhado nessa questão.

O chanceler Mauro Vieira afirmou não concordar com a fala do porta-voz da União Europeia, dizendo-se surpreso com a interpretação sobre as falas de Lula e sobre a visita de Lavrov. “Na conversa tanto comigo quanto com o presidente, não entramos em questões de guerra, entramos em questões de paz”. Se para você isso soa a 1984 (“guerra é paz”), você está superestimando esse governo. Trata-se apenas de um anti-americanismo juvenil, que se presta a ser lobista de Putin (na feliz expressão de Rodrigo da Silva) só para marcar uma posição contra o “imperialismo”.

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Água no chopp

Sem querer jogar água no chopp de ninguém, mas estou vendo por aí muita gente comemorando o IPCA de março (0,71%) citando o acumulado de 12 meses, de 4,76%, como um sinal de que a inflação, finalmente, está na meta (3,25% +/- 1,5%). Nada mais enganoso. O que estamos vendo é o que chamamos, em estatística, de “efeito base”.

Explico: a inflação de 12 meses está caindo porque o IPCA de março de 2022 foi bem acima do normal, 1,62%, em função do início da guerra na Ucrânia e o consequente aumento dos preços dos combustíveis. Então, substituímos uma inflação de 1,62% por outra de 0,71% e… voi lá! temos uma inflação de 12 meses recuando de maneira significativa. O mesmo efeito deve ocorrer, em menor escala, em abril, pois o IPCA de abril de 2022 foi ainda muito alto (1,06%). Como se prevê um IPCA de 0,6% em abril, o acumulado de 12 meses deve cair mais uns 0,45%, para 4,3%. Depois disso, haverá mais dois meses de ganhos marginais, podendo a inflação de 12 meses ficar até abaixo de 4%.

Mas então, a partir de julho, o efeito base começar a trabalhar contra. Em julho do ano passado, o governo Bolsonaro cortou o imposto sobre combustíveis, levando a três meses seguidos (julho, agosto e setembro) de deflação. A não ser que o governo Lula tire um coelho semelhante da cartola, teremos a substituição de deflação por inflação nesses 3 meses, levando o acumulado de 12 meses para a vizinhança dos 6% novamente. Essa é a previsão do Focus para 2023, vale dizer.

O IPCA de março foi melhor do que o esperado (a expectativa do mercado era 0,78%, veio 0,71%), o que é bom. Mas estamos ainda longe, muito longe, da meta. O acumulado de 12 meses não serve como guia nessas horas, pelas distorções explicadas acima. Claro que, provavelmente, haverá ainda mais pressão do governo sobre o BC quando a inflação de 12 meses rondar 4%. Caberá ao presidente do BC explicar o que é efeito base. Boa sorte.

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Não se salva nada

Está se formando um consenso de que a parte geopolítica da viagem de Lula à China foi um desastre, ao confrontar, sem nenhuma necessidade, os Estados Unidos na questão do dólar, e o mundo ocidental democrático, na questão da Ucrânia. Até Eliane Cantanhêde, passadora de pano contumaz, chegou a essa conclusão.

Mas, pelo menos, a viagem serviu para aprofundar os laços comerciais, abrindo novas portas aos nossos empresários. Será?

O jornalista Lourival Sant’Anna levanta outro aspecto interessante das relações Brasil-China: a nossa dependência do gigante asiático. Em 2016, último ano do período PT no governo, o Brasil exportou US$ 35 bilhões para a China, ou 19,5% das nossas exportações. Seis anos depois, passados os governos Temer e Bolsonaro, o Brasil exportou, em 2022, US$ 89,4 bilhões, ou 26,8% das nossas exportações. A pergunta é: quanto mais nos interessa aumentar essa dependência? Do ponto de vista estratégico, não seria melhor Lula estar se dedicando a diversificar o destino de nossas exportações, ao invés de aprofundar ainda mais a nossa dependência da China?

Sob esse aspecto, a viagem de Lula também parece um equívoco. Ou seja, não se salva nada.

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A janjificação do governo Lula 3

Lula visitou a China em 2004 e 2009. Dilma fez o mesmo em 2011. Essas foram as três visitas oficiais ao gigante asiático em 13 anos de governos petistas. Se passearmos um pouco pelos jornais da época, notaremos que o foco era principalmente comercial. O único aspecto geopolítico referia-se à pretensão do Brasil de ocupar uma vaga permanente em um Conselho de Segurança da ONU reformulado. Essa agenda aparece nas visitas de 2009 e 2011. A China apoiava a pretensão brasileira, ao menos de boca.

Nesta visita de 2023, a agenda comercial também aparece, mas é ofuscada por um alinhamento à China em sua guerra fria contra a ordem imperialista americana. Ops, estadunidense. Os estadunidenses querem o dólar e não querem a paz. O Brasil e a China, assim como a Rússia, não querem o dólar e querem a paz. Então, nada mais natural do que alinhar-se à China e à Rússia, nessa busca pelo substituto do dólar e pela paz.

Há quem diga tratar-se de pragmatismo. Afinal, a China é nosso maior parceiro comercial, e nada mais pragmático do que amaciar o ego de Xi Jinping (na verdade pensei em outra ação, impublicável). Mas talvez, só talvez, fosse possível fazer isso sem necessariamente confrontar uzamericanu. O discurso de Lula tem mais semelhança com o de um presidente de grêmio estudantil do que o de um chefe de Estado. Afinal, se a China é um parceiraço, os americanos e os europeus não deixam de sê-lo também. Difícil alcançar o que o Brasil ganha perdendo a confiança do Ocidente.

De qualquer forma, Lula 3 continua sendo absolutamente coerente. Seu discurso sofreu uma “janjificação”, processo em que a radicalização juvenil se sobrepõe ao pragmatismo que marcou seus dois primeiros mandatos. Talvez seja melhor assim. Pelo menos, ninguém pode dizer que foi enganado.

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Explicando o mundo

Tal qual uma criança que começa a descobrir o mundo ao seu redor, nosso presidente tem muitas perguntas. Por que a taxa de juros precisa ser tão alta? Por que o preço da gasolina não pode seguir os custos de produção local? Por que não podemos ter um banco de desenvolvimento que empreste sem condicionalidades?

A última pergunta que tem atormentado o presidente, a ponto de deitar-se com ela toda noite, trata da dominância do dólar no comércio global. Afinal, por que o comércio entre os países precisa passar pelo dólar?

A função do adulto é introduzir a criança no mundo a que ela foi convidada sem pedir. No mundo da criança, tudo é possível. Trata-se de um mundo mágico, em que as coisas acontecem “como deveriam ser”. O adulto, ao responder às questões da criança, descreve o mundo “como ele é”. O problema de Lula é que os que o cercam, incluindo os economistas, costumam ter o mesmo pensamento mágico.

No caso, o adulto explicaria que o dólar é emitido pelo maior país do planeta, com um banco central independente, e em que o sistema político, com seus pesos e contrapesos, evita a dominância de um homem ou de um partido. A China é grande sim, a segunda maior economia do planeta. Mas o fluxo de capitais e o câmbio são estritamente controlados por uma autoridade monetária (o Banco Popular da China) completamente subordinada a um ditador. Você compraria um carro usado de Xi Jinping?

Faça um teste. Peça a um amigo seu que esteja na China que lhe traga alguns renminbis na mala. Faça o mesmo com um amigo que esteja nos EUA, e lhe peça para trazer alguns dólares. Tente comprar alguma coisa aqui no Brasil com os renminbis e com os dólares. Qual será a tarefa mais fácil? Pois é. As pessoas guardam dólares em casa, não renminbis, sem que ninguém as obrigue a isso.

O Banco Central do Brasil investe as reservas internacionais em várias moedas. Cerca de 80% está em dólares e apenas 5% em renminbis, apesar de a China ser, de longe, nosso maior parceiro comercial. Vendemos US$ 90 bilhões anualmente para a China, mas somente US$ 15 bilhões das reservas estão na moeda chinesa. O BC raciocina com o mesmo cuidado que as pessoas que guardam o dinheiro em dólar, não em renminbi. Se Lula souber disso, arrumará mais um motivo para encrencar com o Roberto Campos, além da taxa Selic.

Há alguns anos, estive na China a trabalho. Nas várias reuniões de que participei, não falávamos em português ou mandarim. A língua usada era o inglês. Nem todos podem contar com um tradutor oficial, como Lula e Xi Jinping têm à disposição. Então, lançamos mão da língua franca global para nos comunicar. Talvez Lula pudesse pensar nisso também antes de dormir.