Mais um balão de ensaio deste governo que vai cada vez mais se parecendo com o que o antecedeu. Desta vez, a eliminação da alíquota de 27,5% do IR para a pessoa física. Para não perder arrecadação, seria substituído por um imposto sobre dividendos.
Parece justo: diminui-se a carga tributária da classe média, enquanto tributa-se a renda dos mais ricos, os donos das empresas. Digamos que fosse isso. (Não é. Existem empresas dos mais diversos tamanhos, cujos donos não são milionários, além de acionistas minoritários das grandes empresas). Mesmo assim, seria política econômica ruim. Explico.
Qualquer investidor somente investe em um negócio se o retorno compensar o risco. Se os dividendos forem tributados, esta cunha fiscal fará com que o retorno líquido para o investidor seja menor. Portanto, para investir em um negócio, o investidor requererá um retorno maior, de modo a compensar o imposto adicional. Assim, menos negócios serão viáveis, resultando em menos investimentos. Isto, em um país que precisa desesperadamente de investimentos.
Então, como o governo tenta consertar isso? Subsidiando a taxa de juros para as empresas, via BNDES. Este subsídio aumenta a dívida pública e cria um mercado de dívida dual, forçando a taxa de juros cobrada dos pobres mortais para cima. Como a dívida pública pertence a todos os brasileiros, e a taxa de juros mais alta é paga direta ou indiretamente por todos os brasileiros, pobres ou ricos, ficamos assim: alivia-se a carga tributária da classe media-alta, transferindo-se essa carga tributária para a população como um todo.
Mas não para por aí. O BNDES não consegue, até por restrições orçamentárias, compensar todo o aumento de imposto. Portanto, uma parte deste aumento da carga tributária vai parar nos preços dos produtos, naqueles setores em que é possível repassar. Assim, novamente, toda a população paga.
Resumindo: uma simples medida populista é capaz de diminuir o nível de investimentos, elevar as taxas de juros e piorar a distribuição de renda. Obviamente, trata-se apenas de um balão de ensaio, não acredito que o governo Dilm… ops, quer dizer, Temer, faria isso.