Autor: Marcelo Guterman

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Alinhando-se a gigantes da democracia

Fui dar uma olhada a respeito da prática de bloquear aplicativos e sites ao redor do mundo. Há alguns casos.

A China é, de longe, o país que mais bloqueia o acesso a aplicativos específicos. O motivo não poderia ser outro: segurança nacional, ameaçada por ideias subversivas.

O mesmo ocorre em Cuba, que bloqueou o acesso às redes sociais durante os últimos protestos.

O governo da Índia vem bloqueando o acesso a aplicativos chineses, como forma de se proteger de “roubo de dados”.

O mesmo fez Donald Trump no apagar das luzes de seu governo, ao emitir uma ordem executiva para bloquear oito aplicativos chineses de pagamento. O motivo: tráfego de dados sensíveis e que, supostamente, ficariam disponíveis para o governo chinês. Biden revogou essa ordem em junho último, mas seu governo continua discutindo o que fazer com essa fragilidade.

Notem a diferença entre os casos de China e Cuba e os casos de India e EUA. Enquanto nestes últimos há uma preocupação com a exposição de dados para um governo hostil, nos primeiros o que há é pura e simplesmente censura de conteúdo contra seus próprios cidadãos.

Com relação especificamente ao Telegram, a notícia é de que o aplicativo já foi bloqueado em 11 países.

Na matéria, obviamente, não há uma lista desses 11 países. O número está lá somente para passar a impressão de que não estamos sozinhos, a oposição ao Telegram está se tornando generalizada. Mas não é à toa que a lista de países não foi divulgada pela reportagem.

Dando um Google, descobrimos que essa lista de países preocupados em proteger suas democracias incluem Rússia, Irã, Ucrânia, China, Cuba, Bahrein, Belarus, Paquistão e Indonésia. A justiça brasileira, ao ameaçar bloquear o Telegram, se alinha a esses gigantes da democracia. Parabéns aos envolvidos.

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O problema é a falta de controle

Manchete principal no Estadão de hoje, a inadimplência das famílias mereceu extensa reportagem do jornal. Mesmo famílias que haviam renegociado suas dívidas voltaram a ficar inadimplentes em nível recorde.

As pessoas acumulam dívidas quando gastam mais do que ganham. Isso é o óbvio, todo mundo conhece essa regra básica. Se, como diz a advogada que serve de exemplo para a matéria, “dívida tira o sono da gente”, e todo mundo conhece essa regra básica, porque então um contingente grande de famílias fica inadimplente? Ou pior, reincide na inadimplência?

Tirando os casos mais extremos, de um acidente ou doença, ou a perda do emprego, o que acontece é que as pessoas simplesmente não sabem quanto ganham e não sabem quanto gastam. Mesmo nos casos extremos descritos acima, o efeito sobre o orçamento é tanto maior quanto maior for o descontrole ou o consumo incompatível com a renda. Quando há controle, normalmente a pessoa consegue constituir uma reserva de emergência, além de conseguir adaptar mais rapidamente o seu padrão de vida à nova situação de aperto.

A inflação alta piora a situação, mas não a cria. Para quem já estava vivendo no limite de seu orçamento, o aumento dos preços vai pressionando os gastos sem que a pessoa sinta. Quando vai ver, o orçamento já foi extrapolado e a pessoa vai notar quando começa a ter dificuldade de pagar suas dívidas.

A julgar pelo ambiente onde foi tirada a foto, não parece que a advogada que ilustra a matéria faz parte da massa de miseráveis que, infelizmente, só faz crescer no país.

Arrisco dizer, sem ter mais informações, de que se trata de um problema de controle e de abrir mão de um certo padrão de vida. Infelizmente, as pessoas só muito tarde vão entender que o seu padrão de vida acima do que a renda lhe permite, além da falta de controle, custa muito caro, pois além do custo em si do padrão de vida, os juros também precisarão ser pagos. Além das noites de falta de sono, que não voltam.

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O populismo é árvore frondosa

Editorial do Estadão repercute matéria do mesmo jornal, dando conta do aumento do custo da eletricidade nos últimos 7 anos, muito acima da inflação média.

A eletricidade, assim como a maior parte dos bens de consumo no país, é altamente taxada. É a escolha que fizemos: taxar o consumo ao invés de taxar a renda, como acontece nos países mais desenvolvidos. A taxação sobre o consumo é mais regressiva do que sobre a renda, pois alcança igualmente pobres e ricos. Todos pagam o mesmo imposto, pois não há diferenciação de preços por tipo de consumidor.

No caso da eletricidade, no entanto, há sim diferenciação de preços. Consumidores rurais, de energia solar e de baixíssima renda contam com subsídios, distribuídos por entre aqueles que não têm direito à tarifa diferenciada. Estes subsídios funcionam como um imposto adicional. Se estivessem no orçamento ao invés de na conta de luz, poderia significar um desconto de 9% na conta. Mas é mais fácil aprovar um subsídio que ninguém vê do que achar espaço no orçamento.

Além disso, estamos pagando a conta de populismos do passado. A MP 579, com a qual a então presidente Dilma Rousseff baixou as contas de luz em 20% em 2013, não passou de um exercício de prestidigitação: o custo da eletricidade não baixou um real, foi apenas adiado com juros e correção. Ainda estamos pagando essa conta, na forma de encargos na CDE, Conta de Desenvolvimento Energético, um nome desenvolvimentista para o cemitério aonde aportam todos os esqueletos do setor.

E a CDE já está preparando mais covas, com os jabutis aprovados pela MP da privatização da Eletrobrás. Construção de termoelétricas em lugares estapafúrdios e reserva de mercado para pequenas hidroelétricas prometem novos encargos a serem pagos pelo consumidor de eletricidade do futuro.

No Brasil, o populismo é árvore frondosa, que abriga sob sua sombra governos de todas as cores.

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Os grupos de renovação política e os partidos

Já tive oportunidade de escrever sobre este assunto por ocasião da expulsão de Tabata Amaral e Felipe Rigoni do PDT e do PSB na época. Minha opinião era de que a democracia no modelo ocidental é representativa e gira em torno de partidos. Outros países até admitem candidaturas avulsas, mas estas não costumam ir muito longe. Eleições são empreendimentos grandes e custosos, e é difícil alguém sozinho ter sucesso. O caso de Bolsonaro em 2018, que foi praticamente um candidato avulso, foi uma exceção à regra.

Pois bem. Os tais “movimentos de renovação política” criaram uma jabuticaba: o parlamentar avulso dentro de um partido. O truque foi a assinatura de uma tal “carta compromisso”, que libera o congressista para ter suas próprias posições sem ser punido pelo partido. Foi esta carta compromisso que livrou Tabata Amaral e Felipe Rigoni de perderem seus mandatos ao saírem de seus partidos.

PDT e PSB são partidos ideológicos (mais o primeiro do que o segundo). Ambos fecharam questão contra a reforma da Previdência. Isso não deveria ser surpresa para ninguém, mas Tabata e Felipe se filiaram a esses partidos assim mesmo. Provavelmente procuravam partidos de esquerda (afinal, quem não é esquerda no Brasil é porque não tem coração) mas queriam manter uma visão moderna dos problemas econômicos. Uma contradição em termos.

Os caciques do PDT e do PSB avisaram que não vão mais aceitar “cartas compromisso”, no que estão muito certos. Costumamos reclamar que ao Brasil faltam partidos fortes, definidos ideologicamente. Então, PDT e PSB avisaram que não têm mais espaço para parlamentares com suas próprias ideias. Quer dizer, pode debater à vontade, mas a votação é definida pelo partido nos temas que importam.

Isso favorece os caciques? Sim. Não está satisfeito? Funde o seu próprio partido. Marina Silva, por exemplo, se indispôs com o cacique do PV e tentou fundar o seu próprio partido. A Rede hoje corre o risco de morrer de inanição. Em 2018 elegeu 14 parlamentares no Brasil inteiro, contra 31 do PV.

Há também a possibilidade de se filiar a um partido-ônibus, onde cabem todas as opiniões. PMDB, PSD e o novo União Brasil são exemplos. Felipe Rigoni entendeu a mensagem e vai se filiar ao União. Já Tabata Amaral se filiou ao PSB, o mesmo PSB que puniu Rigoni pelo mesmo motivo que ela, Tabata, foi punida pelo PDT. Pode parecer uma contradição, mas o coração tem razões que a razão desconhece.

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Equilíbrio fiscal verdadeiro

“Equilíbrio fiscal verdadeiro”.

Desde o “é proibido gastar” do discurso de inauguração do mandato de Tancredo Neves (lido pelo vice, José Sarney, dado que Tancredo encontrava-se hospitalizado), todos os governos da Nova República fazem juras de amor ao “equilíbrio fiscal”.

Destaquei abaixo três trechos de jornais antigos para ilustrar o ponto. O primeiro é do início do governo Sarney, em 1985, quando o então ministro Francisco Dornelles anuncia um pacote de “austeridade”.

O segundo, de um ano depois, mostra o então ministro Dilson Funaro prometendo “equilíbrio dos gastos públicos”.

Já o terceiro indica a expectativa com o Plano Bresser, que seria anunciado alguns dias depois, em junho de 1987: esperava-se “comprimir drasticamente as despesas públicas”.

Poderia continuar empilhando notícias, ano após ano, governo após governo, de promessas de “equilíbrio fiscal”. Talk is cheap, como dizem os americanos.

Agora, Ciro promete um tal de “equilíbrio fiscal verdadeiro”, o que pressupõe que o que estamos vivendo hoje é um falso equilíbrio fiscal. E o que nos está condenando a este “falso equilíbrio fiscal”? Claro, “essa ficção fraudulenta chamada teto de gastos”.

Equilíbrio fiscal é algo relativamente simples: o governo, em todas as suas esferas, precisa gastar menos do que arrecada. Há somente duas pontas: gastos e arrecadação. Se o teto de gastos é uma forma fraudulenta de atingir o equilíbrio fiscal, resta a ponta da arrecadação. Aqui é que entra o pensamento mágico, aquele que anima todas as propostas desse tipo: aumentar a arrecadação passa por “taxar os mais ricos” e “estimular o crescimento econômico”.

Como, cedo ou tarde, os governos descobrem que “taxar os mais ricos” é uma quimera e o “crescimento econômico” não costuma responder a grandes planos mirabolantes desenhados nos gabinetes de Brasília, o equilíbrio fiscal acaba sendo alcançado pelo truque mais manjado da história econômica brasileira: inflação.

O teto de gastos é a única forma honesta de se alcançar o “verdadeiro equilíbrio fiscal”. Fraudulento é Ciro Gomes, não o teto.

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Batendo na pessoa certa

Até um relógio parado acerta a hora duas vezes ao dia. É o caso da colunista Eliane Catanhêde, que já mereceu alguns posts carinhosos nessa página, mas que desta vez acertou, ao fazer o diagnóstico de que bater em Lula é a chance de Moro (e, de resto, de qualquer candidato da chamada “3a via”) de chegar ao 2o turno.

Já tive oportunidade de escrever várias vezes aqui: bater em Bolsonaro, como insistiu Alckmin em 2018 e insistem todos os “defensores da democracia” até aqui, é inútil. Esse campo pertence à esquerda. A única chance é bater em Lula, para tirar de Bolsonaro a coroa de único antipetista de verdade da praça. E Moro tem esse figurino natural, dado que foi o juiz que colocou Lula na cadeia.

Hoje, Moro estreia uma coluna quinzenal no site O Antagonista (link nos comentários). A estratégia é a mesma já percebida por Catanhêde: bater em Lula. Não há uma mísera menção a Bolsonaro. Moro não se coloca como um típico 3a via, equidistante do demônio e de belzebu. A sua estratégia é mostrar que pode ser o antipetista que as viúvas de Bolsonaro (aqueles que votaram no capitão e se arrependeram) estão à procura.

É claro que ser antipetista não se restringe a bater em Lula. É preciso ter uma agenda antipetista, conservadora e liberal. Isso se verá ao longo da campanha. Mas esse primeiro passo parece promissor, diferente de tudo o que os chamados candidatos da 3a via estão fazendo.

Sempre haverá um núcleo duro, que vê no capitão o Messias que veio salvar o Brasil. Estes não votariam em outro candidato nem que Jesus Cristo disputasse a eleição. Mas há uma massa de simpatizantes do capitão que poderiam migrar para uma candidatura Moro se este ganhar terreno nas pesquisas ao longo dos próximos meses e mostrar que pode agregar mais contra Lula em um 2o turno.

Sergio Moro, hoje, tem a grande vantagem, sobre todos os outros candidatos da chamada “3a via”, de ter um patrimônio eleitoral inicial não desprezível, algo como 8% das intenções de voto, a depender da pesquisa. Este primeiro passo acertado lhe dá uma segunda vantagem. Vamos ver se isso se traduz em aumento das intenções de voto nas próximas pesquisas.

PS.: ainda estou longe de ter candidato. Isto que vai acima é apenas uma análise, não uma torcida.

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Segurando água com as mãos

Certamente você já tentou segurar água com as mãos em formato de concha. É questão de (pouco) tempo para a água desaparecer entre os dedos.

Essa tentativa do TSE de controlar os aplicativos de mensagem se assemelha a esse fenômeno. As mensagens chegarão ao seu destino, o que quer que o TSE faça ou deixe de fazer. Sempre foi assim ao longo da história.

Apenas para ficar nos casos mais famosos, Hitler não precisou de um aplicativo de mensagens para ganhar corações e mentes da maioria do povo alemão, assim como Stálin não precisou do WhatsApp ou do Telegram para manter toda uma sociedade sob o regime do medo durante vários anos. Claro que se essas ferramentas estivessem disponíveis eles as usariam. Mas a história mostra que não são essenciais. O que importam são as ideias, e essas se espalham como a água, por mais que se tente segurá-las.

Para não dizer que usei apenas exemplos extremos, grandes movimentos cívicos brasileiros, que tinham como objetivo a derrubada de regimes, como a marcha da família com Deus pela liberdade ou os comícios das Diretas Já, não precisaram de aplicativos de mensagens para atraírem apoio.

Claro que os aplicativos de mensagens potencializam o “problema” do compartilhamento de ideias, pois permitem um alcance maior e mais rápido. É um pouco como comparar carroças com carros, ambos servem para chegar do ponto A até o ponto B, mas o carro chega mais rápido. Mas isso não muda a natureza da coisa, como a história demonstra. Mesmo porque, as mesmas ferramentas estão disponíveis para todos. Então, o que vale, o que continua valendo, sempre, são as ideias.

E este é o ponto fundamental: grande parte das pessoas forma sua opinião e apenas DEPOIS busca informações (verdadeiras ou falsas) que confirmem o seu ponto de vista. Posso dizer que sou veterano de redes sociais. Nunca vi, em todos esses anos, uma única pessoa mudar de opinião em discussões no Facebook ou em grupos no WhatsApp. Pelo contrário, parece que as opiniões iniciais se cristalizam ainda mais depois dessas discussões. Assim, as pessoas filtram as informações que querem receber, não são a página em branco idealizada pelos ministros do TSE. Por isso, controlar os aplicativos de mensagem, além de ser uma tarefa de Sísifo, é inútil.

Por fim, não deixa de ser curioso o presidente do TSE, que é também ministro do STF, levantar o problema da falta de representante do Telegram no país apenas em relação às eleições.

O Telegram pode ser (e certamente é) usado por contraventores para planejar os seus crimes. Esse tipo de uso, no entanto, não chama a atenção do STF, que nunca levantou o problema da falta de representante do aplicativo no Brasil. O que não pode é servir de canal para feique nius durante as eleições. Pensando bem, para um STF que julga com base em mensagens hackeadas ilegalmente do próprio Telegram, está tudo muito coerente.

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Narrativa ou fake news?

Notinha de hoje nos informa que o deputado Fausto Pinato denunciará à Polícia Federal sites bolsonaristas por espalharem “fake news” a seu respeito.

Eu não assisti aos vídeos a que o nobre deputado se refere. Mas quando se dá uma notícia desse tipo, o que se espera, no mínimo, é que se descreva, da melhor maneira possível, o crime cometido. Portanto, o jornalista deve ter escolhido a coisa mais escabrosa que conseguiu encontrar nos vídeos. Ou, pelo menos, deve ter mencionado aquilo que mais contrariou o deputado, segundo o próprio.

Trabalhando com essa hipótese bastante plausível, concluímos que a fake news mais escabrosa, aquela que enfureceu o deputado, foi a insinuação de que o parlamentar estaria trabalhando para “vender o Brasil para a China”.

Bem, não precisa ser um Sherlock Holmes da internet para encontrar acusações de que o governo Bolsonaro estaria “vendendo o Brasil” ao tocar um programa de privatizações. Abaixo estão três exemplos, dois de sites da órbita petista e um do insuspeito El País, campeão da democracia. Este tipo de acusação é clássica na narrativa da esquerda e foi usada contra todos os governos quando o PT estava na oposição.

Agora, temos a novidade de que uma narrativa política pode ser alçada ao status de “fake news”. Vamos ver como isso se desenvolve. Curioso para ver o STF derrubar sites usados para propagar narrativas políticas. Não deveria sobrar um em pé.

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Quando a ideologia é elevada à categoria de verdade, é o fim do livre debate de ideias

Jornalistas da Folha de São Paulo fizeram chegar ontem aos editores do jornal um manifesto contra a publicação de artigos que, segundo estes jornalistas, estariam a minimizar o problema do racismo no Brasil. A gota d’água teria sido um artigo do antropólogo Antônio Risério, que defende a tese de que a pauta identitária estaria levando (ou, no mínimo, ignorando) o racismo de pretos em relação a outras raças.

Assim como os jornalistas fizeram questão de afirmar no início de seu manifesto, também eu não pretendo aqui entrar no mérito da questão do racismo em si, pois não tenho conhecimento suficiente sobre o assunto. Mesmo porque, o ponto fundamental do manifesto não é o racismo, mas o livre debate de ideias.

Nesse sentido, o ponto-chave do manifesto é o trecho abaixo, em que os jornalistas comparam a negação do chamado “racismo estrutural” à negação do Holocausto. Da mesma forma que a Folha não dá espaço a negacionistas do Holocausto, também não deveria dar espaço para os negacionistas do “racismo estrutural”.

Este é um tema que me é especialmente caro por motivos familiares. Sempre que alguém usa o exemplo do Holocausto para defender alguma tese, já me ponho alerta, aí vem bobagem. Não foi diferente dessa vez.

O paralelo é simplesmente descabido. O Holocausto é uma verdade histórica comprovada. Há inúmeras provas documentais de sua existência. O paralelo cabível seria um artigo que, por exemplo, negasse a escravidão. Houve escravidão, assim como houve Holocausto, ponto. Isso está no mesmo plano de conhecimento que nos diz que a Terra é redonda. Por isso, a Folha também não dá espaço para terraplanistas em suas páginas.

Por outro lado, pode-se discutir (e se discute até hoje) o papel dos alemães, dos europeus em geral e dos próprios judeus no Holocausto. O extermínio premeditado de judeus em câmaras de gás foi culpa apenas de Hitler, dos nazistas em geral, de todo o povo alemão ou de todos os europeus? Qual o grau de culpa dos próprios judeus nessa história? Cada historiador terá a sua tese, trata-se de campo aberto para o debate de ideias. Mas nenhum historiador negará a realidade do Holocausto em si.

Ao comparar as críticas a teses como “racismo estrutural” e “racismo reverso” com a negação do Holocausto, o que querem os jornalistas da Folha é a elevação da tese à categoria de verdade histórica absoluta. Aqueles que refutam a tese estariam, nada menos, sendo negacionistas.

A tese do “racismo estrutural” é uma leitura possível da realidade, e o artigo de Antônio Riserio somente chama a atenção para possíveis falhas e consequências da tese. Tenho certeza que as páginas da Folha estão abertas a qualquer um que queira refutar o ponto de vista do antropólogo. Somente em sociedades totalitárias existe apenas uma interpretação possível dos fatos históricos.

Os jornalistas da Folha (e não estão sozinhos) estão de tal maneira imersos em seu mundo ideológico, que confundem suas teses de estimação com verdades absolutas. Dessa forma, misturam os fatos históricos com suas interpretações. Sem perceberem, a comparação com o Holocausto, ao invés de funcionar como uma espécie de cheque-mate contra os editores da Folha, serviu para desnudar o mundo mental em que vivem os autores do manifesto.