Mês: outubro 2019

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Dinheiro em casa

Entrevista hoje com a esposa do amigo do hacker. Mais uma inocente injustiçada pelo sistema persecutorial brasileiro.

A PF encontrou R$ 99 mil em dinheiro na casa dela. Hoje já não mais, mas em passado não muito distante, esse montante gerava mais de R$1.000 por mês de rendimento em qualquer aplicação conservadora do mercado. Quem abre mão desse montante para ficar com o dinheiro em casa?

Lembro de ter lido certa vez que Dilma guardava R$150 mil em casa. Parece que é uma prática recorrente entre os políticos.

Tenho um amigo que está tentando vender um apartamento no RJ. Finalmente, depois de mais de um ano, recebeu uma proposta. Mas teria que aceitar o pagamento em espécie. E em dólares. Apesar de estar precisando muito do dinheiro, meu amigo gentilmente declinou a oferta.

E você? Também é um inocente que guarda dinheiro em casa?

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A desinibição do crime

Este é um trecho do artigo de Antônio Claudio Mariz de Oliveira no Estadão hoje, criticando (que surpresa!) o pacote anti-crime de Moro. O doutor Mariz ganha a vida livrando brandidos endinheirados da cadeia. Nem ele deve ter notado o tiro no próprio pé ao defender o desencarceramento. Se não for a ameaça de ir para a cadeia, o que ele vai fazer da vida?

Enfim, vamos à questão colocada. “O mundo todo já reconheceu a ineficácia da pena de prisão”. Talvez seja por isso que só no Brasil ainda existam prisões. Ah, como deve ser bom viver em um país onde não existem prisões! O doutor Mariz poderia nos indicar ao menos um, para que pudéssemos visitá-lo.

“A prisão não inibe novos crimes”. Sim. Principalmente em países onde o Estado é incapaz de inibir a formação de quadrilhas dentro do estabelecimento prisional e o sujeito pode sair depois de cumprido um sexto da pena. Experimente deixar o bandido preso por 30 anos pra ver se não diminuiu o índice de criminalidade.

Além do mais, prisão não tem como objetivo principal “inibir” ninguém. Prisão serve para afastar o bandido do convívio social, lugar onde provou não estar preparado para estar. A prisão serve, antes de mais nada, para proteger a sociedade. A “reeducação” do preso é objetivo secundário. Que seria, inclusive, melhor atingido com penas mais duras.

O doutor Mariz nos alerta que o pacote anti-crime tem viés autoritário. Hoje, atinge os acusados e condenados, amanhã poderá ser qualquer um de nós. Sobre isso, só tenho uma coisa a dizer: me inclua fora dessa, doutor Mariz.

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Socialismo utópico

O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) apresentou projeto de lei para acabar com o desemprego no Brasil. Recortei abaixo alguns dos trechos mais interessantes.

A ideia é simples: fazer um Fundo (que seria gerido pelos sindicatos) com dotação de 20 salários-mínimos anuais por desempregado. Esse dinheiro seria distribuído aos municípios, que contratariam mão de obra pagando um salário-mínimo por empregado. Como tem 13o, férias, FGTS, etc, resulta em 20 salários mínimos por ano por empregado.

Considerando que temos 11 milhões de desempregados, o impacto fiscal da criação desse fundo seria de R$220 bilhões/ano no 1o ano. Como a imensa maioria dos desempregados não ganharia um salário mínimo na iniciativa privada, estes desempregados, agora “empregados” pelo Estado, teriam pouco incentivo em sair do Fundo. Portanto, podemos extrapolar este gasto para os anos seguintes. Seriam algo como R$2,2 trilhões em 10 anos. Lembre que estamos comemorando economia de R$800 bilhões na reforma da Previdência nesse mesmo período.

O que me chamou a atenção é que esse projeto tem toda a pinta de ter sido elaborado por “técnicos”. Há preocupação em mostrar que “haverá um choque positivo de oferta” e que “não causará desequilíbrio externo”. São respostas a questões técnicas importantes, que vão além do “saber” de um deputado federal. Obviamente, essas “respostas” não respondem nada. “Choque de oferta” existe quando se investe em capacidade produtiva. Desde quando distribuir um salário mínimo por desempregado aumenta a capacidade de produção do país? Só em mentes perturbadas.

Mas o mais interessante foi a utilização do MMT – Modern Monetary Theory – para justificar o projeto. Estava demorando. André Lara está sendo citado nominalmente, porque foi o responsável por trazer essa estrovenga para o Brasil. Segundo a MMT, o governo não teria restrição fiscal, pois é o emissor da moeda que tem curso forçado, e é a única possível de ser utilizada para o pagamento de impostos. Assim, pode emitir moeda à vontade, todos são obrigadas a aceitá-la.

O que dizer? Bem, o próprio André Lara diz que não é qualquer gasto governamental que se justifica, é preciso que sejam gastos de “boa qualidade”, o que quer que isso signifique. De qualquer forma, o próprio autor do projeto reconhece que o governo tem restrição: a própria “realidade”, que é a capacidade de produção do país. Por isso, diz, é preciso tributar os agentes econômicos, não para financiar o governo, mas para DIMINUIR SUA CAPACIDADE DE CONSUMO. Então, o país funcionaria do seguinte modo: o governo investe em salários, não aumenta a capacidade produtiva e diminui o poder aquisitivo da população via impostos para não pressionar a inflação. No final, estaremos todos sem produção mas com o salário em dia, pago pelo governo que emite moeda sem restrição. O problema será somente ter o que comprar. Mas isso é só um detalhe.

Nesse contexto, como não poderia deixar de ser, a austeridade é demonizada. Como o país pode emitir moeda à vontade, a austeridade somente serviria para aumentar o desemprego, “domando” assim a mão de obra, e para diminuir o papel do Estado na diminuição das desigualdades. Coisa de gente muito má. Não custa lembrar que a não restrição orçamentária já foi testada. O laboratório foi a Venezuela. Basta ver o que aconteceu por lá.

Por fim, o trecho que mais me chamou a atenção. Vou transcrever: o projeto “avança na construção de uma lógica de administração de caráter participativo e inclusivo, substituindo a ênfase na concorrência entre indivíduos pela cooperação social. Dessa forma, dissemina-se uma lógica de comportamento que PREPARA A SOCIEDADE PARA UMA TRANSFORMAÇÃO MAIS PROFUNDA” (ênfase minha).

Ou seja, toda essa baboseira de soberania monetária, choque de oferta, MMT, tudo isso serve, na verdade, para preparar o país para uma “transformação mais profunda”. Leia-se socialismo, onde o governo paga o salário de todo mundo, e todos são obrigados a serem felizes. O fato dessas ideias estapafúrdias, que já fizeram a infelicidade de muitos países e jogaram o Brasil em sua mais profunda recessão, estarem sendo patrocinadas por um partido que quer explicitamente implantar uma sociedade socialista, não é mera coincidência.

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Estado Democrático de Direito dos Gatunos

Texto tirado do jornal O Estado de São Paulo

Na minha santa ingenuidade, pensei que o julgamento sobre a prisão após condenação em 2a instância não atingiria o molusco. Afinal, ele já foi condenado em 3a instância, o STJ.

Mas parece que ainda não foram esgotados todos os recursos no STJ. Tem ainda os embargos infringentes dos embargos de declaração dos embargos da putaquepariu. Data maxima venia.

A nossa única esperança de Lula continuar preso é o próprio Lula. Como o presidiário-mor da nação já afirmou que só sai da prisão se sua inocência for reconhecida, então ele deveria continuar preso. Mas acho que desse susto não morremos.

Um escárnio. Sim, um escárnio. Mas nada surpreendente em um país que está acostumado a rir da cara de seus cidadãos. Aos que ainda se perguntam como um sujeito como Jair Bolsonaro foi eleito presidente da República, basta vê-lo como uma reação de escárnio ao escárnio.

Depois, gastam-se rios de tinta para entender porque as democracias morrem. Não é preciso ir longe. Quando gatunos confessos se escondem atrás do Estado Democrático de Direito, não há mais porque defender o Estado Democrático de Direito.

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OCDE ou não OCDE, eis a questão

Já está claro que a carta de recomendação dos EUA não vetou o Brasil na OCDE, apenas recomendou Argentina e Romênia, provavelmente por uma questão de ordem cronológica do pedido de adesão.

O problema, portanto, não foi essa carta de recomendação. Os problemas são outros dois: 1) o fato dos governos petistas terem desperdiçado a chance de ouro do Brasil pleitear uma vaga na OCDE e 2) o governo Bolsonaro ter criado a falsa expectativa de que sua “amizade” com Donald Trump faria com que o Brasil “furasse” a fila.

Os governos Lula e Dilma nutriam pela OCDE o mesmo desprezo estampado hoje na entrevista de Rubens Ricupero, que reproduzi no post anterior. Para eles, o que importava era ter uma liderança no mundo pobre, ser uma espécie de “EUA dos miseráveis”. Foi um erro de leitura em dois sentidos.

Primeiro, países pobres querem ser ricos, não querem fazer parte de um “clube dos pobres”. Tirando talvez Cuba e Venezuela, “pobre gosta de luxo, quem gosta de miséria é intelectual”, como dizia o imortal Joãozinho Trinta. Esse foi o erro geopolítico.

O segundo erro foi ideológico: uma certa prevenção contra os “ricos”, que não estaria de acordo com nossa vocação de pobre. Esta é a crítica de Ricupero e dos intelequituais de maneira geral. Ricupero diz que pertencer à OCDE não nos fará ricos. Sem dúvida, a simples pertença ao clube não faz de ninguém “rico”. Mas a OCDE tem regras rígidas de comportamento econômico, que “puxam” o país para cima. Pertencer à OCDE significa que o país tem a intenção de seguir estas regras, o que dá a seus membros um status diferenciado quando se trata de receber investimentos. Ricupero cita a Grécia como contra-exemplo, um país que quebrou mesmo fazendo parte da OCDE. Bem, a Grécia fraudou a União Europeia, o FMI e a OCDE com uma contabilidade falsificada (uma versão grega das “pedaladas”). Mas o fato de pertencer à Zona do Euro e à OCDE forçou a Grécia a fazer a lição de casa, algo muito mais dacroniano que o nosso teto de gastos. Isso é o que importa: ser forçado pelas instituições a dar um basta, e não continuar escorregando ladeira abaixo, como estão ainda fazendo Venezuela e Argentina.

Os governos petistas, portanto, foram os autores do erro original. O governo Bolsonaro, por sua vez, criou a expectativa de que o seu relacionamento com Trump poderia compensar este erro. Não contava que, relacionamento por relacionamento, o de Trump com Macri tem raízes muito mais profundas.

O Brasil pleiteou sua entrada na OCDE em 2017, um ano depois do pedido da Argentina. A expectativa criada foi a de que pudesse haver uma inversão dessa ordem. Poderia ter havido, mas não houve. O caso da Argentina será analisado antes e, provavelmente, não será aceito. Mas o Brasil ficou para depois, como era natural, dada a ordem cronológica. O problema foi a expectativa criada. O que se viu é que o Brasil continua sendo um parceiro a mais dos EUA, nada realmente especial, como quis vender o governo Bolsonaro.

Continuaremos a fazer a nossa lição de casa e, em alguns anos, entraremos na OCDE. Mas será no ritmo normal dessa organização, sem atalhos imaginários.

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OCDE e o pensamento subdesenvolvido

O que vai abaixo é um trecho da entrevista do ex-ministro da Fazenda, Rubens Ricupero, sobre a entrada do Brasil na OCDE.

Ricupero e Ciro Gomes foram ministros da Fazenda nos inícios do Plano Real, ainda no governo Itamar Franco. É simplesmente um milagre que a coisa tenha dado certo.

Trecho retirado do jornal O Estado de São Paulo
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Trump e a Síria, segundo Guga Chacra

Guga Chacra costuma ser identificado pelas redes conservadoras como um “lambe-botas” dos democratas em geral e do Obama em particular. Até por isso vale a pena ler esta análise, em que Chacra coloca a decisão de Trump de retirar tropas da Síria em sua devida dimensão.

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As baterias de lítio não vão salvar o planeta

Quem tem um telefone celular sabe qual é o seu ponto fraco: a bateria. Obviamente não tenho estatísticas, mas sou capaz de apostar que a maioria das pessoas troca de celular (e de notebook) por causa do fim da vida da bateria. Além de ficar a vida inteira desesperado atrás de uma tomada para recarregar.

Baterias têm vida útil e autonomia limitadas. Este é o problema quando se trata de substituir motores a combustão. Fora que o petróleo é muito mais barato por unidade de energia produzida.

Considera-se a energia elétrica uma “energia limpa” porque não produz gases de efeito estufa. Mas baterias estão longe de ter impacto zero no meio-ambiente. O descarte de baterias é um problema ambiental sério, somente comparável ao descarte de material radioativo. Só não é um problema hoje porque usamos baterias somente para os nossos brinquedinhos. Quando for para substituir pra valer motores a combustão, na indústria e nos automóveis, veremos o tamanho do pepino.

Além disso, baterias não PRODUZEM energia. Baterias apenas ARMAZENAM energia. A energia deve ser transferida de algum lugar. Quando carregamos uma bateria, estamos transferindo a energia armazenada em algum outro depósito. Adivinhe de onde? Acertou: petróleo, no caso dos países desenvolvidos, carvão no caso da China e quedas de rios no caso do Brasil. A origem da energia será a mesma, com o mesmo impacto ambiental (agravado pelas baterias inutilizadas). A vantagem será apenas menor poluição nas cidades.

A solução definitiva virá quando conseguirmos substituir o petróleo e o carvão como “energia armazenada”. Usinas eólicas são uma alternativa, mas ainda muito mais caras do que o petróleo. Energia nuclear é outra alternativa viável, mais barata do que petróleo. Mas Chernobyl e Fukushima nos fazem lembrar que esse negócio de energia limpa tem seus riscos.

O Nobel de Química foi mais do que merecido. Sem a invenção da bateria íon-lítio eu não poderia estar escrevendo este post, e toda uma indústria de dispositivos móveis não teria vindo à luz. Mas ligar as baterias à defesa do meio-ambiente, como fez a comissão do Nobel, só atende à agenda politicamente correta de Greta Thunberg. Que já deve estar se preparando para a entrega do seu Prêmio Nobel da Paz. Não precisará ir de veleiro ao evento, bastará um carro elétrico para se deslocar até o local em sua cidade natal, Estocolmo.

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Crescimento e inflação

Brasil:
2015: inflação: 10,67%; PIB: -3,8%
2016: inflação: 6,29%; PIB: -3,6%

Argentina
2018: inflação: 47,6%; PIB: -2,5%

Venezuela
2018: inflação: 1.370.000%; PIB: -17,7%

Tenho lido por aí que a baixa inflação brasileira é o outro lado da moeda do baixo crescimento econômico.

Os números acima são só pra mostrar que baixo crescimento econômico não necessariamente leva a inflação baixa. Se temos inflação baixa hoje no Brasil, é porque houve uma competente gestão do Banco Central desde que Ilan Goldfjan assumiu no governo Temer. Dizer que a inflação baixa é somente fruto do baixo crescimento é negar a realidade mostrada pelos números acima.

Pelo contrário: está mais do que provado que inflação baixa e controlada é condição necessária (ainda que não suficiente) para o crescimento econômico de longo prazo. Se o país não está crescendo, não culpe o BC. Procure a explicação na Praça dos 3 Poderes.