Tag: Criminalidade

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Uma boa desculpa para não fazer nada

O Estadão trouxe ontem uma entrevista com uma espécie de “inspetor de direitos humanos” da União Europeia. Segundo ele, as transgressões aos direitos humanos no Brasil serão relatados e poderão dificultar o acordo comercial entre a UE e o Mercosul.

São muitas as suas preocupações: a violência em geral e a letalidade policial em particular, a violência contra indígenas, povos ribeirinhos e os representantes desses e, como lembrou o arguto repórter, a violência contra os transexuais. Enfim, o cardápio completo.

Este ultimo ponto me chamou especialmente a atenção, porque, por trás de qualquer agenda sempre tem uma estatística solta que não faz sentido. Esse é o caso. Com 50 mil assassinatos por ano, o Brasil aparecerá com o maior número de assassinatos no mundo em qualquer corte social: brancos, pretos, amarelos, heterossexuais, transexuais, os que dormem de meia, etc. Então, essa estatística em si não quer dizer absolutamente nada. Além disso, seria necessário levantar se esses assassinatos estão ligadas à condição transexual ou foram, por exemplo, fruto de um assalto. Mas aí já é pedir demais.

Mas a coisa piora. Segundo o “inspetor”, o “discurso público” tem contribuído para tornar essas pessoas alvo da violência. Nem precisa dar nomes aos bois para sacar que ele se refere ao governo Bolsonaro. Mas aí, você vai ver os números, sempre eles, os chatos de plantão. De acordo com o Atlas da Violência, do IPEA, o número de denuncias de violência e lesão corporal contra membros da comunidade LGBT em 2019, o primeiro ano do governo homofóbico, foi o menor desde 2011. Bem, algo não bate.

De qualquer forma, este é apenas um detalhe que abrilhanta uma entrevista que tem como objetivo mostrar como a agenda anti-direitos humanos deste governo estaria impedindo um acordo UE-Mercosul. Existem duas mentiras à mostra e uma verdade escondida na matéria.

A primeira mentira é a que se refere a este governo especificamente. As negociações se arrastam há 20 anos, e o governo Bolsonaro vai completar 3 anos.

Sem contar que a violência não foi invenção deste governo. Aliás, o número de assassinatos diminuiu em 2019 e 2020 em relação aos números da década passada. Não foi necessariamente mérito deste governo, claro, foi o resultado de um trabalho de anos, mas os números são esses.

A segunda mentira à mostra refere-se à violência como um entrave ao acordo. Bem, o México conta com um acordo de livre comércio com a UE desde a década de 90 e, vamos combinar, o México não é exatamente um exemplo de país não-violento. Chiapas que o diga. Portanto, essa é uma falsa questão, e que nos leva à verdade oculta.

O que o “inspetor de direitos humanos” não diz é que há uma grande oposição ao acordo de livre comércio com o Mercosul por parte dos agricultores europeus. Fosse a agenda dos direitos humanos sincera, a melhor forma de fazê-la avançar é justamente um acordo de livre comércio, em que uma parte da riqueza obtida pela agricultura europeia seria transferida para os países mais pobres do Mercosul. O protecionismo europeu contribui para a pobreza e, consequentemente, para o quadro de desrespeito aos direitos humanos em países como o Brasil.

A ca-aga-ção de regras por parte do “inspetor de direitos humanos” não orna com as práticas protecionistas da UE. Sem dúvida, temos muitos problemas de proteção a direitos humanos no Brasil, isso não se discute. O ponto é que a UE ajudaria mais se agisse para estabelecer logo um acordo. O resto é discurso diversionista.

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Onde já se viu enganar bandidos?

Essa história é espetacular.

O FBI, em conjunto com polícias de mais alguns países, desmantelou várias organizações criminosas em uma tacada só. Como conseguiu? Em uma operação anterior, o FBI havia descoberto um aplicativo de mensagens criptografadas a que só os bandidos tinham acesso. Em troca de uma redução de pena, o criador do aplicativo foi cooptado pelo FBI para desenvolver outro aplicativo, que foi, tal qual um vírus, “inoculado” no mundo do crime. Os policiais sabem que essas organizações criminosas estão sempre em busca de meios de comunicação seguros, e o tal aplicativo, Anom, servia bem ao objetivo.

Foram três anos de rastreamento de mensagens que redundaram na operação de ontem. Com isso, o FBI matou dois coelhos: a operação em si e a desconfiança que os bandidos terão, de agora em diante, a respeito dos aplicativos que utilizam. Precisarão pensar em novas formas seguras de comunicação.

Por fim, não sei se há bandidos brasileiros envolvidos. Se for o caso, tenho certeza que os seus advogados encontrarão argumentos sólidos para convencer os ministros do STF de que a operação do FBI foi ilegal. Onde já se viu enganar bandidos para que produzam provas contra si mesmos? O FBI é muito bom, mas está para ser inventada tecnologia que supere o nosso STF.

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A criminalidade da imprensa

Manchete na Folha de São Paulo:

Manchete no Globo:

Manchete no Estado de São Paulo:

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2020 veio com uma novidade: ao contrário de todos os outros anos, os responsáveis pela publicação acharam por bem divulgar os números do 1o semestre do ano. Normalmente, este Anuário é publicado em meados do ano, com os dados do ano anterior. Por algum motivo não explicado, neste ano foi publicado em outubro, com os dados de 2019 e também do 1o semestre de 2020. E, coincidência, os dados vieram piores do que 2019, o melhor ano da série histórica.

Fico me perguntando: por que esta mudança de metodologia, justamente no ano de maior queda de mortes violentas da série? Terá sido a dificuldade de se encontrar uma manchete condizente? A se pensar.

O prefácio do Anuário termina com o seguinte texto: “… infelizmente, é fato que o Brasil perdeu, entre 2019 e 2020, uma grande oportunidade de transformar a tendência de redução das mortes violentas intencionais observada entre 2018 e meados de 2019 em algo permanente e que servisse de estímulo para salvar ainda mais vidas. O Brasil perdeu-se em múltiplas narrativas políticas em disputa e a população, mais uma vez, está tendo que lidar com os efeitos deletérios e perversos de um modelo de segurança pública obsoleto e que até hoje não foi palco de grandes reformas, mesmo após a Constituição de 1988”. Bem, podemos ver os “efeitos deletérios e perversos de um modelo de segurança pública obsoleto” nos gráficos anexos, feitos a partir dos dados do próprio anuário (assumi que o número de mortes violentas do 1o semestre de 2020 se repetiria no 2o semestre).

No Brasil, depois de atingir o máximo de 30,9 mortes/100 mil habitantes em 2017, este número caiu para 22,7 em 2019 e aumentou para 24,3 em 2020, segundo menor nível da série nos últimos 10 anos.

No RJ, depois de atingir o máximo de 40,4 mortes/100 mil em 2017, este número caiu para 31,4 em 2020, terceiro ano consecutivo de queda.

Em SP, o número de mortes violentes vem caindo consistentemente desde 2014, ano em que ocorreram 13,2 mortes/100 mil, até atingir a mínima de 2019 de 8,9. Em 2020, houve um aumento para 9,5, mesmo número de 2018.

Será mesmo que esses números merecem o lamento das manchetes e da análise do Anuário? Não será que deveríamos investigar o que vem DANDO CERTO no combate à criminalidade e, especialmente, às mortes violentas? Os dados de 2020 mostram um repique no número de assassinatos em alguns estados e no número agregado brasileiro, mas estão longe de demonstrar uma volta a uma tendência negativa. Esta volta pode até acontecer, mas apenas um ponto (na verdade, meio ponto, porque só temos os dados do 1o semestre deste ano) parece pouco para chegar a qualquer conclusão.

A não ser que o objetivo seja criar manchetes negativas. Aí, bora procurar dados que corroborem a tese. Nem que, para isso, se tenha que mudar a metodologia de divulgação. Vale tudo por uma boa manchete.

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O 5o maior

Bem, o Brasil tem a quinta maior população do planeta, então é só natural que seja o quinto maior em qualquer coisa.

Mas essa militância fica ainda mais ridícula quando se compara o número de assassinatos: segundo dados da UNODC (escritório da ONU para drogas e crime) em 2017 o Brasil liderava com folga o número de assassinatos: 64 mil, contra um distante segundo lugar do México, com 32 mil. Ou seja, em relação a esse ranking, que é o que importa para fins de comparação, o suposto quinto lugar de feminicídios parece um “não problema”.

Mas para quem só se preocupa em lacrar, esse tipo de raciocínio só pode ser sinal de um machismo tóxico.

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Em busca de uma narrativa

Em jornalismo existe uma lei que diz que, se você procurar bem, sempre existirá uma estatística que rende uma boa manchete. Este é o caso aqui. Diante da relativa estabilidade do número de mortes causadas por policiais, a reportagem encontrou uma estatística útil: o número de mortes causadas pela Rota dobrou de 2018 para 2019. Prato cheio.

Desde o velho bordão de Maluf (“vou colocar a Rota na rua!”) até filmes como Tropa de Elite, esses batalhões especiais têm seus nomes ligados à eficiência no combate à criminalidade com o uso da violência extrema. Quer coisa melhor do que uma estatística que prove isso?

Mas, como dizia o saudoso Roberto Campos, estatísticas são como biquínis: mostram tudo mas escondem o essencial.

Em primeiro lugar, a reportagem apresenta um bonito infográfico mostrando a evolução do número de mortes pela Rota de 2018 para 2019: 51 para 101.

Vamos combinar que, para dar essa informação, não precisava de um gráfico, né? Mas o problema é outro: e os outros anos? Certamente esses dados existem. Por que não informar ao público? Ficamos sem saber se este número de 2019 é de fato um ponto fora da curva ou faz parte de uma média que vem prevalecendo nos últimos anos. Ficamos na dúvida se a reportagem escondeu esses dados porque não ornam com a versão, ou se foi um simples “esquecimento”.

O ouvidor das policiais tem uma explicação para essa “explosão de mortes”: por ser uma “tropa de elite”, a Rota seria mais sensível ao discurso de que “bandido bom é bandido morto”.

Hein?!? O que tem a ver o cy com as calças? Por que cargas d’água os outros batalhões seriam menos sensíveis a esse discurso? Non sense. Mas o bravo ouvidor não parou por aí. Culpou também o “discurso conservador que permeia o Estado e o País”.

Bem, seria assim se assim fosse. Podemos observar no gráfico que houve um salto da letalidade policial de 2013 para 2014 de uma média de 500 a 600 para uma média de 800 a 900. O número de 2019 não destoa da média desde 2014.

A pergunta que obviamente não foi feita ao ouvidor (mesmo porque jornalista está mais preocupado em lacrar do que em informar) é porque este tal “pensamento conservador” começou a fazer estragos especificamente em 2014, quando o país ainda vivia uma “normalidade democrática” (contém ironia).

Bem, ontem foi o último dia do tal ouvidor. Foi substituído por outro, escolhido de uma lista tríplice pelo governador João Doria. Este novo ouvidor, ao que parece, foi elogiado pelo responsável pelo grupo de advogados “Prerrogativas”, aquele que defende o direito pela impunidade de quem pode pagar bons advogados. Ao que parece, poderemos continuar contando com explicações sociológicas convincentes para a letalidade policial.

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A civilização brasileira

Em 2012 estava em Tóquio a trabalho. Cheguei em um domingo e fui dar uma volta nas proximidades do hotel à tarde. Fui parar na Rua Ginza, o metro quadrado mais caro do Japão. Para minha surpresa, a rua estava fechada para carros e as famílias caminhavam despreocupadas, tomando toda a rua.

Aquela foi uma experiência reveladora para mim, de uma cidade que pode ser mais humana, onde as pessoas se encontram no meio da rua e não apenas em parques fechados. O pôr-do-sol (era inverno, o sol se pôs às 17:00) combinado com aquele cenário de confraternização silenciosa (sim, não havia barulho) passou-me uma ideia da excelência que a civilização humana pode alcançar, no mesmo nível de uma peça de Mozart.

Quando, em 2015, o mesmo experimento social foi iniciado na Paulista, pensei: puxa, poderei ter a mesma experiência aqui mesmo, em São Paulo. Ingenuidade a minha. Fechar a rua aos carros não induz à civilidade, apenas potencializa o tipo de civilização que existe em cada país.

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Privacidade vs. Segurança

Os “especialistas”, quando consultados, insistem na ideia de que a violência não é necessária no combate à criminalidade, bastaria o uso de “inteligência”. Por inteligência entende-se aprimorar a capacidade de investigação, o que supostamente diminuiria a necessidade de confrontos com mortes, ao focar a ação nos bandidos, deixando inocentes de fora.

Pois bem, o governo de São Paulo está investindo em equipamentos de monitoramento, justamente para aumentar a “inteligência” no combate à criminalidade. Mas os “especialistas” alertam que esse tipo de coisa aumenta o isco de “esteorotipação” e da criação de “zonas de exclusão”, o que quer que isso signifique. Ou seja, para esses “especialistas”, a polícia deve agir com inteligência, mas com uma venda nos olhos. Isso aí não é inteligência, é o Neo cego lutando contra Matrix, só funciona em filme.

O autor da reportagem diz que o governo está comprando esse equipamento “sob o argumento” de melhorar o combate à criminalidade. Ao substituir a proposição “para” pela locução “sob o argumento”, o repórter faz a suposição de que o governo, na verdade, tem outras intenções. Pelo tom da reportagem, as verdadeiras intenções do governo são “criar zonas de exclusão” ao estereotipar a população pobre e bisbilhotar os cidadãos. Aliás, o título da reportagem faz menção aos “paulistas” de maneira genérica, não à bandidagem.

De fato, há um trade off insolúvel entre combate à criminalidade e privacidade. Mas, com as devidas salvaguardas legais (e os responsáveis pelo projeto as descrevem de maneira satisfatória, em minha opinião), se este for o preço a pagar para diminuir a criminalidade, podem me bisbilhotar à vontade, eu não tenho nada a esconder. Minha resposta aqui aos “especialistas” é a mesma que dou aos advogados criminalistas que alegam defender meus “direitos de cidadão” quando, na verdade, estão defendendo o direito dos bandidos de não serem presos: me incluam fora dessa.

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A estatística que me interessa

Quer ver como dois fatos estatísticos incontroversos podem levar a uma conclusão sem pé nem cabeça?

Fato 1: Os Estados da Amazônia tiveram crescimento de registro de armas de fogo de 54,6% de 2017 para 2018, enquanto no restante do País esse crescimento foi de “somente” 39%.

Fato 2: os Estados da Amazônia apresentaram crescimento de 1% nos assassinatos no mesmo período, enquanto no restante do País houve redução de 15% nesses mesmos crimes.

PORTANTO: como houve crescimento maior das armas na Amazônia, o crescimento dos crimes se deu por causa do aumento das armas de fogo. C.Q.D.

Nem vou aqui entrar no mérito de uma regressão estatística com dois pontos. Isso seria muito elaborado. A coisa é pior.

Não ocorre ao diretor do Fórum do Segurança Pública e nem ao jornalista que houve DIMINUIÇÃO de crimes no restante do País com concomitante AUMENTO de registro de armas. Se conclusão houvesse seria a inversa, pois ocorreu uma diminuição significativa de mortes. Na Amazônia, o aumento de 1% é estatisticamente irrelevante.

É claro que, confrontados com esse raciocínio óbvio, o diretor do Fórum e o jornalista rapidamente argumentariam (corretamente) com a insuficiência de dados estatísticos para concluir alguma coisa.

Mais e mais se confirma a definição de Estatística: é a ciência que serve para provar a MINHA tese.

PS: crescimento de 39% nos registros de arma de fogo no País em apenas um ano? Tá certo esse número? Parece meio exagerado, mas não chequei.

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Explicações simplistas

Você é convidado a escrever uma breve análise sobre alguma notícia recém-saída do forno. São só cerca de 150 palavras, então você precisa caprichar bem, porque são os seus 15 minutos de fama. Daí, você comete essas duas “análises” publicadas hoje no Estadão.

Na primeira, o título leva a crer que a economia explica a queda da violência. Afinal, de 2017 para cá, a economia se recuperou de dois anos de recessão. Só pode ser piada. Até o próprio autor não acredita muito no que afirmou, pois faz a ressalva de que os crimes continuam caindo em 2019, com um cenário de estagnação. Como se 2019 estivesse muito diferente de 2017 e 2018. É do balacobaco. Observando o gráfico abaixo, vemos que durante a década passada, com crescimento econômico muito maior, não houve queda significativa da violência, a não ser no ano de 2004, que comentaremos a seguir. Pelo contrário, a violência continuou a subir até 2014, ano do início da recessão. Então, as conclusões não conversam com os dados.

A segunda “análise” se refere ao Estatuto do Desarmamento, baixado por Lula em dezembro de 2003. De fato, os crimes em 2004 apresentaram uma queda significativa, mas depois, aos poucos, voltaram a subir, ultrapassando o pico anterior em 2012, continuando a subir a partir daí. Com o mesmíssimo Estatuto em vigor. Portanto, parece pouco lógico que o Estatuto tenha tido efeito permanente sobre a violência, se é que houve algum. Para tirar alguma conclusão, seria necessário ter estatísticas sobre assassinatos realizados com armas legais e não legais. Desconfio que a imensa maioria é resultado de ação com armas não legais, que não são alcançadas pelo Estatuto. Mas é só uma desconfiança, não há dados para concluir nada. A favor do segundo artigo, pelo menos o autor reconhece que houve iniciativas virtuosas que podem ter levado ao resultado alcançado.

Essas duas análises só demonstram o quanto se pode distorcer dados para corroborar qualquer narrativa. Uma análise mais cuidadosa (e não precisa ser lá muito cuidadosa, como vimos acima) mostra que tudo não passa de uso de correlações espúrias para provar teses pré-concebidas.

A grande verdade é que não há uma explicação simplista para a queda do número de assassinatos no ano passado, como “a economia” ou “o estatuto do desarmamento”. Deve ter sido uma conjugação de fatores, muitos deles fora do campo de visão dos analistas. Mas sempre haverá demanda por explicações simplistas, pois o ser humano é um bicho em busca de explicações, que não suporta o “aleatório”. Enquanto for assim, as narrativas continuarão vivas e em boa forma.

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Mundo da lua

O trecho que vai acima é de um artigo de hoje de Ascânio Seleme, colunista dO Globo. Depois de relutantemente concordar que a atuação da polícia foi perfeita no episódio do sequestro do ônibus, o colunista coloca no mesmo nível a morte do sequestrador e as mortes de jovens vítimas de balas perdidas em confrontos entre policiais e traficantes. Como se os jovens tivessem sido mortos de propósito pela ação de snipers.

Em primeiro lugar, não se tem certeza de onde vieram as balas que mataram os jovens. E mesmo que se tivesse, houve efetivamente um confronto com bandidos, que infelizmente causou a morte de inocentes. A culpa é da polícia?

– Ah, mas essa política de confronto está errada, só vai causar mais mortes de inocentes (o articulista fala isso mais adiante na coluna).

Imagine por um instante a bandidagem tendo certeza de que a polícia não iria se engajar em confronto em hipótese alguma. Ou somente quando houvesse segurança suficiente para garantir que nenhum inocente seria atingido. Já imaginou? Pois é.

Esse pessoal vive no mundo da lua.