Neste ano, tenho a impressão de que as eleições começaram a dominar o noticiário e as conversas muito mais cedo. Para testar essa hipótese, fui consultar a ocorrência da palavra “eleições” no acervo do Estadão. Os resultados são bem interessantes. A seguir, temos os números de menções da palavra “eleições” nos meses de maio e outubro de cada ano eleitoral (o primeiro número é maio, o segundo, outubro):
1994: 284 / 538
1998: 347 / 549
2002: 558 / 1016
2006: 328 / 625
2010: 459 / 963
2014: 335 / 759
2018: 429 / 929
2022: 880
Note como, de maneira geral, o número de menções dobra entre maio e outubro. Não coloquei a série inteira aqui, mas afirmo que esse aumento não ocorre linearmente. Grosso modo, o número de maio se repete até agosto, dando um salto em setembro e outubro, e voltando ao nível de maio em novembro. Ou seja, em maio, fala-se tanto de eleição quanto no período pós-eleitoral.
Mas o que realmente chama a atenção é o número de menções em maio deste ano, da mesma ordem de grandeza de outubro e muito maior que em maio nas eleições anteriores. A minha impressão de que o assunto ganhou mentes e corações muito mais cedo neste ano estava correta.
Há duas hipóteses aqui.
A primeira é que se trata de uma eleição sem precedentes, e o país será um caldeirão fervente no mês de outubro, com recorde absoluto de menções à palavra “eleições”. Se for isso, o melhor a fazer será buscar abrigo.
A segunda tem a ver com jet lag. Explico.
Desfile de escolas de samba em abril, blocos de rua em julho, Copa do Mundo em novembro. Assim como turistas com jet lag, os brasileiros estão com o seu relógio biológico desregulado. Em outros anos eleitorais, a essa altura do campeonato, estaríamos imersos em clima de Copa do Mundo, e as eleições seriam um tema de fundo, mas não dominante. Em anos normais, o assunto pega fogo mesmo a partir de agosto, com o início oficial das campanhas eleitorais. Neste ano, com o relógio biológico desregulado, o brasileiro esquentou o debate eleitoral bem antes do tempo. Isso explicaria, por exemplo, porque as pessoas acham que a fatura eleitoral está liqüidada, dado o quadro de estabilidade das pesquisas, como se já estivéssemos em setembro. Nosso relógio biológico não sacou ainda que falta uma eternidade (em termos eleitorais) até o dia 02/10.
Se isso for verdade, teremos uma espécie de “fadiga de material”, e é até possível que tenhamos uma estabilidade ou mesmo redução do interesse eleitoral até outubro. Afinal, ninguém consegue manter esse nível de stress por tanto tempo.
Tendo a achar a segunda hipótese mais provável, dado que cada eleição é “especial” à sua maneira, e essa não foge à regra. De qualquer modo, vamos conferir em novembro.
Qual a sua hipótese preferida? Você tem uma terceira hipótese?
No sistema presidencialista brasileiro, o vice tem papel decorativo. Serve para substituir protocolarmente o presidente em suas ausências e ocupar o Palácio do Jaburu, de modo a dar algum fim útil a um imóvel da União. Alguns cumpriram esse papel à perfeição, como Marco Maciel, que foi o vice dos sonhos de FHC: discreto, leal, hábil politicamente. Outros foram menos discretos, criando embaraços para o titular do cargo com suas declarações, mas não deixaram de ser peças decorativas, como José Alencar (que não perdia oportunidade de criticar a política monetária ortodoxa de Henrique Meirelles) e Hamilton Mourão (que distribui declarações aleatórias, muitas vezes contra o próprio governo, parecendo ter uma agenda própria).
Mas, na política brasileira, o vice, apesar de seu papel decorativo, é visto como uma peça de costura de alianças. Sinaliza a união de forças distintas, ampliando o leque de apoios à candidatura. A chapa FHC-Maciel simbolizou a união entre a centro-esquerda e a centro-direita, PSDB-PFL, uma aliança para a qual muitos mais à esquerda dentro do PSDB torceram o nariz, mas que deu estabilidade para os 8 anos da gestão FHC. Em contraste, Lula teve como companheiros de chapa Aloizio Mercadante e Leonel Brizola em 1994 e 1998, acrescentando literalmente zero apoios à sua chapa fora de seu público cativo.
Lula aprendeu a lição, e compôs com José Alencar a chapa de união entre “trabalhadores e empresários”, o que serviu para quebrar resistências. Mas vale notar que a aliança de Lula estava mais no campo simbólico do que político. Alencar, à época, era filiado ao PL (ironicamente o atual partido de Bolsonaro), um partido médio, que elegeu 26 deputados em 2002. Como comparação, o PFL, parceiro de FHC, elegeu 105 deputados em 1998, mais do que o próprio PSDB. Portanto, essa aliança de Lula foi feita para ganhar a eleição, não para governar. O mesmo se repete agora com a escolha de Alckmin. O ex-governador paulista representa a ele mesmo e algumas viúvas do velho PSDB, não um agrupamento político com influência no Congresso. Sua escolha é simbólica, está longe de caracterizar uma aliança política que tenha influência no governo eleito. Lula e o PT, como sempre, pretendem governar sozinhos.
A escolha de um vice que não acrescenta política ou simbolicamente normalmente pode ser sinal de duas coisas: ou o candidato quer manter a “pureza ideológica” de sua chapa, ou não tem pretenções eleitorais, e quer somente marcar uma posição. O PT nas eleições de 1994 e 1998 é um exemplo do primeiro caso, enquanto o PT de 2018 exemplifica o segundo caso. Quando Manuela D’Ávila foi escolhida como vice de Haddad, pensei com meus botões: “nem o Lula acredita na vitória”.
A escolha do general Braga Netto não acrescenta nada política ou simbolicamente à candidatura Bolsonaro. E, tampouco, se encaixa nas duas hipóteses acima para escolhas desse tipo, dado que Bolsonaro acredita na vitória e que havia opções ideologicamente alinhadas e que acrescentariam algo à chapa, como a ministra Tereza Cristina. A escolha do vice de Bolsonaro encaixa-se em uma terceira categoria: paranoia. Bolsonaro é um político paranoico, que vê como potenciais inimigos todos os que não pertencem à sua família. A longa lista de desafetos que antes eram considerados aliados não para de crescer. Braga Netto foi escolhido por representar um risco baixo de traição. O mesmo poderíamos dizer de Mourão, mas a sua mania de falar demais não agradou.
A escolha de alguém de estrita confiança é característica de políticos fracos, que não se garantem no campo da política. E, além de tudo, é fruto de uma leitura equivocada da realidade. Os vices tornam-se alternativas de poder não por sua própria vontade, mas por uma conjunção de fatores políticos. Itamar Franco e Michel Temer não traíram Collor e Dilma. Estavam lá na hora certa, e se beneficiaram da conjunção de fatores que levaram ao impeachment. Braga Netto não escapará dessa sina, se a conjuntura política assim determinar.
Estou pensando em votar nulo em um segundo turno entre o Nine e o Bozo.
Bolsonaristas me dizem que, ao votar nulo, estarei ajudando a eleição de Lula.
Mas estes mesmos bolsonaristas não acreditam nas pesquisas e, com base em sua própria experiência, afirmam que Bolsonaro está na frente e vai vencer a eleição.
Mas, se Bolsonaro está na frente, então meu voto nulo, na verdade, irá ajudar a eleger Bolsonaro.
A reportagem do Valor Econômico pretendia chamar a atenção para um suposto aumento da atitude crítica dos mais pobres em relação à polícia. O único problema é que os dados não conversam com a tese.
A questão é que antes (2014), pobres e ricos tinham uma percepção semelhante em relação à polícia. Agora, os pobres têm uma percepção mais crítica se comparados com os mais ricos. O ponto é que, para que a manchete estivesse correta (“população de baixa renda começa a enxergar forças policiais de forma mais crítica”), a comparação correta deveria ser contra a percepção dos mesmos pobres no período anterior. Quando fazemos essa comparação, constatamos, na verdade, uma ligeira melhora: em 2014, 46% dos pobres tinham visão negativa da polícia, contra 40% hoje.
Ocorre que essa melhora foi muito maior entre os mais ricos. Então, a manchete correta deveria ser: ”imagem da polícia melhora substancialmente entre os mais ricos, e menos entre os mais pobres”. Ou seja, houve uma melhora generalizada, mais concentrada entre os mais ricos. O ridículo da manchete escolhida é que se a imagem da polícia não tivesse melhorado, não haveria notícia.
O fato é que a imagem da polícia melhorou nos últimos 8 anos, mais entre os mais ricos, menos entre os mais pobres, mas melhorou para todos. Esses são os dados. Mas quem se importa com os dados?
Neste episódio, examinaremos três políticas sociais do PT, aclamado por todos os bem-pensantes como “o partido que se preocupa com os pobres”. Nesse sentido, Lula não se cansa de dizer que vai recolocar o pobre no orçamento. Vejamos, então, quais foram os reais efeitos do FIES, do Minha Casa Minha Vida (MCMV) e da política de valorização real do salário-mínimo.
FIES
No final do ano passado, nada menos do que 50% dos estudantes que haviam contratado empréstimos pelo FIES estavam inadimplentes, o que significa mais de três meses em atraso com os pagamentos, acumulando uma dívida de R$ 6,7 bilhões. Como chegamos neste ponto?
As informações que serão expostas abaixo foram retiradas de uma auditoria do TCU, que pode ser lida na íntegra aqui, e dos dados do censo do ensino superior, aqui.
O FIES, um programa de financiamento estudantil, foi criado em 1999, no governo FHC. Mas foi em 2010, no apagar das luzes do governo Lula, que o programa sofreu as modificações que o levariam ao estado atual. Com a sua maneira pitoresca de ver a realidade, Lula assim descrevia a sua realização:
Difícil sabe de onde saiu este número de “4 milhões” em 12 anos. Entre 2003 e 2014, entraram 17,7 milhões de alunos no sistema privado de ensino superior, e o FIES concedeu, entre 2009 e 2015, 2,3 milhões de financiamentos. Como o número de financiamentos antes de 2009 é muito pequeno, não chegaremos aos 4 milhões. Muito menos aos 4 milhões “em todo o século 20”. Bem, este é o Lula mistificador que conhecemos. De qualquer forma, o efeito da mudança no Fies pode ser visto na tabela a seguir, retirado do relatório do TCU, e que mostra a evolução do número de financiamentos do FIES:
A questão é saber se funcionou. Será que valeu a pena gastar todo esse dinheiro? Vejamos.
No gráfico abaixo, mostramos o número de matrículas no sistema privado de ensino ao longo dos anos. Em azul o total de matrículas em cada ano (escala da direita) e, em laranja, a diferença de cada ano em relação ao ano anterior (escala da esquerda). Em destaque, os anos em que o governo do PT colocou o pé na tábua no programa.
Observe como o número de matrículas já vinha crescendo de maneira mais ou menos constante desde o final da década de 90, com uma pausa em 2009. Não há realmente nada de especial nos anos em que o FIES cresceu. Segundo os dados do TCU, em 2009 haviam sido concedidos 32,6 mil financiamentos, enquanto em 2014, no auge do programa, foram 732,6 mil financiamentos. Ou seja, exatos 700 mil financiamentos adicionais. Como podemos observar no gráfico acima, de fato, o número de matrículas em 2014 foi o maior da década, mas pode ser comparado a anos como 2001 e 2003, quando o FIES era bem mais tímido.
Colocando em um gráfico o total de matrículas com e sem financiamento, podemos ter uma ideia do que aconteceu:
Podemos observar que, a partir de 2011, o número de ingressantes sem financiamento permanece mais ou menos constante, até recuando em 2013 e 2014. Esse movimento não parece fazer sentido. O número de ingressantes cai em anos de recessão, e não tivemos recessão entre os anos de 2011 e 2013. Portanto, podemos inferir que houve uma espécie de “efeito substituição”: ingressantes que poderiam estar pagando do próprio bolso, optaram por tomar o financiamento. Esse efeito fica evidente entre os anos de 2014 e 2015: apesar de 2015 ter sido um ano de recessão profunda, o número de ingressantes sem financiamento aumenta em relação a 2014, o que não faz nenhum sentido.
De fato, temos relatos de que as próprias empresas educacionais induziram esse movimento. E o motivo é óbvio: melhor o aluno ficar inadimplente com o governo do que com a própria faculdade. O FIES foi uma espécie de transferência de risco de inadimplência da iniciativa privada para o governo. E a conta vamos nós todos pagar agora, com a anistia aos devedores do programa. Como sempre.
A lógica do FIES, em si, não está errada. Trata-se de conceder financiamento para jovens pobres que, uma vez formados e inseridos no mercado de trabalho, poderão pagar a dívida com o seu salário. Faculdades renomadas, como o Insper, usam a mesma lógica: concedem bolsas de estudos que serão, depois, pagas pelos alunos formados em alguns anos. Assim, trata-se de um ganha-ganha-ganha: ganha a faculdade, que consegue aumentar o número de alunos; ganha o aluno, que consegue cursar uma faculdade que, de outra maneira, estaria fora de seu alcance; e ganha o país, que consegue qualificar uma parcela da população mais pobre para a força de trabalho.
Qual, então, a diferença entre as bolsas do Insper e o FIES? O critério. O Insper implementa a sua política de bolsas com critério técnico, de modo a fazer com que o programa se torne perene. O FIES, por outro lado, foi um programa expandido com critérios populistas e eleitorais, com o objetivo de incluir o maior número de pessoas no menor espaço de tempo possível. O resultado foi o voo de galinha característico dos programas patrocinados pelos governos do PT. No final do processo, o TCU, em sua auditoria aponta o uso indiscriminado de “créditos extraordinários” para cobrir os custos do programa. Da mesma forma que vimos em outras frentes, o FIES, em sua fase final, foi sustentado por “pedaladas” orçamentárias. É o que acontece quando critérios populistas substituem critérios técnicos.
Minha Casa, Minha Vida (MCMV)
O MCMV, programa habitacional do governo do PT, a exemplo de outros programas do partido, foi lançado com pompa e circunstância, naquele conhecido estilo “nunca antes na história desse país”.
Ao lado da então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, Lula anunciou, em 25/03/2009, o objetivo de construir 1 milhão de casas. Mas sem prazo definido.
O programa, em si, era meritório. Afinal, temos um grande déficit habitacional, e subsidiar as prestações da casa própria para os mais pobres parece ser uma forma adequada de distribuição de renda. O problema, como sempre, foi o gigantismo das pretensões, que fez colidir o desejo com a realidade.
Apesar de ter tido a prudência de não ter colocado uma meta, em dezembro de 2010 o ainda presidente Lula anunciou o cumprimento da promessa de fazer 1 milhão de casas. Na verdade, foram “contratadas” 1 milhão de casas no âmbito do programa, não construídas. Utilizando novamente a sua linguagem peculiar, Lula afirmou:
O problema é que “contratar” é diferente de “fazer”. Segundo auditoria do TCU, de setembro de 2016, o governo havia construído somente 732 mil unidades até 2015. Além disso, a CGU, em auditoria de fevereiro de 2018, apontou que 56% dos imóveis construídos apresentavam alguma falha de construção.
Isso não impediu que Lula, ainda hoje, estampe no seu site que foram entregues 2,1 milhão de casas somente na Faixa 1 do programa, cerca de 3 vezes mais que os números constatados pela auditoria do TCU.
Como todo programa grandioso do PT, o MCMV deixou um rastro de destruição de dinheiro por onde passou. Segundo reportagem do Valor de agosto de 2020, o programa vem sofrendo com inadimplência elevada, principalmente na faixa 1, aquela destinada à população de mais baixa renda:
Ou seja, nada menos do que 44% dos devedores estavam com prestações atrasadas há mais de 90 dias na época do levantamento. Isso, obviamente, acabará como custo para o Tesouro (além dos subsídios), a exemplo do que vimos com o FIES.
De qualquer forma, o grande objetivo do programa era diminuir o déficit habitacional brasileiro. Será que conseguiu? O gráfico a seguir mostra a evolução do déficit habitacional desde 2007, segundo a Fundação João Pinheiro, fonte mais confiável para este tipo de informação.
Podemos observar que, com exceção de 2010, o déficit habitacional fica entre 5,5 e 6,0 milhões de residências. O dado de 2010 difere dos demais pois foi calculado com base no censo daquele ano, ao passo que os dados dos outros anos se basearam na PNAD (Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios). Não é possível, portanto, determinar uma queda significativa no déficit. Se o número de 2,1 milhão de casas trombeteado por Lula fosse verdadeiro, deveria fazer alguma diferença visível neste gráfico.
Em resumo, o Minha Casa, Minha Vida, assim como vários outros programas dos governos do PT, serviram para fazer muita espuma, mas o resultado final, como sempre, foi um rastro de destruição das contas públicas sem resultados visíveis de melhoria da vida da população.
A política de valorização real do salário-mínimo
Uma narrativa que sempre vem à tona a respeito dos governos do PT é o crescimento do salário-mínimo. Segundo a narrativa, nunca houve, na história do Brasil, um governo que tivesse valorizado tanto o salário-mínimo do que os governos do PT. Será verdade? Vejamos.
Podemos observar que, de fato, o salário-mínimo cresceu, em termos reais, mais durante os governos do PT do que em outros governos. Foram 4,6% ao ano de crescimento real (acima da inflação), contra 3,8% ao ano durante os anos do governo FHC e zero nos governos Temer e Bolsonaro. O problema, no entanto, é o custo dessa política. Vejamos este outro gráfico:
Note que os gastos com Previdência aumentam 6,3% ao ano, em termos reais, nos governos do PT, contra 6,0% ao ano no 2º mandato de FHC e 2,4% ao ano nos governos Temer/Bolsonaro. Sabemos que grande parte das despesas com a Previdência estão atreladas ao valor do salário-mínimo. Aumentar o salário-mínimo significa aumentar automaticamente os gastos com Previdência, que são a maior rubrica de gastos públicos no país. Não à toa, os gastos com Previdência crescem de maneira proporcional ao aumento do salário-mínimo. A diferença de crescimento entre o salário-mínimo e o crescimento dos gastos com Previdência se deve, basicamente, a fatores demográficos (envelhecimento da população). O efeito da Reforma da Previdência, aprovada em 2017, é muito pequeno nos primeiros anos, e não deve ter influência relevante na queda da velocidade de aumento das despesas da Previdência no período analisado.
O governo Temer (assim como, depois, o governo Bolsonaro), foi obrigado a dar um basta nesses aumentos reais do salário-mínimo, simplesmente porque as contas públicas não aguentavam mais tanta generosidade. Aqui temos mais um caso em que bondades populistas têm efeito sobre o orçamento público, o que acaba espremendo o espaço para outros gastos igualmente ou até mais importantes. Poderíamos pensar, pelos menos, que essa política serviu para diminuir a desigualdade de renda no país. Será? Vejamos o seguinte gráfico:
O índice de Gini representa a desigualdade de renda em um país. Quanto mais próximo de 100, mais concentrada será a renda, quanto mais próximo de zero, mais bem distribuída é a renda. Apenas para termos uma noção, os países mais “iguais” do mundo têm índice de Gini entre 25 e 30, enquanto os países mais “desiguais” têm índice de Gini entre 55 e 60.
No gráfico acima, vemos que o índice de Gini do Brasil veio recuando desde o início do governo Lula, em 2003, quando valia 57,6, terminando o ano de 2016 valendo 53,3. Uma redução de 4,3 pontos no índice neste período. Incluo o ano de 2016 na análise porque, apesar de o governo Dilma ter terminado em abril, seus efeitos ainda seriam sentidos por algum tempo. A piora do índice de Gini em 2016 é o preço pago pelas políticas adotadas em anos anteriores.
Parece, então, que a política de valorização do salário-mínimo, e outras políticas sociais, como o Bolsa Família, de fato ajudaram a distribuir renda. No entanto, observemos o gráfico a seguir:
Neste gráfico, temos a queda do índice de Gini em países emergentes ao longo do mesmo período. Podemos observar que, com exceção de Indonésia e Turquia, houve uma melhora da distribuição de renda generalizada no mundo em desenvolvimento, sugerindo que houve um fator comum a todos esses países, que impulsionou este movimento. Ou seja, a não ser que todos esses países tenham implementado uma política de valorização do salário-mínimo e de distribuição de bolsa-família, deve ter havido algum fator macroeconômico que levou a este resultado tão generalizado. De qualquer forma, não parece ser um mérito exclusivo das políticas do PT.
O gráfico a seguir mostra a real:
A triste realidade é que o Brasil continuava a ser, em 2016, um dos países mais desiguais do mundo, mesmo com todas as “bondades” do PT. A propaganda não substitui a realidade.
Leia todos os episódios da série A Economia Brasileira na Era PT:
Gosto de ler o Fernando Reinach. Suas colunas sempre trazem descobertas interessantes em vários campos da ciência e, durante a pandemia, era uma referência serena e objetiva para entender a dinâmica da doença.
No entanto, a coluna de hoje está inexplicavelmente enviesada. Comecei a ler com interesse, pois chamou-me a atenção a chamada, que afirmava que um estudo indicava que mais de 50 mil mortes poderiam ser colocadas nas costas do governo Bolsonaro. “Como será que chegaram nesse numero?”, pensei.
Reinach começa anunciando que um estudo estimou de maneira mais fidedigna o número de óbitos por Covid. Até aí, tudo bem, sabemos que os números publicados pelos diversos órgãos de saúde ao redor do mundo são inexatos, e é sempre bom tentar chegar a uma estimativa mais próxima da realidade.
O problema é que você vai lendo, e a única informação é que, no Brasil, houve 332 óbitos/100 mil, contra a média mundial de 194 e, na Nova Zelândia, apenas 0,8. Só isso. Daí, o colunista conclui que, pelo menos, 50 mil óbitos se devem ao governo Bolsonaro, sem esclarecer de onde vem esse número.
Para tentar uma explicação, a primeira coisa que fiz foi estimar o número de óbitos no Brasil se o nosso número de óbitos per capita fosse igual à média global. Se tivéssemos 194 óbitos/100 mil ao invés de 332, teríamos tido 300 mil óbitos a menos. Ou seja, essa conta não explica os 50 mil óbitos de Reinach. Continuava o mistério da origem desse número.
Fui atrás do estudo, para ver se lá encontrava alguma explicação. Saí frustrado. O estudo é meramente descritivo, não entrando no mérito das causas das diferenças entre óbitos dos diferentes países e regiões. Portanto, concluí que Reinach tirou este número cientificamente da sua própria cabeça.
O estudo trás alguns fatos interessantes, e que podem, eventualmente, colocar em dúvida a correlação que o colunista faz entre as mortes por Covid e o governo brasileiro.
1) Em primeiro lugar, não existe somente a Nova Zelândia no mundo. Com a menção ao país da Oceania, com apenas 0,8 óbitos/100 mil, o colunista quer mostrar o incrível sucesso que outros países tiveram no combate à pandemia, em contraste com o traste que temos aqui no palácio do Planalto. No entanto, poderia mencionar também países como a Itália (376 óbitos/100 mil), Portugal (336), Espanha (314), Colômbia (327), México (543), Venezuela (478), África do Sul (462), Rep. Tcheca (361), Polônia (397), Romênia (493), entre outros. Será que todos esses países são comandados por homicidas?
2) A média global de 194 óbitos/100 mil está bem puxada para baixo pelos números da China, que apresenta apenas 1,0 óbitos/100 mil. Se desconsiderarmos a China, a média global sobe para 240 óbitos/100 mil, um número um pouco mais próximo do nosso.
3) Trata-se de um estudo estatístico e, como todo estudo dessa natureza, os autores estabelecem intervalos de confiança para as estimativas. No caso do Brasil, temos um intervalo de 293 a 419, com valor esperado de 332 óbitos/100 mil. Considerando que a média global ex-China estaria no intervalo de 190 a 306, podemos dizer, estatisticamente, que é possível que o Brasil esteja na média global ex-China, dentro do intervalo de confiança de 95% do estudo. É pouco provável, mas é possível.
4) São Paulo, estado liderado por um político que costumava encher a boca para dizer que estava “seguindo a ciência”, teve, segundo o estudo, 362 óbitos/100 mil, acima, portanto, da média nacional. Seria Doria também um homicida?
Enfim, como disse acima, pode até ser que o governo Bolsonaro tenha influenciado no número de óbitos no Brasil por Covid. Mas não é esse estudo que prova a hipótese, como afirmou o colunista.
Trata-se, portanto, de um artigo político com roupagem científica. O próprio uso da palavra “genocídio” denuncia a sua politização. Podemos até discutir se houve ou não homicídio por omissão. Mas genocídio é algo diferente, é o assassinato em massa de um minoria étnica. Usar essa palavra para fechar o artigo serve somente de panfletagem. Uma pena que Fernando Reinach tenha abandonado a ciência para se dedicar à política rasteira.
PS.: prepare-se para ouvir esse número sendo repetido por aí como se fosse uma verdade científica. Afinal, foi um cientista que afirmou, “com base” em um estudo publicado na Lancet.
Nesta semana, Gilmar Mendes e Gleisi Hoffmann acusaram a Lava-Jato e a Lei das Estatais de “criminalizar a política”.
O decano do Supremo, em um convescote para comemorar 20 anos de STF, diante de todos os representantes da República (incluindo o presidente da República, os presidentes do Câmara e de Senado, vários parlamentares e ministros do Supremo), afirmou que o tribunal havia devolvido a política aos políticos, que havia sido “expropriada” por juízes.
A presidente do PT, por sua vez, acusou a Lei das Estatais de “criminalizar” a política, ao vetar a presença de políticos nos Conselhos de Administração e diretorias das estatais, além de exigir experiência no ramo para ocupar algum desses cargos. Este entendimento é seguido por caciques do Centrão.
Esta, digamos, visão de mundo, foi comprada a valor de face por Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018. Seu discurso, em linha com o pensamento de muitos de seus seguidores, é de que a política estava podre de alto a baixo e, portanto, era necessário que um outsider imaculado inaugurasse uma nova era na política brasileira, onde o bem venceria por gravidade, com a força das ruas. Essa visão ingênua da política (na verdade, a negação da política) inundava a minha timeline em 2019 sempre que eu criticava a falta de diálogo de Bolsonaro com o Congresso. Essa postura corroborava, pelo avesso, os discursos de Gilmar Mendes e Gleisi Hoffmann, ao, de fato, identificar toda e qualquer negociação política com corrupção.
Política, cansei de escrever aqui, é divisão de poder para alcançar consensos. Indicar ministros faz parte dessa divisão de poder com a base de apoio no Congresso. Cada partido e cada político fica à frente de uma parte da máquina pública para imprimir a sua visão de mundo nas políticas públicas. Isso é política. Outra coisa, bem diferente, é o recebimento de vantagens por meio de conluio com fornecedores do poder público. Isso não é política, isso é polícia.
A distinção entre política e polícia nos permite entender onde Gilmar Mendes e Gleisi Hoffmann erram. A Lava-Jato e a Lei das Estatais têm como objetivo justamente não deixar que a política vire caso de polícia. No caso da Lava-Jato, o sistema judiciário identificou o uso da atividade política para outros fins que não fazer política. E a Lei das Estatais, nascida das conclusões da Lava-Jato, veio justamente para tornar mais difícil usar uma parte da máquina do governo para outros fins que não fazer política.
Ao atacar a Lava-Jato e a Lei das Estatais, acusando uma suposta “criminalização da política”, Gilmar Mendes e Gleisi Hoffmann, na verdade, estão politizando o crime.
O Climate Change Performance Index (CCPI) é um índice que compara um conjunto de 60 países em 4 categorias: 1) emissões de gases de efeito estufa; 2) energia renovável; 3) uso de energia em geral e 4) políticas climáticas. Com exceção deste último, que é medido através de questionários respondidos por especialistas, os 3 primeiros itens são medidas objetivas. O primeiro item vale 40%, enquanto os 3 outros valem 20% cada um.
O Brasil até que não se sai tão mal. No ranking geral, o país aparece em 30o lugar (exatamente no meio), com 55,17 pontos em 100 possíveis. O primeiro lugar é da Dinamarca, com 76,92 pontos, enquanto o último lugar é do Casaquistão, com 19,81 pontos. Apenas como referência, o Canadá tem 26,73 pontos (57o lugar), a Austrália tem 30,41 pontos (54o lugar) e os EUA têm 37,90 pontos (51o lugar).
O Brasil se sai melhor nas características objetivas. Em termos de emissão de gases de efeito estufa, mesmo tendo um dos maiores rebanhos do mundo, estamos em 27o lugar, com 24,69 pontos de 40 possíveis. Em termos de energia renovável, estamos em 7o lugar, com 12,70 pontos de 20 possíveis, e em termos de uso de energia, estamos em 5o lugar, com 15,67 pontos de 20 possíveis. O que nos puxa para baixo é o critério de “políticas ambientais”, em que estamos em 58o lugar, com apenas 2,11 pontos de 20 possíveis.
Achei interessante este ranking porque corrobora os discursos de ambos os lados do espectro político. Sempre que se critica o Brasil em termos de políticas ambientais, aparece alguém (normalmente apoiador do governo) para lembrar que somos um país que tem uma matriz energética renovável e não temos toda essa culpa pela emissão de gases de efeito estufa. E isso é verdade, segundo o ranking. Por outro lado, quem critica o governo também tem razão, porque, em termos de políticas ambientais, somos um fiasco, segundo este ranking.
Em outras palavras, como em toda discussão política, cada um puxa a sardinha para o seu lado, e defende a realidade conforme a vê do seu próprio ponto de vista, de acordo com suas convicções políticas formadas anteriormente. Este ranking mostra que ambos os lados têm razão.
Os dois gráficos abaixo são de um relatório do JPMorgan.
O primeiro mostra a adesão ao “Sim” ou ao “Não” com relação ao referendo que deve sacramentar a nova constituição do Chile. Como sabemos, o Chile estabeleceu uma Assembleia Constituinte, que está elaborando uma nova constituição que tem como objetivo varrer o “entulho autoritário” da ditadura Pinochet e estabelecer um novo pacto social, em que os chilenos poderão, enfim, ser felizes, com mais igualdade e direitos sociais. Esta nova constituição deve ser aprovada por um referendo popular, e o gráfico mostra o apoio ou desaprovação à nova constituição.
O segundo gráfico mostra a popularidade líquida (avaliação positiva menos avaliação negativa) do recém-eleito presidente Gabriel Boric. Podemos observar como a sua popularidade despencou de 30% positivos para algo próximo de 20% negativos em pouco mais de um mês de governo. Confesso que não acompanho de perto a política chilena, então não sei porque isso aconteceu.
De qualquer modo, o interessante é que o apoio à nova constituição caiu na exata medida da queda da popularidade do recém-eleito. Foi como se a população chilena estabelecesse uma correlação entre o desempenho do presidente e os resultados esperados da constituição. É possível que essa correlação se refira à pauta econômica, pois ambos, o presidente e os constituintes, comungam das mesmas ideias dinossáuricas sobre o funcionamento da economia. Mas essa é apenas uma hipótese.
De qualquer modo, talvez o Chile, ironicamente, escape dessa “Constituição Cidadã” justamente porque o seu patrono e símbolo maior foi eleito presidente. O referendo é somente no dia 04/09, então ainda falta muito tempo. Mas, aparentemente, os chilenos provaram um pouco do “novo mundo possível” da esquerda, e não gostaram do que viram.
Já disse aqui mais de uma vez: Gilberto Kassab é uma das raposas mais felpudas do cenário político nacional. Quando fundou o seu partido, o PSD, afirmou que não seria “nem de esquerda, nem de direita, nem de centro”. É isso. O PSD é um partido que fareja o poder e cola nele.
Pode-se não apreciar o estilo, mas não deixa de ser útil observar os movimentos de Kassab para entender para onde sopram os ventos da política. Hoje, por exemplo, o presidente do PSD afirma que, em São Paulo, é “anti-petista” e ”anti-tucano”. Kassab foi ministro de Dilma e secretário de Doria, mas isso são meros detalhes. E, para justificar as conversas com Tarcísio de Freitas, afirma que o ex-ministro da infraestrutura “não é bolsonarista”. Kassab quer manter distância regulamentar de Bolsonaro, o que não o impede de fazer acordos com o “não-bolsonarista” Tarcísio.
Enfim, tudo isso para dizer que Kassab, a essa altura do campeonato, poderia muito bem estar pulando no barco de Haddad, mas está conversando com Tarcísio. A conversa com França é só para disfarçar, França tem poucas chances de ir ao 2o turno contra Haddad no congestionado quadro eleitoral paulista. Se Kassab escolheu o barco de Tarcísio, é porque o cheiro de poder está mais forte por lá.
