Autor: Marcelo Guterman

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O Brasil é um grande Refis

Há 20 anos Itamar Franco declarava a moratória da dívida de MG junto ao governo federal. Era a forma Itamariana de renegociar a dívida do Estado. Na reportagem são citados os culpados de sempre: além de Minas, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul também pretendiam renegociar suas dívidas.

Um ano depois era aprovada a Lei de Responsabilidade Fiscal, celebrada como o remédio que daria fim à irresponsabilidade dos governantes dos entes subnacionais. 20 anos depois, voltamos à estaca zero: há uma fila de Estados pedindo o penico para a União. O que aconteceu?

Aconteceu que, se dependesse de lei, o Brasil seria o melhor país do mundo. Não faltam leis, falta aplica-las. Quantos ex-governadores perderam seus direitos políticos por não terem cumprido a LRF? Dá uma pesquisada aí depois você me conta. Cabral e Pezão não valem, estes foram presos pela Lava-Jato, a única vez que alguma lei alcançou políticos poderosos em 130 anos de República.

O Brasil é o país onde a lei, para valer, precisa “pegar”. A LRF, infelizmente, não pegou. Prova disso é que, 20 anos depois, há uma fila de governadores com o pires na mão em Brasília. A realidade dos salários atrasados e dos serviços públicos em petição de miséria se impõe à letra fria da lei. Uma grande renegociação vem aí, certamente acompanhada por uma nova e grandiosa “lei” que anunciará uma nova alvorada.

O Brasil é um grande Refis.

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O meu Damasco petista

Tenho uma revelação a fazer, e que certamente chocará a muitos: eu fui um dos responsáveis, através do meu voto, de ter colocado Eduardo Suplicy no Senado brasileiro. Isso foi nas eleições de 2006. Sim meus amigos, caí no conto do “petista com quem se pode conversar”. Achava que Suplicy fazia um bom contraponto ao próprio PT do Senado, pois era alguém mais “razoável”. Uma espécie de cavalo de Tróia. Sua postura no mensalão havia sido de crítica, tendo sido o único parlamentar do PT a assinar a petição pela CPI dos Correios.

Meu mundo caiu e percebi a besteira que fiz quando Suplicy colocou-se como defensor número 1 de Césare Battisiti durante o processo de extradição, em 2010. Como seu eleitor, escrevi-lhe uma carta, cobrando-lhe por sua posição. Para minha surpresa, Suplicy respondeu. Deve ter sido uma resposta padrão, mas de qualquer modo foi uma resposta.

Suplicy argumentava que a condenação de Battisti havia sido injusta e blábláblá. Os mesmos argumentos destruídos por Maierovitch no artigo abaixo e que foram fartamente refutados pela imprensa à época.

Uma coisa, no entanto, me deixou triste no artigo: no parágrafo final, Maierovitch lista os maiores derrotados pela extradição de Battisti: Tarso Genro, Lula, o “defensor do combate à impunidade” Luís Roberto Barroso. Suplicy, meu petista favorito, não mereceu sequer uma nota de rodapé na História. Uma completa irrelevância.

No ano passado, quando vi Eduardo Suplicy liderando as intenções de voto para o Senado em São Paulo, pensei cá com meus botões: “isso está errado. Ele não tem mais os votos de pessoas como eu, que não são petistas mas que votam em ‘petistas com quem se pode conversar’. Sem esses votos, ele não se elege.”

Cada um tem sua história no caminho do antipetismo. O seu momento de “iluminação”. O meu não foi no mensalão, pois aquilo realmente não me surpreendeu. Eu já era antipetista na época. A exceção foi Suplicy. O caso Battisti foi o meu Damasco no caminho do antipetismo, onde descobri que “petista com quem se pode conversar” non ecziste, como diria o saudoso Padre Quevedo.

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Concentração de renda e crescimento: o caso chinês

Reportagem hoje no Estadão descreve o surgimento de grupos “marxistas radicais”. Formados por estudantes das melhores universidades chinesas, esses grupos pregam a volta ao “marxismo puro”, aquele que “nunca foi implementado direito”.

Esses grupos reconhecem que a implementação de reformas capitalistas ajudou no crescimento econômico chinês das últimas décadas, mas os frutos desse crescimento não estão de acordo com a cartilha marxista, que é a da “distribuição igualitária” da riqueza gerada.

A apoiar seu raciocínio, nada melhor do que uma estatística que, como diria Roberto Campos, “como um biquíni, mostra tudo, mas esconde o essencial”. Segundo a reportagem, citando dados da World Inequality Database, os 1% mais ricos da China detinham 15% da renda em 1995 e hoje (suponho 2017), os mesmos 1% detém 30% da renda. Um escândalo, que deve estar fazendo Marx revirar-se no túmulo.

No entanto, vamos colocar alguns números nessa análise, para torná-la, digamos assim, mais completa.

Segundo dados do FMI, em 1995, a renda per capita dos 99% chineses mais pobres era de 1,8 mil dólares internacionais, que medem o poder de compra dos habitantes de um determinado país, o Purchase Power Parity. Usando o PPP, isolamos a questão cambial da análise. Em 2017, esta mesma renda per capita era de 11,8 mil dólares internacionais, o que resulta em um aumento do poder de compra dos 99% mais pobres de 635% neste período, ou 9,5% ao ano.

Mas, dirão os marxistas, o crescimento de renda dos mais ricos foi muito maior! Sem dúvida: os 1% mais ricos aumentaram a sua renda, no mesmo período, em 1.686%, ou 14% ao ano.

Os marxistas puros têm a ilusão de que se fossem dadas as condições para diminuir a concentração de renda neste período, os 99% estariam hoje mais ricos. Não conseguem entender que as reformas capitalistas que concentraram a renda são as mesmas que fizeram a China crescer de maneira espetacular nas últimas décadas. Hoje, os chineses mais pobres estão 6 vezes mais ricos do que estavam há pouco mais de 20 anos. E isto não teria sido possível sem as reformas capitalistas que concentraram a renda.

Um contraexemplo é o caso brasileiro. Desde 1995, tivemos TODOS os governos muito preocupados com a distribuição de renda. Proteções trabalhistas, aumento real do salário mínimo, bolsa-família, foram todas políticas que tiveram como objetivo melhorar a vida dos mais pobres. O que se conseguiu?

O World Inequality Database nos informa que o 1% mais rico concentrava 26% da renda em 2001 e 28% da renda em 2015. Esse é um primeiro dado interessante: anos de “políticas distributivas” não fizeram cócegas nos dados de distribuição de renda.

Vamos assumir, só para efeitos de simulação, que a concentração de renda no Brasil tenha ficado constante entre 1995 e 2017 (mesmo período do estudo chinês) em 27%. Sendo assim, em 1995, os 99% mais pobres no Brasil tinham uma renda per capita de 7,0 mil dólares internacionais, contra 1,8 mil dos chineses. Em 2017, a renda per capita tinha subido para 13,1 mil dólares internacionais, contra 11,8 mil dos chineses. O crescimento da riqueza dos 99% foi de 87% neste período, ou 2,9% ao ano.

Ou seja, mesmo com um aumento brutal da concentração de renda, os chineses mais pobres melhoraram seu padrão de vida quase 3 vezes mais que os brasileiros. Quem se saiu melhor, os pobres chineses ou os pobres brasileiros?

A ênfase na distribuição de renda não funcionou nos últimos 30 anos. Será que não está na hora de mudar o disco, e concentrar esforços no crescimento da economia?

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Moto-perpétuo

O Dieese descobriu o moto-perpétuo! O aumento nominal do salário mínimo não só faz o PIB crescer como faz aumentar o superávit das contas públicas!

Fosse assim tão fácil, por que não dobrar ou triplicar o salário mínimo? Como já disse alguém, se só dependesse da caneta, não haveria país pobre no mundo.

Afinal, por que esse “estudo” do Dieese não vale o papel onde foi publicado? Simples: ajustar o salário mínimo significa somente passar o dinheiro de um bolso para o outro. Mais especificamente dos lucros para os salários.

– Ah, mas é melhor o dinheiro na mão dos trabalhadores do que na mãos dos empresários. Isso aumenta o consumo, que move a economia.

Seria verdade se fosse verdade. Se a produtividade do trabalho não aumentar, esse aumento de custo afeta negativamente a decisão de produção do empresário. No final, o dinheiro na mão do trabalhador vira inflação e não consumo.

Fora as distorções causadas pela imposição de um salário mínimo incompatível com a produtividade geral da mão-de-obra, o que empurra grande parte da força de trabalho para a informalidade, principalmente os mais jovens. Não tenha dúvida: uma parcela relevante do desemprego da juventude é causada pela existência de um salário mínimo. Outra parcela é a própria legislação trabalhista.

Então, toda vez que você ler estudos desse tipo, simplesmente ignore. Não existe o moto-perpétuo, esta é a triste realidade da vida.

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O índice de Gini dos campeonatos europeus

Sempre me intrigou a dominância de meia dúzia de times no futebol europeu. Real Madrid, Barcelona, Bayern, Manchester United, enfim, se fizermos uma pesquisa com pessoas comuns, que não acompanham o futebol europeu de perto, provavelmente não chegaremos a mais do que 10 times. Será esta somente uma impressão, ou de fato o futebol europeu é meio enfadonho, com os mesmos times sempre ganhando os títulos?

Para tirar essa dúvida, fiz um levantamento simples desde 2003 (primeiro ano de pontos corridos do campeonato brasileiro) até 2018, dos times que chegaram entre os 4 primeiros de cada campeonato nacional. No caso do campeonato brasileiro, o resultado foi o seguinte: 15 times diferentes chegaram entre os 4 primeiros lugares nesses últimos 16 anos. São Paulo (9 vezes) lidera este ranking, seguido de Grêmio (8 vezes), Santos, Palmeiras, Corinthians e Cruzeiro (6 vezes), Flamengo e Internacional (5 vezes), Fluminense (4 vezes), Atlético-MG (3 vezes), Atlético-PR (2 vezes) e Vasco, São Caetano, Goiás e Botafogo (1 vez).

Fiz o mesmo levantamento para os times dos campeonatos europeus.

No caso do campeonato espanhol, 13 times chegaram entre os 4 primeiros nos últimos 16 campeonatos. Não muito diferente do campeonato brasileiro, com 15 times. Mas a distribuição é bem diferente. O Real Madrid, por exemplo, chegou entre os 4 primeiros em TODAS as últimas 16 edições do campeonato espanhol. O Barcelona, em 15 edições. Essas duas equipes principais foram seguidas de longe por Valência e Atlético de Madrid, com 8 edições cada. As próximas equipes foram Villarreal e Sevilla, com 4 edições cada, e as seguintes só aparecem uma vez. Ou seja, o campeonato espanhol, na prática, só tem 4 equipes que importam, o resto é coadjuvante.

O campeonato italiano é ainda pior. Somente 11 equipes conseguiram chegar nas 4 primeiras posições do campeonato nos últimos 16 anos, sendo que 4 dominaram em relação às demais: Juventus (12 vezes), Internazionale (11 vezes), Milan e Roma (10 vezes cada). As equipes seguintes aparecem de 6 vezes para baixo. Sem contar que a Juventus ganhou os últimos 7 campeonatos. Quer coisa mais monótona?

Na Alemanha, o campeonato é dominado por um time: Bayern Munich, que aparece entre os 4 primeiros lugares em todas as últimas 16 edições do campeonato. Depois do Bayern, a coisa fica mais equilibrada: Schalke 04 (9 vezes), Borussia Dortmund (8 vezes), Bayern Leverkussen (7 vezes) e Werder Bremen (6 vezes) se revezam entre os 4 primeiros. 13 times chegaram na frente nos últimos 16 anos.

Na Inglaterra, somente 9 times chegaram entre os 4 primeiros nos últimos 16 anos, sendo que o campeonato é dominado por 3 equipes: Arsenal (14 vezes), Manchester United e Chelsea (13 vezes). O Manchester City é uma estrela em ascensão, tendo chegado 8 vezes entre os 4 primeiros, mas essas 8 vezes foram exatamente nos últimos 8 anos. O Liverpool também chegou 8 vezes, mas suas glórias estão mais no passado. E acabou o futebol inglês.

Finalmente, na França, 14 equipes chegaram na frente nos últimos 16 anos, mas o campeonato é dominado por um time, o Lyon, que chegou entre os 4 primeiros em 15 edições. Segue o líder o Paris Saint-German e o Marseille (9 vezes), o Monaco (8 vezes) e o Lille (6 vezes). O PSG, a exemplo do Manchester City na Inglaterra, é uma estrela em ascensão: das 9 vezes que chegou na frente, 8 vezes foram nos últimos 8 anos.

O campeonato argentino é mais parecido com o nosso. Também 15 equipes chegaram entre os 4 primeiros nos últimos 16 anos, e o equilíbrio é maior. O líder é o Boca Junior (10 vezes), seguido de San Lorenzo e River Plate (8 vezes), Estudiantes (7 vezes) e Vélez Sarsfield e Lanús (6 vezes).

Mas como comparar estes números entre si e descobrir quais são os campeonatos mais “concentrados”? Para fazer este índice de “concentração de renda”, calculei o índice de Gini de cada campeonato. O índice de Gini é um número que vai de 0 a 1, sendo que 0 é a distribuição mais perfeita (todos ganham de maneira igual) e 1 é a distribuição mais imperfeita (um ganha tudo e o resto não ganha nada). Os índices de Gini dos diversos campeonatos é o seguinte:

  • Brasileiro: 0,53
  • Argentino: 0,56
  • Alemão: 0,62
  • Francês: 0,66
  • Italiano: 0,70
  • Espanhol: 0,73
  • Inglês: 0,77

Fiz o mesmo cálculo para a Liga dos Campeões da Europa e para a Taça Libertadores da América:

Liga dos Campeões: 0,70

Taça Libertadores: 0,35

No caso da Taça Libertadores, nada menos do que 38 equipes diferentes chegaram entre os 4 primeiros nas últimas 16 edições do torneio. O que lidera, Boca Juniors, aparece somente 7 vezes, seguido de São Paulo e River Plate (5 vezes), Santos e Grêmio (4 vezes), Internacional e Guadalajara (3 vezes), Nacional e Universidad de Chile (2 vezes) e o restante apenas uma vez. Trata-se de um campeonato muito equilibrado, muito difícil de apostar em um vencedor, ao contrário da Liga dos Campeões, onde os mesmos disputam sempre.

Ok, vou concordar que o que vai acima é de uma inutilidade atroz. Mas, fica aqui uma pergunta para os apreciadores do esporte: por que os campeonatos na Europa são mais “concentrados” do que os campeonatos na América do Sul?

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Petista-com-quem-se-pode-conversar

Quem escreveu este trecho de um artigo publicado hoje?

a) Gleisi Hoffman

b) Lindbergh Farias

c) Waddih Damous

d) Roberto Requião

e) Nelson Barbosa

Se você cravou o nome de qualquer um dos 4 primeiros você errrrrrooooouuuuu!

O autor do trecho acima é o super ponderado, democrata, petista com-quem-se-pode-conversar, Nelson Barbosa. Se você ainda acha que dá pra conversar com esse nível de desonestidade intelectual, me desculpe, mas você está no mundo da Lua.

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O peso da palavra do presidente da República

Ainda sobre a fala de Bolsonaro criticando o aumento da alíquota de 11% para 14% dos funcionários públicos de alguns Estados e municípios.

Imagine você sendo o prefeito de São Paulo. Depois de uma longa batalha legislativa, com direito a briga de rua, consegue aumentar a alíquota de contribuição dos servidores públicos municipais de 11% para 14%. Não se trata de uma escolha sádica, pelo puro prazer de ferrar a vida das pessoas. Foi a única forma encontrada para fechar as contas. Quer dizer, há outras, como aumentar os impostos de toda a população ou cortar verbas de outras áreas. A solução de aumentar as alíquotas para pagar o rombo do sistema previdenciário pareceu a forma mais justa.

Aí vem o presidente da República, e diz que 14% é um exagero, que 11% está de bom tamanho. Por que 11%? Por que não 8% ou 5%? De onde saiu o número mágico de 11% ser justo, enquanto 14% é demais? E mais. Qual a sugestão do presidente para que o prefeito de São Paulo possa equilibrar o sistema previdenciário sem aumentar a alíquota? Que medidas o presidente sugere ao prefeito? Ou fez simplesmente uma declaração populista vazia? Fosse eu o prefeito de São Paulo, estaria agora dizendo que aceitaria voltar com a alíquota de 11%, desde que o governo federal complementasse os outros 3%.

O presidente Bolsonaro precisa entender o peso da faixa que tão orgulhosamente vestiu no dia primeiro. Suas palavras têm peso e influenciam políticas públicas. Simplesmente dizer que “não é justo” não resolve os problemas. Se continuarmos nessa toada, vamos mal, muito mal.