Autor: Marcelo Guterman

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A incrível ineficiência do Estado brasileiro

Em 31/03 deste ano, a Equatorial venceu o leilão de privatização da CEEE-D, a distribuidora do grupo gaúcho de energia elétrica CEEE. Ontem, a empresa publicou o seu balanço do 3o trimestre. Destaco abaixo dois trechos.

No primeiro, a empresa informa que o programa de demissões voluntárias (PDV) encerrou-se com o pedido de demissão de 46% dos funcionários.

Você não leu errado. Quarenta e seis por cento (quase metade) dos funcionários da empresa pediram demissão! Alguém poderia pensar: “puxa, então a empresa acabou”. Não, a empresa continua lá, fornecendo eletricidade. Com 46% a menos de pessoas trabalhando.

Mas será que está funcionando mesmo? Aí entra o 2o trecho: os índices DEC (que mede a duração média de interrupção de fornecimento) e FEC (que mede a frequência média de interrupção de fornecimento) foram melhores neste trimestre do que em qualquer outro nos últimos 12 meses. Ou seja, a empresa está entregando um serviço melhor com metade dos funcionários.

Isto é apenas um microcosmo desta grande empresa chamada Estado Brasileiro. Não tenho absolutamente nada contra os funcionários públicos. Tenho vários amigos que o são. Mas, infelizmente, trabalham para uma empresa extremamente ineficiente. Não que os funcionários em si sejam ineficientes. Pelo contrário, acredito que trabalhem com afinco e dedicação. A estrutura toda, no entanto, é ineficiente. Provavelmente, com uma forma mais eficiente de organizar o trabalho, um serviço melhor pudesse ser entregue com o emprego de menos pessoas.

Claro que o serviço público tem a sua própria dinâmica, que não deve ser comparada com uma empresa que visa o lucro. Mas isso não significa que exista espaço para a ineficiência. Afinal, é o dinheiro de nossos impostos que sustenta a máquina, e qualquer desperdício significa subtrair recursos de programas que poderiam mitigar a miséria dos mais necessitados. Se ganhos de eficiência em empresas privadas se transformam em lucros, ganhos de eficiência na máquina do estado se transformam em benefícios para a população.

O exemplo da CEEE-D é estarrecedor. Quantas CEEE-D existem pelas repartições desse Brasil afora?

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Preparem seus bolsos

O teto de gastos, para todos os seus efeitos, morreu. Podemos aqui ficar discutindo se vale a pena manter a regra em estado vegetativo, aguardando um milagre médico no próximo mandato, ou se seria melhor desligar os aparelhos de vez. Mas o fato é que, para o que servia (ancorar as expectativas do mercado em relação à dívida pública) o teto não serve mais.

José Serra reconhece este fato e propõe uma nova âncora: o controle direto do endividamento público. Se o problema é a dívida, porque não controlá-la de maneira direta?

Parece fazer sentido. No entanto, antes de avaliar a proposta, um pouco de história.

Depois dos primeiros passos e tropeços do Plano Real, estabeleceu-se, em 1999, o tripé macroeconômico: metas de inflação, câmbio flutuante e superávits primários. O BC cuidaria da inflação através das taxas de juros, o câmbio flutuaria para não termos mais crises de balanço de pagamentos e os superávits primários permitiriam o controle da dívida pública ao longo do tempo. A parte fiscal do esquema funcionou muito bem de 1999 a 2011. Neste período, com o boom das commodities, conseguimos gerar aumentos de receitas (impostos) na base de 5% ao ano em termos reais (acima da inflação), o que pagava aumentos de despesas de mesma magnitude. Geramos superávits primários de 3% ao ano nesse período, ganhamos o grau de investimento, todo mundo estava feliz, como diria a Xuxa.

No entanto, a partir de 2012, com o fim do boom das commodities, o crescimento das receitas com impostos começou a perder ritmo. O governo Dilma até que fez algum esforço de redução de crescimento das despesas mas, sabe como é, difícil cortar despesas no Brasil. Ainda mais para uma mandatária que já tinha afirmado que “gasto é vida”. Resultado: os superávits primários começaram a diminuir, diminuir… até que, em 2014, o governo Dilma varreu para debaixo do tapete um déficit fiscal usando as famosas “pedaladas fiscais”. A verdade nua e crua veio à tona em 2015, quando Joaquim Levy mandou para o Congresso o primeiro orçamento com déficit primário desde o longínquo 1999. Foi um Deus nos acuda semelhante ao que aconteceu no mês passado, quando Paulo Guedes reconheceu que não tinha como não furar o teto. Na época, como agora, o mercado ficou pendurado na broxa, sem uma regra para calcular a trajetória futura da dívida pública.

Como sabemos, a solução para o mercado engolir os déficits primários foi o teto de gastos. Com essa regra (inscrita na Constituição!), a volta da produção de superávits primários era uma questão de tempo: com as despesas limitadas à inflação e as receitas crescendo com o PIB, ficava fácil entender como a dívida seria paga ao longo do tempo. O resultado foi a queda estrutural das taxas de juros.

Os mais cínicos dirão que essa regra do teto estava marcada para morrer desde o seu nascimento. Afinal, dependia de fazer o Estado brasileiro caber dentro de um orçamento, o que é quase uma contradição em termos. Os cínicos tinham razão. O teto funcionou enquanto as despesas não atingiram o limite. Foi só ameaçar emendas parlamentares e um programa populista eleitoreiro, que até o ministro mais ortodoxo que já passou pela Esplanada dos Ministérios rendeu-se à “lógica política”.

Voltemos à proposta de Serra. Estabelecer um limite para o endividamento público tem um problema sério, que é a própria necessidade de rolar a dívida. Como não produzimos superávits primários, dívidas novas são feitas para pagar dívidas antigas. Este crescimento da dívida ficaria fora do controle?

Digamos que este problema fosse superado. Qualquer regra de “teto de dívida” deveria supor a produção de superávits primários. A produção de déficits primários ad aeternum leva necessariamente, matematicamente, a uma dívida com trajetória explosiva. Portanto, a proposta de Serra nos levaria de volta, em algum momento, para o problema da geração de superávits primários. O mesmo problema enfrentado por Dilma e “resolvido” pelo teto de gastos. A vantagem do “teto de dívida” sobre o “teto de gastos” é que os superávits primários podem ser alcançados via aumento da carga tributária e não cortando despesas.

Se os gastos não são controlados, a única forma de gerar superávits primários é através da cobrança de mais impostos. O teto de gastos havia sinalizado que o ajuste fiscal brasileiro se daria pelo controle das despesas. Vimos que nem o mais ortodoxo dos governantes consegue isso. Resta o aumento da carga tributária.

Preparem seus bolsos.

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A inflação brasileira em 2021

O destaque do dia foi o IPCA de outubro. Não pelo número em si, acima das expectativas, mas por uma simbologia: a inflação acumulada em 12 meses atingiu 10,67%, exatamente a inflação do fatídico ano de 2015, quando o governo Dilma soltou todos os preços represados durante o ano eleitoral anterior. Portanto, um número que evoca lembranças de um tempo que gostaríamos de esquecer.

Na verdade, o pico da inflação em 12 meses seria atingido no mês seguinte, em janeiro de 2016, com o IPCA acumulando 10,71%. Basta que a inflação de novembro fique acima de 0,93% e este recorde será batido.

No Gráfico 1, podemos observar exatamente a trajetória da inflação acumulada em 12 meses desde 1996.

A inflação de 1995 ficou acima de 22%, então tirei da série, pois ainda estávamos em meio à estabilização monetária. O recorde dessa série foi atingido em maio de 2003, quando o IPCA acumulado em 12 meses foi de 17,24%. Como já dissemos, a segunda maior inflação foi em janeiro de 2016, 10,71% e, em terceiro lugar, temos dezembro de 2015 e outubro de 2021, com 10,67%.

Vamos procurar contextualizar este número. No Gráfico 2, temos o IPCA menos o CPI (Consumer Prices Index), que é a inflação ao consumidor nos EUA, o equivalente ao IPCA.

Estudar a diferença entre esses índices de inflação nos dá uma ideia de como a inflação local está em relação ao contexto global. Podemos observar que, ao subtrair o CPI, temos uma inflação em outubro muito menor do que o pico de janeiro de 2016. Isto acontece porque hoje temos uma inflação global (e nos EUA) muito maior do que naquela época. Ou seja, uma parte da inflação local se deve à inflação global. Há fatores locais, sem dúvida, mas a inflação global joga um papel muito maior hoje do que em 2015/2016.

No Gráfico 3, podemos observar a diferença da inflação acumulada em 12 meses contra a meta de inflação do Banco Central.

Em tese, o BC deveria perseguir a meta de inflação. Desvios em relação à meta, para mais ou para menos, significam que o BC errou em sua política monetária. No gráfico, quanto maior o desvio em relação ao zero, maior o erro. As linhas pontilhadas mostram as bandas. Se o erro está dentro da banda, ok, o BC tem permissão de errar dentro das bandas. Se cair para fora, o BC precisa justificar o erro perante o governo.

O que vemos é que o erro deste ano já está maior do que o de 2015/2016. Ou seja, o BC de Roberto Campos Neto está se saindo pior do que o BC de Alexandre Tombini no controle da inflação. Ok, tivemos uma situação completamente atípica de pandemia, a inflação é um fenômeno global, etc. Mas, no número frio, este é o caso. Está ficando cada vez mais claro que aquele 2% de Selic estava fora de lugar.

Uma observação final: todas essas contextualizações têm sua beleza técnica mas, para o povo, não importa se o BC errou ou acertou, ou se o americano também está sofrendo com a inflação. No final do dia, a inflação pesa no bolso do brasileiro de qualquer jeito. E ainda não inventaram criptonita mais eficaz para acabar com popularidade de governante do que a inflação.

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A inutilidade das sanções econômicas

O Estadão traz hoje artigo da ex-chanceler da Costa Rica entre 2014 e 2019, condenando as “eleições” na Nicarágua, os recorrentes ataques do regime de Daniel Ortega aos direitos humanos e à democracia e clamando por sanções internacionais.

Bem, em primeiro lugar, já vimos que sanções econômicas são absolutamente ineficazes na remoção de ditadoras de plantão, principalmente quando podem contar com amigos desinteressados, como China e Rússia. Venezuela e Cuba estão aí para provar a tese.

Mas gostaria de chamar a atenção para um segundo ponto. Em junho último, a Assembleia Geral da ONU levou à votação, pela 29a vez, uma declaração de condenação do embargo econômico norte-americano à Cuba. Como vem acontecendo nas últimas votações, apenas EUA e Israel votaram contra. Brasil, ao lado de Colômbia e Ucrânia, se absteve. 184 países votaram a favor, incluindo a Costa Rica da ex-chanceler autora do artigo.

Ou seja, temos o seguinte roteiro: uma ditadura se instala, os EUA patrocinam sanções e, depois de alguns anos, tendo o ditador se mantido firme em sua posição, os EUA são demonizados. É questão de tempo para que a Venezuela leve à votação da ONU uma resolução de condenação das sanções que está sofrendo.

Realmente não entendo porque os americanos ainda perdem tempo tentando derrubar ditadores latino-americanos por meio de sanções econômicas. Além de não funcionarem, são o álibi perfeito para explicar a miséria da população. Além, claro, de dar pasto para China e Rússia.

Entendo que levantar o embargo a Cuba, hoje, envolve mais do que questões econômicas. Trata-se de uma simbologia importante e, portanto, não é fácil voltar atrás. Mas nos casos de Venezuela e Nicarágua, ainda dá tempo de fazer ouvidos moucos a quem exige sanções, como a ex-chanceler da Costa Rica. Pois, daqui a alguns anos, estes mesmos que pedem sanções estarão condenando os EUA pelo mesmo motivo.

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Os “afirmacionistas” do clima

O Estadão tem agora uma sessão para desmascarar “fake news”. Na manchete da página, a condenação aos “negacionistas do clima”, aqueles que não acreditam que as alterações climáticas são causadas pela ação humana.

Nem vou aqui discutir a natureza do aquecimento global. Afinal, se há “forte consenso científico”, quem sou eu para negá-lo. Meu ponto é outro, e vou usar o exemplo do negacionismo das vacinas para ilustra-lo.

Atribuir às vacinas um risco maior do que elas efetivamente têm é um risco para a saúde pública, pois a lógica da vacinação está na máxima cobertura populacional possível. Quem se vacina, age de acordo com o consenso científico e efetivamente contribui para o fim da pandemia. Quem não se vacina, contribui para que a doença fique mais tempo entre nós. Neste caso, há uma ligação direta entre “fake news” e eficácia da política pública.

Voltemos à questão do meio ambiente. Se fizéssemos um paralelo com a vacinação, todos os que seguem o “consenso científico” deveriam estar, neste momento, evitando tudo o que, direta ou indiretamente, emite gases de efeito estufa. A gritaria em torno dos preços dos combustíveis, cuja alta deveria estar sendo comemorada por todos os que defendem o clima, é prova suficiente de que não é bem assim.

Isso me faz lembrar um e-mail que recebi certa vez com a mensagem abaixo da assinatura do remetente: “antes de imprimir, pense no meio ambiente”. Achei graça daquilo. Então, podia imprimir, desde que se “pensasse” no meio ambiente antes. Como eu precisava daquela mensagem impressa, pensei bem forte no meio ambiente antes e tasquei um print. Acho que aquele pensamento deve ter feito brotar umas três árvores, de tão forte que foi.

A mensagem não era “evite imprimir”, mas sim, “pense no meio ambiente”. É um pouco como a Cop26 ou essa matéria sobre “fake news climáticas”. Ao contrário das vacinas, em que as pessoas que seguem o consenso científico agem de acordo vacinando-se, no caso do clima a coisa pouco passa de “pense no meio ambiente antes de dar partida no seu carro hoje de manhã”. O fato é que os “afirmacionistas do clima” contribuem da mesma forma para a sua degeneração que os “negacionistas”. Neste caso, “fake news” têm pouco poder de mudar as coisas. Com o perdão da expressão, o buraco é bem mais embaixo.

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Talvez seja melhor rever seus conceitos

Entrevista com Marcello Brito, presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag). Principais pontos:

– A Abag patrocinou um manifesto condenando as manifestações de 7 de setembro. O pedido de desculpas do presidente após o evento demonstra que estávamos corretos.

– Nunca houve unidade política no agronegócio, portanto não houve racha. Essa unidade é criação da imprensa.

– Há muitos agronegócios no Brasil, não é só plantador de soja e criador de boi.

– Bolsonaro hoje deve ter apoio de 30% dos empresários de agronegócios, mais ou menos o apoio que tem na sociedade.

– Alguns dirigentes de associações de agronegócios que apoiam Bolsonaro às vezes o fazem também por serem políticos e terem interesses partidários.

– A política externa do governo Bolsonaro foi um desastre para os exportadores ao demonizar a China. Perdemos a confiança de nosso principal parceiro. O antigo chanceler era amador, melhorou muito com o novo.

– Foi salutar a não ida de Bolsonaro para a Cop26, pois o presidente não une, divide. A equipe brasileira que está na conferência é de altíssimo nível e vai dar conta do recado.

– Um candidato de 3a via tem chance, não precisa ter pressa em encontrá-lo. (Essa foi a manchete escolhida pelo jornal. Na minha opinião, a coisa mais desinteressante que ele disse)

Minha leitura: a visão do presidente da Abag representa uma parcela do PIB brasileiro. Se essa parcela é relevante ou não, cada um vai ter a sua opinião. O que não adianta é criticar essa visão sem entender como a ela se chegou. Escutar é o primeiro passo para corrigir rumos, se é que há interesse em corrigi-los.

Posso adiantar que uma parte do mercado financeiro compartilha dessa visão dentro do seu próprio contexto. Se Bolsonaro pensa que o PIB brasileiro vai com ele “no matter what” e basta conquistar os votos dos miseráveis com o novo bolsa família, talvez seja melhor rever os seus conceitos.

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Uma obra de muitas mãos

Esse imbróglio do ginásio do Ibirapuera me lembra o filme Aquarius. No filme, Sonia Braga faz o papel de uma viúva que se recusa a vender o seu apartamento para uma incorporadora, que quer usar o terreno para construir um prédio muito mais alto no lugar. É uma ode à resistência à especulação imobiliária.

O economista Samuel Pessoa escreveu à época um artigo antológico na Folha a respeito desse filme. Entre outras considerações, Pessoa lembra que a atitude da protagonista impediu a geração de muitos empregos na construção civil, além do desenvolvimento de atividades econômicas que gerariam mais impostos, que, no final da linha, poderiam ser usados para mitigar a situação de pessoas mais pobres. Tudo isso, em nome de uma resistência romântica ao “grande capitalismo”.

O Complexo do Ibirapuera está se deteriorando porque o poder público não tem recursos suficientes para mantê-lo. Ou melhor, tem, desde que retire de outras áreas da administração. A reportagem está cheia de aspas de ex-atletas e arquitetos, todos muito preocupados com o, digamos, ataque à nossa “memória esportiva”. Claro, os entrevistados provavelmente não dependem de um emprego na construção civil ou não usam escolas ou hospitais públicos. O projeto do governo do estado é construir uma arena esportiva nova e oferecer a área para a construção de um shopping center e um complexo de escritórios em uma das regiões mais valorizadas da cidade. A resistência vem de quem não depende dos empregos gerados pela iniciativa. Aqueles que dependem nem sabem que continuarão desempregados para que a nossa “memória esportiva” seja preservada.

A má distribuição de renda no Brasil é uma obra realizada a muitas mãos.

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Educação e crescimento econômico

Este artigo é muito, mas muito interessante mesmo. Desconstrói, com números, o lugar comum de que o problema do Brasil é o baixo investimento em educação e aponta, no último parágrafo, os reais gargalos que impedem o crescimento econômico. Vale muito a leitura.

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Dinheiro não tolera desaforo

A Petrobras tenta se defender das acusações de querer lucrar às custas dos brasileiros. Segundo a empresa, apenas R$2,33 é de sua responsabilidade no preço da gasolina. Aliás, essa é a realidade de praticamente todos os produtos que compramos: a diferença entre o preço de produção e o preço final é gigantesca, devido, principalmente, à cunha tributária.

Mas não é sobre isso que quero falar hoje. Vamos falar de subsídios. E se, da noite para o dia, a Petrobras decidisse diminuir em R$ 1,00 o preço do combustível que vende? Ok, com os preços nas alturas em que estão, R$ 1,00 não faria muita diferença, mas já ajudaria um pouco. Qual seria o impacto disso no balanço da companhia?

De acordo com o seu balanço do 3o trimestre, a Petrobras vendeu 1,3 milhões de barris/dia entre diesel e gasolina para o mercado doméstico, o que equivale a 208 milhões de litros por dia. Portanto, a Petrobras, se fizesse um desconto de R$ 1,00 por litro, estaria deixando de arrecadar R$ 208 milhões por dia. Ou R$ 6,2 bilhões por mês. Ou R$ 75 bilhões/ano.

Para termos uma ideia do que significam R$ 75 bilhões, basta saber que toda essa celeuma em torno do teto de gastos está ocorrendo porque o governo quer R$ 30 bilhões adicionar para “ajudar os pobres” no ano que vem. Aliás, o atual bolsa família gasta metade desses R$ 75 bilhões anualmente. Quer dizer, um desconto de R$ 1,00 nos preços dos combustíveis significaria dois anos de bolsa família. O governo tem esse dinheiro? Não.

Mas aí é que entra a criatividade dos nossos políticos. Por que não usar a Petrobras para diminuir o preço dos combustíveis? A ideia é realmente genial, e vou explicar porque.

O governo é dono de 37% da Petrobras. Portanto, recebe 37% do lucro distribuído pela companhia. Assim, se o lucro diminuir em R$ 75 bilhões, o governo deixa de receber cerca de R$ 28 bilhões em dividendos. Desse modo, ao invés de pagar R$ 75 bilhões do seu apertado orçamento para subsidiar os preços dos combustíveis, estaria usando apenas R$ 28 bilhões. E, o que é melhor, longe dos olhos do respeitável público. Afinal, quem presta atenção em dividendo não recebido?

E quem paga a diferença? Claro, os troux… os otár… os acionistas minoritários, aqueles mesmos que financiam 63% das atividades da empresa. Aliás, na real, bem mais do que 63%, porque na última grande capitalização da Petrobras, em 2010, o governo entrou com barris de petróleo a serem explorados. Quem entrou com dinheiro mesmo, aquele que serve para fazer investimentos, foram os troux… os otár… os acionistas minoritários.

Alguém poderia dizer “ah, mas a Petrobras lucra demais, poderia ter um lucro menor”. Não, a Petrobras lucra menos que suas congêneres internacionais. E, na verdade, precisaria lucrar mais, pois deve pagar o risco político de ter, a qualquer momento, seus lucros tungados para fazer política populista de preços. Dinheiro não tolera desaforo.