Apenas um repositório de ideias aleatórias
Trecho da entrevista com o prefeito de São Paulo, Bruno Covas.
Valores MÉDIOS das aposentadorias de professores da rede municipal.
Julguem.
(Uma informação: o rendimento médio dos 10% mais ricos da população brasileira foi de R$ 6.629 em 2017, segundo o IBGE)
Esse é parte do manifesto da Associação dos Magistrados e da Associação dos Procuradores.
Algumas observações:
1. Quem está se jogando contra a população são os próprios funcionários públicos, que se negam a dar a sua parcela de contribuição para o ajuste das contas públicas. A proposta do governo, ao contrário, é uma chance dos funcionários públicos se reconciliarem com a população. Chance esta que está sendo jogada fora com posturas como a que deu origem a este manifesto.
2. A alíquota de 22%, a rigor, não vai atingir ninguém, pois se trata de alíquotas progressivas, como no imposto de renda. A alíquota efetiva para quem ganha R$ 39 mil (que é o teto teórico do funcionalismo) será de 16,8%. Uma diferença de 5,8% sobre a alíquota atual. Cabe destacar que, para quem ganha o teto do INSS (R$ 5,8 mil) a alíquota será de 11,7%.
3. Uma diferença de 5,8% para quem ganha R$ 39 mil significa um acréscimo de R$ 2,3 mil na contribuição. Trata-se de uma diferença considerável, mas daí a dizer que haverá um “redução da renda alimentar”, sugerindo que os magistrados e procuradores passarão fome, vai uma distância considerável.
4. “Os verdadeiros ricos são os que recebem dividendos”. Digamos que uma viúva tenha herdado R$ 1 milhão em ações de seu marido. Com um dividend yield de 10% (o que é puxado), ela receberia R$100 mil reais por ano, ou R$8,3 mil/mês, uma fração do salário dos magistrados e procuradores. São estes os “verdadeiros ricos”?
5. Se o governo passar a taxar os dividendos, os magistrados e procuradores topam aumentar a alíquota do INSS?
6. Ainda sobre os “verdadeiros ricos”: quem ganha acima de R$30 mil/mês está firmemente entre os 1% mais ricos do Brasil. Precisamos parar de achar que rico é somente o empresário que leva para casa milhões por ano.
Os magistrados e procuradores querem continuar confortavelmente sentados na 1a classe do Titanic, enquanto o populacho nas galés sofre para tirar a água do casco do navio.
Dá asco.
Mais uma que o País deve ao ministro do TST Ives Gandra Martins Filho. Bolsonaro faria bem em considerar seriamente seu nome ao STF.
Ainda não consegui passar da página 2 do Estadão. Este artigo, ao lado do anterior de Modesto Carvalhosa, também merece sua leitura.
Uma nota útil: Murillo de Aragão é um analista político respeitado, acompanho seu trabalho há mais de 20 anos. Longe de ser um doidivanas alt-right embarcando na mais nova onda. O que dá mais peso a suas palavras.
Leiam até entender.
Para colocar “fim à pobreza”, bastariam R$ 120 bilhões por ano. Isso equivale a aproximadamente 5% da atual arrecadação de impostos. Ou seja, bastaria aumentar a carga tributária dos atuais 32,5% do PIB para aproximadamente 34% do PIB. Não parece ser um impacto relevante.
Mas a coisa não é tão simples assim. Como os impostos não poderiam ser cobrados dessa parcela mais pobre, este aumento da carga deveria ocorrer sobre os 75% mais ricos. Portanto, este aumento deveria ser de 6,66% para essa parcela da população. Continua não parecendo impressionante. Vamos seguir.
Este aumento de impostos deveria se dar na forma direta. Se cobrar indiretamente (sobre produtos e serviços) os mais pobres pagariam também, anulando parte do efeito pretendido.. Então, a alíquota do IR deveria ser aumentada para os 75% mais ricos. Em quanto?
A arrecadação do IR pessoa física é de aproximadamente R$ 120 bilhões/ano. Ou seja, se o IR da pessoa física fosse majorado para “resolver” o problema da pobreza no Brasil, as alíquotas deveriam ser dobradas.
Uma outra forma de resolver o problema é remanejar despesas. O Bolsa-Família, por exemplo, distribui R$30 bilhões/ano para os mais pobres. Para “resolver o problema da pobreza”, este valor deveria ser quintuplicado, para R$150 bilhões/ano. Ao mesmo tempo, a União gasta R$300 bilhões/ano com servidores públicos federais. Ou seja, se estes servidores reduzissem seus ganhos em 40%, estaria resolvida a questão da pobreza no Brasil.
Poderíamos diminuir também os gastos com previdência. A União gasta R$750 bilhões/ano com aposentadorias. Bastaria que os aposentados aceitassem um abatimento de 16% nos seus vencimentos para “resolver o problema da pobreza no Brasil”.
Como vimos, por traz de números aparentemente irrelevantes (aumento de 5% na carga tributária) escondem-se ajustes brutais. Como também puderam observar, coloquei entre aspas o objetivo de “resolver a pobreza”. É muito estreito o conceito de “pobreza” definido como um montante de dinheiro. O que faz o brasileiro mais pobre é a falta de emprego, educação, saneamento básico e segurança pública. Colocar mais dinheiro na mão dos brasileiros pode mitigar certos desejos de consumo de curto prazo, mas essas pessoas continuarão sendo pobres. Amanhã, a tal “barra” que define a linha da pobreza vai subir, e voltaremos a ter pobres no país.
É simplesmente uma ilusão achar que vamos acabar com a pobreza quintuplicando o bolsa-família. O programa tem seus méritos como um programa emergencial, mas a pobreza continuará existindo se continuarmos a ser um país pobre.
Quando o general Mourão disse que o 13o é uma jabuticaba brasileira o mundo caiu em cima. A ideia era que seria muito mais racional dividir o salário anual em 12 partes e não em 13, dado que há 12 meses e não 13 no calendário. Mas o que ficou foi que Mourão queria pura e simplesmente eliminar o 13o, diminuindo o salário anual total.
A situação nos estados mostra que, na prática, tanto faz. Quando não há dinheiro, o funcionário pode ter direito a 13o, 14o ou 15o salário. Tudo de fachada, porque o que importa, que é dindin no bolso, não tem.
O Rio Grande do Sul, inclusive, adotou a proposta de Mourão: dividiu o 13o em 12 parcelas e, na prática, acabou com o 13o da forma usual. (Na verdade, não era bem essa a proposta. Mourão nunca sugeriu ATRASAR o 13o, se algo fosse feito, o 13o deveria ser ADIANTADO durante o ano de sua vigência).
Eu já disse isso aqui e repito: se um ajuste fiscal sério não for feito pelo lado das despesas, é questão de tempo para que outros entes da federação e a própria União comecem a atrasar o salário do funcionalismo. No caso da União, há sempre a saída inflacionária. Aí, quem paga o pato é a sociedade como um todo.
Isso aí é Wilson Witzel, governador eleito do Rio.
Com esse diagnóstico, os servidores do RJ podem continuar contando com atrasos em seus salários durante muito tempo.
O Ibama está com falta de pessoal para licenciar obras no valor de R$144 bilhões.
Ontem compartilhei reportagem mostrando que a folha de pagamentos federal totaliza 1,275 milhão de funcionários, sendo que metade está aposentada com salário integral. O mesmo deve acontecer no Ibama.
A Constituição garante muitos direitos ao povo. Ao povo que passa em concurso público.
A folha salarial do funcionalismo público federal totaliza R$300 bi/ano. São R$120/mês por habitante do Brasil, ou quase R$500/mês por família. Não estão computados nesse valor os gastos com os funcionários da educação básica (até o ensino médio) e da segurança, que são de responsabilidade de Estados e Municípios.
São 1,275 milhão de servidores só no Executivo, sendo 634 mil ativos e 641 mil aposentados e pensionistas. Ou seja, para cada dois salários, apenas um trabalha. Dos 634 mil na ativa, 108 mil já estão aptos a se aposentarem.
O gasto médio por servidor público (aposentado ou na ativa) é de R$19.600/mês. Para cada um.
Os servidores são representados por mais de 200 sindicatos.
Há carreiras como datilógrafo, inspetor de café e operador de vídeo-tape.
Ou o Brasil acaba com a saúva, ou a saúva acaba com o Brasil.