Vou tentar explicar a pedalada em gestação para capitalizar a Caixa com recursos do FGTS.
Em resumo: a Caixa tem uma dívida para com o FGTS. A proposta, depois de alguns malabarismos, é transformar esta dívida em capital. Ou seja, o FGTS viraria sócio (em certo nível) da Caixa.
Para entender o tamanho da encrenca, e porque essa operação é mais um degrau no poço sem fundo em que estamos descendo, é preciso se perguntar: por que a Caixa precisa dessa capitalização?
Vou aqui desconsiderar roubalheiras e ineficiências administrativas. Minha avaliação é de que o principal motivo pelo qual a Caixa precisa dessa capitalização monstro (R$ 15 bilhões) é porque faz empréstimos a taxas de juros que não remuneram o risco.
A Caixa é a principal operadora de recursos do FGTS. Ou seja, usa o funding do FGTS para fazer empréstimos imobiliários, a uma certa taxa teto. É a principal operadora porque esta taxa teto, na maior parte do tempo, não remunera o risco da operação. Mas como se trata de uma “política social”, a Caixa está aí para isso mesmo: para perder dinheiro em troca de “benefícios sociais”.
Como se trata de “welfare state”, os recursos para que a Caixa pudesse operacionalizar essa “política social” deveriam vir do Orçamento Público, devidamente aprovado no Congresso. O destino para essas verbas, assim, competiria com as outras inúmeras necessidades da sociedade.
Ocorre que o dinheiro do Orçamento acabou. Ao invés de discutir isso, procura-se subterfúgios e pedaladas para continuar a fazer “política social” sem dinheiro. No caso, com o dinheiro da poupança dos trabalhadores, o FGTS.
O Conselho Curador do FGTS, que, em tese, representa os donos desse dinheiro, deverá decidir se o Fundo aceita tornar-se sócio da Caixa. Imagino a resposta que daria cada trabalhador que tem no FGTS uma poupança para tempos difíceis.