Desculpem-me já de antemão os corações mais sensíveis, mas neste post vou exercitar mau lado capitalista selvagem. O tema é o recorrente, segundo o Ministério Público, descumprimento de liminares judiciais por parte da Hapvida, a maior operadora de planos de saúde do Brasil.
Em primeiro lugar, a ação do MP é baseada em “sentimento”, não em números concretos. Segundo a desembargadora que coordena o núcleo de mediação do TJ-SP, “não temos números específicos, mas percebemos quando uma situação rara e excepcional vai se tornando reiterada”. Além disso, a reportagem cita um crescimento de 422% no número de queixas contra a operadora nos últimos 4 anos, contra um crescimento de 193% da setor. Só faltou ajustar pelo crescimento da própria operadora, que, como sabemos, se tornou a maior do Brasil nos últimos 4 anos após várias aquisições.
Mas foi o caso concreto escolhido pelo repórter que mais me chamou a atenção. Segundo a matéria, o Estadão “analisou centenas de processos”, e selecionou um para ilustrar a reportagem. Trata-se de uma senhora de 60 anos (chamada de “idosa” no título), que faleceu depois de ter uma cirurgia negada pela operadora. A história é triste, e fica ainda mais tocante depois que vemos a foto da filha segurando o retrato da mãe, em uma pose de luto.
O que diz a operadora? Que o pedido de cirurgia ocorreu 3 dias após a adesão ao plano. 3 dias. Bem, digamos que o plano não tenha sido contratado com o intuito de forçar a cirurgia, que houve uma infeliz coincidência. Esse não é um problema do plano de saúde. Carências são o básico na contratação de planos de saúde, o único ponto negativo destacado pelos corretores quando vendem o produto. É só óbvio que a operadora iria negar a cirurgia, tendo como base o contrato.
Mas aí entra a indústria de liminares contra planos de saúde. Tente dar um Google, e você encontrará páginas e páginas de artigos de advogados explicando como é fácil e rápido obter liminares contra os planos. E isso porque a OAB proíbe publicidade por parte de advogados. Caso contrário, teríamos páginas e páginas de links patrocinados. Some-se a isso um judiciário muito humano, que quase sempre se coloca ao lado da “parte mais fraca”, independentemente do que diz o contrato. Afinal, saúde não é mercadoria, não é mesmo?
Planos de saúde são o segundo setor mais demonizado da economia, perdendo apenas para os bancos. A questão é que são empresas que precisam ter retorno para continuarem operando. A julgar pelo comportamento das ações das empresas do setor nos últimos 3 anos, isso não vem acontecendo. No limite, vamos todos para o SUS, sistema que não depende de rentabilidade para funcionar. Mas aí, não tem liminar que resolva o problema…
Não me entendam mal. Não sou pago para defender planos de saúde e nem tenho ações de empresas do setor. Nos casos em que o contrato não for cumprido, a empresa merece ser processada. Mas isso não inclui exigir cirurgia 3 dias após a adesão. “E se fosse com a sua mãe?” Bem, se fosse minha mãe, eu não esperaria o estado de saúde dela piorar para contratar um plano de saúde.