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Já vimos esse filme antes

A atividade de um banco de desenvolvimento se justifica em dois casos: 1) países onde o mercado de capitais não consegue suprir as necessidades de financiamento das empresas e/ou 2) fomento de atividades cujo retorno do capital seja baixo mas que gere externalidades positivas que compensem o custo de empréstimos subsidiados para a sociedade.

O Brasil claramente não se encaixa no primeiro caso. Nosso mercado de capitais é desenvolvido o suficiente para atender a demanda por financiamento das empresas. Além disso, o Brasil não tem controle de capitais, o que permite às empresas acessar livremente o mercado de capitais externo. Portanto, sob este aspecto, um banco de desenvolvimento é dispensável no Brasil.

Resta o segundo caso. E é aí que a porca torce o rabo. É muito difícil medir externalidades, a ponto de cravar a conveniência de um financiamento subsidiado. Um caso clássico de externalidade positiva são os investimentos em energia limpa, que não param em pé sem subsídios, mas que supostamente compensam o seu custo fiscal com menos catástrofes climáticas no futuro. Esta conta é mais uma questão de fé do que de economia, assim como quase tudo o que se refere a externalidades.

Mas, vamos por um momento admitir que é possível obter externalidades positivas. Aparentemente não é este o objetivo do BNDES. Em entrevista de hoje, o diretor do BNDES, José Luís Gordon, afirma que o banco abrirá o seu balcão para qualquer empresa que venha com um “bom projeto”. Sua justificativa poderia ser a mesma que qualquer um de nós daria em uma mesa de bar: “os empregos gerados pela indústria tirarão as pessoas dos programas sociais”. Explicação simplória, e que ignora o custo de cada um desses empregos gerados, conta que ninguém nos governos do PT faz muita questão de fazer. Aliás, Lula sempre justificou o Bolsa Família como sendo um fomento para o crescimento econômico, pois “o pobre vai comprar na vendinha, que por sua vez vai precisar comprar da indústria e assim por diante, girando a roda da economia”. No mínimo, deveríamos medir qual desses dois estímulos é mais eficaz.

Mas o ponto não é esse. A questão é que, se é para atender “todo bom projeto que vier”, por que raios precisamos de um BNDES? Lembre-se, temos um mercado de capitais que pode atender toda a demanda por financiamento. A única justificativa chama-se SUBSÍDIO.

Ninguém disse nada por enquanto, mas o próximo passo será rever a TLP, a taxa de juros cobrada nos empréstimos pelo BNDES. Hoje, essa taxa segue mais ou menos as taxas de juros do mercado, mudança feita pelo governo Temer depois do desastre fiscal do governo Dilma. É questão de tempo para que se coloque em discussão a TLP, senão o alcance do programa ficará muito limitado. Sem dinheiro barato, a neoindustrialização não decola. Governo e empresários sabem disso, e o único entrave é o maldito mercado financeiro, que insiste em medir o risco de crédito de todo esse arranjo.

Esses R$ 300 bilhões serão, em última instância, fornecidos pelo mercado em troca de dívida pública. Ou seja, ao invés de emprestar para as empresas diretamente, o sistema financeiro emprestará para o governo, que repassará para o BNDES, que emprestará para as empresas. No fim, teremos mais dívida pública, aumentando as taxas de juros para quem não teve a sorte de ter o seu “bom projeto” escolhido pelo BNDES. Já vimos esse filme antes.

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Debaclé com grife

Mercadante desafia: “por que a China é o país que mais cresceu nos últimos 40 anos?”, subentendo-se que foi pela ação decisiva do Estado chinês.

Que a China tem uma economia dirigida pelo Estado não há dúvida. O problema dessa correlação é ignorar todo o resto. A China foi palco do maior processo de urbanização da história humana. Essa migração dos campos para as cidades em poucas décadas proporcionou um aumento de produtividade excepcional, o que permitiu o aumento do PIB potencial do país. O mesmo fenômeno ocorreu no Brasil entre as décadas de 30 e 70, o que fez do Brasil um dos países de maior crescimento do mundo no período (sim, já fomos a China). Além disso, com a política do “filho único”, a China antecipou o bônus demográfico, potencializando os ganhos de produtividade. Por fim, a China investiu pesado em formação de sua mão de obra, o que se reflete, por exemplo, em seus resultados no PISA.

A comparação com os EUA é ainda mais risível. A maior e mais produtiva economia do planeta pode brincar de subsídios por um certo tempo. Afinal, os EUA imprimem o dólar, o que lhes dá algum fôlego. Aqui, como na China, os estímulos governamentais são concedidos em um ambiente propício para o crescimento econômico. E, no caso dos EUA, estão longe de serem os responsáveis pelo sucesso da economia norte-americana.

Mercadante olha apenas para os subsídios e “esquece” de todo o resto. Ele acha que basta dar capital barato para as empresas e a mágica acontecerá. Já tentamos isso (R$ 440 bilhões em 6 anos), resultando na maior recessão da história brasileira. Mas sabe como é, agora vamos fazer “do modo certo”, com o auxílio de luxo de uma economista italiana. Dessa vez, nossa debacle será de grife.

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O leitor que lute

Essas notinhas de jornal, muitas vezes, são fruto de uma troca mutualmente vantajosa: o repórter tem acesso a dados “exclusivos”, e o órgão governamental ganha um espaço simpático no jornal. E aí você pergunta: onde fica o leitor nessa troca “mutuamente vantajosa”? Bem, aí já é demais exigir que as três partes ganhem, não é mesmo?

Vamos fazer a pergunta óbvia: qual foi o efeito real desse “grande aumento de desembolso” do BNDES? A julgar pela evolução da produção industrial, zero. Literalmente. A produção industrial cresceu zero nos últimos 12 meses em relação aos 12 meses anteriores. E pior: decresceu 0,2% nos primeiros nove meses do ano em relação ao mesmo período do ano passado. Justamente o período em que os desembolsos do BNDES “explodiram”.

Essa é a análise óbvia a ser feita, mas talvez seja pedir demais para o repórter que precisa estar de bem com o poder para continuar a ter acesso a dados “exclusivos”. O resultado são essas notinhas chapa-branca que passam a ilusão de que o governo está trabalhando.

A cereja do bolo é a menção à CNI, que teria recebido “com entusiasmo” um pacote para “fortalecer o setor”. Bem, só faltava os industriais rechaçarem dinheiro farto e barato do governo. A julgar pelos resultados até o momento, essa “explosão” de recursos do BNDES deve ter parado onde sempre pararam: na linha de lucros das empresas, sem qualquer aumento de produção.

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O Brasil voltou

A Tupy é uma empresa de capital aberto. Seu ramo de negócios é “o desenvolvimento e produção de componentes estruturais em ferro fundido de alta complexidade geométrica e metalúrgica”. Tem plantas no Brasil e no exterior, e vende seus produtos para mais de 40 países. Faturou R$ 10 bilhões em 2022.

A Tupy foi fundada em 1938 por três descendentes de alemães, mas em 1995 a maior parte das ações da empresa foi adquirida por um consórcio formado por BNDESpar, Previ (fundo de pensão do Banco do Brasil), Telos (fundo de pensão da Embratel, antes de ser privatizada), Aerus (fundo de pensão da Varig) e Bradesco, com o objetivo de livrar a empresa da falência. Com o tempo, Telos, Aerus e Bradesco saíram do controle acionário, restando o BNDESpar e a Previ, que detém, hoje, o controle da empresa (53%). Portanto, apesar de não ser uma estatal, a Tupy é controlada por entidades, de alguma forma, ligadas ao governo federal.

Toda essa longa introdução vem a propósito de um fato relevante publicado pela empresa na sexta-feira à noite, informando ao mercado que dois membros do seu Conselho de Administração foram substituídos. Está sentado aí? Então segura essa: Anielle Franco (irmã de Marielle Franco) e Carlos Lupi (presidente do PDT) serão os novos conselheiros da empresa.

Essas duas vagas pertencem ao BNDES. Os conselheiros substituídos foram Carla Gaspar Primavera (superintendente da área de energia do banco) e Fabio Rego Ribeiro (head de private equity do BNDES). Dois conselheiros com experiência empresarial serão substituídos por dois conselheiros que…, bem, deixa pra lá. Não custa lembrar que os dois novos conselheiros devem ter sido aprovados pelo presidente do BNDES, Aloísio Mercadante.

Os antigos acionistas venderam a sua participação para salvar a empresa da falência. Nenhum grupo privado se ofereceu, restando o BNDES e fundos de pensão de empresas públicas. É mais ou menos como vender a alma ao diabo para conseguir riquezas. Uma hora o diabo aparece para requisitar a sua alma. No caso, Anielle Franco e Carlos Lupi são o preço exigido.

O mais curioso dessa história é a empresa afirmar que a escolha passou pela “verificação da aderência dos referidos candidatos aos critérios presentes na Política de Indicação de Membros do Conselho de Administração da Companhia”. Não consigo imaginar quais seriam esses critérios. Eu, que não sou acionista da empresa, só posso dar gostosas gargalhadas.

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O mesmo papo furado de sempre

Um diretor da CNI e um diretor do BNDES nos oferecem um artigo sobre o tema candente do momento: neoindustrialização. Fui ler, já sabendo o que encontraria, e não me decepcionei. Em artigo de 5.000 caracteres, os autores conseguem elencar apenas duas ideias que, teoricamente, nos levarão ao próximo patamar: o reestabelecimento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Nacional, ligado à presidência da República, e novas linhas subsidiadas do BNDES. (Suspiro).

Para preparar o terreno, os articulistas nos informam que EUA e Europa recém aprovaram subsídios para fomentar a indústria de semicondutores em suas regiões. Ora, se eles estão fazendo, o índio aqui também pode fazer. É como o pobretão que vê os ricaços jogando golfe, e conclui que, para ser rico, precisa comprar o equipamento e treinar umas tacadas. Quando, na verdade, é o oposto: primeiro fica rico, depois vai jogar golfe. Subsídios para fábricas de semicondutores é uma política cara, que diminui a produtividade das economias desenvolvidas, e só está sendo feito por razões geopolíticas, que justificam seu custo.

A pergunta é: se não foi o golfe, o que levou as economias desenvolvidas a terem indústrias pujantes? O que levou a Coreia, e agora a China, a terem indústrias pujantes? Bem, a lista do que é preciso ser feito para chegar lá é de amplo conhecimento, mas nada disso aparece no artigo. Aliás, pelo contrário. Por exemplo, sabemos que, para aumentar a produtividade da indústria, é necessário abrir para a importação de maquinário. Pois bem, uma das linhas subsidiadas do BNDES citadas é dedicada a financiar a aquisição de maquinário NACIONAL. Ou seja, na direção oposta ao que é preciso ser feito.

Enfim, esse tipo de miopia foi a responsável pelo encolhimento da indústria brasileira. Ao que tudo indica, ainda estaremos falando de desindustrialização daqui a 20 anos.

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A segunda alma mais honesta do mundo

Agora é que não estou entendendo mais nada.

Eu já estava convencido de que a Venezuela não tinha dado calote. Pelo menos, foi isso que disse o ministro da Secon, Paulo Pimenta, que explicou direitinho que o BNDES não financia países, financia as empresas brasileiras. E, se o país não paga a dívida com a empresa, “o seguro cobre”, tudo certo.

Agora, vem o Maduro e diz que vai pagar a dívida! Que é isso, Maduro, não se preocupa não amigo, o “seguro já cobriu”, a dívida já foi quitada, você não deve mais nada não, fica tranquilo, pode se dedicar a criar as suas narrativas em paz, sem stress.

E o Maduro ainda vai criar uma “comissão” pra determinar o tamanho da dívida. É muito boa vontade, olha, se todo mundo fosse igual ao Maduro, assim, honesto, o mundo seria muito melhor. Bem fez o Lula de trazê-lo aqui para o Brasil, é de exemplos assim que precisamos.

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Excelente negócio para quem?

A história é a seguinte: para o país A comprar coisas do país B, precisa usar a moeda do país B ou dólares, que é moeda coringa, aceita universalmente. Qualquer dessas duas moedas não podem ser impressas na Casa da Moeda do país A. O país A só consegue a moeda do país B ou dólares se vender coisas para o país B ou receber investimentos em dólares. Mas, para tanto, é preciso que os exportadores do país A (aqueles que vendem coisas para o país B e recebem dólares ou moedas do país B ) estejam dispostos a vender esses dólares para o governo do país A, em troca da moeda do país A. Quando esses exportadores não querem fazer isso, preferindo segurar os dólares ou mesmo se recusando a exportar, o governo do país A não tem os dólares para repassar aos importadores. O comércio, então, para.

Troque “país A” por Argentina e “país B” por Brasil. Os dólares acabaram na Argentina, simplesmente porque ninguém mais quer pesos em troca dos dólares. O peso virou um papel pintado inútil. Alberto Fernandez vem ao Brasil para tentar vender seus papéis pintados aqui. Como ele faria isso? Crédito.

A coisa funciona assim: a Argentina não tem reais, mas o Brasil tem. Então, o BNDES dá uma linha de crédito para o exportador brasileiro, que consegue os reais adiantados pela sua venda para a Argentina. O governo argentino promete de pés juntos que, no futuro, irá conseguir os dólares necessários para fornecer ao importador argentino, que, então, pagará a sua dívida com o exportador brasileiro que, por sua vez, pagará a sua dívida com o BNDES. Agora, preste atenção no truque: se o importador argentino não conseguir os dólares, o mico preto fica no ombro do BNDES, não do exportador brasileiro. Ninguém é louco de emprestar para a Argentina em moeda forte, só o FMI e o BNDES. Portanto, é o BNDES que passará a ser credor da Argentina.

Já vimos esse filme antes. A historinha que vão contar é que o financiamento será dado ao exportador, que com isso poderá vender para os argentinos, fazendo uma venda que movimentará a economia brasileira. Bullshit. O dinheiro não é da Argentina, que não colocará a mão no bolso (mesmo porque, o bolso está vazio). O dinheiro é do BNDES, que emprestará para o exportador brasileiro. MAS, o devedor final não será o exportador brasileiro, mas o importador argentino, com a garantia do governo argentino. São eles que precisarão arrumar os dólares para pagar o BNDES.

Para não se perder nesses esquemas, sempre pergunte: quem está correndo o risco de crédito? Quem sobrará com o mico se o devedor não pagar? No caso, certamente não será o exportador brasileiro. Portanto, será o BNDES. Para o exportador brasileiro e para Alberto Fernandez será um excelente negócio. Já para os brasileiros…

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Sempre tem espaço pra mais um

A Avibrás é uma empresa privada fundada na década de 60 por engenheiros do ITA. Dedica-se à fabricação de armamentos militares. Já pediu concordata três vezes: em 1990, em 2008 e há um ano, em março de 2022. Já pode pedir música no Fantástico.

Note que os três anos em que a empresa pediu concordata foram anos de grandes choques econômicos: Plano Collor, crise financeira do subprime e, agora, a pandemia. Note também que a concordata (hoje chamada de Recuperação Judicial) foi pedida antes de o BC iniciar a escalada dos juros. Pelo menos este cadáver não tem as digitais de Roberto Campos.

Notinha hoje no jornal traz ao nosso conhecimento de que o governo do PT está muito preocupado com a possibilidade de que o controle da Avibrás passe ao domínio estrangeiro.

Teríamos, então, uma empresa estratégica, importantíssima para a soberania brasileira, em mãos alienígenas. Por isso, o BNDES já está preparando uma grande estratégia de proteção a este setor. Que, claro, envolveria exceções tributárias a serem incluídas naquela reforma que, diz a lenda, viria para acabar com as exceções que infernizam a vida das empresas.

Mas voltemos à importância estratégica da Avibrás. Fui buscar nos balanços da empresa a fonte de seu faturamento. O último balanço publicado foi o de 2021, e a empresa só começou a abrir a origem de seu faturamento a partir de 2016. O gráfico mostrando esse break-down está abaixo.

Observe como o governo brasileiro vem sendo responsável por uma parte muito pequena do faturamento da empresa nos últimos anos. Quando a demanda internacional sumiu a partir de 2021, a empresa quebrou. Ou seja, somente a demanda nacional não foi capaz de sustentar a empresa.

Como o governo poderia ajudar a empresa? De duas formas:

1) Aumentando a demanda doméstica por armamentos militares. Em 2019, o governo Bolsonaro capitalizou a Emgepron (Empresa Gerencial de Projetos Navais) com nada menos que R$ 7,6 bilhões para que a Marinha pudesse construir navios. Tenho certeza que o governo do PT não se deixará vencer na preocupação com nossa soberania nacional nessa área, brindando a Avibrás com contratos bilionários, e não as migalhas que o governo brasileiro vem gastando nos últimos anos.

2) O BNDES entrando como agente financiador de compradores externos. Imagine os negócios que a Avibrás poderia fechar com parceiros preferenciais, como Venezuela, Nicarágua e Angola, a juros módicos dentro do programa “a defesa é nossa”. Segundo o último balanço, o BNDES representa apenas 14% da dívida da empresa. Há, portanto, muito espaço aí para ajudar.

Sim, amigos, o Brasil é um país grande, com grandes necessidades. Quando você acha que todas foram atendidas, aparece mais uma no jornal. Nada que não possa ser acomodado com mais um pouquinho de aumento de carga tributária.

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O lugar perfeito para Dilma

Dilma Rousseff foi escolhida para presidir o New Development Bank (NDB), o chamado “Banco dos BRICS”, com sede na China. Eu era um dos que achavam inadmissível que Dilma não tivesse uma posição de destaque no governo Lula, dada a sua larga experiência nessas políticas que o PT quer implementar. Finalmente foi feita justiça, e Dilma foi nomeada para um cargo chave para o futuro do País. As más línguas dirão que Lula escolheu a China para mandar Dilma porque ainda não há representação brasileira na Lua, então foi o ponto mais distante possível. Pura fofoca, a presidência do NDB é a cara da Dilma. Vejamos.

A ideia inicial do NDB foi lançada em 2012 e o seu início de operação se deu em 2015. Ou seja, dentro do governo Dilma. Seus fundadores (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) entraram com cotas iguais: US$ 2 bilhões em cash, totalizando US$ 10 bi. Além disso, o banco emitiu outros US$ 10,5 bi em bônus de dívida. Foram aprovados os seguintes montantes em projetos até 2021:

– Brasil: US$ 4,9 bi

– Rússia: US$ 4,5 bi

– Índia: US$ 7,1 bi

– China: US$ 7,4 bi

– África do Sul: US$ 5,3 bi

Tota: US$ 29, 2 bi

O total de volumes aprovados supera o de cash+dívida porque esses volumes foram aprovados mas ainda não desembolsados. Corrigindo pelos montantes já aprovados para projetos, cada um dos países têm um capital empatado no NDB até o momento de US$ 5,8 bi. Ou seja, o Brasil gastou (ou está devendo) um montante de US$ 5,8 bi e teve montante aprovado de projetos de US$ 4,9 bi. Portanto, nesses 6 anos, o Brasil gastou (ou vai gastar) liquidamente US$ 900 milhões com o NDB para financiar projetos na Índia e na China, os países superavitários da “parceria”. Belo negócio, a cara da Dilma.

Visto de outra forma: se esses projetos fossem financiados pelo BNDES, teríamos economizado US$ 900 milhões. Mas a criação de “bancos de desenvolvimento” está no DNA de pessoas como Dilma. Por isso, nenhum lugar melhor para a ex-presidenta.

Sociedades em bancos globais de desenvolvimento fazem sentido quando países ricos ajudam países pobres. Por exemplo, no Banco Mundial, segundo o balanço de junho/22, o Brasil entra com 6,9% do total de empréstimos e contribui com 2,1% do capital do banco. Isso acontece porque os maiores contribuidores são os países mais ricos. Qual o sentido de se associar com iguais e uns emprestarem dinheiro para os outros para, no final, todo mundo sair como entrou, a menos da estrutura montada para abrigar pessoas como Dilma?

Sim, Dilma está no lugar certo: longe do Brasil, perto de ideias que queimam o dinheiro do contribuinte.

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Posso dar o troco em balinhas?

O BNDES (leia-se recursos do Tesouro Nacional) foi usado extensivamente durante os governos Lula II e Dilma I para financiar obras de construtoras brasileiras no exterior. O governo Temer, em sua tentativa de equilibrar novamente as contas do Tesouro, reduziu bastante o escopo do BNDES, incluindo essas obras no exterior.

Como funcionam esses financiamentos? Simples: uma empresa fecha um contrato de construção com um contratante qualquer, o BNDES paga a empresa brasileira e fica credora da contratante. Assim, o BNDES tornou-se credor de uma série de países.

Pode-se perguntar porque bancos privados não podem fazer esse papel do BNDES. A resposta é simples também: custo. Bancos privados vão cobrar taxas de juros proporcionais ao risco de crédito do contratante. Já o BNDES cobra taxas de juros camaradas. A ideia é viabilizar obras que não tenham viabilidade econômica a taxas de juros de mercado, mas, por gerarem as tais “externalidades positivas” para a economia brasileira, merecem taxas de juros subsidiadas pelo seu, pelo meu, pelo nosso dinheiro.

No caso do gasoduto argentino, o ministro Haddad enfatizou este ponto: esse tipo de financiamento é benéfico para o Brasil, porque viabilizará o transporte de gás argentino para o país. Fico imaginando se realmente não há engenharia financeira que viabilize uma atividade econômica como o transporte de gás. Provavelmente, o risco de crédito do governo argentino é tão alto, mas tão alto, que inviabiliza qualquer investimento.

O BNDES, portanto, ficará credor do governo argentino, que, provavelmente, pagará a dívida com balinhas, que dizer, com SURs, na falta de acesso a alguma moeda de verdade. O BNDES venderá esses SURs para o nosso Banco Central, e esses recursos passarão a fazer parte de nossas reservas internacionais. O governo Lula, assim, cumprira a sua promessa de trazer de volta a felicidade para o Brasil e para a América Latina. Até o dia em que tivermos que usar as nossas reservas internacionais, e descobrirmos, horrorizados, que só tem balinhas lá.