Um mercado brasileiro de ‘municipal bonds’
Pirão pouco, meu caviar primeiro
O advogado criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, dono de uma das maiores bancas de advogados do país, mostra a sua face humana em artigo de hoje, em que urge o Estado e os cidadãos a “dar um teto” aos sem-teto. Sua frase “toda a sociedade brasileira precisa estar imbuída de solidariedade e amor ao próximo”, confesso, arrancou-me suspiros. Faltava-nos alguém para lembrar que só o amor constrói.
Mas o verdadeiro amor não é só suspiros. O látego justiceiro do criminalista não descansa. Amor e solidariedade, segundo o advogado, são virtudes de poucos. A maioria dos cidadãos e políticos “não se sensibiliza com essa tragédia”. Só querem mesmo saber de suas próprias vidas, desde que as pessoas em situação de rua estejam fora de seu campo de visão.
O Brasil é um dos 10 países com pior distribuição de renda no mundo, medido pelo índice de Gini. Trocentos programas sociais não foram capazes de mover um milímetro sequer esse ponteiro. Os sem-teto que habitam as ruas de nossas cidades, assim como as favelas, são a face visível dessa desigualdade. Quando apareceu uma reforma tributária que iguala as alíquotas para todos, e tem o poder de mitigar um pouco essa situação, grupos bem organizados, que desde Cabral souberam entortar as regras a seu favor, correram para garantir exceções que permitissem a continuidade de seus privilégios. A OAB a que Mariz de Oliveira pertence, é um deles.
Mariz de Oliveira é uma pessoa especial. Apesar de ser um dos homens mais ricos do Brasil sob qualquer parâmetro que se meça, seu coração está cheio de amor e solidariedade. Então, justifica-se que lute com unhas e dentes para que a reforma tributária não alcance os grandes escritórios de advocacia, que pagam um montante de ISS vergonhosamente baixo. A reforma igualará a alíquota de seu escritório com a do salão de cabeleireiro onde trabalham moças que mal conseguem pagar o seu aluguel. Mas, claro, essas moças não devem ter “amor e solidariedade” em seus corações, então precisam compensar esse defeito pagando mais impostos, mantendo a desigualdade secular do país intacta. Assim, vez por outra, os champions do amor e da solidariedade poderão continuar desfilando suas virtudes em artigos de jornal.
Ozark
Ontem terminei de assistir à série Ozark. Não sou muito de séries, prefiro filmes. Raramente chego ao fim de uma série, normalmente me cansam com a circularidade do enredo, que são esticados em situações pouco plausíveis, só para não terminarem. Ozark, por outro lado, é um grande filme, em que uma família comum de classe média vai se transformando na medida em que cede às suas ambições.
A história é relativamente simples: um consultor financeiro, por trás da fachada respeitável de sua firma de consultoria em Chicago, lava dinheiro para um cartel mexicano. No entanto, são pegos pelo cartel roubando uma parte do dinheiro, e o consultor, para não ser morto, convence o cartel de que pode lavar muito mais dinheiro em Ozark, uma cidade perdida no Missouri. Aliás, essa é uma marca da série: o consultor e sua esposa saindo de situações-limite jogando xadrez verbal com seus inimigos. A série é um imenso jogo de xadrez, em que um avanço abre mais possibilidades de jogadas, atiçando a ambição do casal.
A série é bastante violenta, e chega a ser perturbadora em alguns momentos, na medida em que envolve assassinatos chocantes. A tensão é constante, como em um filme interminável de Hitchcock. As interpretações são perfeitas, com destaque para Jason Bateman, que faz o papel do consultor estilo MacGyver, capaz de sair das situações mais difíceis, e que alterna seu poker face diante de situações-limite com momentos de sincero desespero.
Uma última observação: as mulheres são as personagens fortes nesta série. Os homens aparecem, via de regra, como frágeis ou manipuláveis ou impotentes para deterem as mulheres. Ou seja, mais ou menos como é a realidade dos casais.
Mais uma inauguração de obra
O monotrilho que ligaria o aeroporto de Congonhas até outros modais de transporte foi contratado em 2011 para ser entregue para a Copa de 2014. Geraldo Alckmin era o governador na época, e só saiu do Palácio dos Bandeirantes 8 anos depois. A sucedê-lo tivemos João Doria, que ficou quase 4 anos à frente do governo paulista. Nem Alckmin, nem Doria conseguiram entregar o monotrilho, ainda que, no caso deste último, existe a desculpa da pandemia.
Como sabemos, Geraldo Alckmin, hoje, está exercitando a sua habilidade de fazer belos discursos e não entregar nada no Ministério da Indústria e Comércio. Doria voltou para o ramo de show business, que é a sua praia.
Vamos ver agora se Tarcísio resolve. Pelo menos parece que é do ramo. O presidente do metrô (empresa que irá operar a linha depois de pronta) pronunciou sábias palavras: “não vamos celebrar o anúncio da retomada das obras. A sociedade paulistana espera a entrega”. No dia em que os políticos brasileiros inaugurarem tantas obras prontas quanto canteiros de obras, seremos um país rico.
O papel das expectativas
A discussão sobre a meta de superávit fiscal é muito interessante, por envolver percepções e expectativas, mais do que a realidade em si.
O ministro Haddad bateu o pé, e enviou uma LDO com previsão de déficit zero para 2024, que é a meta estabelecida para o ano que vem na lei do arcabouço fiscal. Para que essa meta seja cumprida, é necessária a arrecadação de R$ 168 bilhões adicionais às receitas já previstas. O grosso da lista de potenciais receitas refere-se a decisões judiciais favoráveis ao fisco.
A verdade é que, para o governo, tanto faz cumprir a meta ou não. Qualquer que seja o resultado primário, as despesas vão crescer, em termos reais, 50% do aumento das receitas, ou, no mínimo, 0,6% ao ano. Ou seja, faça chuva, faça sol, o crescimento real das despesas está garantido.
Então, por que bater o pé em uma meta, qualquer que seja? Simples: para manter as expectativas do mercado sob controle. O ministro não pode simplesmente jogar a toalha, demonstrando lassidão. Ele precisa parecer comprometido com a meta, mesmo que não acredite que seja possível alcançá-la. Aliás, ninguém no mercado realmente acredita nessa meta. Mas deixa para o mercado o ceticismo, o ministro não pode piscar.
Mas se o mercado duvida da promessa do ministro, de que adianta prometer? Adianta muito. Uma coisa é não cumprir a meta tentando cumpri-la. Outra coisa é simplesmente não tentar. As expectativas são formadas não somente com base na promessa para o ano que vem. Os agentes extrapolam as atitudes de hoje para a perpetuidade, de modo que a promessa de hoje é considerada como uma promessa para sempre.
É claro que promessas não cumpridas têm prazo de validade. Se a meta de 2024 não for cumprida (e não será), uma promessa para 2025 parecerá menos crível. E, assim, ao longo do tempo, o governo perderá a sua credibilidade, com os efeitos conhecidos sobre os mercados. Mas esse é um problema do futuro. Hoje, Haddad precisa correr atrás de receitas, mesmo que não sejam permanentes, para cumprir a meta de 2024. Quanto mais próximo chegar, mais crível será a sua promessa para 2025. Desistir a zero de jogo de 2024 significaria desistir do próprio arcabouço fiscal.
A falsa dicotomia entre garantismo e punitivismo
Meu amigo Nicolau Cavalcanti escreve hoje sobre uma epifania que lhe acometeu: a tendência punitivista da justiça seria um sintoma importante do déficit democrático que culminou nos atos de 8 de janeiro. O direito de defesa, segundo Cavalcanti, seria um dos pilares do Estado Democrático de Direito, e o ataque orquestrado contra esse direito pelos punitivistas seria um dos principais fronts no ataque à democracia.
Essa discussão entre “punitivistas” e “garantistas” me faz lembrar o debate entre “liberais” e “desenvolvimentistas” na seara econômica, no sentido de que cada um dos lados procura jogar o outro para o extremo, de modo que sua própria posição pareça muito razoável. De certa forma, isso é até fácil de fazer, porque qualquer posição pode ser extrapolada. Por exemplo, ser contra o Estado como empresário seria o primeiro passo para a eliminação do Estado, em uma espécie de anarquismo. Ou, ser a favor do Estado como empresário seria o primeiro passo para transformar o país em uma ditadura comunista, em que cada aspecto da vida dos cidadãos seria ditada pelo Estado. Esse tipo de extrapolação pode servir para “ganhar debates” em suas respectivas bolhas, mas é inútil para chegar a consensos mínimos. A imensa maioria das pessoas não acha que o Estado é completamente inútil ou, até mesmo, perigoso, assim como a imensa maioria das pessoas não pensa que um Estado onipresente seja a solução de nossos problemas. Trata-se aqui de uma sintonia mais fina do que estão dispostos a admitir ambos os lados do debate.
Da mesma forma, a oposição entre “garantistas” e “punitivistas”. Os garantistas, como o meu amigo, acusam os punitivistas de quererem acabar com o direito de defesa, ao passo que os punitivistas acusam o outro lado de quererem proteger criminosos. Esse tipo de extrapolação só serve para acirrar os ânimos e cavar trincheiras. O debate deveria se dar a respeito da velocidade da justiça em aplicar a lei, e não sobre um teórico “direito de defesa” a que ninguém, em sã consciência, é contra.
Por fim, permita-me o meu amigo concordar com sua tese central, mas discordar sobre a ordem dos fatores. Sim, um suposto ataque ao direito de defesa seria sintoma de deterioração da democracia em um país, mas não no sentido de fazer parte de um grande pacote de sentimentos anti-democráticos que vicejariam em um suposto submundo fascista em que alguns brasileiros vivem. Na verdade, sentimentos anti-democráticos surgem em cidadãos normais quando um pilar importantíssimo da democracia, a justiça igual para todos, parece disfuncional. Quando o Estado não cumpre o seu dever, cidadãos tendem a tomar a tarefa em suas próprias mãos de maneira desordenada. Nesse sentido, o garantismo extremo seria, ele próprio, a semente de sentimentos anti-democráticos.
Novamente: ninguém, em sã consciência, é contra o direito de defesa. Países com sólida tradição democrática garantem o direito de defesa e, nem por isso, deixam de punir o crime de maneira célere e independentemente de quem seja o réu. Por exemplo, cite um só país democrático em que existam quatro instâncias da justiça para que alguém seja preso (agora cinco, com o juiz de garantias). Portanto, meu convite é que deixemos de lado os rótulos, e trabalhemos para fortalecer a democracia através de uma reforma do judiciário que permita termos a mesma segurança jurídica das grandes democracias.
O poderoso exemplo da Argentina
Nenhum governador brasileiro visitou Lula tantas vezes quanto o presidente da Argentina, Alberto Fernandez. Ontem, foi a vez de seu ministro da Economia, Sérgio Massa, na quinta visita de alto nível ao País de um dignatário argentino em 8 meses.
Dessa vez, Massa não saiu de mãos abanando. Obteve uma linha de financiamento às exportações no valor de 600 milhões de dólares, que será garantida pelo Banco do Brasil, que, por sua vez, será garantida pelo CAF – Cooperação Andina de Fomento, uma espécie de BNDES da América do Sul.
O curioso é que esse acordo só foi possível porque a Argentina concluiu a sexta revisão do seu acordo com o FMI, o que permitiu o desembolso, por parte do Fundo, de uma parcela de US$ 7,5 bilhões, dinheiro esse que serviu para quitar parcelas de dívidas com a própria CAF, além de China e Qatar. E o CAF havia emprestado o dinheiro para que a Argentina quitasse parcela da dívida que tinha com o próprio FMI. Ou seja, a Argentina está naquela fase de pagar o saldo do cheque especial de um banco entrando no cheque especial de outro banco.
As reservas da Argentina estão negativas. O que significa que, descontando o empréstimo do FMI e a linha de swap cambial com a China, o governo da Argentina está sem dólares para pagar por importações ou para servir sua dívida externa. É como se alguém fizesse o supermercado com o saldo do cheque especial.
A última renegociação com o FMI, em meados de 2022, teve condições extremamente brandas, sendo elogiada até por Joseph Stiglitz, um desenvolvimentista acima de qualquer suspeita. Pois bem. Mesmo essas condições não foram cumpridas. Nessa última revisão, a meta de chegar ao fim do ano com reservas líquidas positivas de US$ 3 bilhões foi revisada para zero. Ninguém realmente acredita que mesmo essa condição abrandada será cumprida. E o mesmo ocorre com as metas monetárias e fiscais. A verdade é que o FMI, que deveria ajudar países com problemas conjunturais de liquidez, se meteu com um empréstimo gigante em um país com problemas de solvência sem as mínimas condições políticas de resolvê-los (pausa para um merchã: no meu livro Descomplicando o Economês, explico a diferença entre problema de liquidez e de solvência). Lula, como sempre, usa o FMI como boi de piranha, mas a verdade é que nunca o FMI foi tão generoso com qualquer outro país.
Massa foi recebido por Haddad. Ambos representam um pensamento econômico que levou a Argentina aonde ela está agora. A diferença é que Haddad herdou uma economia construída por FHC e depois consertada por Temer. Se dependesse de Dilma, era só uma questão de tempo para chegarmos aonde a Argentina está hoje. Haddad sabe disso, e por isso diz uma coisa mas faz outra: o Brasil de Lula e Haddad tem uma regra de limite de gastos, manteve a meta de inflação em 3% e reajustou os preços dos combustíveis quando precisou fazê-lo. O exemplo da Argentina é suficientemente poderoso para manter os nossos desenvolvimentistas na linha, ainda que o discurso continue a ser de grêmio estudantil. Como diria Guimarães Rosa, Haddad faz o que faz não por boniteza, mas por precisão. Que seja. Melhor assim do que se deixar convencer pelo próprio discurso.
Jantar cego
No dia dos pais, ganhei de meus filhos um voucher para participar de uma experiência inusitada: um “jantar cego”. Ontem foi o dia do jantar, e vou contar aqui a minha experiência.
O Jantar Cego ocorre em um espaço de eventos especificamente preparado para isso. Você e os outros comensais são levados para uma sala 100% sem luz, e os pratos são servidos por garçons cegos, que se revesam entre servir os pratos e cantar músicas ao vivo.
Para começar, uma vez sentado, você precisa se localizar. Muito delicadamente, você vai apalpando o espaço em sua frente, que já tem o prato do couvert colocado, para encontrar os talheres, o copo com água e a taça de vinho. Obviamente, precisa ser com muito cuidado para não derrubar nada. Na primeira apalpada eu já meti o dedo em um dos canapés no prato à frente.
O jantar contou com couvert, entrada, prato principal e sobremesa, com vinho ou suco, a depender da preferência, que precisa ser definida na compra do voucher, assim como qualquer restrição alimentar. Por isso, o comensal recebe um número de lugar como em um cinema, para que não haja troca de prato.
O couvert e a entrada já estavam na mesa, o prato principal e a sobremesa foram trazidos pelo garçom, assim como a segunda taça de vinho. Nesse caso, o garçom se colocava atrás, dizendo em que lado estava, e cuidadosamente o comensal precisa pegar o prato e colocar sobre o prato vazio à sua frente.
O ambiente é bem animado, com música gravada e ao vivo, e todos os comensais conversando e cantando, além de comer, claro.
Minha principal conclusão dessa experiência: comemos com os olhos. É completamente diferente comer sem ver o prato. Claro, o sabor é o mesmo, e não deixa de ser uma experiência interessante tentar adivinhar o que se está comendo, em uma espécie de “blind test”. Mas o prazer de comer é muito menor. Concluí que grande parte do prazer de comer é anterior ao próprio ato de comer. Nunca a expressão “comer com os olhos” fez tanto sentido para mim. Não é à toa que os chefs capricham tanto na estética do prato. Acho que isso representa uns 75% do prazer da refeição. Só quando não se vê o prato é que se entende isso. É claro que as pessoas com deficiência visual devem desenvolver outros mecanismos de prazer, que substituem o visual.
E outro ponto digno de nota foi ver a alegria das pessoas com deficiência visual, na reunião após a refeição, aí já fora do salão escuro. Trata-se de um emprego em que eles têm a oportunidade de, a um só tempo, ganhar o seu sustento e aumentar a percepção das pessoas para a sua deficiência. Foi muito gratificante participar desse momento.
O Brasil voltou
A Tupy é uma empresa de capital aberto. Seu ramo de negócios é “o desenvolvimento e produção de componentes estruturais em ferro fundido de alta complexidade geométrica e metalúrgica”. Tem plantas no Brasil e no exterior, e vende seus produtos para mais de 40 países. Faturou R$ 10 bilhões em 2022.
A Tupy foi fundada em 1938 por três descendentes de alemães, mas em 1995 a maior parte das ações da empresa foi adquirida por um consórcio formado por BNDESpar, Previ (fundo de pensão do Banco do Brasil), Telos (fundo de pensão da Embratel, antes de ser privatizada), Aerus (fundo de pensão da Varig) e Bradesco, com o objetivo de livrar a empresa da falência. Com o tempo, Telos, Aerus e Bradesco saíram do controle acionário, restando o BNDESpar e a Previ, que detém, hoje, o controle da empresa (53%). Portanto, apesar de não ser uma estatal, a Tupy é controlada por entidades, de alguma forma, ligadas ao governo federal.
Toda essa longa introdução vem a propósito de um fato relevante publicado pela empresa na sexta-feira à noite, informando ao mercado que dois membros do seu Conselho de Administração foram substituídos. Está sentado aí? Então segura essa: Anielle Franco (irmã de Marielle Franco) e Carlos Lupi (presidente do PDT) serão os novos conselheiros da empresa.
Essas duas vagas pertencem ao BNDES. Os conselheiros substituídos foram Carla Gaspar Primavera (superintendente da área de energia do banco) e Fabio Rego Ribeiro (head de private equity do BNDES). Dois conselheiros com experiência empresarial serão substituídos por dois conselheiros que…, bem, deixa pra lá. Não custa lembrar que os dois novos conselheiros devem ter sido aprovados pelo presidente do BNDES, Aloísio Mercadante.
Os antigos acionistas venderam a sua participação para salvar a empresa da falência. Nenhum grupo privado se ofereceu, restando o BNDES e fundos de pensão de empresas públicas. É mais ou menos como vender a alma ao diabo para conseguir riquezas. Uma hora o diabo aparece para requisitar a sua alma. No caso, Anielle Franco e Carlos Lupi são o preço exigido.
O mais curioso dessa história é a empresa afirmar que a escolha passou pela “verificação da aderência dos referidos candidatos aos critérios presentes na Política de Indicação de Membros do Conselho de Administração da Companhia”. Não consigo imaginar quais seriam esses critérios. Eu, que não sou acionista da empresa, só posso dar gostosas gargalhadas.
Os negócios de Elon Musk com o governo americano
O colunista Pedro Doria pratica, em sua coluna de ontem, um de seus esportes favoritos: criticar os grandes Titãs da tecnologia. No capítulo de hoje, temos a questão do perigo representado por Elon Musk, um sujeito instável com um poder estratégico além da imaginação. Mas aqui não vou analisar esse “problema”. Vou me ater a uma crítica bastante comum ao criador do PayPal, da Tesla, da SpaceX e da StarLink: a de que Musk não seria nada se não fossem os subsídios do governo e, portanto, sua crítica ao Estado grande e generoso seria uma incoerência e, no final das contas, uma falta de gratidão.
Sempre achei pouca lógica nesse raciocínio. Afinal, os subsídios estão lá, em tese, para todos, mas existe um só Elon Musk. Ou seja, não é que os subsídios tenham sido dados para Musk porque só poderiam ter sido concedidos para sul-africanos com nome começado por “E”. Não. Todos tiveram acesso, mas nem todos aproveitaram. Além disso, certamente outros empresários se beneficiaram de subsídios, mas somente um criou a Tesla. Subsídios não necessariamente fazem bilionários. É preciso também ter o dom.
Mas, vejamos pelo ângulo oposto: a Tesla teria sido possível sem os subsídios? Ou, de outra forma, teriam sido os subsídios condição necessária, ainda que insuficiente? Fui atrás dos números: a Tesla obteve cerca de US$ 3,3 bilhões entre subsídios e empréstimos governamentais. Por outro lado, levantou cerca de US$ 19 bilhões em capital desde que foi fundada, em 37 rodadas de captação de recursos, sendo a última no dia 15/08 passado.
Você realmente acredita que, não fossem os subsídios, a Tesla não conseguiria o capital necessário para as suas operações? O que aconteceu é que esses US$ 3 bilhões de subsídios estavam na mesa, e Musk foi lá e pegou. Se não estivessem, ele poderia ter levantado esses recursos como levantou os outros U$ 19 bilhões. Hoje, a Tesla vale US$ 750 bilhões na Nasdaq. US$ 3 bilhões? Faça-me o favor…
Os contratos com a NASA são uma coisa diferente. No caso, não se trata de subsídios, mas de um cliente que viabiliza a empresa, no caso, a SpaceX. O próprio Musk admitiu em uma entrevista que, sem o contrato com a NASA, a SpaceX teria quebrado.
Musk tem um objetivo claro com a SpaceX: colonizar Marte. Para viabilizar esse objetivo, a empresa precisa, antes, mostrar viabilidade comercial. Para tanto, precisa conquistar clientes, em um mercado onde a concorrência é feroz. A NASA decidiu contratar a SpaceX não como uma benemerência, mas porque a empresa oferecia o melhor custo/benefício para os serviços que a agência espacial precisava contratar, dentre todos os concorrentes da empresa de Musk. Deve ser realmente difícil se estabelecer nesse mercado sem conquistar contratos com o maior cliente do setor, que calha ser uma agência governamental.
É realmente curioso como as mesmas pessoas que clamam por subsídios e defendem o papel fundamental do Estado em determinados setores apontam um dedo acusador para os empresários que aproveitam essas vantagens para “vitaminar” suas empresas. O que querem, afinal? Que anjos celestes empreendam?
Há nisso tudo uma visão estilizada da realidade. Um empresário como Musk, que defende o primado da liberdade de empreender, só pode ser contra qualquer participação do Estado na vida da sociedade. Isso se chama anarquismo, não liberalismo. O que ocorre é que esses mesmos que esfregam na cara de Musk o fato de que suas empresas têm muitos pontos de contato com o Estado (como não tê-los?), na verdade usam essa “contradição” para defenderem a presença do Estado em âmbitos onde a iniciativa privada desempenha de maneira superior. Aliás, a própria NASA reconheceu isso, ao encomendar foguetes da SpaceX, e não fabricá-los ela própria. Trata-se de uma falsa dicotomia, explorada para fins meramente políticos. Só isso.