Autor: Marcelo Guterman

Publicado em

Calibrando as expectativas

Relatório do Instituo Voto Legal, contratado pelo PL para auditar o sistema eleitoral, aponta uma série de falhas. Li o relatório na íntegra. Parece-me bem fraco. A quase totalidade refere-se a achados da própria auditoria interna do TSE, já reportados ao TCU e, por suposto, já endereçados. Mas isso é o que menos importa. Um relatório desses, tornado público a meros 4 dias do 1o turno, pode ter qualquer objetivo, menos técnico. O mais provável é que, vendo a vaca já atolada no brejo, Bolsonaro resolveu definitivamente usar a carta da fraude. Funcionará?

Depende do que entendamos por “funcionar”. Se o objetivo for criar tumulto, sim, provavelmente funcionará. Por outro lado, se o objetivo for manter-se no poder em 2023, as chances são mínimas.

Antes de continuar, farei referência a um vídeo que vem circulando esses dias, mostrando uma fala do jornalista Gerson Camarotti, da Globo News, em que este dizia que Bolsonaro estava sozinho, abandonado, em seu périplo pelo Nordeste. O vídeo corta a fala do jornalista na palavra “sozinho”, e mostra multidões acompanhando os comícios do candidato em Petrolina e Juazeiro, em uma aparente contradição. A questão é que Camarotti estava se referindo aos políticos da região, aqueles que, bem ou mal, decidem sobre as leis e a execução das leis no país. Bolsonaro havia sido abandonado pelo “poder”, mas não pelo “povo”.

Voltemos. Em editorial de hoje, o Estadão toca no ponto fundamental desse imbróglio: Bolsonaro está sozinho. A não ser pelos seus seguidores mais fiéis, que ele chama de “povo” (todo político gosta de confundir “povo” com aqueles que o apoiam), Bolsonaro não tem o apoio de mais ninguém. Nenhuma instituição relevante da República (incluindo as Forças Armadas) embarcaria em uma aventura desse tipo.

O “povo” sem as instituições só consegue produzir cenas patéticas, como a invasão do Capitólio. Chegando lá, o “povo” fica perdido, sem saber o que fazer ou como se organizar. O corpo político, para o bem ou para o mal, forma a liderança institucional de qualquer movimento. Sem essa liderança, temos uma agitação caótica que termina no nada.

Portanto, se Bolsonaro tentar um movimento desse tipo, o mais provável é que termine preso, por atentar contra as “instituições democráticas”, que estarão, todas, contra ele. E o “povo” voltará para casa, curtindo o seu luto, e esperando 2026 para voltar às urnas. Não estou aqui fazendo juízo de valor, estou apenas descrevendo o que vai acontecer. Quem espera algo diferente disso, seria bom rever suas expectativas.

Publicado em

Investidor não leva desaforo para casa

Alguns se revoltam com o fato de que os investidores exigem do Brasil muito mais do que exigem de outros países muito mais endividados. Não deveriam, porque o nosso passado nos condena. Mas, se não reagem da mesma forma, não significa que os investidores não reajam nunca.

É o que estamos vendo na Inglaterra. O anúncio de um corte gigantesco de impostos colocou em cheque a sustentabilidade das contas públicas naquele país. Os investidores reagiram, vendendo a Libra Esterlina como se fosse o Real. A Libra atingiu sua pior cotação em pelo menos 50 anos. Há também, claro, o movimento de aumento das taxas de juros nos EUA, que vem fortalecendo o dólar. Mas o Banco da Inglaterra também está subindo a taxa de juros, que hoje estão no mesmo nível das taxas americanas. E mesmo contra o Real, a Libra se desvalorizou 23% neste ano.

O fato é que os investidores aguentam mais ou menos desaforo, a depender do histórico do devedor e da conjuntura. Mas não aguentam todo e qualquer desaforo. A Inglaterra está sentindo isso na pele agora. O Brasil, é bom lembrar, conta com bem menos tolerância dos investidores.

Publicado em

Prepare seu Engov

Lula age como um chef de cozinha estrelado que não apresenta o menu de seu restaurante. Os seus fãs não deixarão de frequentá-lo, na certeza de que qualquer prato preparado pelo chef Lula será bom. É essa premissa que está por trás do “não preciso fazer promessas”. Lula pede que olhemos para os 8 anos em que comandou o Restaurante Brasil para que tenhamos uma ideia da excelência de sua cozinha.

O problema dessa abordagem é que já sabemos que, apesar de serem pratos bonitos e vistosos, foram feitos com ingredientes estragados. Lula aproveitou-se da conjuntura favorável para turbinar BNDES e Petrobras, com o objetivo de colocar em pé sua política desenvolvimentista, sob a batuta de sua sous chef, Dilma Rousseff. Além disso, patrocinou o aumento real do salário mínimo e vários programas de crédito subsidiado que iriam estourar as contas públicas alguns anos depois. Dilma assumiu o comando da cozinha e deu continuidade à tradição do chef anterior. Lula, até o momento, não condenou nenhuma das políticas adotadas por sua sucessora, o que nos faz supor que as aprova todas.

O problema principal, no entanto, é que Lula vai pegar o comando da cozinha em uma conjuntura completamente diferente. Em 2003, Lula se beneficiou de um orçamento público com 3% de superávit primário e uma China sedenta por commodities para alimentar seu crescimento. Hoje, temos déficit estrutural e um mundo que vai entrar em recessão no ano que vem. Se tentar fazer os mesmos pratos, Lula vai quebrar o restaurante antes que possa dizer “bom apetite”.

Candidamente, membros da campanha reconhecem que a falta de detalhamento das propostas serve para “evitar a resistência de nomes que ainda podem manifestar apoio a Lula”. Ou seja, admitem a tentativa de estelionato eleitoral.

De qualquer modo, achei meio injusta a manchete. Na verdade, nada está “escondido”. Tudo está aí, à mostra, para quem quiser ver. Os 13 anos do PT à frente da economia brasileira servem de cartão de visitas para o restaurante do chef Lula. E o programa preliminar e as declarações de Lula ao longo da campanha mostram que o PT não aprendeu nada com o seu fracasso no campo econômico. Portanto, vão fazer a mesma coisa, com as mesmas consequências conhecidas. Prepare seu Engov.

Publicado em

O preço da preservação da democracia

Os advogados do grupo pela impunidade Prerrogativas estão fazendo um “corpo-a-corpo” na “Faria Lima” para convencer o pessoal a não só votar em Lula, como a declarar publicamente o seu voto.

Chamou-me a atenção o argumento de que Lula tem capacidade de oferecer “segurança jurídica”, essencial para os “negócios”. Sem dúvida! Com Lula é assim: os “negócios” voltarão a poder ser feitos sem o receio de “perseguições” da justiça, as “prerrogativas” dos empresários de terem à disposição infinitas chicanas para a sua defesa serão respeitadas. E, se tudo o mais der errado, sempre teremos o STF.

Boa sorte ao pessoal em suas tentativas. Recomendo paciência, porque a “Faria Lima” já experimentou na pele o que é a política econômica do PT e não tem ilusão sobre o que Lula faria em um terceiro mandato. No final, a Faria Lima se adapta, cobrando taxas de juros mais altas e exigindo maior retorno sobre o capital. A “preservação da democracia” sai caro.

Publicado em

Talento desperdiçado

O excelente economista Fábio Giambiagi recorda, neste artigo, os 70 anos do BNDES.

Chamou-me a atenção sua descrição das habilidades dos técnicos da instituição. De fato, temos alguns dos maiores especialistas em infraestrutura do país trabalhando no banco de desenvolvimento. Mas, ao contrário do tom ufanista do articulista, tive vontade de chorar. Que desperdício de talentos!

De que adianta termos sumidades em riscos, se a decisão de financiar estádios da Copa do Mundo ignora os riscos? De que adianta ter especialistas em saneamento, se o BNDES financia empresas estatais do setor vergonhosamente ineficientes? De que adianta contar com craques em sistemas ferroviários, se este conhecimento é usado para financiar a construção do metrô da Venezuela, claramente inapta a pagar pelo empréstimo? De que adianta ter o supra-sumo na área de óleo e gás, se o dinheiro é usado para construir refinarias que não se pagam?

A pergunta fundamental é a seguinte: quanto a mais de produtividade o país alcançaria se esses mesmos técnicos trabalhassem na iniciativa privada, onde a alocação de capital se dá não por critérios políticos, mas de retorno sobre o capital? A presença de técnicos especializados no BNDES é quase uma contradição em termos, dado o motivo fundamental da existência do BNDES, que é financiar o que a iniciativa privada não financia. Ora, para isso, basta uma canetada, não são necessários técnicos.

Eu não celebro os 70 anos do BNDES. Eu choro pelos talentos sub-utilizados.

Publicado em

O pop-lulismo

Eugênio Bucci, em seu artigo de hoje, celebra as “adesões espontâneas” à candidatura Lula. ”Dancinhas no Tik Tok” e “charges no WhatsApp” estariam surgindo espontaneamente, em um movimento mais cultural do que político. Seria o “pop lulismo”, um movimento pop que transcende a esfera política.

Pelo visto, o petismo que come de garfo e faca “descobriu” a potência das redes sociais, e está encantado. Exatamente o mesmo fenômeno ocorreu em 2018 em torno de Bolsonaro. No entanto, na época, a campanha do atual presidente foi acusada de manipular as redes sociais com robôs e de ter uma central de produção de conteúdo. Quem não se lembra da “denúncia” de financiamento de disparos de WhatsApp por parte de “empresários” às vésperas da eleição? Hoje não, hoje é tudo ”espontâneo”. É o “pop lulismo”. Lula seria “pop” e, portanto, as adesões à sua candidatura seguiriam a lógica da adesão a grandes ídolos.

Bucci não está errado. De fato, uma parte relevante de nossa decisão de voto tem mais a ver com emoção do que com a razão, e líderes populares atraem votos. Mas o professor da ECA-USP trai o seu babaovismo ao negar a Bolsonaro o mesmo caráter. Lula seria o único “líder pop” do Brasil, e a sua eleição seria uma espécie de reconhecimento a esse caráter quase divino do ex-presidiário.

O articulista termina com uma nota de rodapé, comentando o jogo de palavras entre “pop lulismo” e “populismo”. Afirma que essa identificação não é acidental, mas ressalva que há dois tipos de populismo: o do mal, encarnado por Bolsonaro, e o do bem, encarnado por Lula. Daí a defender uma “ditadura do bem” é um pulinho. É dessa cepa que é feita a intelectualidade petista.

Publicado em

O sofrimento é o melhor professor

Petistas estão surpresos com o “antipetismo” em MG, maior até do que em SP. Não deveriam.

Ao contrário de SP, o estado de MG foi governado pelo PT. Foi uma única vez, entre 2015 e 2018. Fernando Pimentel fez um governo tão desastroso, que conseguiu a façanha de ficar fora do 2o turno mesmo sendo o candidato incumbente.

SP não teve ainda o privilégio de ser governado pelo PT. Talvez por isso, Haddad apareça liderando as pesquisas no estado. O antipetismo paulista é, digamos, conceitual. Ainda não sentimos na pele, como os mineiros, o que é ser governado pelo PT na prática.

A julgar pelas pesquisas, os paulistas querem ter essa experiência, em uma espécie de masoquismo político. Quem sabe seja necessário mesmo, para que o antipetismo paulista evolua de uma teoria abstrata para a prática cotidiana. O sofrimento é o melhor professor, e os mineiros são prova viva disso.

Publicado em

A isonomia “por cima”

Desculpem-me se estou demasiadamente monotemático, mas sou obrigado a, novamente, falar sobre orçamento público. Ontem escrevi sobre a síndrome do “já que”. Hoje, escreverei sobre a “isonomia por cima”.

Já notaram que a palavra “isonomia”, no contexto do funcionalismo público, é sempre usada para nivelar salários por cima? Nunca se trata de nivelar por baixo, apesar de a palavra “isonomia” significar, apenas, igualdade de nível, qualquer que ele seja. O nobre deputado Marcelo Castro poderia propor um aumento de 5% para o Judiciário e o Legislativo também, o que não exigiria mudança alguma no orçamento e garantiria a mesma “isonomia”. Mas, por alguma estranha manobra mental, o deputado prefere o caminho mais difícil para alcançar o mesmo objetivo.

Claro que se trata de uma ironia. Judiciário e Legislativo, assim como o Executivo, são poderes autônomos e, como tal, têm o poder de determinar os seus próprios salários, desde que respeitada a regra do teto de gastos, que é independente para cada Poder. Portanto, não haveria como exigir que todos os poderes seguissem a mesma regra salarial, a não ser que houvesse uma lei específica para tanto. A questão aqui é outra: como o Judiciário e o Legislativo podem dar mais aumento do que o Executivo?

A coisa remonta ao drible da vaca que o governo deu no teto de gastos em 2021. A chamada PEC dos Precatórios trazia uma mudança de data para o cálculo da inflação que reajusta o teto de gastos para o ano seguinte: era o IPCA acumulado em 12 meses até junho do ano anterior, e passou a ser o IPCA acumulado em 12 meses até dezembro do ano anterior. Como a inflação estava se acelerando em 2021, essa manobra permitiu aumentar o teto de 2022. O Executivo gastou esse dinheiro a mais pagando a manutenção do Auxílio Brasil em R$600, de modo que já está na tampa de novo. Já o Legislativo e o Judiciário, que só têm despesas com seu próprio funcionalismo, podem usar esse espaço adicional para aumentar salários.

Trata-se, obviamente, de uma manobra meramente contábil. O dinheiro não apareceu como que por mágica só porque a data de reajuste do teto foi mudada. Se tudo correr conforme os planos do Banco Central, estamos no fim do “bônus inflacionário”, que permitiu uma arrecadação extra em 2021/2022. A partir de 2023, com a queda da inflação e a desaceleração da economia, o aumento da arrecadação reduzirá seu ritmo, e aquele teto mais alto cobrará o seu preço em aumento da dívida pública. A não ser que tenhamos seguidas surpresas inflacionárias que mantenham a arrecadação em alta, o que é, por sinal, o resultado esperado da gastança.

Sinal de que o cobertor já está curto é a quantidade de vezes que vocês lerão o nome do deputado Marcelo Castro, o relator do orçamento, em reportagens desse tipo daqui para frente. Ontem foi o piso da enfermagem, hoje é o reajuste do funcionalismo, e a fila só aumenta para o pedido de “perdão” para ultrapassar o teto de gastos no ano que vem. São todas causas boas e justas, e que implicam aumento permanente de despesas. O Banco Central nos promete inflação na meta em 2024 (já desistiu de 2023 também). Boa sorte.

Publicado em

A síndrome do “já que”

É somente óbvio que era questão de tempo para que o teto de gastos sofresse da síndrome do “já que”. Quem já fez reforma em casa sabe do que estou falando: estamos já encalacrados nos gastos, com a casa toda quebrada, e temos uma ideia que não estava no orçamento inicial. Então, pensamos: ”já que” está tudo quebrado e já gastamos tudo isso, por que não fazer mais esse gasto com essa nova ideia? Aquilo nos parece muito razoável, pois a comparação do novo gasto com o já incorrido parece irrelevante. E assim, de “já que” em “já que”, gastamos muito mais do que o orçamento inicial.

O piso da enfermagem é o mais novo na fila do “já que”. Antes tivemos o auxílio emergencial e as despesas com infraestrutura. Provavelmente teremos outras mais. Farmácia Popular, por exemplo. Ou merenda escolar. Ou Lei Paulo Gustavo. Procure na imprensa nas últimas semanas as denúncias sobre cortes de verbas e você verá os candidatos potenciais para a síndrome do “já que”. Basta ter um padrinho aguerrido no Congresso, como os enfermeiros tiveram a sorte de encontrar.

Claro que todas essas despesas são meritórias. Na verdade, custa-me crer que haja no orçamento alguma despesa que não o seja. Tudo o que nossos nobres presidente e deputados aprovam é para o bem da nação. Portanto, dizer que esses gastos não são meritórios chega a ser uma contradição em termos. Na verdade, os gastos não meritórios, como, por exemplo, as inúmeras e diversas vantagens dos funcionários públicos, estão inscritos nos chamados “gastos obrigatórios”, talhados em rocha mais firme do que a tábua dos 10 mandamentos. Nessas despesas ninguém mexe.

Uma lei orçamentária que sofre da síndrome do “já que” não pode ser levada a sério. Agora que aprendemos que fazer uma PEC é tão fácil quanto trocar de camisa, essas despesas meritórias certamente encontrarão guarida em nosso “orçamento”, qualquer que seja o próximo presidente. A conta? Bem, a conta será paga pela próxima geração, que herdará a dívida que fazemos hoje para pagar por esses gastos meritórios. Nossos filhos e netos se perguntarão, como nos perguntamos hoje, porque o país cresce tão pouco e a inflação é tão alta, aprofundando as desigualdades. Estamos hoje pagando as irresponsabilidades do passado. E a próxima geração pagará pelas nossas irresponsabilidades. E assim, de irresponsabilidade em irresponsabilidade, vamos construindo o país do futuro que nunca chega.

Publicado em

Escondendo o lulismo de Lula

Tentei recortar alguns trechos dessa reportagem do Valor de hoje, mas trata-se de uma peça de rara beleza, que merece a admiração do leitor em toda o seu conjunto.

Em resumo, a campanha petista acha que Alckmin ”exagerou” em sua conversão ao petismo, de modo que não está cumprindo o seu principal papel na campanha, qual seja, a de atrair o leitor não petista. Alckmin, agora que ganhou o apreço da militância (como nos garante os próceres petistas), pode ajustar o seu discurso para agradar o “eleitor de centro”.

Quando Alckmin se aboletou na chapa petista, o tal “eleitor de centro” coçou a cabeça, sem entender muito como dois discursos antagônicos ao longo de décadas poderiam conviver na mesma chapa. Essa dúvida foi, de algum modo, sanada, quando Alckmin resolveu usar o boné do MST e cantar a Internacional Socialista. Restou claro que Alckmin havia abandonado os últimos resquícios de dignidade que lhe sobraram com o objetivo de permanecer em evidência na cena política.

Fica a dúvida, agora, de como esse mesmo “eleitor de centro” vai compreender o discurso do velho Alckmin, não alinhado ao do candidato principal. Primeiro, porque seria uma espécie de “chapa esquizofrênica”, em que o candidato principal fala “A” enquanto o candidato a vice fala “B”. Mas, principalmente, porque Alckmin já se lambuzou de petismo nesses últimos meses, e o “eleitor de centro” já perdeu o que lhe tinha de respeito. Assim, um “ajuste no discurso” vai soar mais falso que uma nota de 3 reais.

O grande mérito dessa reportagem é por a nu o objetivo da presença de Alckmin na chapa de Lula: servir como uma espécie de “verniz de responsabilidade” que oculte o “lulismo” de Lula. Não à toa, os conselheiros do PT querem que Alckmin mostre-se menos lulista, de modo a nos fazer crer que Lula não será Lula na presidência. Assim é se assim lhe parece.