Há alguns dias, escrevi um post defendendo a proibição do cheque especial como modalidade de crédito. Comparei o cheque especial a uma espécie de dose de uma bebida alcoólica para um alcoólatra: o melhor seria a total abstinência, uma espécie de “lei seca”.
Obviamente, não acredito nessa solução. O “mercado paralelo” de crédito substituiria o cheque especial com taxas ainda mais altas. O alcoólatra não se deixa segurar pela falta do produto nas prateleiras oficiais.
E não é que o CMN resolveu acabar com o cheque especial? Não com essas palavras, mas na prática é o que provavelmente vai acontecer. Vejamos.
Há basicamente duas hipóteses: ou o preço da linha estava errado e o BC, em sua onisciência, determinou agora o preço “certo”, ou o preço estava correto. Na primeira hipótese, os bancos vão continuar oferecendo a linha e obtendo lucros “corretos” com o cheque especial. Na segunda hipótese, o produto vai faltar nas prateleiras, como acontece com qualquer tabelamento de preços. Façam suas apostas.
A tarifa que os bancos vão poder cobrar está longe de compensar o teto de juros. Primeiro, porque será descontada dos juros sobre a linha utilizada. Segundo, porque quem não utiliza a linha não vai querer pagar a tarifa. É o meu caso, por exemplo. A primeira coisa que vou fazer é pedir para reduzir minha linha do cheque especial para R$500, limite no qual não há cobrança de tarifa.
Campos Neto, presidente do BC, nega que tenha sido um tabelamento, dado que os bancos vão poder cobrar tarifa sobre os limites não utilizados. Tarifa esta também tabelada, diga-se de passagem. Campos Neto subestima a inteligência do seu público.
Falta concorrência no mercado bancário brasileiro. O tabelamento não vai ajudar. Pelo contrário, vai atrapalhar. Eventuais concorrentes com capacidade de cobrar juros mais baixos já poderiam ter entrado quando os juros do cheque especial estavam a 12%. A 8% esta possibilidade diminui.
Dilma Rousseff, a presidente mais intervencionista da história recente, tentou usar os bancos públicos para baixar as taxas de juros, mas não teve a ousadia de tabelar as taxas de juros de linhas de crédito. O cheque especial é só o primeiro da fila. Depois vem o cartão de crédito e as linhas sem garantia, todas muito caras. O BC, pressionado pelos congressistas, estabelecerá o “preço correto” para todas essas linhas. Meu conselho para você, que vive no cheque especial ou no rotativo do cartão de crédito: comece a procurar um agiota para substituir essas linhas de crédito.